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Demanda de primeira leva de aeroportos concedidos está 30% abaixo da prevista.


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#1 Leonardo PoA

Leonardo PoA
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Posted 18 de May de 2018 - 13:17

Demanda de primeira leva de aeroportos concedidos está 30% abaixo da prevista.

 

 

A demanda dos cinco aeroportos concedidos à iniciativa privada no governo Dilma
Rousseff está, em média, 30% abaixo do projetado na época dos leilões em 2012 e
2013. Levantamento feito pelo jornal 'O Estado de S. Paulo', com base em dados da
Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e nos editais de licitação, mostra que, até
o ano passado, a frustração de demanda somava 40 milhões de passageiros nos
Aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão
(RJ).
 
A diferença entre a movimentação projetada e a real poderá se intensificar ainda
mais com a atual disparada do dólar. Na última quinta-feira (17), a moeda
americana fechou cotada em R$ 3,697 - o que poderá desestimular planos de
viagens para o exterior e encarecer o preço no mercado doméstico, afirmam
especialistas. A alta da cotação chega num momento em que algumas
concessionárias começavam a registrar ligeira reação na demanda de passageiros -
depois de uma drástica revisão nos números da época da licitação.
 
Com a forte recessão econômica, a curva projetada foi ficando mais distante da
realidade vivida nos aeroportos. As receitas caíram e provocaram um descompasso
entre o caixa e as obrigações das concessionárias. Hoje, os cinco aeroportos, que
investiram bilhões na expansão dos terminais, operam com elevada ociosidade. Em
Guarulhos, a capacidade subiu para 50 milhões de passageiros, mas a
movimentação ficou em 37,5 milhões em 2017; em Brasília, a capacidade é de 25
milhões, para 16,8 milhões de passageiros.
 
O Aeroporto de Viracopos, que entrou com pedido de recuperação judicial no início
deste mês, tem a pior marca entre os cinco aeroportos concedidos. Investiu R$ 3
bilhões para elevar a capacidade do terminal para 25 milhões de pessoas, mas no
ano passado movimentou apenas 9,2 milhões de passageiros - ou seja, a
ociosidade é de 63%.
 
O Galeão vive o mesmo dilema, com quase 50% de ociosidade. "O fluxo de
passageiros registrado em 2017 atende ao plano de negócio revisto pela
concessionária, com base no cenário econômico enfrentado pelo País", disse a
concessionária, em nota.
 
Reequilíbrio
 
A frustração de demanda virou munição para as concessionárias que veem a
necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. "Esse é um modelo
de negócio que levava em consideração que o crescimento da economia seria
contínuo; as projeções foram superestimadas, pensando num cenário que não
ocorreu", afirma Miguel Neto, sócio sênior do Miguel Neto Advogados.
Para ele, a revisão dos contratos seria a melhor saída para a crise atual dos
aeroportos. Mesma opinião tem o sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista
Advogados, Fernando Marcondes. Na avaliação dele, essa revisão poderia ocorrer
por meio de alteração no prazo de concessão ou algum tipo de diferimento no valor
da outorga.
 
Os especialistas destacam, no entanto, que a crise é resultado de uma conjunção
de fatores. Além da demanda real estar descolada da projetada, os sócios dos
aeroportos foram envolvidos na Operação Lava Jato e entraram em dificuldade
financeira, ficando sem acesso a crédito no mercado.
 
O Galeão, por exemplo, teve problemas por causa da participação da Odebrecht no
consórcio. Para resolver os percalços, a empreiteira vendeu sua participação à
sócia Changi, de Cingapura. Assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) liberou empréstimo para a concessionária, que
também conseguiu reestruturar o cronograma de pagamento da outorga.
Em Viracopos, os dois sócios estão envolvidos na Lava Jato. Sem dinheiro, a UTC
entrou em recuperação judicial e ficou sem condições de fazer as contrapartidas na
concessionária que administra o aeroporto. Depois a Triunfo Participações e
Investimentos (TPI) entrou em recuperação extrajudicial. A concessionária começou
a atrasar os pagamentos da outorga, descumpriu as regras do contrato e teve o
processo de caducidade, que extingue a concessão, aberto pela Anac. A empresa
tentou devolver a concessão, sem êxito.
 
Lances
 
Outro ponto importante e que explica parte da crise atual foi que, no leilão, os
vencedores jogaram alto para arrematar as concessões e aceitaram pagar outorgas
bilionárias ao governo federal. Mas, com a mudança do cenário econômico, os
compromissos ficaram pesados demais para o tamanho do negócio. O resultado foi
que quase todas as empresas atrasaram o pagamento da outorga.
"Para completar, as receitas acessórias (que têm origem na parte comercial dos
aeroportos), que eram uma das apostas das empresas para elevar o faturamento,
também foram prejudicadas pela baixa demanda", aponta Marcondes.
 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
 
 

 



#2 Rafael Maul

Rafael Maul
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Posted 21 de May de 2018 - 15:48

Se até os números para conseguir a reeleição foram maquiados, por qual motivo não iriam maquiar os números para vender os aeroportos? Inocente foi quem acreditou nos estudos de demanda de um governo que viu viabilidade em Passadena.


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#3 SA280

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Posted 21 de May de 2018 - 20:50

Inocente é quem acha que os consórcios se basearam basicamente nos estudos do governo e não fizeram seus próprios estudos e processos de valuation.

Se deram os lances que deram é porque foram até mais otimistas que o próprio governo.
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#4 LipeGIG

LipeGIG

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Posted 22 de May de 2018 - 17:51

Leilão é aberto... ninguém é obrigado a dar lance.
E ainda mais que no processo de venda, quem se habilita tem acesso ao "DataRoom" e tem informações sobre tudo - o edital também deixa claro o investimento necessário. Portanto não acho que seja culpa da propaganda.

 

Muitos leilões terminam sem lances e basicamente por não serem interessantes aos potenciais compradores - duas opções - baixar o preço e tentar de novo ou esqueça a venda.

 

Acatar quaisquer Projeções futuras são de responsabilidade de quem compra.



#5 PT-WRT

PT-WRT
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Posted 23 de May de 2018 - 17:53

De fato, não há duvidas que o risco do negócio de quem se habilita em um leilão, em condições normais, é do ganhador do certame.

Todavia, em se tratando de uma concessão e de um contrato com o poder público, se durante a vigência do acordo acontecerem fatos imprevisíveis, ou previsíveis mas de consequências incalculáveis, deve ser feito o reequilibro econômico financeiro do contrato, para restabelecer as condições da época da contratação.

Em 2012 não dava para prever a deterioração da economia brasileira para os padrões atuais.

Não da nem para cogitar um lance pensando numa queda de demanda de 30%, 6 anos depois.

Absolutamente ninguém previu isso, foge completamente de qualquer análise padrão que poderia ser feita com base em dados regressos e possibilidades de risco.

Em 2012 não se ouvia falar de Lava Jato, Impeachment, Trump, Brexit, etc, 

Em outras palavras e aproveitando o clima da Copa do Mundo, se fosse um bolão, não daria para negligenciar a possibilidade de vitória da Alemanha sobre o Brasil, mas ninguém apostou no 7 x 1.

Ainda que fosse um contrato privado, a onerosidade excessiva, poderia ser motivo suficiente para a repactuação, decorrente da desvirtuação da manifestação de vontade por prejuízos decorrente de um risco que não poderia ser conhecido.

Nos contratos públicos, o reequilibro econômico financeiro esta previsto em Lei, no art. 65 da 8.666:

 

"para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual"

 

Claro que no caso de alguns aeroportos, há um elemento de alta complexidade, que é o questionamento da responsabilidade dos sócios da concessionaria por este fato imprevisível. Afinal o próprio governo e as construtoras envolvidas na Lava Jato contribuíram para derrocada econômica e retração do mercado.

 

Mas no meu entendimento acho que é forçar demais, impedir o reequilíbrio invocando esta hipótese.

 

Abraços


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