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[Mello]

Finalmente foi agendada no STF a votação do recurso extraordinário na ação de defasagem tarifária. O julgamento será no dia 25/03 (quarta-feira) a partir das 14h.

Será que isto poderá representar algum alento à VARIG ?

http://www.aeronautas.org.br/sedic/clippin...3_23.php#cintos

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[T-6D]

Gostaria que esta grana tivesse sido paga antes da Varig falir. Agora , acho que vai para o Aerus que está quebrado e para pagar as dividas com orgãos do proprio governo.
No fim não deve sobrar nada , ou melhor vai ainda faltar porque mesmo com possiveis correções não deverá ser possivel sobrar algum .

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[Marcos-AJU]

Será que vai passar na TV Senado a votação?

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[Mello]

Será que vai passar na TV Senado a votação?

Acredito que sim Marcos.

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[4NDRE]

Sera que que agora sai essa grana da indenização dos ex fiuncionários? Alguém mais nessa situação a receber o dinheiro?
Abs

Editado por 4NDRE, 24 de março de 2009 - 15:55 .

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[T-6D]

Pelas últimas noticias parece que vai haver um adiamento de 60 dias para as partes tentar um acordo. Parece que estão costurando o governo ajudar o fundo AERUS para manter as aposentadorias . Tomara que achem uma solução .

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[LipeGIG]

Notícias publicadas em diversos jornais dizem que o governo está tencionando fazer um acordo com a velha Varig que deve levar ao pagamento de R$ 5 bilhões de indenização

A Votação prevista para hoje foi adiada por 60 dias em comum acordo entre União, STF e Varig para que um acordo seja celebrado.

Com o acrodo, a União pagaria o dinheiro a Varig que repassaria cerca de R$ 3 bi ao Aerus. A Varig pagaria a União as contribuições de FGTS e Previdência Social dos funcionários, bem como os atrasados dos funcionários de forma imediata.

Não sei precisar como ficaria a Velha Varig, mas diria que a Flex ganhará um impulso gigantesco !

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[Smart Mate]

Gostaria que esta grana tivesse sido paga antes da Varig falir. Agora , acho que vai para o Aerus que está quebrado e para pagar as dividas com orgãos do proprio governo.
No fim não deve sobrar nada , ou melhor vai ainda faltar porque mesmo com possiveis correções não deverá ser possivel sobrar algum .

Acredito que na TV Justiça.

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[Mastercaptain]

Acredito que na TV Justiça.

Como informado,


A ação judicial movida pela velha Varig contra a União estava prevista para ser votada hoje pelo Supremo Tribunal Federal, mas a AGU, a empresa aérea e o Aerus pediram oficialmente o adiamento para que seja negociado um acordo entre as partes.

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[A345_Leadership]

Notícias publicadas em diversos jornais dizem que o governo está tencionando fazer um acordo com a velha Varig que deve levar ao pagamento de R$ 5 bilhões de indenização

A Votação prevista para hoje foi adiada por 60 dias em comum acordo entre União, STF e Varig para que um acordo seja celebrado.

Com o acrodo, a União pagaria o dinheiro a Varig que repassaria cerca de R$ 3 bi ao Aerus. A Varig pagaria a União as contribuições de FGTS e Previdência Social dos funcionários, bem como os atrasados dos funcionários de forma imediata.

Não sei precisar como ficaria a Velha Varig, mas diria que a Flex ganhará um impulso gigantesco !

Lipe, será que a União vai pagar integralmente o que deve? Acredito que como o julgamento era dado certo à favor da Velha Varig, a AGU preferiu chamar para conversar, reconhecendo a dívida, mas querendo um desconto para pagar. Talvez a VV possa fazer o mesmo com a Aerus e outros credores, pedindo um descontinho. E mesmo que fique sem receber dinheiro, é importante a Flex ter sua dívida zerada, podendo atrair os investidores.

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[jambock]

Meus prezados:
Supremo suspende julgamento sobre indenização à Varig
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido feito pela Varig e suspendeu por 60 dias o processo no qual a empresa aérea requer indenização por danos materiais relativos aos prejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreas durante o governo Sarney (1985 a 1990).

A suspensão do processo deve abrir espaço para um acordo entre as partes envolvidas. Se isso for efetivado, a matéria não deve ser mais levada ao plenário do Supremo.
Em 2007, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que obriga a União a pagar à Varig uma indenização de quase R$ 3 bilhões (em valores de 1992).
Até o momento, o MPF deu parecer favorável ao recurso apresentado pela União, no sentido de revisar a sentença do STJ.
Fonte: Agência Brasil, quarta-feira, 25 de março de 2009 - 20:43

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[LipeGIG]

Não tenho números, mas estou tentando obtê-los. Eu diria na minha opinião que a Flex/Varig ainda sai da história com crédito fiscal e balanço no azul.

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[Regis]

26/03/2009 - 09h01

Maioria dos ministros do STF não quer julgar a Varig

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera boa a ideia de a União fazer um acordo com a Varig para evitar o julgamento do pedido de indenização da empresa por prejuízos financeiros decorrentes do período de congelamento de tarifas realizado após o Plano Cruzado, entre 1986 e 92. Além de evitar um julgamento polêmico, o acordo daria uma solução imediata à questão.

Estima-se que o governo federal tenha de pagar até R$ 6 bilhões para a Varig, caso o STF decida favoravelmente ao pedido de indenização. Em 1997, a Corte aprovou pedido semelhante feito pela Transbrasil. Agora, terá de julgar uma série de pedidos em série - Varig, Vasp, Riosul e TAM. A ação da Varig é a de maior valor e a mais polêmica, pois, durante as quase duas décadas de tramitação do processo por todas as instâncias do Judiciário até chegar ao STF, o cenário do setor mudou radicalmente, com a abertura do mercado, a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a falência da Varig e a compra da companhia pela Gol. A Gol era uma empresa de ônibus quando a ação começou a tramitar e hoje disputa a liderança do setor aéreo com a TAM.

É neste contexto que o acordo com os credores da Varig pode evitar desgastes no STF que está com a pauta cheia de processos polêmicos para julgar, como a extradição do italiano Cesare Battisti, a Lei de Imprensa, o inquérito do mensalão, além de questões tributárias que afetam diretamente o governo federal quanto à arrecadação.

Em 2000, o Supremo respondeu positivamente aos acordos feitos pelo governo, após a decisão da Corte que determinou que os correntistas tinham direito a receber diferenças devidas pelo governo pelo uso de diferentes índices de correção dos saldos do FGTS nos planos Collor e Verão. Os acordos feitos após aquela decisão evitaram o acréscimo de 500 mil processos no tribunal. A relatora do processo da Varig, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, resolveu adiar a apresentação de seu voto que estava marcada para ontem, após ser informada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, da possibilidade de um acordo. Ela pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se manifeste sobre o assunto. Toffoli se reuniu, na noite de anteontem, com representantes do fundo de pensão Aerus e da Varig para dizer que o governo tem a intenção de fazer um acordo, num prazo de 60 dias, para evitar o julgamento do pedido da Varig. O objetivo é fazer um encontro de contas entre o que a companhia teria a receber do governo e o que os credores teriam a receber da companhia. O acordo, no entanto, depende de cálculos a serem feitos pelos ministérios da Previdência, do Planejamento e da Fazenda. Os credores da Varig deverão apresentar, cada um, a sua fatura. Apenas após o acerto das contas é que o acordo sairá na prática.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/20...913u104031.jhtm

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[chico]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera boa a ideia de a União fazer um acordo com a Varig

Interessante, pelo que eu saiba a União não pode fazer acordo com ninguém - por lei a AGU deve recorrer sempre, até a última instância, mesmo que isso signifique pagar mais ao final do processo...isso porque caso contrário (fazer acordos) abriria uma brecha para o Ministério Público questionar sempre "E se a União ganhasse na última instância?"...

Porém, acho ridículo isso acontecer em processos em que a União está perdendo em todas as instâncias e já perdeu outro caso semelhante (Transbrasil)...é mais do que óbvio que ela vai perder (para a Varig/Flex), é apenas uma questão do valor a ser pago...

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[Red Baron]

E a VASP tambem leva alguma grana nisso tudo, ou continua como queimq de arquivo?

26/03/2009 - 09h01

Maioria dos ministros do STF não quer julgar a Varig

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera boa a ideia de a União fazer um acordo com a Varig para evitar o julgamento do pedido de indenização da empresa por prejuízos financeiros decorrentes do período de congelamento de tarifas realizado após o Plano Cruzado, entre 1986 e 92. Além de evitar um julgamento polêmico, o acordo daria uma solução imediata à questão.

Estima-se que o governo federal tenha de pagar até R$ 6 bilhões para a Varig, caso o STF decida favoravelmente ao pedido de indenização. Em 1997, a Corte aprovou pedido semelhante feito pela Transbrasil. Agora, terá de julgar uma série de pedidos em série - Varig, Vasp, Riosul e TAM. A ação da Varig é a de maior valor e a mais polêmica, pois, durante as quase duas décadas de tramitação do processo por todas as instâncias do Judiciário até chegar ao STF, o cenário do setor mudou radicalmente, com a abertura do mercado, a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a falência da Varig e a compra da companhia pela Gol. A Gol era uma empresa de ônibus quando a ação começou a tramitar e hoje disputa a liderança do setor aéreo com a TAM.

É neste contexto que o acordo com os credores da Varig pode evitar desgastes no STF que está com a pauta cheia de processos polêmicos para julgar, como a extradição do italiano Cesare Battisti, a Lei de Imprensa, o inquérito do mensalão, além de questões tributárias que afetam diretamente o governo federal quanto à arrecadação.

Em 2000, o Supremo respondeu positivamente aos acordos feitos pelo governo, após a decisão da Corte que determinou que os correntistas tinham direito a receber diferenças devidas pelo governo pelo uso de diferentes índices de correção dos saldos do FGTS nos planos Collor e Verão. Os acordos feitos após aquela decisão evitaram o acréscimo de 500 mil processos no tribunal. A relatora do processo da Varig, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, resolveu adiar a apresentação de seu voto que estava marcada para ontem, após ser informada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, da possibilidade de um acordo. Ela pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se manifeste sobre o assunto. Toffoli se reuniu, na noite de anteontem, com representantes do fundo de pensão Aerus e da Varig para dizer que o governo tem a intenção de fazer um acordo, num prazo de 60 dias, para evitar o julgamento do pedido da Varig. O objetivo é fazer um encontro de contas entre o que a companhia teria a receber do governo e o que os credores teriam a receber da companhia. O acordo, no entanto, depende de cálculos a serem feitos pelos ministérios da Previdência, do Planejamento e da Fazenda. Os credores da Varig deverão apresentar, cada um, a sua fatura. Apenas após o acerto das contas é que o acordo sairá na prática.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/20...913u104031.jhtm

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[Omykron]

E a VASP tambem leva alguma grana nisso tudo, ou continua como queimq de arquivo?

não mencione os mortos...

vai que o canhedo pensa que pode levar todo o dinheiro para si, e se safar, fazendo novamente todo mundo a ter esperanças que os bons tempos voltarão.

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[Stratocruiser]

Tinha a AGU que recorrer de todas as formas possíveis para evitar que o Erário desembolsasse uma fortuna. Era compreensível.
Agora, de repente, decide-se que que é sim possível fazer um acordo com a empresa. Será que não teria sido possível fazer esse acordo em 2005 ou muito antes?

Se alguém souber explicar, por favor, poste aqui. Estou realmente curioso por entender.

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[Nos-767]

26/03/2009 - 09h01

Maioria dos ministros do STF não quer julgar a Varig

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera boa a ideia de a União fazer um acordo com a Varig para evitar o julgamento do pedido de indenização da empresa por prejuízos financeiros decorrentes do período de congelamento de tarifas realizado após o Plano Cruzado, entre 1986 e 92. Além de evitar um julgamento polêmico, o acordo daria uma solução imediata à questão.

Estima-se que o governo federal tenha de pagar até R$ 6 bilhões para a Varig, caso o STF decida favoravelmente ao pedido de indenização. Em 1997, a Corte aprovou pedido semelhante feito pela Transbrasil. Agora, terá de julgar uma série de pedidos em série - Varig, Vasp, Riosul e TAM. A ação da Varig é a de maior valor e a mais polêmica, pois, durante as quase duas décadas de tramitação do processo por todas as instâncias do Judiciário até chegar ao STF, o cenário do setor mudou radicalmente, com a abertura do mercado, a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a falência da Varig e a compra da companhia pela Gol. A Gol era uma empresa de ônibus quando a ação começou a tramitar e hoje disputa a liderança do setor aéreo com a TAM.

É neste contexto que o acordo com os credores da Varig pode evitar desgastes no STF que está com a pauta cheia de processos polêmicos para julgar, como a extradição do italiano Cesare Battisti, a Lei de Imprensa, o inquérito do mensalão, além de questões tributárias que afetam diretamente o governo federal quanto à arrecadação.

Em 2000, o Supremo respondeu positivamente aos acordos feitos pelo governo, após a decisão da Corte que determinou que os correntistas tinham direito a receber diferenças devidas pelo governo pelo uso de diferentes índices de correção dos saldos do FGTS nos planos Collor e Verão. Os acordos feitos após aquela decisão evitaram o acréscimo de 500 mil processos no tribunal. A relatora do processo da Varig, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, resolveu adiar a apresentação de seu voto que estava marcada para ontem, após ser informada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, da possibilidade de um acordo. Ela pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se manifeste sobre o assunto. Toffoli se reuniu, na noite de anteontem, com representantes do fundo de pensão Aerus e da Varig para dizer que o governo tem a intenção de fazer um acordo, num prazo de 60 dias, para evitar o julgamento do pedido da Varig. O objetivo é fazer um encontro de contas entre o que a companhia teria a receber do governo e o que os credores teriam a receber da companhia. O acordo, no entanto, depende de cálculos a serem feitos pelos ministérios da Previdência, do Planejamento e da Fazenda. Os credores da Varig deverão apresentar, cada um, a sua fatura. Apenas após o acerto das contas é que o acordo sairá na prática.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/20...913u104031.jhtm

Esse é o supremo..."medo" de julgamentos polêmicos....

Se não servem pra julgar, vão embora!!! Fecha essa bodega...

Acontece que a causa é ganha..o STF não quer (como sempre ocorre) melindrar o governo...

Tudo nesse país é passível de adiamento, inclusive o desenvolvimento, que já deve estar atrasado algumas décadas...

É pouco provável que a Flex saia com um montante considerável..até pq o governo sabe nas mãos de "quem" vai botar essa bolada...

É mais acerto de contas...daí pra frente a Flex pode voar em paz (ou não)...até pq, aqui é Brasil, né?

Espero que ela arrume investidores, pq o nome é bom, a estrutura é razoável e sem dívidas fica melhor ainda!!!!

Abraços...

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[serious flyer]

A proposta de Acordo que o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) levou à AGU, não contempla crédito algum para a Flex; apenas pagamento de dívidas velhas (Previdência, FGTS e trabalhistas), livrando-a de um enorme encargo. Isso baseando-se em um valor de 5 bilhões como indenização.
Não perguntem como chegaram a este valor, já que em 1992 o valor da causa era da ordem de 3 bilhões.
Destes 5 bilhões, 4 garantiriam, através da aplicação em títulos do governo pagando cerca de 7,5% ao ano, as aposentadorias dos participantes dos planos da Varig no Aerus, sem que o governo tivesse que mexer no principal.
O outro bilhão pagaria as dívidas da Varig velha.
Aí eu pergunto:
Um bilhão chega para pagar todas as dívidas da Varig velha (Flex)?
Será esse o acordo que a Varig e o Aerus tentam levar em frente junto à AGU?
SF
P.S. Por que a proposta veio do SNA que nem é parte no processo, é também outro mistério.

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