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Justiça anula absolvição de pilotos de jato que colidiu com avião da Gol
Decisão de desembargadores do TRF ainda permite recurso ao STJ.
Acidente com o vôo 1907 ocorreu em 2006 e deixou 154 mortos.
Rafael Targino Do G1, em Brasília
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu nesta terça-feira (12) anular a decisão de um juiz do Mato Grosso, que absolveu os dois pilotos norte-americanos do Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, provocando 154 mortes em setembro de 2006. Os advogados dos pilotos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desastre com o vôo 1907 ocorreu em 29 de setembro de 2006. Joseph Lepore e Jan Paladino haviam sido absolvidos da acusação de negligência por não terem comunicado a rota da aeronave ao comando do controle aéreo. Com a suspensão da absolvição, o processo retorna à primeira instância da Justiça Federal no Mato Grosso.
Segundo o relator do processo, desembargador Cândido Ribeiro, “a pouca familiaridade” dos pilotos norte-americanos com a aeronave justifica a permanência da ação por negligência.
Apelação
Os desembargadores do TRF julgaram uma apelação do Ministério Público Federal (MPF), da Promotora da República Analicia Trindade, responsável pelo caso, e do assistente de acusação, Dante D’Aquino, contra a decisão sumária do juiz Murilo Mendes, que absolveu os pilotos da acusação de negligência, em dezembro de 2008.
A promotora Analicia destacou que o recurso teve o objetivo de reformar a decisão do juiz com relação a três dos controladores de vôo e aos dois pilotos norte-americanos. Ela pediu em sua apelação que seja determinado o prosseguimento da ação quanto a todos os réus e que, ao final, eles sejam condenados à pena que varia de um ano e quatro meses a quatro anos de prisão.
Na sessão desta terça, no entanto, os desembargadores do TRF mantiveram a absolvição dos controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos. Apenas Lucivando Tibúrcio continua respondendo por imperícia.
Defesa estuda recurso
O advogado Theo Dias, que defende os pilotos americanos, considerou a decisão da Justiça “equivocada”. ”O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo”, afirmou.
Dias disse que vai analisar a decisão para saber se recorre ou não ao STJ. Os pilotos ainda respondem por outras acusações.
Acidente
Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso em setembro de 2006. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato havia saído de São José dos Campos com destino aos Estados Unidos. Os pilotos americanos conseguiram pousar o avião em uma base aérea na região. Nenhum dos passageiros do vôo 1907 sobreviveu.
G1
Decisão de desembargadores do TRF ainda permite recurso ao STJ.
Acidente com o vôo 1907 ocorreu em 2006 e deixou 154 mortos.
Rafael Targino Do G1, em Brasília
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu nesta terça-feira (12) anular a decisão de um juiz do Mato Grosso, que absolveu os dois pilotos norte-americanos do Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, provocando 154 mortes em setembro de 2006. Os advogados dos pilotos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desastre com o vôo 1907 ocorreu em 29 de setembro de 2006. Joseph Lepore e Jan Paladino haviam sido absolvidos da acusação de negligência por não terem comunicado a rota da aeronave ao comando do controle aéreo. Com a suspensão da absolvição, o processo retorna à primeira instância da Justiça Federal no Mato Grosso.
Segundo o relator do processo, desembargador Cândido Ribeiro, “a pouca familiaridade” dos pilotos norte-americanos com a aeronave justifica a permanência da ação por negligência.
Apelação
Os desembargadores do TRF julgaram uma apelação do Ministério Público Federal (MPF), da Promotora da República Analicia Trindade, responsável pelo caso, e do assistente de acusação, Dante D’Aquino, contra a decisão sumária do juiz Murilo Mendes, que absolveu os pilotos da acusação de negligência, em dezembro de 2008.
A promotora Analicia destacou que o recurso teve o objetivo de reformar a decisão do juiz com relação a três dos controladores de vôo e aos dois pilotos norte-americanos. Ela pediu em sua apelação que seja determinado o prosseguimento da ação quanto a todos os réus e que, ao final, eles sejam condenados à pena que varia de um ano e quatro meses a quatro anos de prisão.
Na sessão desta terça, no entanto, os desembargadores do TRF mantiveram a absolvição dos controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos. Apenas Lucivando Tibúrcio continua respondendo por imperícia.
Defesa estuda recurso
O advogado Theo Dias, que defende os pilotos americanos, considerou a decisão da Justiça “equivocada”. ”O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo”, afirmou.
Dias disse que vai analisar a decisão para saber se recorre ou não ao STJ. Os pilotos ainda respondem por outras acusações.
Acidente
Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso em setembro de 2006. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato havia saído de São José dos Campos com destino aos Estados Unidos. Os pilotos americanos conseguiram pousar o avião em uma base aérea na região. Nenhum dos passageiros do vôo 1907 sobreviveu.
G1
