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[Tabbex]

24/07/2009 - 13:00

Anac planeja fazer sorteio de 'slots' em Congonhas
Agência Estado

Por Alberto Komatsu

Rio - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende fazer uma redistribuição de vagas de pouso e decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em até 30 dias. O diretor da Anac Marcelo Guaranys disse que serão distribuídos 15 pares de slots de uma companhia aérea que deverá perder essas vagas porque não alcançou índice de regularidade de voo previstos pela agência. A empresa cancelou mais voos do que poderia. Segundo as normas da Anac, uma companhia aérea perde seus slots se não mantiver o índice de 80% de regularidade de voo pelo período de três meses consecutivo.

De acordo com Guaranys, serão realizados dois sorteios para redistribuição dos slots, um entre as companhias que já operam em Congonhas e outro entre as que ainda não operam voos no aeroporto. Pelas regras da Anac, dos 15 pares que serão sorteados, 12 serão distribuídos entre as que já operam em Congonhas e três entre as candidatas a iniciar operações. Segundo fontes do setor, de acordo com últimos levantamentos de regularidade de voo divulgados pela Anac, a companhia aérea Pantanal é a que deverá perder as vagas.

fonte: http://www.abril.com.br/noticias/economia/...as-468716.shtml

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[E175]

Nada de novos slots por enquanto então.

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[Stelios the Greek]

la vem a Azul em CGH....

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[PR-GGG]

É mais uma medida que beneficia as entrantes. E a companhia que deve perder é a Pantanal, com certeza.

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[RCWSKY]

Gostaria de saber :

1- Quanto slots a Pantanal possui, ao todo, em CGH ?

2- Se estão tirando os slots da Pantanal em CGH, de onde ela irá operar seus voos para o interrior de São Paulo ?

3- Esse será o fim da Pantanal ?

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[A320 PR-MAW]

acho que deviam distribuir mais slots para as novas

"presente de grego" esse: ANAC fortalece mais ainda as concorrentes que já operam lá (em vez de ajudar a desafogar o aeroporto) e dá uma mixaria pras novas, que vão ter concorrência mais pesada ainda

acho que TAM e Gol não deveriam ganhar slots, tá bom já, o aeroporto já está extremamente movimentado, esses slots deveriam ir todos pra Azul e Webjet, por exemplo

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[PP-CJC]

Prezados amigos.

Atualmente a Pantanal (P8), acredito ter 16 pares de Slots e está usando 15 e, obviamente sobra um. O que a ANAC irá fazer é, a meu ver, transferir os Slots para outras empresas, caso consuma-se a penalidade a Pantanal (se for ela a penalizada). Como diz a reportagem, doze para quem já esta operando e três para as novatas; no caso a operante pode ser até a O6. Será que a AZUL ou a Webjet se interessam somente por três pares de Slost?
Também sou de opinião que cabem mais vôos em CGH, portando acho que as empresas como Azul, Webjet e Trip poderiam pleitear vôos em CGH.

Abraços

PP-CJC

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[MD-11F]

Fossem pelo menos 10 pras atuais e 6 pras novas. Seria bem mais interessante.

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[SHMga]

O que gostaria de saber, é o que vai acontecer com a P8. Ela perderia muito de sua atratividade ao ser leiloada (como vi anunciarem no fórum), caso perca efetivamente os slots, não?

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[Varig_777]

O que gostaria de saber, é o que vai acontecer com a P8. Ela perderia muito de sua atratividade ao ser leiloada (como vi anunciarem no fórum), caso perca efetivamente os slots, não?

Posso estar errado, mas se perder os slots...duvido que chegue a ser leiloada, o único atual interessado que se sabe, que é a ONE, desistiria. Na minha opnião, claro.

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[equipamento eventual]

Prezados,

A Pantanal possui 18 pares de slots, se peder 15 fica apenas com 3. Quando à distribuição, a ANAC deve seguir a Portaria 02, que determina que 80% dos slots sejam distriubuidos para as operadoras e 20% para as novas entrantes.
Assim, tanto a WebJet, quanto a TRIP e Azul irão pegar cada uma um par, para quando houver um aumento de capacidade operacional em CGH, as mesmas já serão operadoras, e poderão entrar na próxima divisão concorrendo aos 80%.
Além disso, a ANAC sempre está antenada com a chegada de novos aviões das "pequenas", e tem que esperar a chegada das novas aeronaves delas, caso contrário elas não teriam como voar em pouco tempo os Slots obtidos, como manda a Portaria 02. Vide exemplo do SDU, que a ANAC abriu em dois tempo aguardando o cronograma de chegada de aeronaves da AZUL.

Editado por equipamento eventual, 24 de julho de 2009 - 19:41 .

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[equipamento eventual]

Prezados,

A Pantanal possui 18 pares de slots, se peder 15 fica apenas com 3. Quando à distribuição, a ANAC deve segir a Portaria 02, que determina que 80% dos slots sejam distriubuidos para as operadoras e 20% para as novas entrantes.
Assim, tanto a WebJet, quanto a TRIP e Azul irão pegar cada uma um par. Para quando houver um aumento de capacidade operacional em CGH, as mesmas já serão operadoras, e poderão entrar na próxima divisão concorrendo aos 80%.
Além disso, a ANAC sempre está antenada com a chegada de novos aviões das "pequenas", e tem que esperar a chegada das novas aeronaves delas, caso contrário elas não teriam como voar em pouco tempo os Slots obtidos, como manda a Portaria 02. Vide exemplo do SDU, que a ANAC abriu em dois tempo aguardando o cronograma de chegada de aeronaves da AZUL.

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[benitorbp]

O interessante é que a ANAC já tentou fazer a distribuição dos Slots da P8, quando cassou a permissão da mesma e foi impedida por uma decisão judicial.
Existe também o precedente da VGR em que a ANAC foi impedida de distribuir os slots da empresa, o que só poderia ser feito por decisão do juízo da recuperação judicial, uma vez que os slots afetavam o valors econômico da empresa.
Agora nova investida contra a P8, que esta em recuperação judicial, desta vez sobre argumento de "penalidade" devido aos atrasos.
Não sei porque mais algo me diz que este leilão não vai sair.....

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[thiago_SJK]

Prezados,

A Pantanal possui 18 pares de slots, se peder 15 fica apenas com 3. Quando à distribuição, a ANAC deve segir a Portaria 02, que determina que 80% dos slots sejam distriubuidos para as operadoras e 20% para as novas entrantes.
Assim, tanto a WebJet, quanto a TRIP e Azul irão pegar cada uma um par. Para quando houver um aumento de capacidade operacional em CGH, as mesmas já serão operadoras, e poderão entrar na próxima divisão concorrendo aos 80%.
Além disso, a ANAC sempre está antenada com a chegada de novos aviões das "pequenas", e tem que esperar a chegada das novas aeronaves delas, caso contrário elas não teriam como voar em pouco tempo os Slots obtidos, como manda a Portaria 02. Vide exemplo do SDU, que a ANAC abriu em dois tempo aguardando o cronograma de chegada de aeronaves da AZUL.

O problema é: quando haverá nova divisão? Ficar operando com apenas um par de slots não vai ser nada lucrativo.

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[Yoshioff]

Não entendo o por que da PTN perder os slots se ela opera com regularidade todos os seus voos, é incrível como a ANAC quer ver a PTN no chão. Vamos nos preparando pessoal de JTC e principalmente de MII e ARU, onde expectativas apenas só da PTB de operar voos pra GRU ainda por cima. Pelo andar da carruagem futuramente só de Expresso de Prata e de Reunidas pra chegar na capital do nosso próprio estado!

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[-ZAP-]

Segundo sei a PTN é protegida pela recupeção judicial até nos SLOTS, a ANAC não poderá redistribui-los.

Editado por Vitão, 24 de julho de 2009 - 22:30 .

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[Varig_777]

Segundo sei a PTN é protegida pela recupeção judicial até nos SLOTS, a ANAC não poderá redistribui-los.

Pela notícia que acabei de ver no UOL dá impressão de que os 15 pares não são de uma mesma empresa, lá diz: "(Anac) planeja retomar ao menos 15 pares de slots (concessão de pousos e decolagens em um aeroporto) de empresas aéreas que operam no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital de São Paulo", portanto não acredito que esses 15 pares sejam da Pantanal, pq como o Yoshi disse, a Pantanal vem mantendo regularidade, não sei se em 100%, mas pelo menos na maioria dos slots.

Porém, essa questão de recuperação judicial é polêmica. O slot não é da empresa, e naquela briga toda que teve anteriormente na justiça no caso VARIG, a VARIG só saía vitoriosa porque a ANAC estava querendo retomar os slots antes do prazo previsto nas próprias regras da ANAC, que prevê 180 dias pro caso de slot internacional e 30 dias para slot nacional, posso estar errado, mas acho que no caso da varig pelo menos os slots dela não eram protegidos, simplesmente a justiça não deixou que a ANAC descumpri-se uma portaria do próprio órgão, retomando-os antes do tempo.

No caso da Pantanal nunca acompanhei e por isso não sei como ficou essa questão, se incluíram os slots nos ativos da empresa ou não. Se incluíram, ela pode ficar sossegada porque ela não perde. De qualquer forma, como disse no início, pela notícia do UOL dá impressão que são slots de várias empresas, o que faz mais sentido. Nem toda empresa usa 100% dos slots que tem.

Agora uma dúvida minha: A empresa que perde slots, pode participar do sorteio de redistribuição?

Editado por Varig_777, 24 de julho de 2009 - 22:37 .

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[A320 PR-MAW]

Quando à distribuição, a ANAC deve segir a Portaria 02, que determina que 80% dos slots sejam distriubuidos para as operadoras e 20% para as novas entrantes.

portaria sem-vergonha =/

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[RCWSKY]

Atualmente a Pantanal só utiliza 11 dos 18 pares de slots que tem direito .

1 - MGF
1 - ARU
1 - JTC/MII
3 - JTC/ARU
2 - MII/PPB
1 - MII/MGF
2 - JDF

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[benitorbp]

Pela notícia que acabei de ver no UOL dá impressão de que os 15 pares não são de uma mesma empresa, lá diz: "(Anac) planeja retomar ao menos 15 pares de slots (concessão de pousos e decolagens em um aeroporto) de empresas aéreas que operam no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital de São Paulo", portanto não acredito que esses 15 pares sejam da Pantanal, pq como o Yoshi disse, a Pantanal vem mantendo regularidade, não sei se em 100%, mas pelo menos na maioria dos slots.

Porém, essa questão de recuperação judicial é polêmica. O slot não é da empresa, e naquela briga toda que teve anteriormente na justiça no caso VARIG, a VARIG só saía vitoriosa porque a ANAC estava querendo retomar os slots antes do prazo previsto nas próprias regras da ANAC, que prevê 180 dias pro caso de slot internacional e 30 dias para slot nacional, posso estar errado, mas acho que no caso da varig pelo menos os slots dela não eram protegidos, simplesmente a justiça não deixou que a ANAC descumpri-se uma portaria do próprio órgão, retomando-os antes do tempo.

No caso da Pantanal nunca acompanhei e por isso não sei como ficou essa questão, se incluíram os slots nos ativos da empresa ou não. Se incluíram, ela pode ficar sossegada porque ela não perde. De qualquer forma, como disse no início, pela notícia do UOL dá impressão que são slots de várias empresas, o que faz mais sentido. Nem toda empresa usa 100% dos slots que tem.

Agora uma dúvida minha: A empresa que perde slots, pode participar do sorteio de redistribuição?

No caso da VGR os slots e direitos sobre rotas foram protegidos por decisão do juiz da vara de recuperação judicial do rio, mesmo após o prazo estipulado pela ANAC para "retomada" dos mesmos, o juiz considerou que os mesmos, apesar de ser uma "concessão" fazem parte do "valor ecônomico" e podem ser congelados pelo juízo da vara de recuperação, a ANAC tentou recorrer, mas não teve sucesso nas medidas liminares, o mérito da questão nunca chegou a ser julgado.
A questão dos slots era tão complicada, que acabou no TCU, entendia-se que a concentração de sltos obtida pela Gol com a compra da VGR, resultaria em uma concentração de mercado, liminarmente foi mantida a decisão da vara de recuperação judicial de passar os slots para a GOL, quando o mérito da questão foi julgado, a participação da VGR no mercado era tão pequena que a questão dos slots perdeu importancia.

Em tese, os slots, sendo uma concessão (a controvérsias!!) só podem ser retirados da empresa se ela não cumprir com as contrapartidas estabelecidas ou em casos que a administração por motivos de interesse público revoga-las.
Resumindo se a empresa perdeu pq não cumpria as contrapartidas, não pode participar do sorteio.
Se a empresa simplesmente abriu mão dos slots, pode participar.
Se a redistribuição foi feita pelo "interesse público" a empresa que eprdeu os slots pode participar tb.

A questão não é tão simples assim...em geral o judiciário pemite que mesmo as empresas punidas participem quando ainda existem recursos pendentes, mas basicamente é isso.

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