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País perdeu 44 aeroportos em 10 anos, diz estudo
Agência Brasil
Um levantamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que o número de aeroportos em operação no País diminuiu de 199 para 155 nos últimos dez anos. Essa variação negativa atingiu diretamente 384 cidades, afetando pelo menos 8 milhões de brasileiros obrigados a se deslocar até outras localidades para viajar de avião.
Segundo o estudo, a quantidade de cidades atendidas por vôos comerciais tem diminuído devido à "liberalização do setor" e à "concorrência predatória" entre as empresas. Enquanto em 1998 o número de municípios atendidos por vôos regulares chegava a 1.821, hoje é de 1.437.
Se consideradas as microrregiões (conjunto de cidades limítrofes) cobertas pela malha aérea comercial, a quantidade caiu de 166 para 131. Em 2005, o número de pessoas com possibilidade de apanhar um avião em sua própria microrregião chegava a 113 milhões. Hoje, de acordo com os dados apresentados no estudo, é de 104 milhões.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), porém, a quantidade de pessoas que viajaram de avião no ano passado, aumentou 8,24%, em relação ao ano anterior. Em 2007 foram registrados 110,6 milhões de embarques e desembarques nos 67 aeroportos administrados pela estatal.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma a redução de 44 aeroportos ao longo da última década, mas apresenta números diferentes do estudo. Segundo a agência, em 1998 o país contava com 181 aeroportos. Hoje, são 137. Porém, segundo informações da própria Anac, pela atual legislação, as companhias aéreas concessionárias de rotas domésticas são livres para definir os locais que irão atender.
A única exceção seria o Aeroporto de Congonhas (SP), onde os pousos e decolagens da aviação regular estão limitados a 30 por hora.
A redução do número de aeroportos ocorreu em todo o País, mas a região norte foi a que mais perdeu em termos absolutos de cobertura. Lá, o número de aeroportos em operação baixou de 59 para 46, uma variação de 22%. A quantidade de microrregiões cobertas baixou de 41 para 33, enquanto o número de municípios atendidos caiu de 248 para 214.
Na região centro-oeste, o número de aeroportos em operação diminuiu 29%, passando de 31 para 22. O número de microrregiões cobertas baixou de 24 para 18 e o de municípios atendidos de 232 para 162.
Na Região Nordeste, a quantidade de aeroportos em operação baixou de 35 para 29 (menos 17,1%). As microrregiões cobertas, que antes chegavam a 31, hoje são 26. Já o número de municípios caiu de 366 para 274.
Na região sudeste, a quantidade de aeroportos em operação baixou de 42 para 32 (menos 23,8%), o número de microrregiões cobertas caiu de 39 para 30 e o de municípios, de 516 para 417. Já na região sul, o número de aeroportos em funcionamento baixou de 32 para 26 (variação de 18,8%), o de microrregiões cobertas de 31 para 24 e o de municípios de 459 para 370.
O estudo defende que, devido à liberalização do setor, o transporte aéreo nacional se tornou um segmento com alto grau de desregulamentação econômica. Com isso, as companhias aéreas passaram a competir livremente, concentrado suas operações nos aeroportos grandes e médios, em detrimento dos aeroportos locais.
A chamada "liberalização do setor", sustenta o estudo, teria se intensificado a partir da década de 1990, com a chamada Política de Flexibilização da Aviação Comercial Brasileira - um conjunto de ações governamentais cujo objetivo era remover, gradativamente, os controles sobre as variáveis econômicas do setor. A criação da Anac, em 2005, teria consolidado essa estratégia.
Financiado pelo Ministério do Turismo, o estudo foi entregue no dia 7 de maio a ministra Marta Suplicy, que o apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, na mesma data. O documento foi dividido em quatro capítulos: um diagnóstico dos atuais estágios de regulação e de cobertura dos mercados aéreos regionais; a identificação da demanda e do potencial de usuários para a aviação regional; a competitividade entre as empresas e a necessidade de investimentos em infra-estrutura nos mercados regionais e propostas para a criação de um marco regulatório específico para o setor.
Fonte: Terra
Local: http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...5-EI306,00.html
Notícia relacionada:
Estudo sugere contrato de tempo mínimo para aéreas
Agência Brasil
A criação de uma espécie de cláusula contratual estabelecendo o tempo mínimo para que as companhias operem na aviação regional é uma das sugestões de estudo técnico do setor coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar). O estudo sustenta que a medida ajudaria a impedir que cidades de pequeno e médio porte fiquem à mercê dos interesses econômicos das empresas.
"Pode-se estabelecer algumas "barreiras à saída" em mercados específicos, especialmente em rotas de baixa densidade de tráfego", sugere o estudo, coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) e custeado pelo Ministério do Turismo. "Isso evitaria e desestimularia condutas oportunistas de empresas aéreas que visem simplesmente expulsar suas rivais para, em seguida, deixar o mercado".
Após apresentar a hipótese de que o número de cidades atendidas por vôos comerciais regulares vem caindo em função da "liberalização do setor" e da concorrência "predatória" entre as companhias, o trabalho defende que a queda na cobertura aérea do país é preocupante e, uma vez diagnosticada, deve ser tratada com mecanismos de incentivo às operações regionais.
"O remédio para esses problemas não é ir contra a liberalização, mas sim aperfeiçoá-la", afirma o coordenador do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, responsável pelo estudo. "É preciso avançar em algumas questões aeroportuárias, como os investimentos em infra-estrutura, e rever a atual regra da concessão de slots (espaços e horários de vôos), que, hoje, beneficiam as grandes empresas".
Além da carência de 12 meses para que uma empresa deixe aeroportos de pequeno e médio porte, o estudo apresenta outras sete sugestões para o incentivo às operações regionais. As propostas vão da definição "objetiva e rigorosa" das condições para a manutenção dos slots, à mudança no atual limite de participação de capital estrangeiro no controle de companhias aéreas nacionais, hoje limitado a 20%.
"Não se objetiva propiciar um retorno ao regime regulatório estrito, com concessão de monopólios ou controle de entrada ou acesso", garante o texto, para, em seguida, destacar que regras regulatórias claras "promovem uma maior estabilidade dos negócios, criando um ambiente propício à realização de investimentos, diminuindo riscos de mercado".
O documento também atribui à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a "tarefa fundamental de promover um acompanhamento contínuo e permanente das condutas das empresas aéreas para evitar ou coibir práticas de concorrência predatória, realizando um planejamento eficiente da alocação de rotas entre as companhias aéreas regionais e nacionais".
Fonte: Terra
Local: http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...2-EI306,00.html
Agência Brasil
Um levantamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que o número de aeroportos em operação no País diminuiu de 199 para 155 nos últimos dez anos. Essa variação negativa atingiu diretamente 384 cidades, afetando pelo menos 8 milhões de brasileiros obrigados a se deslocar até outras localidades para viajar de avião.
Segundo o estudo, a quantidade de cidades atendidas por vôos comerciais tem diminuído devido à "liberalização do setor" e à "concorrência predatória" entre as empresas. Enquanto em 1998 o número de municípios atendidos por vôos regulares chegava a 1.821, hoje é de 1.437.
Se consideradas as microrregiões (conjunto de cidades limítrofes) cobertas pela malha aérea comercial, a quantidade caiu de 166 para 131. Em 2005, o número de pessoas com possibilidade de apanhar um avião em sua própria microrregião chegava a 113 milhões. Hoje, de acordo com os dados apresentados no estudo, é de 104 milhões.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), porém, a quantidade de pessoas que viajaram de avião no ano passado, aumentou 8,24%, em relação ao ano anterior. Em 2007 foram registrados 110,6 milhões de embarques e desembarques nos 67 aeroportos administrados pela estatal.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma a redução de 44 aeroportos ao longo da última década, mas apresenta números diferentes do estudo. Segundo a agência, em 1998 o país contava com 181 aeroportos. Hoje, são 137. Porém, segundo informações da própria Anac, pela atual legislação, as companhias aéreas concessionárias de rotas domésticas são livres para definir os locais que irão atender.
A única exceção seria o Aeroporto de Congonhas (SP), onde os pousos e decolagens da aviação regular estão limitados a 30 por hora.
A redução do número de aeroportos ocorreu em todo o País, mas a região norte foi a que mais perdeu em termos absolutos de cobertura. Lá, o número de aeroportos em operação baixou de 59 para 46, uma variação de 22%. A quantidade de microrregiões cobertas baixou de 41 para 33, enquanto o número de municípios atendidos caiu de 248 para 214.
Na região centro-oeste, o número de aeroportos em operação diminuiu 29%, passando de 31 para 22. O número de microrregiões cobertas baixou de 24 para 18 e o de municípios atendidos de 232 para 162.
Na Região Nordeste, a quantidade de aeroportos em operação baixou de 35 para 29 (menos 17,1%). As microrregiões cobertas, que antes chegavam a 31, hoje são 26. Já o número de municípios caiu de 366 para 274.
Na região sudeste, a quantidade de aeroportos em operação baixou de 42 para 32 (menos 23,8%), o número de microrregiões cobertas caiu de 39 para 30 e o de municípios, de 516 para 417. Já na região sul, o número de aeroportos em funcionamento baixou de 32 para 26 (variação de 18,8%), o de microrregiões cobertas de 31 para 24 e o de municípios de 459 para 370.
O estudo defende que, devido à liberalização do setor, o transporte aéreo nacional se tornou um segmento com alto grau de desregulamentação econômica. Com isso, as companhias aéreas passaram a competir livremente, concentrado suas operações nos aeroportos grandes e médios, em detrimento dos aeroportos locais.
A chamada "liberalização do setor", sustenta o estudo, teria se intensificado a partir da década de 1990, com a chamada Política de Flexibilização da Aviação Comercial Brasileira - um conjunto de ações governamentais cujo objetivo era remover, gradativamente, os controles sobre as variáveis econômicas do setor. A criação da Anac, em 2005, teria consolidado essa estratégia.
Financiado pelo Ministério do Turismo, o estudo foi entregue no dia 7 de maio a ministra Marta Suplicy, que o apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, na mesma data. O documento foi dividido em quatro capítulos: um diagnóstico dos atuais estágios de regulação e de cobertura dos mercados aéreos regionais; a identificação da demanda e do potencial de usuários para a aviação regional; a competitividade entre as empresas e a necessidade de investimentos em infra-estrutura nos mercados regionais e propostas para a criação de um marco regulatório específico para o setor.
Fonte: Terra
Local: http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...5-EI306,00.html
Notícia relacionada:
Estudo sugere contrato de tempo mínimo para aéreas
Agência Brasil
A criação de uma espécie de cláusula contratual estabelecendo o tempo mínimo para que as companhias operem na aviação regional é uma das sugestões de estudo técnico do setor coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar). O estudo sustenta que a medida ajudaria a impedir que cidades de pequeno e médio porte fiquem à mercê dos interesses econômicos das empresas.
"Pode-se estabelecer algumas "barreiras à saída" em mercados específicos, especialmente em rotas de baixa densidade de tráfego", sugere o estudo, coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) e custeado pelo Ministério do Turismo. "Isso evitaria e desestimularia condutas oportunistas de empresas aéreas que visem simplesmente expulsar suas rivais para, em seguida, deixar o mercado".
Após apresentar a hipótese de que o número de cidades atendidas por vôos comerciais regulares vem caindo em função da "liberalização do setor" e da concorrência "predatória" entre as companhias, o trabalho defende que a queda na cobertura aérea do país é preocupante e, uma vez diagnosticada, deve ser tratada com mecanismos de incentivo às operações regionais.
"O remédio para esses problemas não é ir contra a liberalização, mas sim aperfeiçoá-la", afirma o coordenador do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, responsável pelo estudo. "É preciso avançar em algumas questões aeroportuárias, como os investimentos em infra-estrutura, e rever a atual regra da concessão de slots (espaços e horários de vôos), que, hoje, beneficiam as grandes empresas".
Além da carência de 12 meses para que uma empresa deixe aeroportos de pequeno e médio porte, o estudo apresenta outras sete sugestões para o incentivo às operações regionais. As propostas vão da definição "objetiva e rigorosa" das condições para a manutenção dos slots, à mudança no atual limite de participação de capital estrangeiro no controle de companhias aéreas nacionais, hoje limitado a 20%.
"Não se objetiva propiciar um retorno ao regime regulatório estrito, com concessão de monopólios ou controle de entrada ou acesso", garante o texto, para, em seguida, destacar que regras regulatórias claras "promovem uma maior estabilidade dos negócios, criando um ambiente propício à realização de investimentos, diminuindo riscos de mercado".
O documento também atribui à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a "tarefa fundamental de promover um acompanhamento contínuo e permanente das condutas das empresas aéreas para evitar ou coibir práticas de concorrência predatória, realizando um planejamento eficiente da alocação de rotas entre as companhias aéreas regionais e nacionais".
Fonte: Terra
Local: http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...2-EI306,00.html
