Brasuca,
O bilateral com os Emirados Arabes diz que somente são permitidas escalas na Africa. Europa somente para voos cargueiros, Oceania, nada a respeito.
As frequências são ilimitadas, mas as escalas continuam com limites sobre onde podem ocorrer.
Bem, isso que vc falou se refere ao
bilateral assinado há seis anos atrás, único ainda disponível no site da ANAC. Suponho que não haja mais este obstáculo porque a ANAC anunciou
ontem a renegociação dos bilaterais, e ainda disse o seguinte:
“O foco é a livre determinação do número de voos, a garantia da liberdade tarifária e a livre escolha de rotas e de cidades de destino”, afirma a diretora presidente da Anac, Solange Vieira.De qualquer forma, se vc tiver o bilateral novo, será muito benvindo.

No bilateral novo (e coisa chata de se conseguir! só me mandaram o resumo), não há qualquer restrição de pontos aquém, intermediários ou além, pode tudo!
Exceto quanto aos direitos de 5ª liberdade via Europa e América do Norte, em que serão analisados caso a caso (Pode, mas não abusa, o objetivo provavelmente é evitar que empresas asiáticas retirem muito tráfego O/D das empresas destes continentes e da Brasileira que voa nestas rotas).
Seria muito bom ter empresa(s) brasileira(s) com boa porcentagem na fatia dos voos internacionais, mas, se não temos, também não vamos engessar o mercado.
O problema é que este tipo de liberdade, em geral não tem volta, ainda mais com o perfil atual das empresas Brasileiras, expor nossos céus aos eficiêntes hubs Asiáticos e da Emirates, no meu entendimento (que não é lá grande coisa) vai praticamente sepultar as chances de uma empresa Brasileira voar para a Asia e ainda vai tirar muito tráfego das européias. A concorrência das Asiáticas costuma ser predatória, se em mercados Premium outras empresas já tem dificuldades, imagnia em mercados secundários como o Brasil.
Passamos de acordos razoalvelmente restritivos, para acordos quase Open-Skies, em uma década o mercado Brasil-DBX-ASIA mudou tanto assim? Quem analisou ou contratos anteriores tomou excesso de precauções? Ou vamos colocar tudo na conta da Copa?
Dificil saber qual a aposta da ANAC, principalmente considerando a deficiência de estrutura, pode ser que ela tenha como objetivo atender mais regiões no País e acredite que somente estas empresas que hoje despontam no cenário mundial são capazes de sustentar estas novas Rotas. Agora de uma coisa eu tenho certeza, a ANAC não projeta para o futuro uma empresa Nacional forte no Internacional.....
Ah admito que se eu puder, vou adorar ir para os EUA e Europa e Asia de Emirates, Quatar, Cathay, Singapoure....
Abraços.