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Governo vai mudar modelo para a nova rodada de privatização de aeroportos


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#1 TheJoker

TheJoker
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Posted 18 de May de 2018 - 11:28

Governo vai mudar modelo para a nova rodada de privatização de aeroportos
 

 

Pagamento à União será ligado à receita para evitar inadimplência

 

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Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos - Governador André Franco Montoro - Edilson Dantas / Agência O Globo

 

BRASÍLIA - A nova rodada de privatização dos aeroportos terá importantes mudanças em relação aos modelos anteriores. Além da concessão em blocos (serão terminais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste), o governo decidiu que os valores das outorgas a serem pagas anualmente à União pelos novos concessionários serão variáveis: equivalerão a 13% sobre a receita bruta do concessionário a cada ano. O objetivo é garantir a capacidade de pagamento das empresas com prestações compatíveis com seu faturamento.

Em contrapartida, os investidores terão que desembolsar à vista, no ato de assinatura do contrato, a metade do lance. No modelo anterior, o adiantamento era de 25%. Nos leilões passados, havia dois tipos de outorgas, com valor fixo e variável (entre 2% e 10% da receita bruta).

A mudança foi decidida depois das dificuldades financeiras enfrentadas por concessionárias vencedoras dos leilões anteriores. Foi o caso de Viracopos, em Campinas (SP), que pediu recuperação judicial recentemente e pediu para devolver a concessão. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o objetivo do governo é reduzir o risco para o operador e para a União. O novo modelo pode evitar, por exemplo, a reprogramação do calendário de outorga. Isso já teve que ser feito com Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Brasília, depois que a crise econômica reduziu o movimento nos terminais abaixo do estimado na época dos leilões.

LANCE MÍNIMO DE ATÉ R$ 1 BILHÃO

Os editais deverão ser colocados em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda este mês. A expectativa dos técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é lançar os termos definitivos da licitação em setembro e realizar o novo leilão no fim deste ano. O calendário eleitoral não impede essas operações.

O lance mínimo pelos três blocos ficará entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão (os valores ainda estão sendo definidos) e os vencedores do leilão terão que investir R$ 3,57 bilhões para expandir a capacidade dos aeroportos durante o prazo dos contratos, de 30 anos. Serão leiloados na próxima rodada seis aeroportos do Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), dois do Sudeste (Macaé e Vitória) e cinco do Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças).

Está definido que a Infraero não terá participação nas concessões. No modelo anterior, ficava com 49%. Os vencedores da disputa terão que arcar com o custo do programa de demissão voluntária (PDV) dos funcionários da Infraero que trabalham nesses aeroportos. Durante as audiências, o governo vai bater o martelo se os atuais operadores poderão participar do leilão e se será possível um mesmo investidor arrematar mais de um bloco.

Segundo técnicos do governo, há interesse de investidores, sobretudo nos blocos do Nordeste, por causa do turismo e das condições climáticas favoráveis, que permitem operação contínua ao longo do ano. O volume de passageiros nesse bloco poderá subir dos atuais 13,2 milhões em 2017 para 41 milhões em 2049, dizem os estudos. Do investimento total previsto em toda a rodada, R$ 2,12 bilhões serão nos aeroportos do Nordeste. Um dos destaques é Recife, que receberá R$ 854 milhões para a ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pista e pátio de aeronaves, além da construção de um novo terminal de cargas.

O governo também recebeu sondagens de investidores sobre os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O principal atrativo é a exploração de petróleo no litoral. Os investimentos previstos nos dois terminais são de R$ 656,2 milhões, e a projeção é que o movimento de passageiros passe dos atuais 3,2 milhões para 8,1 milhões até 2049.

Apesar de os terminais do Centro-Oeste serem de menor porte, também podem despertar o interesse do setor privado por se tratar da maior região produtora de grãos e gado do país. Os investimentos programados somam R$ 798,3 milhões, principalmente no de Cuiabá. O governo estima que o volume de passageiros suba de 3,3 milhões para 9,3 milhões no conjunto dos terminais da região até 2049.

 

 

conteu'udo para assinantes

https://oglobo.globo.com/economia/governo-vai-mudar-modelo-para-nova-rodada-de-privatizacao-de-aeroportos-22693277


Edited by TheJoker, 18 de May de 2018 - 11:29 .


#2 TheJoker

TheJoker
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Posted 18 de May de 2018 - 12:11

Agora sim a coisa parece mais via'vel.

 

Pagamento à União será ligado à receita para evitar inadimplência

 

GRU por exemplo:

,

Receita bruta em 2017  R$2.070.586    x13%  = 269.176

-impostos                            (304.967)

Receita liquida                   1.765.619

 

Outorga varia'vel                   187.102

Outorga fixa                       1.139.394

total                                    1.326.496  (64%)  

 

Na verdade pagaram 1.653.425  em 2017, devido a juros e multas por terem pago com atraso.

 

rec liq. 1.765.619 - outorgas 1.326.496 - juros endividamento 258.051, sobra  181.072

 

O custo de operação foi de 453.014, so' a despesa de pessoal foi de 141.680.

 

E tem 2.9 bi de empre'stimos pra amortizar e 2.6 bi de capital dos so'cios pra recuperar, fora + uns 3 bi de novos investimentos ate' o final da concessão, pra terminar o T3, o segundo pier, novos EDGs, etc.

 

Mas a GRU Airport não vai ter problemas, o prejui'zo fica todo com a Infraero e a Invepar (fundos de pensão), e o Governo no final vai ter lucro no FNAC. O prejui'zo da ACSA e' mi'nimo, na verdade foi um investimento em marketing pra conseguir novas concessões em pai'ses mais se'rios.


Edited by TheJoker, 18 de May de 2018 - 12:14 .


#3 Dortin

Dortin
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Posted 18 de May de 2018 - 14:36

Essa rodada de privatizações (concessões) parece estar bem pés no chão. Todas as previsões estão a menor. Parece que o atual governo, diferente do oba oba dos anteriores, está querendo passar os aeroportos e não ter mais preocupação com eles.

Acho isso muito bom (se for assim mesmo).