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[Carlos Augusto]

Fonte: TRIBUNA DE MINAS, 13/03/2009


Reportagem: Cláudia Barros


Depois de anos de expectativa e de desperdício de dinheiro público, mais uma iniciativa é feita para decolar o Aeroporto Regional da Zona da Mata. Ontem, durante audiência pública para discutir a concessão dos direitos de exploração comercial e de administração do local, ficou definido prazo de 20 a 30 dias para publicação do edital de licitação. Até agora, quatro empresas manifestaram interesse no empreendimento: Multiterminais, InvestPark, Delta Empreendimentos e Brasit. Os nomes foram divulgados pelo presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina. A empresa vencedora deverá investir R$ 125 milhões, ao longo de 20 anos. Estima-se que o retorno financeiro, durante o mesmo período, seja de R$ 660 milhões. A contrapartida do cofre público estadual é estimada em R$ 31,2 milhões.

A possibilidade de participação da iniciativa privada na exploração do Aeroporto Regional é uma antiga reivindicação de lideranças empresariais locais e foi concretizada, no ano passado, com a aprovação de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pelo Governo estadual. Na ocasião, as quatro empresas se apresentaram, o que levou a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) a definir processo licitatório. O projeto de concessão foi apresentado pelo titular da Superintendência de Controle de Outorgas, Diogo Prosdocimi, no encontro de ontem.

De acordo com Prosdocimi, as quatro candidatas que manifestaram interesse não levarão qualquer vantagem na disputa. “Nada impede que outras empresas também se manifestem. Após a publicação do aviso, teremos mais 90 dias para avaliar as propostas e mais 30 para análise do contrato. Se tudo correr dentro do previsto, serão, ao todo, 150 dias.” A vencedora terá sete meses para começar a operar. O subsecretário de Transporte da Setop, Fabrício Torres Sampaio, explica que a modelagem estudada foi desenvolvida a partir do “feedback” obtido junto às candidatas. A proposta é que o aeroporto tenha como prioridade o apoio à logística de transporte, com ênfase em cargas aéreas. Na opinião do subsecretário, a participação da iniciativa privada é fundamental.

Para o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, o Aeroporto Regional promoverá o chamado “efeito cascata.” “Representa geração de renda para as cidades do entorno. A médio prazo, significa novos investimentos para a região. Os municípios têm que reorganizar seus planos diretores para que haja sustentabilidade econômica.”

Participaram do encontro, prefeitos de várias cidades da Zona da Mata, como Rio Novo, Goianá e Chácara. A audiência foi aberta pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB), que também classificou o aeroporto como um polarizador de desenvolvimento para a região. O empreendimento, que consumiu R$ 80 milhões dos cofres públicos, começou a ser construído em 2001. Até hoje, tem operado apenas com vôos domésticos de pequeno porte.

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[Carlos Augusto]

Fonte: JF Hoje, 13/03/2009

Goianá terá voos comerciais em um ano

•Quatro empresas demonstraram interesse em administrar Aeroporto Regional


Quase oito anos depois do início das contruções do Aeroporto Regional da Zona da Mata, o futuro promissor do terminal começa a ser recuperado. O projeto que norteará a privatização do Aeroporto foi apresentado na tarde de ontem, em audiência pública realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em Juiz de Fora. De acordo com a proposta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), o terminal pode estar funcionando
comercialmente dentro de um ano.

O documento apresentado pelo superintendente de Controle Interno de Outorgas do Estado, Diogo Prosdocimi, prevê o pagamento de outorga de pelo menos R$31,2 milhões ao Estado para a concessão do direito de exploração dos serviços
aeroportuários e administrativos do terminal da Zona da Mata por 20 anos (R$1,6 milhões anuais). A Setop estima que a empresa vencedora de processo licitatório terá receita de R$660 milhões durante o período — R$33 milhões por ano — e precisará investir R$125 milhões na infraestrutura do terminal.

O aviso de licitação deve ser publicado no Diário Oficial do Estado em aproximadamente um mês. A partir daí, devem correr pelo menos quatro meses até que o o processo seja encerrado e o contrato com a empresa vencedora assinado. A operadora terá, então, seis meses para os trabalhos iniciais, depois dos quais deverá começar a operar voos comerciais. Segundo o subsecretário estadual de Transportes, Fabrício Torres Sampaio, quatro firmas já manifestaram interesse em concorrer à concessão.

O projeto prevê, ainda, que o terminal de passageiros funcione 12 horas por dia, enquanto o de cargas, deverá ser operado por 24 horas. Em três anos, os procedimentos para a internacionalização deverão estar concluídos.

— O Aeroporto Regional da Zona da Mata deverá funcionar como eixo de transporte logístico de cargas, integrando a região ao resto do País, com vistas e pretensões internacionais — afirmou Sampaio.

Atualmente, o terminal — construído entre 2001 e 2006 — tem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos visuais diurnos, recebendo pequenas aeronaves e voos regulares de uma empresa de transporte de valores. Para que possa operar viagens comerciais, o Aeroporto precisa ser homologado para voos noturnos.

Durante o evento, o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, afirmou que o desenvolvimento de Juiz de Fora está intimamente ligado ao crescimento regional e, assim, às questões econômicas que serão impulsionadas pelo pleno funcionamento do terminal.

— O dinheiro público investido no Aeroporto Regional há de ser imediatamente revertido em renda e desenvolvimento para a região — enfatizou.


Nova estrada ainda gera preocupações
Durante a audiência pública, que reuniu lideranças empresariais e políticas, entidades de classe e representantes dos municípios afetados pelo funcionamento do Aeroporto Regional da Zona da Mata, a preocupação com as obras de construção da rodovia que ligará a BR-040 ao terminal mostrou-se uma constante.

Localizado na MG-353, entre as cidades de Goianá e Rio Novo, a 40 quilômetros de Juiz de Fora, o Aeroporto não receberá mais investimentos do Estado, que promete concentrar seus esforços em obras de apoio, como a construção da estrada de ligação. Os recursos para a primeira etapa de obras, a ser realizada em trecho que vai da Barreira do Triunfo a Coronel Pacheco, já foram disponibilizados pelo Governo do Estado. Segundo o subsecretário estadual de Transporte, Fabrício Torres
Sampaio, o processo está em fase de análise de licitação e as obras devem começar nos próximos meses.

No entanto, o projeto ainda depende de licença ambiental, já que o trajeto previsto passaria sobre a represa João Penido, podendo comprometer a qualidade da água que abastece Juiz de Fora. A Prefeitura já teria preparado nova proposta, com percurso alternativo, a ser construído com mesmo orçamento.

Editado por Carlos Augusto, 13 de março de 2009 - 14:22 .

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[Carlos Augusto]

Fonte: site www.mg.gov.br

Setop apresenta proposta de concessão para aeroporto


O projeto de concessão de exploração do Aeroporto Regional da Zona da Mata foi discutido, nesta quinta-feira (12), durante audiência pública em Juiz de Fora, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O objetivo do encontro foi apresentar o projeto de concessão do aeroporto regional e coletar sugestões para aperfeiçoar o edital. De acordo com a legislação, a audiência pública deve anteceder à publicação do edital de licitação, o que deverá ocorrer em até trinta dias.

O encontro reuniu técnicos das Secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e Desenvolvimento Econômico (Sede), lideranças empresariais e políticas, entidades de classe e representantes de comunidades dos municípios diretamente beneficiados com a obra.

De acordo com o subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fabrício Torres Sampaio, a vocação do Aeroporto Regional da Zona da Mata é o transporte de cargas e a empresa vencedora da licitação terá que fazer investimentos que viabilizem essa vocação, como a construção de galpões, ampliação de pista e obras complementares, para que o terminal receba qualquer tipo de avião de carga ou passageiros.

A estimativa é de que durante os 20 anos de concessão onerosa (que prevê o pagamento ao Estado de uma outorga para operar o serviço), a empresa vencedora faça investimentos da ordem de R$ 125 milhões em obras que incluem a ampliação da pista para 3.500 metros (hoje é 2.515 metros) e, se houver necessidade, construção de uma nova pista. A receita estimada da empresa vencedora é de R$ 660 milhões ao longo dos 20 anos.

O primeiro passo do processo de concessão do aeroporto foi a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), sendo que quatro empresas apresentaram suas propostas. Com base nos estudos apresentados, foi definida a forma de concessão pura, por um período de 20 anos, com a expectativa de operação plena a partir do sétimo mês de concessão. A operadora deverá, no período máximo de 36 meses, deixar o aeroporto em condições de internacionalização das atividades.

A proposta de edital não restringe a participação de empresas, com relação a seu controle acionário, mas exige que tenha expertise na logística de transporte de carga. Será considerada vencedora a empresa ou consórcio que oferecer maior valor de outorga estimado em R$ 31,2 milhões.


O aeroporto
O aeroporto Regional da Zona da Mata está localizado nos municípios de Goianá (70% do empreendimento) e Rio Novo (30%) e começou a ser construído em agosto de 2001. Distante 30 quilômetros de Juiz de Fora, o aeroporto é fruto de um extenso estudo de viabilidade técnica e econômica, que teve como objetivo escolher a melhor localização para sua implantação. Ele está implantado no interior de um triângulo formado pelos três maiores centros consumidores do país: Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

Participaram do encontro cerca de cem pessoas, entre elas, os prefeitos Custódio Mattos (Juiz de Fora), Antonio de Moura Voratto (Rio Novo), Geraldo Coutinho de Oliveira (Goianá), Hitler Vagner (Chácara), Bené Guedes (Leopoldina) e o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina

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[Carlos Augusto]

Fonte: TRIBUNA DE MINAS, 14/03/2009


Licitação para estrada do Regional será refeita

Apesar do anúncio da abertura do edital de licitação para exploração comercial e administração do Aeroporto Regional da Zona da Mata ter animado lideranças empresariais locais, que apostam no potencial do empreendimento para alavancar o desenvolvimento da região, um novo episódio pode sinalizar que o processo não será tão célere quanto o esperado. A licitação, vencida, no ano passado, pela empresa belo-horizontina Camter Construções e Empreendimentos S/A, para a construção da estrada que irá ligar a MG-353 à BR-040, facilitando acesso ao aeroporto, será anulada. Segundo coordenador geral da 30ª residência do Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Flávio Geraldo de Paiva, como o trajeto da rodovia precisará ser refeito, uma nova concorrência será aberta. Ele afirma que o projeto anterior foi descartado, porque representava riscos ambientais, já que um trecho da estrada cortaria a cabeceira da Represa João Penido, responsável hoje por cerca de 60% a 70% do abastecimento de Juiz de Fora. O prazo de conclusão do segundo estudo deve se encerrar em quatro meses.

Na quinta-feira, a Tribuna conversou com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento e Econômico, André Zucchi, durante audiência pública para discutir a concessão da exploração do Aeroporto Regional. Ele declarou que a Prefeitura estava trabalhando para não comprometer o cronograma original. “Ciente da importância do aeroporto, estamos colocando ao DER a alternativa de um novo traçado, sem grande alteração de custo. A rota passaria abaixo da represa e não sairia da Barreira do Triunfo, mas da BR-267.” Entre os motivos que levaram a suspensão do primeiro projeto estavam o risco de desabamento de terra durante as obras, o que poderia ocasionar assoreamento da represa, e de acidentes com veículos com carga tóxica, o que comprometeria o abastecimento da cidade.

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