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[Mastercaptain]

SÃO PAULO - O governo do Estado prepara a concessão dos 30 aeroportos sob sua administração. Eles interligam as principais cidades do interior ao restante do Brasil, às nações do Mercosul e a 20 países. Enquanto isso, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), ligado à Secretaria de Estado dos Transportes, está reformando a estrutura aeroportuária.


Foram abertas 22 licitações em 18 aeroportos paulistas para melhorias, ampliação e concessão de uso de áreas. Novas concorrências serão lançadas em setembro.

Para prosseguir no processo de concessão à iniciativa privada, a administração estadual aguarda manifestação da Secretaria da Aviação Civil, do Ministério da Defesa. A primeira consulta sobre concessões de pistas paulistas foi feita em fevereiro de 2009 e submetida à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o Daesp. Nenhuma resposta foi viabilizada.

De acordo com Sergio Camargo, superintendente do Daesp, o objetivo é atender ao aumento da demanda de usuários. "O Daesp está tornando áreas disponíveis para a construção de hangares e outras atividades aeronáuticas, tendo em vista o grande número de empresas e proprietários de aeronaves que tem nos procurado." De 1.º de janeiro a 30 de junho, 817.260 passageiros passaram pelos 30 aeroportos mantidos pelo Daesp - no mesmo período do ano passado, haviam sido 598.570.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis, há interesse na concessão de aeroportos, principalmente São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Bauru. "Alguns associados têm interesse na concessão, mas não em todos os aeroportos. Não adianta pedir um valor absurdo", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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[Low]

Segundo o governo os únicos aeroportos da Daesp que dão lucro ao estado são os de Rio Preto, Ribeirão Preto e Prudente.

Editado por Low, 29 de agosto de 2010 - 12:41 .

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[SOUSA CPV]

Mercado&Eventos
28/08 - 12:11
Projeto de lei prevê administração dos aeroportos pelos estados

Os aeroportos brasileiros poderão ser geridos pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios. É o que prevê o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), em tramitação na Câmara. Atualmente a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A proposta autoriza a União a delegar a exploração dos aeroportos aos entes federados.

Pela medida, os aeroportos ficarão sujeitos ao mesmo regime dos portos e rodovias federais, cuja gestão já pode ser delegada a estados e municípios, de acordo com a Lei 9277/96. A delegação, que pode durar até 50 anos, é formalizada por meio de convênio. Os recursos resultantes da exploração dessas infraestruturas, por meio de pedágios e outras tarifas, devem ser aplicados nos próprios portos ou rodovias.
Para Mauro Mariani, o projeto vai garantir melhorias ao "saturado sistema aeroportuário brasileiro".

Segundo ele, o serviço oferecido pelos aeroportos deve piorar nos próximos anos em razão do aumento no número de passageiros gerado pelo crescimento da economia e por eventos esportivos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

"A Infraero tem se esforçado para cumprir a tarefa de modernizar e ampliar os aeroportos do País até a data de realização desses eventos. Essa tarefa, entretanto, tem sido dificultada pela limitação de recursos públicos federais para aplicação no setor. Prova disso é que a grande maioria das obras encontra-se ainda em fase de projeto ou licitação", alerta o deputado. Segundo ele, a delegação a estados e municípios poderá garantir uma gestão de "maior sucesso".

A proposta diz que o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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[eduzanetti]

Mercado&Eventos
28/08 - 12:11
Projeto de lei prevê administração dos aeroportos pelos estados

Os aeroportos brasileiros poderão ser geridos pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios. É o que prevê o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), em tramitação na Câmara. Atualmente a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A proposta autoriza a União a delegar a exploração dos aeroportos aos entes federados.

Pela medida, os aeroportos ficarão sujeitos ao mesmo regime dos portos e rodovias federais, cuja gestão já pode ser delegada a estados e municípios, de acordo com a Lei 9277/96. A delegação, que pode durar até 50 anos, é formalizada por meio de convênio. Os recursos resultantes da exploração dessas infraestruturas, por meio de pedágios e outras tarifas, devem ser aplicados nos próprios portos ou rodovias.
Para Mauro Mariani, o projeto vai garantir melhorias ao "saturado sistema aeroportuário brasileiro".

Segundo ele, o serviço oferecido pelos aeroportos deve piorar nos próximos anos em razão do aumento no número de passageiros gerado pelo crescimento da economia e por eventos esportivos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

"A Infraero tem se esforçado para cumprir a tarefa de modernizar e ampliar os aeroportos do País até a data de realização desses eventos. Essa tarefa, entretanto, tem sido dificultada pela limitação de recursos públicos federais para aplicação no setor. Prova disso é que a grande maioria das obras encontra-se ainda em fase de projeto ou licitação", alerta o deputado. Segundo ele, a delegação a estados e municípios poderá garantir uma gestão de "maior sucesso".

A proposta diz que o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se for pra ficar igual o DAESP administra os aeroportos de SP é melhor deixar do jeito que está... porque padrão infraero é 1o mundo comparado com o DAESP...

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[Thiago]

Engraçado que todo mundo quer a parte mais macia do filé, enquanto o resto, não tão nem aí.....
Legal, desse jeito até eu quero pegar uma concessão em RAO, em PPB...só aeroporto filé (em termos de $$$ ok?)
Também não entendo o DAESP que quer logo ceder os aeroportos lucrativos....
Vai saber também até onde vai o "me engana que eu gosto" nesse balacobaco todo.

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[Yoshioff]

Segundo o governo os únicos aeroportos da Daesp que dão lucro ao estado são os de Rio Preto, Ribeirão Preto e Prudente.

Jundiaí com todos aqueles hangares e todo o tráfego que tem por lá não é lucrativo?

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