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Companhias aéreas poderão ter mais capital estrangeiro
09-07-2009
O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) aprovou quarta-feira (8) texto de projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para ampliar a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para 49%.
Na avaliação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento do percentual de participação estrangeira no capital das companhias poderá “dar um fôlego, mais musculatura” às empresas nacionais. “Abre inclusive a possibilidade de ter mais empresas. Há muita gente interessada no Brasil, e as empresas regionais também serão beneficiadas”.
O projeto, que foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, também prevê a mudança do regime de concessão para um sistema de autorização para o funcionamento das companhias.
De acordo com o Ministério da Defesa, a mudança no regime de prestação dos serviços aéreos deverá reduzir a burocracia para a entrada em funcionamento de novas empresas aéreas, além de favorecer o financiamento das companhias, que não terão contratos com prazo de vigência definido, como ocorre com as concessões.
Depois de passar pela Casa Civil, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, onde já tramitam propostas sobre a ampliação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. (Agência Brasil)
fonte: http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/nota...mp090720091.htm
09-07-2009
O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) aprovou quarta-feira (8) texto de projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para ampliar a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para 49%.
Na avaliação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento do percentual de participação estrangeira no capital das companhias poderá “dar um fôlego, mais musculatura” às empresas nacionais. “Abre inclusive a possibilidade de ter mais empresas. Há muita gente interessada no Brasil, e as empresas regionais também serão beneficiadas”.
O projeto, que foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, também prevê a mudança do regime de concessão para um sistema de autorização para o funcionamento das companhias.
De acordo com o Ministério da Defesa, a mudança no regime de prestação dos serviços aéreos deverá reduzir a burocracia para a entrada em funcionamento de novas empresas aéreas, além de favorecer o financiamento das companhias, que não terão contratos com prazo de vigência definido, como ocorre com as concessões.
Depois de passar pela Casa Civil, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, onde já tramitam propostas sobre a ampliação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. (Agência Brasil)
fonte: http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/nota...mp090720091.htm
