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Meus prezados:
Em sequência a http://forum.contato...__1#entry656717
Posse de terreno do Leite Lopes está há 50 anos na justiça
A ação foi reaberta e pode ter decisão em dois meses
A posse de parte do terreno onde está o aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está nas mãos da justiça há exatos 50 anos. A ação, que ficou arquivada por mais de uma década, foi reaberta há dois anos pela Justiça Federal. Um dos processos mais antigos do país, a disputa por usucapião corre na justiça desde 1961, já passou por dez juízes e agora está na 4ª Vara da Justiça Federal na cidade.
Em 1920 um italiano chamado Paschoal Gelfuso chega a Ribeirão Preto e compra um lote de terras. A área tornou-se uma fazenda de criação de gado. Em 1939, em terras vizinhas, é inaugurado o Aeroporto Leite Lopes. Porém, em 1944, o agricultor recebe uma carta da força aérea dizendo que a pista precisava ser ampliada e que ele deveria desocupar a área.
Na carta, o comandante revela que o Ministério da Aeronáutica pediu à prefeitura que desapropriasse do terreno, mas isso não foi feito.
Na época, o município alegou que não tinha verba. Dada a urgente necessidade de expansão do aeroporto, o pedido foi feito diretamente ao então dono das terras. De acordo com a historiadora Lilian Rosa, o momento era propício para expansões. “O período era de mudanças no Brasil. Estávamos em guerra e investimentos em transportes e ampliação de estradas e aeroportos eram prioridade”, contou.
A desapropriação definitiva, feita pela prefeitura, só aconteceu em 1957.
Como a área já havia sido tomada pela União com a ampliação do aeroporto, e o agricultor não tinha como provar a posse das terras, o município entendeu que Paschoal Gelfuso não tinha direito a receber indenização. Cansado de esperar pelo pagamento, ele decidiu entrar na justiça. A família Gelfuso agora luta pela posse de um pedaço de terra.
O caso está nas mãos do juiz Augusto Martinez Perez, que em breve deve fazer o julgamento. A promessa é a de a sentença seja dada em dois meses e, apesar da demora, ainda cabe recurso.
fonte: EPTV, via CECOMSAER 13/06/2011 - 19:35
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Posse de terreno do Leite Lopes está há 50 anos na justiça
A ação foi reaberta e pode ter decisão em dois meses
A posse de parte do terreno onde está o aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está nas mãos da justiça há exatos 50 anos. A ação, que ficou arquivada por mais de uma década, foi reaberta há dois anos pela Justiça Federal. Um dos processos mais antigos do país, a disputa por usucapião corre na justiça desde 1961, já passou por dez juízes e agora está na 4ª Vara da Justiça Federal na cidade.
Em 1920 um italiano chamado Paschoal Gelfuso chega a Ribeirão Preto e compra um lote de terras. A área tornou-se uma fazenda de criação de gado. Em 1939, em terras vizinhas, é inaugurado o Aeroporto Leite Lopes. Porém, em 1944, o agricultor recebe uma carta da força aérea dizendo que a pista precisava ser ampliada e que ele deveria desocupar a área.
Na carta, o comandante revela que o Ministério da Aeronáutica pediu à prefeitura que desapropriasse do terreno, mas isso não foi feito.
Na época, o município alegou que não tinha verba. Dada a urgente necessidade de expansão do aeroporto, o pedido foi feito diretamente ao então dono das terras. De acordo com a historiadora Lilian Rosa, o momento era propício para expansões. “O período era de mudanças no Brasil. Estávamos em guerra e investimentos em transportes e ampliação de estradas e aeroportos eram prioridade”, contou.
A desapropriação definitiva, feita pela prefeitura, só aconteceu em 1957.
Como a área já havia sido tomada pela União com a ampliação do aeroporto, e o agricultor não tinha como provar a posse das terras, o município entendeu que Paschoal Gelfuso não tinha direito a receber indenização. Cansado de esperar pelo pagamento, ele decidiu entrar na justiça. A família Gelfuso agora luta pela posse de um pedaço de terra.
O caso está nas mãos do juiz Augusto Martinez Perez, que em breve deve fazer o julgamento. A promessa é a de a sentença seja dada em dois meses e, apesar da demora, ainda cabe recurso.
fonte: EPTV, via CECOMSAER 13/06/2011 - 19:35
