03/04/2009 - 10h07m
Fabio Oliva
Colaboração para O NORTE
Com o número cada vez de militares e ex-militares da aeronáutica integrando os quadros societários de escolas privadas de aviação, os aeroclubes brasileiros estão ameaçados de extinção. Berço da formação da maioria dos pilotos do país, estas entidades, sem fins lucrativos, agora têm sua sobrevivência ameaçada pela cobrança de taxas das quais antes eram isentas. Aeroclubes sempre foram isentos do pagamento de emolumentos normalmente exigidos das empresas de aviação, como aqueles relativos à aprovação de seus planos de prevenção de acidentes aeronáuticos, exatamente por não terem finalidade lucrativa e exercerem papel na formação de um profissional que tem relevância estratégica para o país. Mas a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mudou de emolumentos para taxas o nome de uma série de despesas das quais os aeroclubes eram isentos.
ABSURDO
O problema chega à raia do absurdo. Para examinar um PPAA (Plano de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) de empresas como a Gol, Tam e outras, cujo faturamento se mede na casa dos milhões de reais por ano, a Anac cobra taxa de 6 mil reais. Doravante, os aeroclubes, que não têm finalidade lucrativa, vão ter que pagar o mesmo valor, ou ficam impedidos de voar e, conseqüentemente, de dar instrução aos seus alunos.O primeiro aeroclube a ficar parado por conta dessa exigência é o de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, único existente entre Belo Horizonte/MG e Salvador/BA.
Neste ano o Aeroclube de Montes Claros completaria 70 anos, mas está ameaçado de fechar as portas por causa da Anac. Desde fevereiro as aulas práticas estão suspensas. Os alunos tiveram que ser dispensados. O ex-presidente da entidade, jornalista Fábio Oliva, diz que há alguns anos vem sendo colocado em marcha, de forma oculta, um trabalho para acabar com os aeroclubes no Brasil, com a intenção de favorecer as escolas particulares de formação de pilotos.
Fonte: O Norte de Minas
http://www.onorte.net/noticias.php?id=20072




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