Já existem 6 respostas neste tópico, contribua você também!

[lylyanna]

News Release

CCJ aprova distância mínima entre poltronas de aviões

Ricardo Della Coletta
Seg, 08 de Dezembro de 2008 12:30

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou no dia 25 de novembro a definição de espaço mínimo para poltronas em aeronaves comerciais. Pelo Projeto de Lei 5131/01, do ex-deputado Elias Murad, a largura da poltrona deve ser de 19 polegadas (48,2 cm), a distância livre entre o encosto de uma poltrona e outra deve ser de 34 polegadas (86,3 cm) e a distância entre o assento e a poltrona anterior deve ser de 15 polegadas (37,9 cm). Além disso, o projeto define em 30 graus a inclinação do encosto.

Os aviões mais usados no Brasil para transporte de passageiros, o Airbus 320 e o Boeing 737, têm espaçamento médio de 76 cm entre o encosto do assento e a poltrona da frente. A Anac “Agência Nacional de Aviação Civil” está realizando um estudo sobre o espaço em aviões, que deve ser concluído em janeiro, mas ainda não há decisão sobre se as medidas se tornarão regra.

Tramitação

O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas foi rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, que entendeu ser esse um assunto técnico que não deveria ser fixado em lei. O projeto seguirá agora para votação em Plenário, juntamente com outras três propostas que tratam do mesmo tema e tramitam em conjunto.

Dessas três propostas, o PL 4427/01, do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), foi rejeitado nas comissões de Seguridade e de Viação e Transportes. Já os PLs 2694/07 e 3363/08 seguirão para o Plenário apenas com o parecer favorável da CCJ.

O PL 2694/07, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), obriga as aeronaves usadas em vôos comerciais a reservar pelo menos 10% de seus assentos para pessoas obesas ou de estatura elevada. E o PL 3363/08, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), reserva 20% dos assentos para obesos.

O relator na CCJ, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das propostas. Caberá ao Plenário decidir pela aprovação ou rejeição desses projetos.

Agência Câmara

• Back to top

[E175]

34 polegadas é classe jobim

Abraço

• Back to top

[Omykron]

• Back to top

[thiago_SJK]

Existem certas coisas que não deveriam ser regulamentadas. O certo seria caber às companhias aéreas determinar livremente, de acordo com o perfil de passageiro de cada uma, a distância entre as poltronas e o passageiro, na condição de um agente econômico racional, escolher aquilo que lhe proporcione o melhor custo-benefício. Infelizmente, isso só funciona numa economia de mercado eficiente, em que a concorrência é acirrada, algo que não ocorre no Brasil.

• Back to top

[Matheus]

E quem sai perdendo? Todo mundo. As cias e os paxs que terão que pagar mais.

Abraços

Matheus

• Back to top

[A345_Leadership]

Tanta coisa mais interessante para aprovar, vão ficar discutindo perfurmaria...

• Back to top

[thiago_SJK]

Esses deputados também exageraram na regulamentação. Poderiam ter exigido que apenas uma determinada quantidade de assentos tivesse 34 polegadas de pitch, após fazer uma pesquisa sobre a estatura média dos passageiros e a disponibilidade que aqueles mais altos teriam em pagar mais caro por maior espaço entre as poltronas. Assim, as companhias, no ato da compra, informariam e venderiam os dois tipos de assentos, um mais caro e espaçoso e outro mais barato e menos espaçoso. Nem todos os passageiros reclamam do espaço entre os assentos e podem ter certeza de que para muitos essa medida será a diferença entre viajar e não viajar. Portanto, teria sido melhor determinar que apenas uma parte do avião tivesse assentos mais espaçados, assim como a Azul fará, do que todos os assentos das aeronaves. Deixa-se alguns mais confortáveis, porém impede-se que muitos outros viajem!

Editado por thiago_SJK, 08 de dezembro de 2008 - 18:35 .

• Back to top