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[Carlos Augusto]

Fonte: Valor Econômico, 29/03/2010 (Caderno B; pág.6)


Reportagem: Tarso Veloso

O Ministério da Defesa indicou à Casa Civil os nomes dos três prováveis novos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civíl). São eles: Carlos Eduardo Pellegrino, para diretor de operações; Silvio Holanda, para infraestrutura aeroportuária; e Rubens Carlos Vieira, para a diretoria de Regulação Econômica. O mandato terá a duração de cinco anos.

Após a aprovação pela Casa Civil os candidatos serão sabatinados pelo Congresso. Dos três candidatos, um está gerando polêmica: Rubens Vieira, atual corregedor da agência. O problema levantado contra sua indicação foi ele ter autorizado o então diretor da Anac Josef Barat a viajar para Nova York em 2007 para participar de um evento na bolsa de valores americana, chamado "dia da TAM". Todas as despesas foram pagas pela companhia aérea. Ao se explicar, Vieira disse que a finalidade do evento era "demonstrar as estratégias e resultados da TAM a investidores e analistas de mercado internacionais, com melhorias em investimento para todo o país".

O ex-diretor de Regulação Econômica da agência Marcelo Guaranys vai assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Defesa. O atual titular da pasta, o major brigadeiro Jorge Godinho Barreto Néri, por estar prestes a completar dois anos numa função civil, precisa reassumir um cargo nas forças armadas sob pena de ir para a reserva.

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[RenatoRG]

Alguém tem o currículo/histórico destes indicados?

EDIT:

Achei do Rubens Vieira no site sobre a corregedoria da ANAC.

Rubens Carlos Vieira

Baiano de Condeúba, Estado da Bahia, nascido em janeiro de 1976, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional, atuou nos Estados de Rondônia e São Paulo, e no Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília, é representante do Ministério da Educação no Conselho de Administração da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro – FACIC, Estado de São Paulo, e ex-professor assistente de Direito Administrativo da Universidade Federal de Rondônia.

Editado por RenatoRG, 29 de março de 2010 - 18:50 .

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[RenatoRG]

Mais, o Pellegrino é Superintendente de Segurança Operacional (SSO), e o Silvio Hollanda é superintendente da Superintendência Executiva e de Planejamento Institucional (SEI)

Retirado do LinkedIn:

Sílvio Holanda
Advisor to the President at Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Sílvio Holanda’s Education

Universidade de São Paulo
Master , Economics , 1996 — 2000

Escola Nacional de Administração Pública
Specialist , Public Policy and Government , 1998 — 1998

Universidade de Brasília
Bachelor , Economics , 1991 — 1995

Sílvio Holanda’s Experience

Superintendent of Planning
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
(Government Administration industry)
August 2008 — Present (1 year 8 months)

General Coordinator - Capital Markets, Insurance, Pensions
Ministry of Finance of Brazil
(Government Agency; Government Administration industry)
October 2001 — August 2008 (6 years 11 months)

Chief of Staff, Coordinator of Technical Studies
Secretariat for Complementary Pensions - SPC
(Government Administration industry)
October 1998 — October 2001 (3 years 1 month)

Editado por RenatoRG, 29 de março de 2010 - 18:57 .

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[Leandrinho]

Como sempre, as indicações políticas

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[jambock]

Meus prezados:
O que a Agência Nacional da Aviação Civil tem a ver com o Ministério da Defesa?

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[Carlos Augusto]

Meus prezados:
O que a Agência Nacional da Aviação Civil tem a ver com o Ministério da Defesa?

A Lei nº 11.182, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabeleceu uma diretoria colegiada, formada por cinco diretores, nomeada pelo presidente da República, e tem mandato de cinco anos.

A ANAC tem sua origem nas competências do Departamento de Aviação Civil (DAC), que eram estabelecidas no art. 18 do Anexo I do Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que dispunha: “...ao Departamento de Aviação Civil compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com a aviação civil”. Portanto, em virtude dessa competência, o DAC qualificava-se como “autoridade aeronáutica”, exercendo, por via de conseqüência, as atividades relacionadas a essa função pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986).

Com o advento da Lei nº 11.182, de 2005, a atividade de autoridade aeronáutica foi transferida, com todas as suas responsabilidades, para a ANAC, pelo disposto no §2º do art. 8º desse dispositivo legal, confirmado pelo texto do art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006.

A criação da agência reguladora seguiu uma tendência mundial. A ANAC mantém com o Ministério da Defesa uma relação de vinculação, ao passo que o antigo DAC era subordinado ao Comando da Aeronáutica.

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[Charlie Mike]

A Lei nº 11.182, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabeleceu uma diretoria colegiada, formada por cinco diretores, nomeada pelo presidente da República, e tem mandato de cinco anos.

A ANAC tem sua origem nas competências do Departamento de Aviação Civil (DAC), que eram estabelecidas no art. 18 do Anexo I do Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que dispunha: “...ao Departamento de Aviação Civil compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com a aviação civil”. Portanto, em virtude dessa competência, o DAC qualificava-se como “autoridade aeronáutica”, exercendo, por via de conseqüência, as atividades relacionadas a essa função pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986).

Com o advento da Lei nº 11.182, de 2005, a atividade de autoridade aeronáutica foi transferida, com todas as suas responsabilidades, para a ANAC, pelo disposto no §2º do art. 8º desse dispositivo legal, confirmado pelo texto do art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006.

A criação da agência reguladora seguiu uma tendência mundial. A ANAC mantém com o Ministério da Defesa uma relação de vinculação, ao passo que o antigo DAC era subordinado ao Comando da Aeronáutica.

- Prezado Carlos Augusto.

- Se não me engano, quando existia o DAC o Diretor-Geral não era considerado Autoridade Aeronáutica, houve um tempo inclusive que o status decaiu, ou seja, o Dir.Geral foi rebaixado de um Ten. Brig. quatro estrelas, para um Maj Brig. tres estrelas.

- Qual a razão disso? Deixar claro que o SEGVÔO (Sistema de Segurança de Vôo) incluía a Navegação e Proteção Aérea, o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aer e o Sistema de Busca e Salvamento.

- Ou seja, autoridade aeronáutica é aquele que responde por todas competências dos 18 Anexos da Convenção da ICAO.

- Com a criação da ANAC a coisa ficou mais pulverizada ainda.

- O Comandante da Aeronáutica em tese responderia por parte da Autoridade Aeronáutica, contudo não é o que ocorre, pois esse Comandante da Aeronáutica que deveria gerenciar sua pasta, fica na prática, subordinado ao Min. da Defesa.

- O Ministro da Defesa que por sua vez deveria, apenas coordenar as forças e num aspecto maior gerenciar "apenas" as questões estratégicas que envolvem a esfera militar, envolve-se nos assuntos do Comando da Aeronáutica e "manda claramente" na ANAC.

- Isso pode ser observado nos episódios da fritura da Diretoria anterior da Agência bem como na nomeação da Diretora-Presidente atual, por sua vez "afilhada" do Ministro da Defesa.

- Creio eu, que se fossemos classificar como Autoridade Aeronáutica "hoje, nas atuais circunstâncias", seria o Sr. Nelson Jobim (Ministro da Defesa)

- Apesar de se enfatizar que o DAC era subordinado ao Ministério da Aeronáutica e a ANAC que o substituiu é apenas vinculada ao Ministério da Defesa, o que vemos é que o Sr. Jobim intervém diretamente na aviação civil, exemplos da tal ingerência é que não faltam.

- O Sêlo Conforto baseado no espaço entre as poltronas é exemplo claro disso.

- Já a FAA - Federal Aviation Administration é de fato um Órgão subordinado ao DOT - Departament Of Transportation, e o titular do DOT de fato e de direito age como Autoridade Aeronáutica.

- Ou seja, copiamos a receita mas na hora de assar o bolo, a massa desandou.

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[Charlie Mike]

Alguém tem o currículo/histórico destes indicados?

EDIT:

Achei do Rubens Vieira no site sobre a corregedoria da ANAC.

Rubens Carlos Vieira

Baiano de Condeúba, Estado da Bahia, nascido em janeiro de 1976, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional, atuou nos Estados de Rondônia e São Paulo, e no Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília, é representante do Ministério da Educação no Conselho de Administração da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro – FACIC, Estado de São Paulo, e ex-professor assistente de Direito Administrativo da Universidade Federal de Rondônia.

- Esse Pellegrino tem a seu favor o gerenciamento da missão USOAP da ICAO na ANAC, ou seja, ele segurou a onda dos inspetores da ICAO no Brasil.

- Apesar de anunciar que a ANAC foi aprovada pela ICAO, misteriosamente o resultado e as não-conformidades resultantes da AUDIT não aparecem no site da ICAO, ou seja, não se autorizou divulgar o que foi encontrado de errado na ANAC e no DECEA.

- Quanto ao Sr. Pellegrino, sabe-se que ele atuava na empresa TEAM, como diretor de treinamento.

- Empresa conhecida por atuar no estado do Rio de Janeiro com aeronaves LET 410 de fabricação Tcheca.

- Fez um curso de Engenharia Eletrônica num dos institutos do ITA, quando ainda era militar da FAB.

- Chegou a ANAC pela porta da Gerencia de Investigação e Prevenção de Acidentes, que por sinal, conflitava com as atribuições do CENIPA.

- Há um Currículo Lattes disponível na net. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/v...p?id=K4776912U0

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[RenatoRG]

Se for julgar por currículo, o Sr. Pellegrino tem um bom histórico.

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[Charlie Mike]

- Num POST passado enumerei um série de atributos e requisitos que "acredito eu" seriam necessários para uma pessoa ocupar um cargo de diretor da ANAC.

- No caso específico a vaga de Diretor responsável pela área de operações da ANAC, deveria ser preenchido por quem tem feeling operacional correndo nas veias.

- Se me fosse dado a oportunidade de indicar o nome de alguém, indicaria o Cmte Edmir Gonçalves que muita gente conhece da EJ.

- Muitos gostam e muitos desgostam, mas é fato que para a área de operações da ANAC, hoje não há pessoa mais qualificada do que ele no país.

- Compare o seu breve currículo.

EDMIR GONÇALVES

Mais de 30 anos de experiência como piloto e mais de 25 mil horas de voo. Foi piloto da TAM, da VASP e da GOL. Voou desde o Bandeirante ao MD-11 em voos nacionais e internacionais, entre outras aeronaves, voou também Boeing 737-200, 300, 400, 700, 800. Simultaneamente a carreira de aviador, foi presidente do Aeroclube de Itápolis por mais de 15 anos. Durante sua passagem pela VASP, foi chefe de operações do MD11, foi instrutor em simuladores e e instrutor de voos em rota em todos os equipamentos que voou.


- Se a ANAC quer acertar, ela deve se mirar em gente com qualificação e o Edmir já prestou um enorme serviço a este país.

- É claro que vão existir opniões contrárias e até apaixonadas, mas o cara é bom.

- Ele é o cara.

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