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Em 11/02: Audiência Pública - política tarifária para voos internacionais

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA*

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso
das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, 24, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 9º,
inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, tendo
em vista o que dispõe o art. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando a
deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 27 de janeiro de 2009,
RESOLVE:

Submeter a audiência pública proposta de Resolução dispondo sobre alteração da política
tarifária aplicável a voos internacionais de passageiros com origem no Brasil e destino nos demais
países do mundo, exceto os da América do Sul, objeto da consulta pública – encerrada – de que
trata o Aviso publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2008.

O texto objeto deste Aviso poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de
computadores – endereço http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicas.asp .
A audiência pública ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2009, das 10 às 13 horas, no
auditório da Sexta Gerência Regional - GER 6, em Brasília, localizado no Setor de Hangares, Lote
4 - Aeroporto Internacional de Brasília.

As inscrições de interessados em manifestar-se verbalmente durante a referida audiência
deverão ser efetuadas até as 12 horas do dia 10 de fevereiro de 2009, por meio do endereço
eletrônico consultapublica.tarifas@anac.gov.br, sendo obrigatórias a respectiva identificação e a da
empresa ou entidade representada, se for o caso.

SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente

* PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, SEÇÃO 3, PÁGINA 23

[ ANAC - Aeroporto Internacional de Brasília - Setor de Concessionárias, Lote 5, Brasília/DF - 71.608-900 | (61) 3366 9200]

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[le1]

A exposição de motivos e o estudo acerca do tema, é INDISFARÇÁVELMENTE TENDENCIOSO e INCOMPLETO.

Vejamos:

__ Não cita por exemplo, a CARGA TRIBUTÁRIA ( imposta sobre cada assento ) praticadas por este governo, OMITINDO propositalmente, que tais números de relevante importância, venha esclarecer a opinião pública, quais consequências trariam ao setor aéreo em caso do desparelhamento de uma empresa que investe numa aviação internacional.



A mídia, cegamente e , por falta de opção, obtém dados deste estudo, que induz através de uma argumentação CÍNICA, cujo análise em primeiro momento, até despertaria interesse de setores de nossa economia, mas, embute um preço caro que não é apresentado pelo mesmo: o sucateamento e desaparecimento de empresas.

Um determinado parágrafo deste estudo ( pag 13 ), apresenta de forma sagaz, apenas os benefícios, com intenções e argumentos e outras variáveis
com o intúito de convencer outros setores da economia.

Quando se fala em concorrência, não se pode esquecer dos riscos em meio à oportunidades.


A Booz & Company, empresa contratada pela União Européia (EU) para avaliar os benefícios econômicos que a abertura do mercado brasileiro (leia-se céus abertos) pode vir a gerar para a Comunidade Européia (CE). A representante de uma empresa da CE esteve no SNA; e ao ser questionada se a AVIAÇÃO ( deles ... ) é estratégico para seus Estados representados, a mesma, disse que sim ....

Quero lembrar, que a " palavra de ordem " no outro Hemisfério é "preservar e resguardar empregos ... " , sem eles, economia nenhuma no mundo sobrevive ... principalmente diante de uma crise ...

Abraços à TODOS !

Editado por le1, 31 de janeiro de 2009 - 16:26 .

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