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Fonte: Valor Econômico, 11/03/2009 (Caderno B; pág.4)
Reportagem: Roberta Campassi
A Pantanal, empresa aérea de voos regionais em recuperação judicial, conversa com a TAM, Trip e Azul para formatar arranjos de venda da empresa ou de sua capacidade. O grande atrativo da Pantanal é o direito de operar 32 movimentos de pouso ou decolagem (slots) por dia em Congonhas, o aeroporto mais cobiçado do país.
Segundo Thomas Müller, advogado da aérea regional, as conversas com TAM, Trip e Azul estão servindo para definir os caminhos a serem tomados no processo de recuperação. Até o início de abril, a Pantanal precisa apresentar aos seus credores o plano de como irá reavivar suas atividades. "O modelo de continuidade das operações ainda é uma incógnita, mas as hipóteses estão sendo definidas conforme a negociação com as interessadas", afirma Müller.
Quando entrou em recuperação judicial, em 26 de janeiro, a Pantanal trabalhava com a possibilidade de venda integral ou parcial da empresa, que para ter sucesso deveria incluir a transferência dos slots à companhia compradora. Agora, ela também estuda a realização de um contrato de "venda de capacidade", chamado em inglês de "capacity purchase agreement (CPA)". Muito usado nos Estados Unidos, esse tipo de acordo permitiria, por exemplo, que a Pantanal vendesse sua capacidade para outra empresa. Ou seja, ela operaria voos usando seus slots em Congonhas no nome de outra companhia. Segundo Müller, o CPA também permitiria à Pantanal utilizar as aeronaves e tripulação da própria companhia contratante.
As duas possibilidades, contudo, podem esbarrar na legislação e depender de decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou da Justiça. A inclusão dos slots entre os ativos de uma empresa aérea, por exemplo, é controversa. Em 2006, a velha Varig, no seu processo de recuperação, conseguiu vender suas operações incluindo suas concessões de voo graças a uma determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo caso.
No passado, a Pantanal já negociou sua venda para a TAM. Segundo Müller, o interesse da TAM cresceu depois que a Pantanal entrou em recuperação, pois a venda de empresas nessa circunstância afasta a sucessão de dívidas tributárias. A Pantanal tem dívidas em torno de R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 40 milhões de cunho tributário.
Procurada pelo Valor, a TAM, que também é credora da Pantanal, não quis comentar o assunto. O diretor de marketing da Azul, Gianfranco Beting, confirmou que há conversas com a Pantanal, mas não entrou em detalhes. A Trip disse que, assim que os novos rumos da Pantanal "forem definidos, avaliará as possibilidades nesse caso específico, bem como se irão ao encontro de sua estratégia".
Reportagem: Roberta Campassi
A Pantanal, empresa aérea de voos regionais em recuperação judicial, conversa com a TAM, Trip e Azul para formatar arranjos de venda da empresa ou de sua capacidade. O grande atrativo da Pantanal é o direito de operar 32 movimentos de pouso ou decolagem (slots) por dia em Congonhas, o aeroporto mais cobiçado do país.
Segundo Thomas Müller, advogado da aérea regional, as conversas com TAM, Trip e Azul estão servindo para definir os caminhos a serem tomados no processo de recuperação. Até o início de abril, a Pantanal precisa apresentar aos seus credores o plano de como irá reavivar suas atividades. "O modelo de continuidade das operações ainda é uma incógnita, mas as hipóteses estão sendo definidas conforme a negociação com as interessadas", afirma Müller.
Quando entrou em recuperação judicial, em 26 de janeiro, a Pantanal trabalhava com a possibilidade de venda integral ou parcial da empresa, que para ter sucesso deveria incluir a transferência dos slots à companhia compradora. Agora, ela também estuda a realização de um contrato de "venda de capacidade", chamado em inglês de "capacity purchase agreement (CPA)". Muito usado nos Estados Unidos, esse tipo de acordo permitiria, por exemplo, que a Pantanal vendesse sua capacidade para outra empresa. Ou seja, ela operaria voos usando seus slots em Congonhas no nome de outra companhia. Segundo Müller, o CPA também permitiria à Pantanal utilizar as aeronaves e tripulação da própria companhia contratante.
As duas possibilidades, contudo, podem esbarrar na legislação e depender de decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou da Justiça. A inclusão dos slots entre os ativos de uma empresa aérea, por exemplo, é controversa. Em 2006, a velha Varig, no seu processo de recuperação, conseguiu vender suas operações incluindo suas concessões de voo graças a uma determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo caso.
No passado, a Pantanal já negociou sua venda para a TAM. Segundo Müller, o interesse da TAM cresceu depois que a Pantanal entrou em recuperação, pois a venda de empresas nessa circunstância afasta a sucessão de dívidas tributárias. A Pantanal tem dívidas em torno de R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 40 milhões de cunho tributário.
Procurada pelo Valor, a TAM, que também é credora da Pantanal, não quis comentar o assunto. O diretor de marketing da Azul, Gianfranco Beting, confirmou que há conversas com a Pantanal, mas não entrou em detalhes. A Trip disse que, assim que os novos rumos da Pantanal "forem definidos, avaliará as possibilidades nesse caso específico, bem como se irão ao encontro de sua estratégia".
