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Fonte: DCI, 23/06/2008 (Caderno B; pág.1)
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na semana passada que o governo federal deverá adotar uma posição "intervencionista" para tentar viabilizar o crescimento da aviação regional no País. Segundo ele, serão discutidas mudanças no Congresso Nacional para alterar a atual situação, que, segundo avaliação do ministro, provocou "uma redução imensa" do setor na aviação comercial.
"Temos interesse de abrir o mercado. Mas há um problema. Na aviação regular, temos o setor doméstico, dos grandes centros, que pode ser gerido pelo mercado. A situação da aviação regional é distinta", declarou o ministro Jobim.
Segundo ele, há de 1,9 mil a 2,05 mil vôos diários no País, e a participação do setor é "baixíssima". "Precisamos examinar qual é a participação do Estado. Ou seja, temos que ter uma posição intervencionista neste caso", acrescentou.
Uma das possibilidades sugeridas pelo ministro da Defesa foi a criação de regras que impediriam a entrada livre de qualquer empresa na aviação regional. Outras hipóteses de "estímulo" seriam a suplementação tarifária - com recursos orçamentários ou de uma sobretaxa na aviação doméstica - e desonerações por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no combustível, por exemplo. "Seria uma forma de viabilizar economicamente algo que não caminha sozinho no mercado. Queremos abrir essa discussão para viabilizar um tratamento diferenciado e o retorno do crescimento da aviação regional", opinou.
Jobim disse que foi contratada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma empresa para fazer um "levantamento global" da situação da Infraero, que será submetida a um programa de "reestruturação completa de gestão". "Abertura de capital, etc., é outro problema. No momento imediato, é a sua revisão de governabilidade, ou seja, mudar suas estruturas, porque a Infraero veio de longe, e com vícios e defeitos", disse. Sobre o caso VarigLog, Jobim disse que o ministério "não tem participação no assunto".
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na semana passada que o governo federal deverá adotar uma posição "intervencionista" para tentar viabilizar o crescimento da aviação regional no País. Segundo ele, serão discutidas mudanças no Congresso Nacional para alterar a atual situação, que, segundo avaliação do ministro, provocou "uma redução imensa" do setor na aviação comercial.
"Temos interesse de abrir o mercado. Mas há um problema. Na aviação regular, temos o setor doméstico, dos grandes centros, que pode ser gerido pelo mercado. A situação da aviação regional é distinta", declarou o ministro Jobim.
Segundo ele, há de 1,9 mil a 2,05 mil vôos diários no País, e a participação do setor é "baixíssima". "Precisamos examinar qual é a participação do Estado. Ou seja, temos que ter uma posição intervencionista neste caso", acrescentou.
Uma das possibilidades sugeridas pelo ministro da Defesa foi a criação de regras que impediriam a entrada livre de qualquer empresa na aviação regional. Outras hipóteses de "estímulo" seriam a suplementação tarifária - com recursos orçamentários ou de uma sobretaxa na aviação doméstica - e desonerações por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no combustível, por exemplo. "Seria uma forma de viabilizar economicamente algo que não caminha sozinho no mercado. Queremos abrir essa discussão para viabilizar um tratamento diferenciado e o retorno do crescimento da aviação regional", opinou.
Jobim disse que foi contratada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma empresa para fazer um "levantamento global" da situação da Infraero, que será submetida a um programa de "reestruturação completa de gestão". "Abertura de capital, etc., é outro problema. No momento imediato, é a sua revisão de governabilidade, ou seja, mudar suas estruturas, porque a Infraero veio de longe, e com vícios e defeitos", disse. Sobre o caso VarigLog, Jobim disse que o ministério "não tem participação no assunto".
