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Fonte: TRIBUNA DE MINAS, 18/11/2008
Reportagem: Flávia Lopes
O Aeroporto Regional da Zona da Mata, empreendimento que consumiu R$ 80 milhões dos cofres públicos, e, até hoje, tem operado apenas com vôos domésticos de pequeno porte, é objeto de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Governo estadual. O instrumento foi aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) e irá permitir que empresas ou consórcios com interesse em explorar o aeroporto apresentem estudos de viabilidade de concessão pura ou PPP. A partir de hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais”, os interessados terão 60 dias para o envio de propostas.
A adoção de PPP no aeroporto é uma antiga reivindicação de lideranças empresariais locais. O presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, afirma que já há uma empresa interessada, com projeto de viabilidade pronto, avaliado em R$ 40 milhões.
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, explica, por meio de sua assessoria, que a medida não implica, obrigatoriamente, na realização do processo licitatório, nem fica condicionado ao uso dos estudos apresentados. “As empresas participantes não possuirão vantagem no processo licitatório, caso o mesmo ocorra.” O superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e coordenador de comércio exterior da Subsecretaria de Assuntos Internacionais, Acácio Ferreira dos Santos Júnior, reforça o coro. “Será elaborado apenas um documento de consulta ao empresariado para confirmar o interesse na operação e administração do espaço. O Estado possui um convênio com a Infraero desde agosto de 2006, e a estatal foi consultada antes da aprovação do PMI.”
Acácio diz ainda que a expectativa do Governo estadual é de que a homologação do aeroporto para vôos noturnos e por instrumentos ocorra até o início do ano que vem e aponta que já há uma empresa interessada na utilização do espaço, a Trip Linhas Aéreas. Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é necessária apenas a entrega do Plano Especial de Zona de Proteção do Aeródromo, de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Aeronáutica. A previsão do Decea, conforme seu cronograma, é de que o procedimento seja finalizado até 19 de dezembro.
A homologação, no entanto, irá permitir ao Aeroporto Regional apenas a operação de aeronaves de médio porte. O pouso e decolagem de aviões de grande porte ainda está condicionado ao desbastamento de um morro de cerca de 25 metros, localizado próximo à cabeceira sul da pista, que está reduzindo sua área de utilização em 200 metros. As obras estão avaliadas em R$ 12 milhões, conforme Acácio, mas ainda não há previsão de quando o edital de licitação será lançado. A previsão do superintendente é de que, até 2010, o aeroporto já esteja em condições de receber este tipo de aeronave.
Reportagem: Flávia Lopes
O Aeroporto Regional da Zona da Mata, empreendimento que consumiu R$ 80 milhões dos cofres públicos, e, até hoje, tem operado apenas com vôos domésticos de pequeno porte, é objeto de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Governo estadual. O instrumento foi aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) e irá permitir que empresas ou consórcios com interesse em explorar o aeroporto apresentem estudos de viabilidade de concessão pura ou PPP. A partir de hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais”, os interessados terão 60 dias para o envio de propostas.
A adoção de PPP no aeroporto é uma antiga reivindicação de lideranças empresariais locais. O presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, afirma que já há uma empresa interessada, com projeto de viabilidade pronto, avaliado em R$ 40 milhões.
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, explica, por meio de sua assessoria, que a medida não implica, obrigatoriamente, na realização do processo licitatório, nem fica condicionado ao uso dos estudos apresentados. “As empresas participantes não possuirão vantagem no processo licitatório, caso o mesmo ocorra.” O superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e coordenador de comércio exterior da Subsecretaria de Assuntos Internacionais, Acácio Ferreira dos Santos Júnior, reforça o coro. “Será elaborado apenas um documento de consulta ao empresariado para confirmar o interesse na operação e administração do espaço. O Estado possui um convênio com a Infraero desde agosto de 2006, e a estatal foi consultada antes da aprovação do PMI.”
Acácio diz ainda que a expectativa do Governo estadual é de que a homologação do aeroporto para vôos noturnos e por instrumentos ocorra até o início do ano que vem e aponta que já há uma empresa interessada na utilização do espaço, a Trip Linhas Aéreas. Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é necessária apenas a entrega do Plano Especial de Zona de Proteção do Aeródromo, de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Aeronáutica. A previsão do Decea, conforme seu cronograma, é de que o procedimento seja finalizado até 19 de dezembro.
A homologação, no entanto, irá permitir ao Aeroporto Regional apenas a operação de aeronaves de médio porte. O pouso e decolagem de aviões de grande porte ainda está condicionado ao desbastamento de um morro de cerca de 25 metros, localizado próximo à cabeceira sul da pista, que está reduzindo sua área de utilização em 200 metros. As obras estão avaliadas em R$ 12 milhões, conforme Acácio, mas ainda não há previsão de quando o edital de licitação será lançado. A previsão do superintendente é de que, até 2010, o aeroporto já esteja em condições de receber este tipo de aeronave.
