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Folha Online
01/09/2010 - 10h22
Gol e Sindicato dos Aeronautas protocolam propostas no Ministério Público do Trabalho
CAROLINA LEAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A companhia aérea Gol e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos e comissários) protocolaram nesta terça-feira um documento com propostas ao Ministério Público do Trabalho, referentes à negociação sobre escalas de trabalho.
No dia 20 de agosto, a procuradora Laura Maia de Andrade promoveu uma audiência entre a empresa e os funcionários, e apresentou uma proposta preliminar de acordo. Ambas as partes tinham até ontem para se manifestar.
Os documentos devem chegar às mãos da procuradora ainda hoje, segundo o Ministério Público, e apenas as partes terão acesso ao que foi protocolado. De acordo com o que a procuradora decidir, uma nova audiência pode ser convocada para tentar fechar o acordo entre a Gol e os funcionários.
A proposta preliminar apresentada pelo Ministério Público prevê que a elaboração das escalas indique claramente o total das horas de voos, inclusive noturnas; o cumprimento das 12 horas de intervalo, das folgas e da jornada máxima de trabalho (9,5 horas seguidas); que o mesmo tripulante ou tripulação não sejam escalados para madrugadas seguidas de voo; a modificação no programa responsável pelas escalas; que a limpeza das cabines seja feita por funcionários terceirizados; e, em caso de vendas a bordo, que haja pelo menos um ou dois comissários a mais.
O Ministério Público também fez uma proposta para que a empresa estude a possibilidade de um convênio médico mais abrangente para os funcionários --uma das reclamações constantes.
Gelson Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, afirma que os funcionários agora aguardam a convocação da procuradora. Ele não quis adiantar quais as propostas do sindicato, mas, na audiência do dia 20, se manifestou favorável ao que foi proposto pelo Ministério Público.
Enquanto a decisão sobre um possível acordo não sai, os funcionários continuam em estado de greve , decretado no dia 13 de agosto. A possibilidade de greve ainda existe, disse o presidente na última audiência, caso a Gol não aceite os termos.
ESCALAS
Na audiência promovida no dia 20, a procuradora afirmou que há indício de manipulação nas escalas de voo de tripulantes da Gol. A empresa estaria mascarando horas voadas além do limite estabelecido pela convenção coletiva da categoria.
A estratégia usada pela Gol, segundo a procuradora, é contabilizar essas horas como se fossem do deslocamento do funcionário para o local de onde sairá seu voo.
Além da manipulação das escalas, o Ministério Público também constatou que tripulantes chegam a voar durante madrugadas seguidas. Em assembleia realizada no dia 13 de agosto, funcionários da Gol comentaram sobre "artimanhas" para não cair no sono.
Em notas oficiais, a Gol sempre negou o descumprimento da legislação trabalhista e disse que apresentou toda a documentação pedida pelo Ministério Público
01/09/2010 - 10h22
Gol e Sindicato dos Aeronautas protocolam propostas no Ministério Público do Trabalho
CAROLINA LEAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A companhia aérea Gol e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos e comissários) protocolaram nesta terça-feira um documento com propostas ao Ministério Público do Trabalho, referentes à negociação sobre escalas de trabalho.
No dia 20 de agosto, a procuradora Laura Maia de Andrade promoveu uma audiência entre a empresa e os funcionários, e apresentou uma proposta preliminar de acordo. Ambas as partes tinham até ontem para se manifestar.
Os documentos devem chegar às mãos da procuradora ainda hoje, segundo o Ministério Público, e apenas as partes terão acesso ao que foi protocolado. De acordo com o que a procuradora decidir, uma nova audiência pode ser convocada para tentar fechar o acordo entre a Gol e os funcionários.
A proposta preliminar apresentada pelo Ministério Público prevê que a elaboração das escalas indique claramente o total das horas de voos, inclusive noturnas; o cumprimento das 12 horas de intervalo, das folgas e da jornada máxima de trabalho (9,5 horas seguidas); que o mesmo tripulante ou tripulação não sejam escalados para madrugadas seguidas de voo; a modificação no programa responsável pelas escalas; que a limpeza das cabines seja feita por funcionários terceirizados; e, em caso de vendas a bordo, que haja pelo menos um ou dois comissários a mais.
O Ministério Público também fez uma proposta para que a empresa estude a possibilidade de um convênio médico mais abrangente para os funcionários --uma das reclamações constantes.
Gelson Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, afirma que os funcionários agora aguardam a convocação da procuradora. Ele não quis adiantar quais as propostas do sindicato, mas, na audiência do dia 20, se manifestou favorável ao que foi proposto pelo Ministério Público.
Enquanto a decisão sobre um possível acordo não sai, os funcionários continuam em estado de greve , decretado no dia 13 de agosto. A possibilidade de greve ainda existe, disse o presidente na última audiência, caso a Gol não aceite os termos.
ESCALAS
Na audiência promovida no dia 20, a procuradora afirmou que há indício de manipulação nas escalas de voo de tripulantes da Gol. A empresa estaria mascarando horas voadas além do limite estabelecido pela convenção coletiva da categoria.
A estratégia usada pela Gol, segundo a procuradora, é contabilizar essas horas como se fossem do deslocamento do funcionário para o local de onde sairá seu voo.
Além da manipulação das escalas, o Ministério Público também constatou que tripulantes chegam a voar durante madrugadas seguidas. Em assembleia realizada no dia 13 de agosto, funcionários da Gol comentaram sobre "artimanhas" para não cair no sono.
Em notas oficiais, a Gol sempre negou o descumprimento da legislação trabalhista e disse que apresentou toda a documentação pedida pelo Ministério Público
