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[sergio.clementino]

Folha de São Paulo
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

Desejo do governo era realizar leilões de concessão em dezembro, mas o edital ainda está sob análise do TCU
Cronograma original prevê que contrato deve ser assinado em fevereiro, para que obras acabem em 2013
O leilão de concessão dos aeroportos deve ficar para fevereiro ou março de 2012. A promessa inicial do governo era realizar os leilões dos três aeroportos (Brasília, Guarulhos e Campinas) no dia 22 de dezembro próximo.

A análise técnica por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, demora mais que o previsto.

Procurado, o TCU afirmou que "não há previsão sobre a conclusão dos trabalhos", mas que está dando "total prioridade ao caso". A SAC (Secretaria de Aviação Civil) disse que "aguarda o resultado da análise do TCU".

O governo montou uma força-tarefa com 27 técnicos para responder às demandas que estão sendo apresentadas pelos técnicos do TCU, de ajustes nos termos do edital de concessão.

Segundo o cronograma original, a assinatura dos contratos de concessão deveria ocorrer em fevereiro para que as obras nos três aeroportos pudessem estar concluídas até o fim de 2013.

"Acredito que vai dar tempo para a Copa [de 2014], mas a demora tornará a obra mais cara, pois será necessário pôr mais pessoas para trabalhar e pagar mais horas extras", diz a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do escritório Siqueira Castro e especialista em infraestrutura e direito regulatório.

A advogada prevê que o TCU anunciará a conclusão dos trabalhos na próxima sessão plenária, marcada para 7 de dezembro. Se isso acontecer, o governo terá mais 20 dias para realizar eventuais modificações. Depois o texto do edital volta ao TCU.

Se o TCU der o sinal verde, o edital segue para publicação. Depois, será dado prazo de mais 45 dias para a apresentação das propostas, antes da convocação do leilão.

O governo entregou para o TCU os estudos técnicos para a elaboração do edital em outubro. As regras para a exploração de aeroportos por meio de concessão privada e as regras de cobrança de tarifas aeroportuárias, nas quais o edital está sendo baseado, só foram definidas na terça-feira (decreto n° 7.624 e da MP nº 551).

Falta ainda incluir no edital os termos de um acordo trabalhista selado entre governo e trabalhadores da Infraero. "O governo nos prometeu formalizar os termos do acordo até o dia 30", afirma Francisco Lemos, presidente do Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários).

O programa de privatização prevê investimentos de R$ 13,2 bilhões nos três aeroportos ao longo do período de concessão, que vai variar de 20 a 30 anos.

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[RCWSKY]

Governo brasileiro não consegue cumprir nenhum cronograma!

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[E175]

Daqui a pouco anunciam que fica pra 2013.

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[ab2010]

De fato, pela urgência dos problemas de infraestrutura aeroportuária no Brasil, não seria bom adiar. Mas...

Se fosse para fazer tudo a toque de caixa e a todo custo (e aí aumentam os riscos de haver defeitos), depois se corre o risco de piorar a situação... Exemplos ruins passados não faltam no Brasil.

E o mesmo vale em relação aos órgãos ou entidades de controle (como TCs e MPs; CREA?): melhor que haja análise prévia deles e sua anuência, com eventuais ajustes se forem necessários antes de partir para os leilões. Se isso for bem conduzido, a princípio é bom para o Brasil e, na prática, ainda diminui as inseguranças e riscos jurídicos, executivos, operacionais, de custos/taxas etc., além de evitar (ou diminuir os riscos de ocorrer) o vexame de situações passadas (GYN, VIX, MCP parados há anos; e até os "puxadinhos" têm sido questionados).

O problema foi terem demorado demais para começar a discutir as concessões, muito disso devido ao "risco eleição" (vivenciado nas eleições passadas)... E mais: se a aviação continuar crescendo como todos gostariam que acontecesse, a conta não fecha com os sufocos de infraestrutura atual... Sem contar os eventos previstos pela frente...

Bem... Na falta de outras alternativas, talvez esta (de adiamento para eventuais ajustes necessários) seja a "menor pior", desde que este adiamento sirva de fato para um melhor diálogo/discussão com a sociedade sobre as concessões e que sejam sanadas todas as dúvidas com órgãos de controle e haja melhorias nos editais (visando à valorização da qualidade dos serviços, mas aí de forma sustentável), antes dos leilões. E uma constatação óbvia, que não quer calar: nesse Brasil, é tudo muito complicado mesmo!

Editado por ab2010, 27 de novembro de 2011 - 13:48 .

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[Landing]

é né?

mr_loner, em 17 de setembro de 2011 - 08:27 , disse:

Tá senhor simpatia, então quer dizer que dia 22 de Dezembro Dilma vai chegar n leilão e dizer: Rá! pegadinha do Malandro, senhores voltem para seus trabalhos que não vamos fazer concessão de nada, fizemos toda essa monção apenas para que vocçes gastassem seus profissionais, tempo e dinheiro imaginando como seria se algum desses terminais pudessem ser administrado por vocês, agora voltem para suas casas e tenham um feliz natal!

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[mr_loner]

Landing, em 28 de novembro de 2011 - 03:22 , disse:

é né?

Landing, eu nem devia me dar ao trabalho, mas vamos lá.

A respostas por vc quotada fazia referencia a um post onde eu respondi: ''Que eu saiba, GRU, VCP e BSB serão privatizados, logo as mudanças necessárias ficarão a cargo da empresa que assumir a gestão''.

Minha resposta foi seguida de uma das suas complexas e elaboradas frases que dizia: '' E você acredita?''

Aí respondi aquilo. Eu continuo acreditando que eles serão privatizados, se houve um atraso no cronograma isso não quer dizer que se desistiu da idéia da concessão. A ironia da minha resposta não era pela data e sim pela desistência da concessão, já que pelo tom que vc deu nas suas respostas vazias e monosilábicas, dava a entender que isso era tudo um teatro para se chegar ao final e dizer que na verdade a Infraero conitnuaria como estava e os respectivos aeroportos idem.

Porém, pode continuar torcendo contra, com certeza o nosso país será muito melhor com pessoas que ficam achando defeito em tudo e desvirtuando tópicos pára falar mal de política.

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[A345_Leadership]

Uma coisa que eu aprendi sobre o Estado: ele não trabalha com prazos, seja municipal, estadual, federal, mundial ou intergalático . . .

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[ab2010]

É A345, isso acontece mesmo (adiamento de prazos), mas às vezes é num sentido positivo, de melhorar as condições (parece ser o caso ali) - isso, se aproveitarem mesmo este tempo para fazê-lo (assim espero)...

O problema, como se sabe, é que a situação (de infraestrutura aeroportuária) já vem se arrastando há tanto tempo e já está tão precária, que é difícil pensar na ideia de adiar (mais)... Isso sem contar as inúmeras vezes que há "atrasos" e "atropeladas" por questões de ordem "política".

Seria legal que os órgãos envolvidos (como a Secretaria, o TCU etc.) mantivessem constante comunicação social para que todos ficassem informados e até participassem, construtivamente, do processo. E, no final, claro, tomara que consigam deixar tudo mais adequado!

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[richardsbfz]

Nem para se livrar de algo de vez o governo consegue em dia! Fala sério!

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[LipeGIG]

Ah que saudade de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique... eles privatizaram... Embraer, Usiminas, CSN, Telerj, Telesp, Celma...

Já hoje em dia... tem samba na área

ADIA, OH ADIA...
Vamos fingir que vamos conceder
Deixar esses brasucas doidos
Com agua na boca
Aguardando ali


Lamentável !

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[Landing]

sem contar as estatais que o lula criou! estamos no negativo!

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[Cassio.Fernandes]

Nossa o governo esta cada vez mais empurrando para frente

acho que o desejo deles é que todos os interessados se estressem e desistam

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[richardsbfz]

Cassio.Fernandes, em 29 de novembro de 2011 - 08:44 , disse:

Nossa o governo esta cada vez mais empurrando para frente

acho que o desejo deles é que todos os interessados se estressem e desistam

Ou se eles aceitarem, quando chegar a Copa, ter em quem colocar a culpa, pois tudo está em obras!

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[jambock]

Meus prezados:
Empresas temem custo de concessão de aeroportos

As empresas aéreas também temem escalada nos custos pós-privatização dos aeroportos. Embora o governo afirme que as tarifas aeroportuárias (taxa de embarque mais aquelas pagas pelas companhias para usar o aeroporto) não devem subir, as empresas temem pelo encarecimento dos serviços de modo geral.
A Folha apurou que as empresas aéreas iniciaram gestões no TCU (Tribunal de Contas da União), que neste momento analisa o novo modelo de concessão, para impedir a inclusão de medidas que encareçam o sistema.

O ex-diretor da Anac Allemander Pereira, hoje consultor de empresas aéreas, diz:
"Não há garantia de sucesso, grandes exemplos de privatização que tenham dado certo e que não tenham encarecido o serviço".
Antes mesmo do leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, já está em vigor a nova tarifa de conexão (R$ 7).
fonte: Folha de São Paulo, via CECOMSAER 7 dez 2011

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[mr_loner]

jambock, em 07 de dezembro de 2011 - 09:20 , disse:

Meus prezados:
Empresas temem custo de concessão de aeroportos

As empresas aéreas também temem escalada nos custos pós-privatização dos aeroportos. Embora o governo afirme que as tarifas aeroportuárias (taxa de embarque mais aquelas pagas pelas companhias para usar o aeroporto) não devem subir, as empresas temem pelo encarecimento dos serviços de modo geral.
A Folha apurou que as empresas aéreas iniciaram gestões no TCU (Tribunal de Contas da União), que neste momento analisa o novo modelo de concessão, para impedir a inclusão de medidas que encareçam o sistema.

O ex-diretor da Anac Allemander Pereira, hoje consultor de empresas aéreas, diz:
"Não há garantia de sucesso, grandes exemplos de privatização que tenham dado certo e que não tenham encarecido o serviço".
Antes mesmo do leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, já está em vigor a nova tarifa de conexão (R$ 7).
fonte: Folha de São Paulo, via CECOMSAER 7 dez 2011

Elas acham? Eu tenho certeza.

Não existe nenhum serviço de infraestrutura que, depois de privatizado, não aumentou o preço.

A rodoviária de Recife cobrava R$ 0,65 de taxa de embarque, logo depois da privatização passou para R$ 3,25 e hoje beira os R$ 5,00, a rodoviária de Campina cobra R$ 8,00 de taxa de embarque e ambas cobram por uso de banheiros (sinceramente pelo preço que cobram era para ser gratúito)...

Tem aeroporto europeu que cobra taxas de embarque ao menos 2,5 vezes o que é cobrado aqui, tanto que se popularizaram os aeroportos afastados que cobram menos e são alvos das empresas LCLF, só que aqui ao menos inicialmente não teremos essa alternativa.

Então é melhor o pessoal ir se preparando sim, por que é certeza que as taxas vão aumentar (inclusive as taxas para locação de pontos comerciais, que muitos já acham absurdas).

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[lichmann]

Isso vai empurrar até os proximos trimestres, não vai sair privatização em ano eleitoral.

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[benitorbp]

LipeGIG, em 28 de novembro de 2011 - 22:47 , disse:

Ah que saudade de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique... eles privatizaram... Embraer, Usiminas, CSN, Telerj, Telesp, Celma...

Pena que eles esqueceram da Infraero!
Desregulamentaram o setor aéreo e mantiveram uma estrura arcaíca na infra-estrutura aeroportuária e controle de trafego aéreo!
Criaram um modelo único de atividade exercida através de uma empresa pública em um semi-monopólio estatal , regulada por uma agência reguladora, para promover infra-estrutura para um mercado radicalmente liberalizado!
Reformaram pela metade!
O resultado não foi dos melhores, potencializado pela inércia daqueles que os sucederam!

jambock, em 07 de dezembro de 2011 - 09:20 , disse:

Meus prezados:
Empresas temem custo de concessão de aeroportos

As empresas aéreas também temem escalada nos custos pós-privatização dos aeroportos. Embora o governo afirme que as tarifas aeroportuárias (taxa de embarque mais aquelas pagas pelas companhias para usar o aeroporto) não devem subir, as empresas temem pelo encarecimento dos serviços de modo geral.
A Folha apurou que as empresas aéreas iniciaram gestões no TCU (Tribunal de Contas da União), que neste momento analisa o novo modelo de concessão, para impedir a inclusão de medidas que encareçam o sistema.

O ex-diretor da Anac Allemander Pereira, hoje consultor de empresas aéreas, diz:
"Não há garantia de sucesso, grandes exemplos de privatização que tenham dado certo e que não tenham encarecido o serviço".
Antes mesmo do leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, já está em vigor a nova tarifa de conexão (R$ 7).
fonte: Folha de São Paulo, via CECOMSAER 7 dez 2011

Dois lados da mesma moeda....

Abraços!

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[Landing]

lichmann, em 07 de dezembro de 2011 - 13:31 , disse:

Isso vai empurrar até os proximos trimestres, não vai sair privatização em ano eleitoral.

eu nao duvidaria se falaram que ficou muito em cima da hora para a copa e que nao é seguro realizar a privatização tao proxima de um evento como esse!

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[jambock]

Meus prezados:

TCU aprova modelo de concessão de aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o modelo de concessão de aeroportos proposto pelo Executivo, mas elevou o valor da outorga e deu um prazo de 150 dias para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encaminhe dois estudos que estariam faltando. Segundo fontes do governo, o edital definitivo da concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília deverá ser publicado no fim da próxima semana.

O TCU elevou o valor de outorga de Brasília de R$ 75,5 milhões para R$ 761 milhões, uma alta de 907%. Em Viracopos, o crescimento foi de 234%, passando de R$ 521 milhões para R$ 1,739 bilhão. Já em Guarulhos, o valor saiu de 2,292 bilhões para 3,811 bilhões, alta de 66,3%.

A proposta enviada pelo governo prevê investimentos obrigatórios de R$ 4,3 bi até a Copa de 2014.

O relator, ministro Aroldo Cedraz, fez duas recomendações à Anac, que terão que ser atendidas em até 150 dias, com o objetivo de evitar danos aos usuários. A primeira é que a agência informe a especificação dos produtos que o setor privador vai usar na ampliação dos aeroportos, como a durabilidade e os custos energético, ambiental e de manutenção.

A Anac também terá que enviar um plano de ação com padrões de desempenho de qualidade do serviço prestado. Ao ler o voto, o ministro afirmou que a proposta encaminhada pelo Executivo diz apenas que as tarifas serão corrigidas pela inflação, descontados os ganho de produtividade e indicadores de qualidade de serviço. Mas deixou de definir quais serão esses indicadores.

Cedraz disse que esses dois pontos são essenciais para que a Anac possa fiscalizar a prestação do serviço. "A ausência de especificações mínimas dos materiais e indicadores da qualidade de serviço oferece risco para o poder concedente e usuários".

fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 07/12/2011 ! 16h29

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[A345_Leadership]

benitorbp, em 07 de dezembro de 2011 - 15:28 , disse:

Pena que eles esqueceram da Infraero!
Desregulamentaram o setor aéreo e mantiveram uma estrura arcaíca na infra-estrutura aeroportuária e controle de trafego aéreo!
Criaram um modelo único de atividade exercida através de uma empresa pública em um semi-monopólio estatal , regulada por uma agência reguladora, para promover infra-estrutura para um mercado radicalmente liberalizado!
Reformaram pela metade!
O resultado não foi dos melhores, potencializado pela inércia daqueles que os sucederam!

Benito, não tenho muita certeza (preciso ver o arquivo ), mas privatização da Infraero e tornar cívil o controle aéreo enfrentou forte oposição dos militares. Tinha uns linhas duras que achavam melhor a Embraer nas mãos estatais e reclamaram quando venderam 20% dela para um consórcio francês.

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