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Pessoal, eu não sei se esse assunto já foi objeto de discussão aqui no Fórum, se já, me desculpem. Eu estava lendo um estudo recente sobre regulação da aviação regional brasileira e extrair algumas informações interessantes. Recomendo que leiam o estudo completo, pois além de ser atual, é bem completo. O link segue no final da postagem.
Redução significativa na cobertura aérea do país na última década
Conforme estudo realizado por especialistas do NECTAR (Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação), centro de pesquisas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Brasil apresentou significativa queda na cobertura aérea durante o período de 1998 a 2008. Ao longo da última década, houve encerramento de operações em aeroportos de todas as regiões do país e em número superior ao número de operações iniciadas no mesmo período. No período, o número de aeroportos atendidos pela aviação regular caiu de 199 para 155, ou seja, redução de 44 aeroportos operados em todo o Brasil (queda de 22%). O número de microgrregiões cobertas caiu de 166 para 131, queda de 21%.O número de municípios cobertos caiu de 1821 para 1437, ou seja, 384 municípios deixaram de ser cobertos por linhas aéreas regulares, representando redução de 21%. É importante destacar também que, conforme o estudo, dos 44 aeroportos com operações de vôos regulares encerradas, 72% é constituída de "aeroportos locais", também denominados de " aeroportos regionais" pelo estudo.
É importante explicar que o estudo, denominado Constituição do Marco Regulatório para o Mercado Brasileiro de Aviação Regional considerou como aeroportos operados pela aviação regular aqueles constantes do sistema HOTRAN do antigo Departamento de Aviação Civil, DAC, e do atual regulador, a Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, assim, esses aeroportos são identificados a partir de extrações mensais de HOTRAN desde 1998. Desse modo, para cada aeroporto constante no HOTRAN é atribuída uma microrregião do IBGE a que pertence, de acordo com sua localização territorial. O número de microrregiões cobertas pelo transporte aéreo regular é igual ao número de microrregiões em que foram observados aeroportos com operação regular e, do mesmo modo, o número de municípios cobertos pelo transporte aéreo regular é igual ao número de municípios pertencentes à microrregião na qual foram observados aeroportos com operação regular.
Houve queda no número de aeroportos operados em todas as regiões do país, sendo que a região Norte foi a que perdeu mais cobertura, em termos absolutos, 13 aeroportos deixaram de ser operados por vôos regulares (no início do período, eram 59 aeroportos), uma variação percentual de menos 22%. O Sudeste foi a região com a segunda mair queda na cobertura, passando de 42 para 32 aeroportos atendidos por vôos regulares, uma redução de 23,8%. O Centro-Oeste vem em seguida, com uma redução de 31 para 22 aeroportos operados por empreas regulares, ou seja, uma queda de 29%. As regiões Nordeste e Sul apresentaram a mesma redução em termos absolutous, ou seja, 6 aeroportos deixaram de contar com vôos regulares, sendo que a primeira região passou de 35 para 29 aeroportos com serviços aéreos regulares e a segunda, saiu de 32 para 26 aeroportos com movimentação da aviação regular.
Segundo o estudo, a justificativa para essa redução de cobertura foi a liberalização do setor, a qual fez com que as empresas passassem a competir de forma mais intensa, e também passassem a explorar de forma mais eficiente as operações ao longo de suas malhas aéreas, em detrimento da cobertura ao longo do território nacional.
O trabalho apontou também um aumento da concentração das operações aéreas nos aeroportos grandes e médios, em detrimento dos aeroportos locais. Com a liberalização do setor aéreo, a participação dos aeroportos grandes aumentou de 83,3% para 84% e a dos aeroportos médios subiu de 10,9% para 11,8%.Já a participação dos aeroportos pequenos e locais caiu expressivamente, com os pequenos saindo de uma participação de 4,2% para 3,2% (queda de 23,8%) e os locais, caindo de 1,6% para 1,0%,ou seja, uma redução de 37,5% na participação dos movimentos de passageiros no sistema aéreo doméstico brasileiro.
O estudo também constatou que a queda na cobertura é um indicador de que o transporte aéreo teve seu potencial de alavancagem do desenvolvimento social, econômico e turístico comprometido. Do ponto de vista das políticas públicas, essa queda na cobertura aérea foi considerada preocupante, sendo que, uma vez diagnosticada, deve ser tratada com mecanismos de incentivo à operação regional, conclui o estudo.
Competitividade do setor
Com o intuito de discutir os problemas e necessidades específicas do transporte aéreo regional brasileiro, foram identificados alguns fatores restritivos da competitividade das aéreas regionais: ausência de regras claras e estáveis para conferir horizonte a decisões de investimento de longo prazo no setor,baixo poder de barganha por parte das companhias aéreas regionais em contratações, compras e encomendas, alto custo e dificuldades logísticas associadas ao querosene de aviação (QAV), existência de condutas anticompetitivas do tipo predatórias por parte das grandes companhias aéreas e dificuldades de acesso a crédito e ao mercado de capitais. Foram identificados fatores que se constituem em vantagens competitivas para as empresas pertencentes ao Mercado de Linhas Regionais (MLR), como por exemplo, a capacidade que essas empresas têm em oferecer serviços a localidades para as quais as empresas integrantes do Mercado de Linhas Tronco (MLT) encontram dificuldades em fazer.O estudo apontou, assim, os fatores de demanda, os quais privilegiam a integração de vôos; e os fatores de oferta,como compras conjuntas e facilitação de acesso a financiamentos, constituindo-se, portanto, em elementos que indicam a existência de complementaridades a serem aproveitadas em parcerias ou outras formas de associação.
Referência:
Oliveira, A. V. M. e Salgado, L. H. (2008) Constituição do Marco Regulatório para o Mercado Brasileiro de Aviação Regional. Disponível em: http://www.nectar.ita.br/index.htm
Redução significativa na cobertura aérea do país na última década
Conforme estudo realizado por especialistas do NECTAR (Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação), centro de pesquisas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Brasil apresentou significativa queda na cobertura aérea durante o período de 1998 a 2008. Ao longo da última década, houve encerramento de operações em aeroportos de todas as regiões do país e em número superior ao número de operações iniciadas no mesmo período. No período, o número de aeroportos atendidos pela aviação regular caiu de 199 para 155, ou seja, redução de 44 aeroportos operados em todo o Brasil (queda de 22%). O número de microgrregiões cobertas caiu de 166 para 131, queda de 21%.O número de municípios cobertos caiu de 1821 para 1437, ou seja, 384 municípios deixaram de ser cobertos por linhas aéreas regulares, representando redução de 21%. É importante destacar também que, conforme o estudo, dos 44 aeroportos com operações de vôos regulares encerradas, 72% é constituída de "aeroportos locais", também denominados de " aeroportos regionais" pelo estudo.
É importante explicar que o estudo, denominado Constituição do Marco Regulatório para o Mercado Brasileiro de Aviação Regional considerou como aeroportos operados pela aviação regular aqueles constantes do sistema HOTRAN do antigo Departamento de Aviação Civil, DAC, e do atual regulador, a Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, assim, esses aeroportos são identificados a partir de extrações mensais de HOTRAN desde 1998. Desse modo, para cada aeroporto constante no HOTRAN é atribuída uma microrregião do IBGE a que pertence, de acordo com sua localização territorial. O número de microrregiões cobertas pelo transporte aéreo regular é igual ao número de microrregiões em que foram observados aeroportos com operação regular e, do mesmo modo, o número de municípios cobertos pelo transporte aéreo regular é igual ao número de municípios pertencentes à microrregião na qual foram observados aeroportos com operação regular.
Houve queda no número de aeroportos operados em todas as regiões do país, sendo que a região Norte foi a que perdeu mais cobertura, em termos absolutos, 13 aeroportos deixaram de ser operados por vôos regulares (no início do período, eram 59 aeroportos), uma variação percentual de menos 22%. O Sudeste foi a região com a segunda mair queda na cobertura, passando de 42 para 32 aeroportos atendidos por vôos regulares, uma redução de 23,8%. O Centro-Oeste vem em seguida, com uma redução de 31 para 22 aeroportos operados por empreas regulares, ou seja, uma queda de 29%. As regiões Nordeste e Sul apresentaram a mesma redução em termos absolutous, ou seja, 6 aeroportos deixaram de contar com vôos regulares, sendo que a primeira região passou de 35 para 29 aeroportos com serviços aéreos regulares e a segunda, saiu de 32 para 26 aeroportos com movimentação da aviação regular.
Segundo o estudo, a justificativa para essa redução de cobertura foi a liberalização do setor, a qual fez com que as empresas passassem a competir de forma mais intensa, e também passassem a explorar de forma mais eficiente as operações ao longo de suas malhas aéreas, em detrimento da cobertura ao longo do território nacional.
O trabalho apontou também um aumento da concentração das operações aéreas nos aeroportos grandes e médios, em detrimento dos aeroportos locais. Com a liberalização do setor aéreo, a participação dos aeroportos grandes aumentou de 83,3% para 84% e a dos aeroportos médios subiu de 10,9% para 11,8%.Já a participação dos aeroportos pequenos e locais caiu expressivamente, com os pequenos saindo de uma participação de 4,2% para 3,2% (queda de 23,8%) e os locais, caindo de 1,6% para 1,0%,ou seja, uma redução de 37,5% na participação dos movimentos de passageiros no sistema aéreo doméstico brasileiro.
O estudo também constatou que a queda na cobertura é um indicador de que o transporte aéreo teve seu potencial de alavancagem do desenvolvimento social, econômico e turístico comprometido. Do ponto de vista das políticas públicas, essa queda na cobertura aérea foi considerada preocupante, sendo que, uma vez diagnosticada, deve ser tratada com mecanismos de incentivo à operação regional, conclui o estudo.
Competitividade do setor
Com o intuito de discutir os problemas e necessidades específicas do transporte aéreo regional brasileiro, foram identificados alguns fatores restritivos da competitividade das aéreas regionais: ausência de regras claras e estáveis para conferir horizonte a decisões de investimento de longo prazo no setor,baixo poder de barganha por parte das companhias aéreas regionais em contratações, compras e encomendas, alto custo e dificuldades logísticas associadas ao querosene de aviação (QAV), existência de condutas anticompetitivas do tipo predatórias por parte das grandes companhias aéreas e dificuldades de acesso a crédito e ao mercado de capitais. Foram identificados fatores que se constituem em vantagens competitivas para as empresas pertencentes ao Mercado de Linhas Regionais (MLR), como por exemplo, a capacidade que essas empresas têm em oferecer serviços a localidades para as quais as empresas integrantes do Mercado de Linhas Tronco (MLT) encontram dificuldades em fazer.O estudo apontou, assim, os fatores de demanda, os quais privilegiam a integração de vôos; e os fatores de oferta,como compras conjuntas e facilitação de acesso a financiamentos, constituindo-se, portanto, em elementos que indicam a existência de complementaridades a serem aproveitadas em parcerias ou outras formas de associação.
Referência:
Oliveira, A. V. M. e Salgado, L. H. (2008) Constituição do Marco Regulatório para o Mercado Brasileiro de Aviação Regional. Disponível em: http://www.nectar.ita.br/index.htm
