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Cia aérea - Seguro em caso de acidente.

Culpa do op. - Consequências

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#1 Rodrigo_A32F

Rodrigo_A32F
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Posted 29 de May de 2016 - 00:23

A respeito de seguros de cias aéreas (ex.: RBAC121),

 

 

Em ocorrendo acidente aéreo com vítima fatal, independentemente do dever de indenizar; quais seriam os " possíveis" efeitos produzidos na relação contratual existente entre cia e seguradora, para o caso de:

 

1- Comprovada a culpa de um (ou mais) prepostos da cia aérea (imperícia);

 

2-  Contratação e designação de funcionário (agente que incorreu em culpa), cujo relativo processo de formação tenha sido visivelmente deficiente, tendo sido constatado que este deixou de cursar X% do programa básico de instrução regulamentar no âmbito da entidade de ensino; contrariando, assim, os regulamentos.


Para aqueles que estão familiarizados com direito e contratos desse gênero, eu pergunto:


A- Os itens 1 e 2 costumam ser alvo de previsão contratual, em seguro  dessa espécie?;

B- Se mesmo após a resolução do contrato (sem que estes itens tenham sido constatados), quaisquer constatações supervenientes (nos termos de 1 e 2), ensejariam possível revisão do contrato, ou propositura de ação judicial para discutir o fato?