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Aeroporto de Feira: Processo licitatório deverá ser iniciado em março


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#1 teiacontabil

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Posted 31 de January de 2012 - 16:26

Aeroporto de Feira: Processo licitatório deverá ser iniciado em março

O governador em exercício, Otto Alencar, afirmou que está trabalhando para a cidade ter condições de receber voos regulares e disse que pretende receber um voo com 65 lugares com o aeroporto do modo está atualmente.

31/01/2012 13:04
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Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Daniela Cardoso

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira (31)para discutir questões relacionadas a revitalização do aeroporto João Durval Carneiro em Feira de Santana. Otto Alencar, governador do estado em exercício, já que Jaques Wagner não está na Bahia, ressaltou que a cidade já é uma metrópole e que necessita de um aeroporto de grande porte.

Otto afirmou que está trabalhando para a cidade ter condições dereceber voos regulares e disse que pretende receber um voo com 65 lugares com o aeroporto do modo está atualmente. “Estamos trabalhando intensamente nisso, tenho certeza que logo estaremos em condições de receber vôos regulares”, disse.

Alencar ainda agradeceu ao prefeito Tarcízio Pimenta pelo apoio para a ampliação do aeroporto. “Eu solicitei ao prefeito e ele disse que vai mandar para a Câmara Municipal um projeto, para fazer um plano diretor, que evite construções de estruturas que possa servir de obstáculo para o projeto do aeroporto”, afirmou.

Processo licitatório

O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, afirmou que esse é o momento adequado para a ampliação do aeroporto de Feira de Santana e disse que em março deverá ter o início processo licitatório.

“Vamos fazer em Feira de Santana um grande aeroporto. A cidade está caminhando a passos largos para o mais rapidamente ter voos regionais. Estamos fechando a primeira etapa que regulariza a parte de licitação, para começarmos as obras no aeroporto”, disse.

Indenização

O governador em exercício, Otto Alencar, que também é secretário de Infraestrutura do Estado, afirmou que as pessoas que moram na área próxima ao aeroporto serão indenizadas e que irão receber o valor justo pelas propriedades. “A avaliação será justa. Não vamos fazer nada que tenha um milímetro de injustiça”, assegurou.

Ele ressaltou que as pessoas devem levar as escrituras das propriedades para que não apareçam especulações. “Vamos analisar com o maior rigor possível.”

O deputado Zé Neto, salientou ainda, que não haverá exclusão.“Vamos caminhar para que a justiça seja feita”, disse.

Concessão

Sobre a concessão, Otto Alencar, informou que várias empresas já procuraram o governo, mas disse que caso ocorra problemas, o governo do estado estará preparado para fazer os investimentos.

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Fonte: http://www.acordacid...o-em-marco.html

#2 teiacontabil

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Posted 01 de February de 2012 - 14:23

Eis as imagens do cronograma de expansão divulgado pela AGERBA:

1. Primeira etapa (em até 06 meses após contrato de concessão).
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2. Segunda etapa (24 a 36 meses)
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3. Terceira etapa (36 a 84 meses ou quando o aeroporto atingir 8.000 paxs/mês - o que ocorrer primeiro).
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4. Quarta etapa (após 84 meses).
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5. Imagem do Google Earth com a projeção de uma nova via de acesso ao aeroporto (elaborada pelo Eng. Danilo Ferreira, não faz parte do projeto).
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A área desapropriada é de 2,35 milhões de metros quadrados.

#3 teiacontabil

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Posted 08 de February de 2012 - 18:30

Saiu o aviso de licitação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA
08 DE FEVEREIRO DE 2012



SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA






Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA




AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Pública N.º 01/2012. Processo n. 0901110153209.

Objeto: Outorga da Concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, na cidade de Feira de Santana, para investimento de ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial de suas áreas e serviços, além da operação e manutenção preventiva e corretiva da EPTA e equipamentos de segurança.

Data, Hora e Local da Realização: dia 29.03.2012, às 10:00 h, no AUDITÓRIO DA AGERBA.

Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB, das 09:00 às 18:00h, Telefax (71) 3115-4888, e para aquisição de Edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 07 de Fevereiro de 2012. Eduardo Harold Mesquita Pessôa. Diretor Executivo.



#4 teiacontabil

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Posted 10 de February de 2012 - 14:11

Disponibilizado o edital da licitação no Comprasnet

Acaba de ser disponibilizado no Comprasnet.ba.gov.br o edital da concessão do Aeroporto. Alguns pontos que observei:

1. A concessão passou a ser de 25 anos, prorrogáveis por até igual período (NA MINUTA ERA DE 15 ANOS).
2. O valor da outorga ofertado pela Licitante, que será pago mensalmente ao Poder Concedente, em razão da outorga da concessão, representado por percentual sobre o faturamento bruto mensal da Concessionária, que não pode ser inferior a 5%.
3. A concessionária terá os 36 primeiros meses de carência para o pagamento da outorga.
4. A concessionária deverá comprovar qualificação técnica de “Administração, operação e exploração comercial de aeroporto”, com “a administração, a operação e a exploração comercial de terminais aeroviários de passageiros com movimentação anual de passageiros igual ou maior de 50.000 (cinquenta mil) embarques por ano.”
5. o funcionamento normal do serviço será no horário de 00:00 hora às 24:00horas, sendo 6:00hs às 18:00hs normal e entre as 18:00hh às 06:00hs “ON REQUEST”, desde que solicitado em horário administrativo;

OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA
Nos primeiros 6 meses
• Apresentação do Plano de Investimento para o período de 36 meses;
• Ampliação e requalificação do Terminal de Passageiros (TPS), com instalação de equipamentos, mobiliários, sinalização, iluminação e exploração dos espaços comerciais;
• Gestão junto as empresas aéreas para operação de vôos regulares;
• Requalificação da iluminação geral do Pátio de Aeronaves;
• Instalação de equipamento básico de comunicação (ANTES ESTAVA COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AO VOO);
• Plano de Segurança do Aeroporto (PSA);
• Aquisição de equipamentos e acessórios para atender o NPCE 04-nível de proteção contra incêndio existente em aeronaves, definida pela ANAC;
• Execução da sinalização horizontal do Pátio de Aeronaves;
• Demolição de construções irregulares junto aos hangares;
• Construção de muros, cercas e acessos para privatizar o uso da aviação geral;
• Promoção de condições para adequação do aeroclube (ITEM NOVO);
• Promoção de condições para ampliação e requalificação do Posto de Abastecimento de Aeronaves (PAA) (ANTES INCLUÍA TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE NOVO POSTO);
• Apresentação de Plano de Desenvolvimento do Aeroporto (PDA) de Feira de Santana com alcance até 2030;

Entre 24 e 36 meses
• Ampliação e adequação do sistema viário de circulação e acesso às novas instalações;
• Ampliação e implementação de melhorias tecnológicas no terminal de passageiros (TPS), a exemplo de canal de inspeção com pórtico e RX;
• Implantação de balizamento noturno, balizamento de emergência, farol rotativo, biruta iluminada, PAPI e reforma da casa de força (KF);
• Implantação do sistema de proteção ao vôo, compreendendo: rádio farol não direcional (NDB); reforma da casa de transmissores (KT) e construção de edificação da estação de telecomunicações.

Entre 36 e 84 meses ou o aeroporto atingir a meta de 8.000 embarques/mês, o que acontecer primeiro (ANTES DIZIA PASSAGEIROS/MÊS):
• Reforço, alargamento para 45m e ampliação da pista de pouso/decolagem em 700m, totalizando um comprimento físico de 2.200m e um comprimento básico de cerca de 1.780m, com PCN adequado para operações de aeronaves tipo B- BOEING 737/700 e AIRBUS A319;
• Implantação de novo Pátio com três posições de estacionamento de aeronaves, sendo 2 (duas) categoria “ C”, tipo ATR 72 e saída “ selfprop”; e uma para aeronaves tipo B – BOEING 737/700 com procedimento “ push-back”;
• Definição de áreas para estacionamento e abrigo de equipamentos de rampa;
• Implantação do sistema de pistas de rolamento para circulação e acesso as novas instalações;
• Implantação de novo Terminal de Passageiros (TPS) (ESTAVA COMO CONSTRUÇÃO);
• Ampliação e adequação do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SCI) adequado, categoria 5 ou da aeronave de maior frequência;
• Implantação de novo estacionamento de veículo (ESTAVA COMO CONSTRUÇÃO);
• Implantação de novo Posto de Abastecimento de Aeronaves (PAA )

Após 84 meses:
• Implantação de novo Pátio com cinco posições de estacionamento aeronaves, sendo 2 para categoria “ C”, tipo ATR 72 e saída “ selfprop”; e três posição para aeronaves tipo B- BOEING 737/700 com procedimento “ push-back”;
• Ampliação de áreas para estacionamento e abrigo de equipamentos de rampa;
• Ampliação do Terminal de Passageiros;
• Ampliação do estacionamento de veículos;
• Adequação ou construção de novo PAA;
• Implantação do SCI para Categoria adequada (NA MINUTA ESTAVA COMO CATEGORIA 5);
• Ampliação e adequação do sistema viário de circulação e acesso as novas instalações previstas;
• Implantação da Torre de Controle;
• Implantação de pavimentação junto à cabeceira 13 para “turnaround”.

Vamos aguardar agora. A licitação será no dia 29 de março, às 10:00h.

#5 teiacontabil

teiacontabil
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Posted 22 de March de 2012 - 08:34

A licitação será semana que vem, no dia 29. Tomara que venha um concessionário que preste e ponha logo este aeroporto para funcionar.
Estou esperançoso.

Ontem ocorreu a abertura dos envelopes de habilitação da única empresa que apresentou proposta para a construção da Seção contra Incêndio. Dentro de alguns dias deve sair o resultado final. O prazo para construção é de 180 dias.

Edited by teiacontabil, 22 de March de 2012 - 08:35 .


#6 teiacontabil

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Posted 22 de March de 2012 - 16:41

Uma descrição interessante das características e da situação atual do Aeroporto de Feira de Santana

Colegas,
Eis uma descrição do aeroporto de Feira de Santana, cuja concessão será licitada na semana que vem (29/03)

A faixa de pista está limpa e tem 200 m de largura, com áreas de emergência de extremidade de pista (RESA´s) extensas em ambas as cabeceiras, uma vez que o muro perimetral encontra-se e 250 m da cabeceira 31 e a mais de 500 m da cabeceira 13. Isto, por si só permitiria a ampliação da pista dentro dos limites atuais para 1750 m, podendo chegar a 2.000 m.

O caminho de circulação (taxiway), de cerca de 150 m de comprimento, une o pátio à pista na aproximadamente na metade da pista.

O balizamento noturno que havia não mais existe.

O pátio principal tem 55 m por 120 m e teve seu pavimento recuperado, bem como sua sinalização horizontal. Apesar de não haver balizamento noturno, o pátio é iluminado por três postes com um refletor cada. As posições de estacionamento de oito aeronaves de aviação geral estão sinalizadas.

Sistemas do lado terrestre
Há um terminal de passageiros pequeno (inaugurado em 31Mar85), recuperado e em estado razoável, com um saguão, dois recintos para atividades de empresas, dois banheiros, um pequeno bar e uma sala dupla (com equipamento rádio não operacional, provavelmente de uma EPTA). Esse terminal não atende os requisitos atuais de segurança para embarque de passageiros de aviação regular.

Não há instalações de carga aérea.

O estacionamento, pavimentado e com sinalização das posições de estacionamento, tem área suficiente para atender à demanda associada a um ou dois vôos diários.

Sistemas de apoio e complementares

SECINC
Não há.

PAA
Há instalações de combustível da Mactra (Fig 54), com armazenagem em dois tanques de 15.000 l cada, um de JetFuel e outro de AvGas, abastecendo, ambos por bomba e hidrante na borda do pátio, cerca de 7.500 l de AvGas e 4.500 l de JetFuel.

Infraestrutura
O abastecimento de água vem através da rede da cidade, o mesmo ocorrendo com a energia elétrica.

Auxílios à navegação
Não há nenhum tipo de auxílios-rádio, nem mesmo EPTA.

Atividades aeronáuticas
O aeroporto possui quatro hangares, um dos quais do Aeroclube de Feira de Santana, que abrigam cerca de 15 aeronaves de aviação geral, incluindo ultra-leves. Estes hangares possuem um pequeno pátio, complementar ao principal, com aproximadamente 25 m x 80 m, alem de áreas em rente aos
hangares. Entre dois hangares, há uma edificação que poderá ser usada pelo aeroporto.

Destaca-se a existência, em área contígua à do aeroporto, de uma fábrica de aviões (Paradise), que transferiu-se de Itaparica.

Aspectos ambientais
O aeroporto, afastado do perímetro urbano da cidade e em região de baixa ocupação, não possui problemas nem pendências ambientais.

Área de entorno
O perímetro do aeroporto possui muro com cerca 2,2 m de altura. Não há via de inspeção, mas o acesso ao muro é fácil pela recente limpeza da faixa de pista.
Não há obstáculos, naturais ou não-naturais.

Perspectivas futuras

Não há histórico de atendimento de Feira de Santana por transporte aéreo regular, mas apenas por aviação geral. O desenvolvimento do município, e o de sua região como um todo, apontam para a uma demanda por ligações regulares com outras regiões da Bahia, e mesmo com as regiões sudeste e nordeste do país. Neste sentido, o aeroporto deve ser preservado como equipamento social importante que é, principalmente no sentido de evitar que obstáculos não-naturais e questões ambientais venham a prejudicar suas operações. Alem disso, deve ser considerada a ampliação de sua área de forma a considerar uma faixa de pista com 3.000 m de comprimento (incluindo RESA´s em ambas cabeceiras) e 300 m de largura.

Como a área à volta do aeroporto tem muita baixa ocupação, tais ampliações são viáveis, podendo ser considerada a possibilidade de preservar uma área para uma nova pista ao norte da atual, fazendo dessa uma pista de rolamento (taxiway). Se a área patrimonial disponível atualmente não permite isto, ela certamente comporta a expansão do terminal, do pátio e do estacionamento, bem como de novas instalações como o SECINC.

Se houver operações regulares, deve ser considerada, em conjunto com a operadora, a instalação de balizamento noturno – luzes de extremidade de pista e laterais de pista e de taxiway – alem de farol rotativo e indicador de vento (biruta) iluminado, de forma a permitir ao aeroporto operações VFR noturnas, além de um PAPI.

Fonte: Relatório III PDAero Bahia (SEINFRA, 2012).

#7 teiacontabil

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Posted 23 de March de 2012 - 07:32

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2012 – DERBA/CEL

A Comissão de Licitação do DERBA/CEL, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção da Seção Contra Incêndio, Pátio de Estacionamento e Acesso à Pista do Aeroporto de Feira de Santana.
Empresa(s) habilitada(s) e Vencedora(s): MAZZA ENGENHARIA LTDA, com o preço proposto de R$951.004,66 (novecentos e cinquenta e um mil e quatro reais e sessenta e seis centavos) correspondendo ao K=1,08.
Critério de julgamento: Menor preço.
Comunicamos que o prazo recursal, conforme determina o art. 202 da Lei nº 9.433/05, passa a contar da data da publicação no diário oficial, sendo de 05 (cinco) dias úteis e que o processo nº 15.428/2011 da referida Tomada de Preços encontra-se à disposição dos interessados conforme determina a lei, na sede do DERBA, na Comissão de Licitações.
Salvador-BA, 22/03/2012 - Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Portaria n° 119/2012
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA – DERBA no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa resultado da Tomada de Preços n° 006/2012 e adjudica o objeto contratual acima descrito em favor da(s) vencedora(s): MAZZA ENGENHARIA LTDA, com o preço proposto de R$951.004,66, correspondendo ao K=1,08.
Salvador-BA, 22/03/2012 - Saulo Filinto Pontes de Souza - Diretor Geral.

Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, 23/03/2012.

#8 teiacontabil

teiacontabil
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Posted 01 de April de 2012 - 20:21

Alterações importantes no edital de licitação do Aeroporto de Feira

Colegas, consegui baixar o edital da licitação de concessão do aeroporto. Fiz um comparativo em relação às obrigações da concessionária postadas no dia 10/02.

Eis os destaques:

NOS PRIMEIROS 06 MESES
• Ampliação e requalificação do Terminal de Passageiros (TPS), com adequação das áreas, instalação de equipamentos específicos, mobiliários, sinalização, iluminação e exploração dos espaços comerciais (NOVA REDAÇÃO);
• Promoção de condições para adequação física, administrativa e jurídica do aeroclube, conforme legislação específica (em especial a lei 11.182 de 27/09/2005) (NOVA REDAÇÃO);

ENTRE 24 E 36 MESES

• Ativação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – (EPTA). (ITEM NOVO)

QUANDO O AEROPORTO ATINGIR A META DE 8.000 EMBARQUES/MÊS (ALTERAÇÃO IMPORTANTE: ANTES ERA DESCRITA COMO Entre 36 e 84 meses ou o aeroporto atingir a meta de 8.000 embarques/mês, o que acontecer primeiro)

• Reforço, alargamento para 45m e ampliação da pista de pouso/decolagem em 700m, totalizando um comprimento físico de 2.200m e um comprimento básico de cerca de 1.780m, tendo como referencia a tabela A-1 Codigo de Referencia de Aeródromos para aeródromos autorizados nos elementos de envergadura, distância entre rodas externas do trem de pouso principal , tudo em conformidade com RBAC n° 154 da ANAC ou por norma que venha a esta substituir, com Pavement Classification Number (PCN) adequado para operações em tais aeronaves (NOVA REDAÇÃO);
• Implantação de novo Pátio com três posições de estacionamento de aeronaves, sendo 2 (duas) categoria “ C” com saída self-prop; e uma para aeronaves tipo B, com procedimento push-back, com capacidade de atendimento de todas operações na hora de pico tendo como referencia a tabela A-1 Codigo de Referencia de Aeródromos para aeródromos autorizados nos elementos de envergadura, distância entre rodas externas do trem de pouso principal , tudo em conformidade com RBAC n° 154 da ANAC ou por norma que venha a esta substituir, com m Pavement Classification Number (PCN) adequado para operações em tais aeronaves (NOVA REDAÇÃO);
Promoção de condições para implantação de novo Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) (NOVA REDAÇÃO).
• Implantação de turnaround nas cabeceiras (ITEM NOVO ).

QUANDO O AEROPORTO ATINGIR 50.000 EMBARQUES/MÊS (ALTERAÇÃO IMPORTANTE: ANTES ERA DESCRITA COMO Após 84 meses)

• Implantação de novo Pátio com cinco posições de estacionamento aeronaves, sendo 2 para categoria “ C ”, saída self-prop; e três posição para aeronaves tipo B com procedimento push-back, tendo como referencia a tabela A-1 Codigo de Referencia de Aeródromos para aeródromos autorizados nos elementos de envergadura, distância entre rodas externas do trem de pouso principal , tudo em conformidade com Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 154 da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC ou por norma que venha a esta substituir, com Pavement Classification Number (PCN) adequado para operações em tais aeronaves (NOVA REDAÇÃO);
Promoção de condições para adequação ou construção de novo Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA)(NOVA REDAÇÃO).

Fonte: Edital da Licitação (Concorrência n. 01/2012)

Estes foram os pontos que observei em um comparativo rápido. Pode ter outros, mas as obrigações da concessionária é que foram destacadas por terem sido reformuladas.

A licitação foi remarcada para o dia 26 de abril.

#9 Jorge 747

Jorge 747
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Posted 01 de April de 2012 - 22:35

Não entendi. A Mazza Engenharia LTDA não tinha ganho?

#10 teiacontabil

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Posted 01 de April de 2012 - 22:46

Não entendi. A Mazza Engenharia LTDA não tinha ganho?


O que a Mazza ganhou foi a licitação para a construção da Seção contra Incêndio e outras adaptações exigidas pela ANAC para iniciar operações. Esta parte ficou sob a responsabilidade do Estado.

A licitação da concessão seria realizada no último dia 29/03 e foi adiada para 26/04 por conta das modificações do edital. É exigência do edital que seja um operador de aeroporto com operação mínima de 90.000 embarques/ano, mas é admitido consórcio.

Edited by teiacontabil, 01 de April de 2012 - 22:50 .


#11 teiacontabil

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Posted 23 de April de 2012 - 23:07

O colega Fj_sinval confirmou no SSC que as obras de construção da Seção contra Incêndio já foram iniciadas. O prazo previsto é de 180 dias para a conclusão.

Nesta próxima quinta-feira, dia 26/04, ocorrerá a licitação para outorga da concessão à iniciativa privada. Torcendo que dê certo e que venha um bom operador. Uma reportagem da Istoé Dinheiro da semana passada mencionou que a UTC está interessada em operar.