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Aeronautas só poderão voar 2 madrugadas seguidas e conquistam folgas


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3 replies to this topic

#1 jambock

jambock
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Posted 19 de June de 2015 - 15:03

Meus prezados

Pilotos só poderão voar 2 madrugadas seguidas e conquistam folgas

Aeronautas brasileiros aprovaram aditivo à convenção coletiva que traz benefícios à categoria; empresas consideram texto um avanço

SÃO PAULO - Aeronautas brasileiros aprovaram, em assembleia nesta semana, uma proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que limita a duas madrugadas consecutivas o que os pilotos podem voar, aumenta o número de folgas mensais e determina um tempo máximo de permanência em solo durante a jornada de trabalho.

O aditivo foi construído por uma comissão formada por aeronautas (pilotos comissários) e empresas aéreas, e pelo ministro Ives Gandra Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O texto vai começar a valer 90 dias após a assinatura do acordo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Adriano Castanho, disse que já assinou e encaminhou o documento ao sindicato patronal, representado pela Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear).

Castanho destacou os pontos mais importantes da proposta:

“A limitação das madrugadas é importante porque estava ficando insuportável voar até seis madrugadas seguidas. Além disso, agora também temos limite de tempo em solo (entre um voo e outro) de três horas durante o dia e duas horas à noite. Ficávamos às vezes até cinco horas, seis horas à disposição da empresa sem voar”. O número de folgas mensais vai aumentar de oito para nove ou dez, dependendo do porte da aeronave usado pelo profissional (a categoria pedia 12).

O presidente do SNA destacou, no entanto, que a negociação não está encerrada. “A maioria dos aeronautas, na assembleia, ficou satisfeita, mas o sindicato entende que não chegou onde precisa chegar. Entendemos que podemos alcançar ainda mais benefícios de maneira gradativa.

O próximo passo será projeto de lei em andamento, que vai trazer outras melhorias”, explicou, referindo-se ao Projeto de Lei 4824/2012, em tramitação na Câmara, que altera lei de 1984 sobre o exercício da profissão do aeronauta.

A Abear informou que aguarda o envio da ata final aprovada pelo SNA para a formalização do acordo. O presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, enfatizou que o debate foi “longo, complexo e de elevado nível técnico” e que “os resultados garantem a manutenção da excelência nos níveis de segurança do transporte aéreo no Brasil e a constante busca por melhor qualidade de vida pra pilotos, copilotos e comissários de bordo.”

O texto aditivo valerá até novembro de 2016, quando termina a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014/2015.

Fonte: Mônica Reolom para o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO via CECOMSAER 19 JUN 2015

 



#2 AGS1998

AGS1998
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Posted 19 de June de 2015 - 20:22

Vale a pena frisar que PILOTOS E COMISSÁRIOS (AERONAUTAS) poderão usufruir das conquistas. Contrariando o que diz a chamada titulo do post.



#3 jambock

jambock
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Posted 20 de June de 2015 - 01:06

Vale a pena frisar que PILOTOS E COMISSÁRIOS (AERONAUTAS) poderão usufruir das conquistas. Contrariando o que diz a chamada titulo do post.

Prezado AGS1998

Muito bem lembrado! Agradeço a intervenção. Ô Moderação, por favor, substitua a palavra "pilotos" por "aeronautas". 



#4 jambock

jambock
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Posted 01 de July de 2015 - 11:31

Meus prezados

Projeto sobre aeronautas limita jornada de trabalho

Em meio à queda de braço entre pilotos e companhias aéreas, uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a profissão dos aeronautas foi costurada na Câmara dos Deputados e prevê aumento do número mínimo de folgas mensais dos trabalhadores, mas sem atender aos seus pleitos originais. O PL dos Aeronautas veda a prática atual de empresas que colocam profissionais para voar até cinco madrugadas seguidas. Também cria um sistema que monitora o risco de fadiga a ser gerenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O novo texto foi fechado pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), relatora do projeto, depois de exaustivas negociações com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas.

A Secretaria de Aviação Civil e a Anac participaram ativamente da costura final.

O relatório deve ser apresentado, hoje, na Comissão de Viação e Transportes. "Conseguimos alcançar consenso em mais de 95% dos pontos", afirma Clarissa. Pela nova versão do projeto, a Anac terá 180 dias para apresentar o sistema. As companhias aéreas ficam com um prazo de dois anos para implementá-lo, mas sem adesão obrigatória. Independentemente de aderir ou não, elas terão que incorporar duas mudanças nas relações trabalhistas. Uma delas é a garantia de pelo menos dez dias de folga por mês. Atualmente, os tripulantes têm direito a oito folgas mensais. Após negociação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi assinada uma convenção coletiva com novas regras que vão entrar em vigor em novembro e variam de acordo com o perfil de cada empresa - nove folgas para aeronautas de voos domésticos e dez dias para os de voos internacionais. "Isso ainda não é suficiente", avalia o diretor das relações institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Tiago Rosa da Silva. A segunda mudança é um limite para voos de madrugada.

Hoje, não há regras que disponham sobre o assunto. Conforme o texto da deputada, a tripulação só poderia embarcar duas madrugadas seguidas - e nunca superando quatro por semana. "Recebemos queixas de pilotos que voavam até seis noites consecutivas", diz Clarissa. "Na terceira madrugada seguida, a performance [dos aeronautas] fica reduzida em 20%", afirma Silva. O sistema a ser criado pela Anac se baseará em modelos matemáticos para fazer a gestão da escala de trabalho dos profissionais, minimizando riscos à segurança operacional, em decorrência da fadiga. A relatora do projeto explica que não há obrigatoriedade de adesão, mas o texto busca estimular o uso do novo programa. Quem não aderir terá que se comprometer com reduções da jornada máxima de trabalho e do limite de pousos permitidos, entre outras restrições. O número máximo de horas voadas por mês passaria de 85 para 80. No ano, haveria queda de 850 para 800 horas. O limite de pousos por jornada iria de cinco para quatro. As empresas que se adequarem à nova legislação, incorporando o sistema da Anac na gestão de pessoal, poderão exceder essas margens. O próprio programa se encarregará de definir "compensações" na escala de trabalho para evitar o cansaço dos tripulantes.

Fonte: Daniel Rittner e Thiago Resende para Valor Econômico via CECOMSAER 1 JUL 2015