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iurylima

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  1. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, na última quarta-feira (22), uma investigação para apurar uma denúncia feita pela companhia aérea Azul contra a Gol. A acusação é de que a Gol estaria usando de forma indevida licenças para pouso e decolagem, os chamados slots, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deixados pela Avianca por causa de sua recuperação judicial. Na época da recuperação judicial da Avianca, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Cade determinaram que apenas empresas com no máximo 54 slots em Congonhas poderiam participar da redistribuição das autorizações de pouso e decolagem deixados pela Avianca. Essas empresas seriam Azul, Passaredo, MAP e Two Flex. Ou seja, TAM e Gol deveriam estar fora. A ideia era ampliar a concorrência. Mas, segundo as alegações da Azul, a Gol estaria usando um artifício para burlar a regra de redistribuição dos slots, ao firmar acordos para comercializar e operar voos da Passaredo e da Two Flex. Isso estaria sendo feito por meio de mecanismos chamados codeshare (no qual as empresas aéreas responsáveis pela comercialização e operação de um voo podem ser diferentes) e interline (quando há duas ou mais empresas aéreas operando um mesmo itinerário). De acordo com a advogada Polyanna Vilanova, sócia do escritório Figueiredo & Velloso Advogados, que representa a Azul, “há fortes indícios de abuso de poder de mercado nessas operações”. De acordo com ela, “na prática, é como se a Gol tivesse comprado a Passaredo e a Two Flex para uso dos slots, o que o Cade e a Anac provavelmente não permitiriam ante a clara concentração abusiva, prejudicial à concorrência e ao mercado consumidor”.
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