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Congresso aprova reestatização das Aerolíneas Argentinas


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Postado 04 de setembro de 2008 - 00:52

BUENOS AIRES, 4 Set 2008 (AFP) - O Senado argentino converteu em lei na noite desta quarta-feira a reestatização das Aerolíneas Argentinas, que pertenciam ao grupo espanhol Marsans.

Após um intenso e longo debate, o projeto enviado pelo governo foi aprovado por 46 votos contra 21.

O texto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 22 de agosto, por 167 votos contra 79.

A iniciativa estabelece que o Congresso terá a última palavra sobre o valor que o estado argentino pagará a Marsans pelas Aerolíneas e sua filial Austral. O preço será calculado pela Justiça, com base no valor das duas companhias em junho, antes da suspensão de seus pagamentos.

As duas empresas aéreas, afetadas por uma grave crise, têm uma dívida de 890 milhões de dólares e 40% de seus aviões estão fora de serviço.

A nova lei impede o Estado de privatizar as duas empresas no futuro.

Aerolíneas e Austral foram privatizadas em 1990, durante a presidência de Carlos Menem (1989-99), e passaram às mãos da espanhola Iberia, apesar da enxurrada de denúncias envolvendo o processo.

A Iberia se retirou do negócio em 2001, quando a SEPI (Sociedade Estatal de Participações Industriais da Espanha) transferiu as empresas aéreas a Marsans, que pagou o preço simbólico de um dólar e recebeu do governo espanhol 758 milhões de dólares para cobrir os passivos das duas companhias.

O presidente do bloco governista, Miguel Angel Pichetto, afirmou que a lei permitirá garantir a continuidade do sistema aéreo-comercial na Argentina e estimou que "o capital privado (...) fracassou absolutamente" com as Aerolíneas.

A reestatização foi saudada com euforia por centenas de funcionários das duas companhias, que se reuniram diante do Congresso, em Buenos Aires.

As Aerolíneas controlam 80% do mercado aéreo doméstico argentino.

O grupo Marsans já advertiu que se não concordar com a avaliação final das companhias aéreas, recorrerá ao Centro Internacional para Arbitragem e Disputas sobre Investimentos (CIADI), ligado ao Banco Mundial.

Segundo Vicente Muñoz, diretor corporativo da Marsans, em 31 de maio de 2008 o passivo total da AA e da Austral somava 890 milhões de dólares, contra um ativo de 720 milhões.

A presidente Cristina Kirchner anunciou em 21 de julho passado a reestatização das Aerolíneas, e desde então o governo já injetou mais de 300 milhões de dólares para garantir o funcionamento da companhia.

Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/09/...lt35u61604.jhtm





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