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Este tópico está trancado. =/
QUOTE(benitorbp @ Oct 29 2010, 11:44 AM) <{POST_SNAPBACK}>
Se o avião esta em espaço aéreo brasileiro, a LEI Brasileira deve ser seguida e ela não permite que alguem fique algemado por 5 horas, sem uma REAL e JUSTIFICADA necessidade, ao contrário do que você argumentou acima, é proibido (Veja o entendimento do STF) e pode configurar crime o uso de algemas por tempo tão prolongado apenas com base em Presunção, Suposição, Risco Potencial, Adivinhação, Futurologia etc e tal.
Se a pessoa agrediu o policial, está mais do que configurada a real e justificada necessidade. Isto é ponto pacífico aqui no Brasil e conduta de todo policial brasileiro, ficaria surpreso se qualquer juiz entender o contrário.
Aqui a íntegra da súmula do STF sobre o assunto: "Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado"
Note que a súmula do STF não menciona nenhum limite de tempo, e a algema é mantida enquanto durar a situação de risco.
QUOTE
Sinceramente não consigo entender como uma mulher sozinha poderia representar risco ao voo se estava sobre vigilância de 4 agentes americanos supostamente treinados.
Algemas são um elemento incisivo de controle que causa constrangimento físico e psicológico, seu uso deve ser feito quando estritamente necessário, e não como critério de conveniência do agente, como você colocou em sue comentário.
Além disso seu comentário é um tanto contraditório, se existia Potencial Risco para a segurança do voo que justificava o uso de algemas, o voo deveria alternar, se o voo não estava em risco, não deveriam usar algemas, caso contrário uma coisa acaba sempre justificando a outra, se ela já estava contida n
e vamos passar a utilizar mordaça, camisa de força, aparelho de choque, armas de fogo e assim por diante, para conter todos os passageiros inconvenientes que voam por ai.
Nào justifico a conduta da passageira, mas a reação parece ter sido Ilegal, desmedida e exagerada
Algemas são um elemento incisivo de controle que causa constrangimento físico e psicológico, seu uso deve ser feito quando estritamente necessário, e não como critério de conveniência do agente, como você colocou em sue comentário.
Além disso seu comentário é um tanto contraditório, se existia Potencial Risco para a segurança do voo que justificava o uso de algemas, o voo deveria alternar, se o voo não estava em risco, não deveriam usar algemas, caso contrário uma coisa acaba sempre justificando a outra, se ela já estava contida n
e vamos passar a utilizar mordaça, camisa de força, aparelho de choque, armas de fogo e assim por diante, para conter todos os passageiros inconvenientes que voam por ai.
Nào justifico a conduta da passageira, mas a reação parece ter sido Ilegal, desmedida e exagerada
Com todo o respeito, qual seria a sua sugestão para conter a madame e resguardar a integridade física dela e dos demais a bordo? As polícias de todo o mundo procuram há décadas uma resposta para isso, e até hoje não apareceu nada melhor do que a algema.
