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ANAC aprova fusão da TAM com a Lan
Patrícia Duarte



BRASÍLIA. A primeira etapa da fusão da brasileira TAM com a chilena Lan foi concluída ontem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu sinal verde para a operação envolvendo as duas companhias aéreas, mas não forneceu detalhes sobre a decisão porque esta ainda precisa ser publicada no Diario Oficial da União, o que deverá acontecer apenas amanhã. Numa segunda fase. o processo precisará passar pelo crivo do sistema brasileiro de defesa da concorrência, que culmina na apreciação do tema pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No Chile, a operação é mais complicada. Em janeiro, o órgão antitruste do país suspendeu o processo de fusão das companhias, pois quer ter acesso à investigação solicitada por um grupo de defesa do consumidor. Mas isso não impede que autoridades brasileiras analisem o caso. Na prática, no entanto. a fusão somente sairá do papel quando todas as etapas forem concluídas, tanto no Brasil quanto no Chile. A expectativa das empresas é que isso ocorra A negociação entre a TAM e a Lan foi anunciada em agosto do ano passado. Além de unir suas operações, as empresas criaram uma holding chamada Latam. Mesmo assim, a TAM e a Lan vão continuar existindo, com sedes em São Paulo e em Santiago. A união das duas companhias aéreas deverá resultar em uma receita de aproximadamente US$10 bilhões anuais.

As duas empresas atuam em mais de cem rotas em 23 países. O grupo vai operar uma frota de 220 aeronaves e terá cerca de 40 mil funcionários. Em 2009, as companhias somaram mais de US$8.5 bilhões de receita, 45 milhões de passageiros transportados e 832 mil toneladas de cargas. Procurada ontem, a TAM não comentou a avaliação positiva da Anac.

sobe

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Anac aprova fusão das companhias aéreas TAM e LAN
02 de março de 2011 | 11h 46

EQUIPE AE - Agencia Estado
BRASÍLIA - A fusão das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN Airlines, do Chile, recebeu sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A agência não forneceu detalhes sobre o tema, informando apenas que a operação foi aprovada na reunião ordinária de ontem.

A TAM informou hoje, em fato relevante, que ainda não foi formalmente notificada sobre o teor da decisão da agência, "o que deverá ocorrer em breve." Como a decisão da Anac deverá ser publicada somente amanhã no Diário Oficial da União, tanto a TAM como a agência não avançam no detalhamento sobre o tema. A união entre as duas companhias, criando a Latam Airlines Group, foi anunciada em agosto do ano passado.

Em fato relevante, a companhia aérea afirma que tomou conhecimento "do resultado positivo da reunião" de ontem, a respeito da anuência prévia para transferência de ações das empresas TAM Linhas Aéreas S/A, Pantanal Linhas Aéreas S/A e TAM Milor (Táxi Aéreo, Representações, Marcas e Patentes S/A) na operação de união com a LAN Airlines.

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Anac dá sinal positivo para união de TAM e LAN; ações sobem
02 de março de 2011 | 13h 26
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REUTERS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu parecer positivo para a fusão entre as companhias aéreas TAM e a chilena LAN, mas ainda não está claro se o órgão regulador brasileiro aprovou o negócio sem ressalvas. A diretoria da Anac analisou o assunto em reunião na terça-feira.

"Tomamos conhecimento do resultado positivo da reunião, porém até o presente momento, a companhia (TAM) não foi formalmente notificada sobre o teor da decisão, o que deverá ocorrer em breve", informou a empresa brasileira em fato relevante nesta quarta-feira.

A assessoria de imprensa da Anac confirmou que a diretoria da agência reguladora deu anuência prévia à união de TAM e LAN, mas ainda não tinha detalhes do relatório completo com a decisão.

No final de janeiro, o tribunal de proteção à concorrência do Chile paralisou o processo de união entre as duas companhias aéreas para conduzir uma investigação sobre os efeitos do negócio sobre os consumidores.

TAM e LAN anunciaram em agosto passado acordo de troca de ações para criação da Latam Airlines, maior companhia aérea da América Latina.

Pelos termos do acordo firmado em 2010, a família Amaro --controladora da TAM-- terá cerca de 13,5 por cento da Latam, mas seguirá com 80 por cento das ações com direito a voto na TAM Linhas Aéreas, que será uma subsidiária de capital fechado da holding. A família Cueto, atual acionista majoritária da LAN, ficará com ao cerca de 24 por cento da Latam.

Está previsto um acordo de acionistas no bloco de controle determinando igual poder de voto para as duas partes.

As ações da TAM negociadas na bolsa paulista avançavam 2,39 por cento às 13h18, contra variação positiva de 1,34 por cento do Ibovespa. Em Santiago, os papéis da LAN subiam 2,09 por cento.

(Reportagem de Cesar Bianconi)


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Aprovação da fusão da TAM com LAN pela Anac pouco afetará Cade
O caso ainda está em fase de instrução na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
02 de março de 2011 | 18h 52

Célia Froufe, da Agência Estado
BRASÍLIA - A aprovação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ontem da fusão entre as companhias aéreas TAM e Lan afetará pouco a análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo o relator do processo, Olavo Chinaglia. O caso ainda está em fase de instrução na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e, segundo uma fonte, chegará ao órgão antitruste até o final deste semestre.

"A aprovação pela Anac é apenas um problema para as empresas", considerou Chinaglia. Isso porque o julgamento do órgão antitruste leva em conta pontos diferentes dos observados pelas agências de regulação. Assim, mesmo que a Anac rejeite a operação por determinados pontos, a avaliação feita pelo Cade leva em conta questões concorrenciais. O relator já havia adiantado no passado, que o caso tende a ser julgado sem grandes problemas pelo órgão antitruste, pois, à primeira vista, parece ser um processo banal do ponto de vista da concorrência.

O presidente interino da autarquia, Fernando Furlan, apresentou uma análise semelhante. "A aprovação pela Anac é o caminho natural das coisas", disse. Está previsto que a decisão da agência seja publicada no Diário Oficial da União de amanhã. As empresas não se pronunciaram sobre a questão. O negócio entre as empresas brasileira e chilena foi anunciado em agosto do ano passado

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[jambock]

Tribunal chileno acolhe queixa contra fusão de Lan e TAM

Um tribunal chileno acolheu nesta quarta-feira uma queixa da companhia aérea local PAL Airlines contra a chilena Lan, que aguarda a aprovação de sua fusão com a brasileira TAM, mas disse que não irá suspender uma investigação antitruste sobre a união.

A chilena PAL apresentou ao Tribunal Constitucional --responsável pelo cumprimento da legislação do país-- um recurso de inconstitucionalidade de um acordo da Lan com a Fiscalía Nacional Económica para mitigar os efeitos da anunciada fusão no mercado.

Entretanto, a PAL havia solicitado a interrupção da investigação de meses de um tribunal antitruste, que está próximo a uma decisão sobre a fusão.

A Lan espera que o tribunal se pronuncie este mês sobre a fusão, que criaria uma das maiores companhias aéreas do mundo, caso aprovado.

Mais cedo, o presidente da TAM, Marco Antonio Bolonha, afirmou que esperava todas as aprovações necessárias para a fusão com a Lan para o primeiro trimestre de 2012.
fonte: Folha de São Paulo, via CECOMSAER 11 ago 2011

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