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Prezados Chefes e Amigos
Atendendo ao pedido do autor - Cláudio Magnavita, estou remetendo abaixo o artigo publicado no Jornal de Turismo, que trata do fusão da LAN com a TAM.
Infelizmente, a triste verdade está colocada no referido artigo, ou seja o início do fim da aviação comercial brasilera, resultante do fatídico mandato da Dona Solange Vieira na ANAC e contando com o total apoio do Ministro Nelson Jobim.
Em nossos dias, as empresas aéreas braileiras são tratadas pela ANAC e vistas pelo público como vilãs e responsáveis por todas as mazelas que assolam a aviação civil. Desde a falta de inverstimentos e capacidade nos aeroportos até a lacuna na formação de recursos humanos, principalmente pilotos e mecânicos.
Entretanto, quem levou a aviação civil para as primeiras páginas dos jornais foi exatamente a ANAC e a sua Diretoria repleta de amadores sem qualquer compromisso com o nosso País. Criou um sistema de publicidade para os índices distorcidos de atrasos, onde somente as empresas aéreas são responsáveis, não havendo a quantificação das condições de metereologia, fechamento de pistas e congestionamento de pátios, acidentes e incidentes com paralização das operaçoes de pouso e decolagem, nem qualquer consideração para eventuaos sobrecargas no controle de tráfego aéreo. Assim, os atrasos publicados pela Dona Solange se refere apenas a chegada/partida dos voos nos aeroportos. Pura invenção e distorção.
Nós já sabíamos há muito tempo que as fusões com as "mega-carriers" estrangeiras chegariam às nossas empresas aéreas, mas poderíamos estar mais fortalecidos se tivéssemos feito a liberdade tarifária com um período de transição de 5 ou 10 anos. Além disso, somente de janeiro a dezembro de 2008, a ANAC assinou Acordos Bilaterais, quase dobrando a quantidade total de frequências semanais (de 248 para 500) de voos internacionais.
Ademais, nos recentes Acordos Bilaterais com o Chile e a Colombia foram ampliadas de 21 para 56 frequências semanais, adotando-se também direitos de 5a. e 6a. liberdades para pontos aquém, intermediários e além dos países.
Não satisfeitos os "novos sábios da ANAC" aceitaram negociar com todos os países da União Européia e não mais país por país, como acontecia no passado, no chamado "Acordo Horzontal", costurado pela Dona Solange Vieira , em maio de 2008 e finalizado em 14 de julho de 2010. De agora em diante, sentaremos a mesa de negociação para discutir assuntos de interesse aero-comercial com TODA A UNIÃO EUROPÉIA do outro lado da mesa. Não conseguiremos mais nada, pois a nossa capacidade de "barganhar" qualquer ponto praticamente acabou.
Com a Instrução ANAC Número 45, de 17 de julho passado, a Dona Solange estabeleceu claras orientações ao Superintendente de Relações Internacionais (SRI/ANAC) para buscar alcançar a livre quantidade de frequências na capacidade e também direitos de 5a. e 6a. liberdades no quadro de rotas durante a negociação de revisão de todos os Acordos Bilaterais.
Neste cenário, não restou alternativa para a única empresa aérea brasileira, que ainda atuava no mercado internacional em rotas de longo curso. Não podemos esquecer que a VARIG , depois de quase 70 anos se retirou das linhas intercontinentais, em setembro de 2008, já sob a regência da GOL.
Devemos reconhecer que a TAM lutou bravamente e mostrou competência para crescer e ocupar o espaço deixado pela velha VARIG, obtendo sucesso até certo ponto. Porém, com quase US$ 5 bilhões (R$ 9 bilhões) de dívidas e valor de mercado de cerca de US$ 1,5 bilhão deve ter pressentido que poderia não ter outra chance e preferiu sair honrosamente do negócio da aviação, ou pelo menos diminuir o risco.
De atores principais no mercado internacional na América do Sul com a fusão LANTAM passaremos a ser coadjuvantes e a sede da nova "holding" será no Chile. E o motivo é simples, os impostos sobre a remessa de capital do Chile para o Brasil apenas 6% e do Brasil para o Chile 17%. A carga fiscal e tributária continua deteriorando as finanças de nossas empresas aéreas ou não, e como diz o ex-Ministro Mailson da Nobrega em recente artigo publicado na VEJA, voltamos a ser o país do Jeca Tatu, vivendo da agricultura, pecuária e minérios.
Com certeza, esta fusão LATAM não será a última, porque não há outro caminho para as empresas aéreas brasileiras (ver Webjet-Ryanair, Trip-Skywest, Azul-JetBlue e GOL-???). O pior é que ainda não sabemos o preço final que teremos de pagar por tudo isso, considerando nossas dimensões continentais e a localização no Hemisfério SUL.
Um forte e cordial abraço.
Allemander
