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PT-WRT

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  1. A contribuição previdenciária e limitada ao teto do INSS ou seja, paga 20% de 6.100,00, mas outras questões tornam o CLT muito mais caro para a empresa que o PJ, mas sempre há o risco da Reclamação Trabalhista! Abraco
  2. Que eu lembre, nos moldes da LATAM, só de uma rede de farmácias do Arizona nos anos 90, mas a questão dos DIP's e sua estruturação já foi objeto de várias análises por corte de falências nos EUA, mas eu realmente não me recordo de nenhum caso de grande relevo, provavelmente o Juiz cite algum caso em sua decisão, assim que conseguir ler as 142 páginas eu comento...kkkk
  3. Decisão bem pouco comum em se tratando de chapter 11 nos EUA, o que indica (ainda não li a decisão) um evidente tentativa de deixar os prejuízos apenas com os minoritários. O tiro da LATAM de levar a RJ para os EUA por conta da baixa interferência do Judiciário daquele país no processo, acabou saindo pela culatra. Ironicamente, no Brasil, apesar de todo o resto ser mais difícil, provavelmente um Plano de Recuperação com ester termos seria rejeitado e se fosse, certamente o Juiz concederia a Recuperação mesmo sem a concordância da assembléia. O modelo dos empréstimos "DIP" de injetar dinheiro na própria empresa para manter o controle e lucrar com a venda das ações desvalorizadas já era. Agora é ir para o plano B ou C, mas os Cuetos vão ter que calçar as sandalhas da humildade se quiserem manter o controle e a salvar a empresa. Abraços
  4. Concordo que está seria uma base para a conversão, mas tem tantos outros fatores, como o tempo da apresentação até assumir o voo, o táxi, o trafego aéreo, a distorção do valor por equipamento e assim vai....admito que nunca me esforcei para entender a equação qua a LATAM colocou de proposta para o SNA, tinha muitas petrilas e símbolos em Grego...KKK Abraco
  5. Tem muito Jabuti nestas emendas, mas nenhuma afeta a comercial. Agora com a possibilidade de contrato de trabalho intermitente (por demanda) acho um despropósito retirar a necessidade contrato de trabalho na aviação privada, pois nenhuma das justificativas apresentadas e valida. Mas acredito que passe a versão original. Abraco
  6. A MP 964, no meu entender só se aplica no caso de tripulantes contratados pela administração pública, como pilotos policiais, de serviços do SAMU, Ibama etc, em que o poder público figura como operador da aeronave (por força legal) De fato não faria muito sentido, sendo até mesmo inconstitucional, obrigar o poder público a celebrar contrato de trabalho com um piloto policial, por exemplo, que já e estatutário, ou no caso de contratação de aeronave com tripulação, celebrar um contrato temporário com a tripulação que e vinculada a empresa proprietária do avião. Mas uma coisa e fato eu acho que a profissão de tripulante público deveria ser regulamentada. Em geral o poder público gasta recursos para formar como pilotos servidores de outras carreiras (ex: policiais), quando deveria fazer concurso para pessoas que já possuem os requisitos e pagar apenas os cursos operações e de tipo da aeronave (acho que só o RJ tinha concurso para piloto policial e não faz nenhum desde 2011). Abraços.
  7. My Nickelback: As notícias tem nítido caráter especulativo, com claro intuito de criar uma crise de reputação na empresa, faz parte do mundo dos "negócios", em que se ganha e perde muito dinheiro com este tipo de especulação. A empresa pode ter inúmeros motivos para não detalhar as suas operações, o mais óbvio e que neste momento ela tem que lidar com uma crise real, de consequências catastróficas, que vão derrubar as suas ações a níveis mínimos, as negociações neste período vão se limitar a especulação e apostas de alto risco, a empresa pode fazer muita pouca coisa para evitar isso e não vai se importar com este investidor especulativo. Neste momento a empresa não pode se capitalizar na bolsa, suas ações em patamares tão baixos chegam até a ser um atrativo para quem deseja injetar dinheiro no caixa em troca de conversíveis. De resto, no atual contexto, em que todas as aéreas do mundo estão num momento pre-falimentar, o pagamento de um empréstimo de 300 USD, ganha outro significado, ainda que houvesse a moratória a empresa não iria entrar em concordata(que nem existe mais no Brasil), isso e óbvio, como e igualmente previsível que a dívida não foi paga, mas sim rolada (aparentemente com a "ajuda" da Delta que era a "fiadora"). A Azul por exemplo nem pestanejou em falar que não pagaria os lessors e dividas de curto prazo, quem não quisesse renegociar teria que se aventurar a tentar receber em plena pandemia, sem ter o que fazer com os bens retomados e nem por isso passou minimamente perto de uma recuperação judicial ou falência formal. A comunicação com os investidores neste momento não e boa? Concordo. Mas num cenário de tantas incertezas e bem difícil dizer o que seria de fato uma boa comunicação, só o tempo vai dizer. Abraços
  8. Esta e mais uma questão que se arrasta desde 2018 (A lei e de 2017), a LATAM se aproveitou da situação e apresentou propostas de alteração que em tese prejudicava os aeronautas. Como os contratos foram assinados antes da mudança legal, a alteração, ainda que prevista em ACT, não pode significar redução de salários ou prejuízo aos trabalhadores(salvo se fosse expresso na ACT), então ficou neste impasse, o que não deixa de ser uma estratégia da empresa para manter a remuneração como está ou reduzi-la. Mas confesso que e um cálculo bem difícil de fazer, uma equação que converta os atuais Km para Horas de forma proporcional. Ps: A long, long, time ago, numa galáxia muito distante daqui, houve a alteração da remuneração de horas para kms, o que segundo os ancestrais da Marília, foi o divisor de águas para a Meridional, ou em outras palavras, funcionários deixaram de ser parceiros, para virar custo.
  9. Como todo bom boato, mistura alguns elementos reais para dar veracidade na história, depois aleta para possibilidade apocalíptica, com intuito de passar a mensagem desejada. Como disse algumas páginas atrás, no papel uma operação destas até seria possível, mas teria tantos empecilhos e seria tão incerta do ponto de vista de segurança jurídica, que nem o CEO da Laguna acho que aceitaria está aventura. Uma coisa e criar uma subsidiária e começar a opera-la junto com a empresa mãe, em que até seria possível pagar salários mais baixos (desde que não houvesse transferência de funcionários) outra completamente diferente e fazer uma "troca de CNPjs". Não existe "brecha" na legislação brasileira que permita o pagamento de verbas rescisórias em até dez anos, a única coisa que dá para parcelas (por 60 meses) são os débitos previdenciários, que em tese já estão recolhidos. Mas uma coisa o boato e verdadeiro, ao chamar a atenção para necessidade de união do grupo em torno do comportamento da LATAM, a estratégia de dividir para ganhar força foi muito clara. Quem ficou empregado tem que ter em mente que será o desempregado de amanhã, substituído por aquele que ontem.foi demitido. Como disse antes, a LATAM ficou com os empregados com maiores salários, estratégia que não faz sentido nenhum se não for para apostar numa crise de dois anos para poder fazer uma troca gradual, sem redução da.forca de trabalho depois. Trata-se de um voo longo, que está atingindo a V2 ainda...
  10. Então Colega, fui ler melhor sobre o tema, procurei jurisprudência e consultei meus colegas da seara laboral e não encontrei nada que corrobore seu entendimento no sentido que precisaria existir 4 anos de diferença na data da contratação para a diferença salarial. Todos foram unânimes me dizer que os requisitos do art. 461 são de fato cumulativos e que a alteração feita pela reforma trabalhista criou uma exigência maior e não uma hipótese alternativa de equiparação salarial. Ou seja, além do período de 2 anos do início de exercício do exercício da função é necessário que os empregados não tenham mais que 4 anos de diferença de admissão na empresa. Desta forma, após dois anos da última contratação (para se evitar a equiparação em cadeia) a empresa poderia contratar com salario menor na mesma função sim, pois o empregado não faria jus a equiparação salarial. Do ponto de vista trabalhista, sendo empresas distintas, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico, poderiam sim contratar por um salario menor, ainda que exercendo a mesma função. O problema é que, em tese, somente em situações pontuais é possível operar um voo comercial com tripulação de uma empresa e aeronave pertencente à outro operador (A ANAC até tem sido permissiva demais com isso, em alguns casos bastante específicos), os comandantes possuem relação de trabalho com o operador da aeronave por força de lei (são prepostos das empresas). Juridicamente, considerando a exceção da exceção virando regra, até seria possível, por exemplo, transferir as aeronaves para a PANTANAL, demitir na TAM e contratar por salário menor na P3 e fazer contratos de wet leasing para voar LATAM. Mas sinceramente seria algo tão escandaloso e vergonhoso que até a ANAC acho que iria barrar, tamanha a simulação neste caso! Provavelmente haveria Ações coletivas na JT alegando fraude e continuidade dos contratos de trabalho também, com possível atuação não somente dos sindicatos mas também do MPT (que já deveria estar atuando por sinal, mas dorme em berço esplendido na pandemia). Enfim, seria muito gênio do mal! É mais fácil fazer o que estão fazendo, matando o grupo de voo aos poucos, demitindo por fases, visando a contratação mais barata lá na frente. Os demitidos de hoje, provavelmente vão tomar os lugares dos que ficaram amanha. Cruel e pragmático, mas provavelmente vai funcionar. Abraços
  11. Seria muito legal se fizessem!!! Sobre o tal piloto, concordo! Ps: Acrobacia aérea é um esporte tão antigo quanto à aviação e deve ser praticado com equipamento, locais e regras apropriados, o resto é idiotice, para não dizer outra coisa.
  12. Depende muito de como é estruturado, do ponto de vista sancionador para a CVM, se os valores não forem significativos e não houver impacto nos valores mobiliários não é preciso informar, porque não impacta o mercado ou os acionistas, neste caso provavelmente o fato relevante seria o code-share com a passaredo e isso foi informado, vou tentar explicar melhor abaixo. Ela não precisa informar um "mero empréstimo", ela só precisaria fazer isso se envolvesse valores mobiliários ou composição acionária (dentre outros fatores relevantes, mas o termo relevante tem um significado!)) o que certamente não seria o caso, pois se realmente aconteceu o objetivo seria ficar oculto e não escriturado publicamente. Mesmo que fizesse via acionistas, se envolvesse composição acionária ou valores mobiliários das empresas deveria ser informado. Se aconteceu, a hipótese mais provável é que fizeram um contrato de empréstimo, tendo como garantia os recebíveis decorrentes das passagens vendidas em code-share. Neste caso, o empréstimo não seria um fato relevante do ponto de vista de mercado acionário (CVM), pois apesar de viabilizar a aquisição da MAP pela Passaredo (dando recursos para o pagamento da "entrada") a GOL não se vinculou de forma alguma ao negócio subjacente, tanto é que agora MAP e Passaredo estão brigando já que a PAZ não tem recursos para bancar as dívidas assumidas e o pagamento das demais parcelas. Agora do ponto de vista concorrencial o que teria de ser informado ao CADE seria o próprio code share, o que foi feito e esta sendo investigado (inclusive com a manifestação da Azul). Mas a maior encrenca no caso seria com a ANAC, pois comprovada a manobra, vai ficar claro que houve uma simulação para barrar uma maior entrada da AZUL em CGH, agora isso depende de uma série de fatores (ex: ver se a Passaredo "assumiu" rotas GOL e o quanto de passagens nestas rotas s'ao vendidas via GOL), coisa que nossa agência de aviação civil nunca parece muito disposta a fazer (costuma se ater a requisitos formais). Abraços
  13. Concordo que é discutível, a expressão "vantagem pessoal" acaba sujeita a interpretações. Mas se de fato, senerioridade se enquadra em "vantagem pessoal", acabou virando apenas uma reprodução do que diz a própria Lei (que impediria existir contratos com diferentes valores de salário base e valores de km ou hora na mesma função, salvo se houver diferença de antiguidade no empregador e na função) o que por sinal é bem comum em Convenções Coletivas, pode não ajudar, mas também não prejudica. Abraço
  14. My Nickelback: Murilo foi um verdadeiro herói, daquelas pessoas comuns que quando submetidos a uma situação de extremo perigo, faz coisas inacreditáveis e até inexplicáveis! Em qualquer outro lugar do mundo, sua história seria um filme estrelado pelo Tom Hanks, teria Estátua, medalha por bravura com o nome dele.....mas no Brasil, a história chega até a ser esquecida. As pessoas que ele salvou em solo, fizeram o sacrifício do Evangelista ser em vão, grande parte delas continua no poder e continuam fazendo as mesmas coisas que nos fazem ter o pensamento absurdo de "torcer" para um dia alguém jogar não um, mas três A380 (de preferencia de carga perigosa e não tripulados) na praça dos três poderes. Logo depois de formado me deparei com um processo de um certo piloto da pioneira que dizia que depois que você "pega o jeito" dar tonneau de 737 é "relativamente fácil". Ele foi demitido por outros motivos e oficialmente a VARIG sempre negou a manobra (inclusive no processo). O cara era tão psicodélico, já tinha feito tanta coisa na vida (Ex: foi guitarrista de uma famosa cantora de Rock, tinha uma empresa que oferecia "experiências" como pilotar um caça na Africa do Sul ou participar de um combate aéreo simulado com aviões da 2 guerra nos EUA) e descrevia a manobra com uma riqueza de detalhes tão grande, que eu não chegava a duvidar, mas tampouco à acreditar. Abraços!
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