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About afonsoft

  • Birthday 07/28/1983

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  1. Medida Provisória n° 863, de 2018https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/134935
  2. Comissão vota hoje parecer sobre capital estrangeiro em companhias aéreasA Medida Provisória 863/18 eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O relator sugere a aprovação do texto A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas (MP 863/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O relator, que é favorável à abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, rejeitou todas as 21 emendas apresentadas ao texto. https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/575195-COMISSAO-VOTA-HOJE-PARECER-SOBRE-CAPITAL-ESTRANGEIRO-EM-COMPANHIAS-AEREAS.html
  3. http://www.jornaldebrasilia.com.br/economia/avianca-pode-nos-custar-us-48-milhoes/ ‘Avianca pode nos custar US$ 48 milhões’ A 15 dias da data marcada para o leilão das Unidades Produtivas Isoladas (UPI) da Avianca Brasil – que conterão as autorizações de pouso e decolagem (slots) da empresa em crise -, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, admite haver risco de que o evento não ocorra, o que causaria um prejuízo de US$ 48 milhões (R$ 190 milhões) para a aérea. Segundo Kakinoff, essa possibilidade de perda evidencia o esforço da Gol na disputa pela Avianca. “Destaco isso como um primeiro combate a uma falácia de que há interesse (da Gol) para que a Avianca não chegasse ao leilão”, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista.
  4. Governo avalia liberar slots da Avianca de forma temporária Diante do transtorno dos últimos dias, o governo federal avalia liberar temporariamente a exploração de slots da Avianca por outras companhias aéreas. Slots são as autorizações para pousos e decolagens. A Avianca entrou em recuperação judicial e passou a devolver aeronaves. Com isso, vários voos têm sido cancelados. A ideia do governo é discutir o tema nesta terça-feira (23). A atual situação levou integrantes da equipe econômica a quererem aprovar, com mais urgência, um projeto no Senado que permite o aumento de capital estrangeiro nas companhias aéreas. https://g1.globo.com/economia/blog/joao-borges/post/2019/04/22/governo-avalia-liberar-slots-da-avianca-de-forma-temporaria.ghtml
  5. JetSmart podría entrar en carrera por activos de Avianca Brasil https://www.latercera.com/pulso/noticia/jetsmart-podria-entrar-carrera-activos-avianca-brasil/623067/amp/
  6. Las negociaciones de los acreedores de Avianca Brasil, lideradas por el fondo activista estadounidense Elliott, están en una etapa compleja, dado que la fórmula final que plantearon, para dividir los activos y slots de la quebrada aerolínea ligada a Germán Efromovich no concitó el apoyo de Azul, una de las líneas aéreas que había presentado el mayor interés desde un comienzo. Por ahora, Gol y Latam Airlines siguen interesadas en adquirir cierta parte de las rutas de Avianca Brasil, pero de todos modos la propuesta de maximización que había planteado Elliott no resulta sin Azul. Es por ello que en la industria se especula que el holding aéreo internacional Indigo Partners, que en Chile opera a través de su marca JetSmart, estaría interesada por el proceso, pero no del todo decidida a participar, porque los aviones de Avianca son antiguos y podrían significarle un sobrestock de flota antigua. https://www.latercera.com/pulso/noticia/jetsmart-podria-entrar-carrera-activos-avianca-brasil/623067/amp/
  7. Avianca poderá perder ao menos 18 aviões nos próximos dias. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/04/avianca-podera-perder-ao-menos-18-avioes-nos-proximos-dias.shtml
  8. Gol e Latam entram na disputa pela Avianca As duas empresas vão disputar com a Azul os ativos do grupo em recuperação judicial SÃO PAULO - As companhias aéreas Gol e Latam entraram na disputa pela Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro e pretende vender seus ativos em um leilão no próximo dia 18. Até agora, a Azul era a única que havia mostrado interesse no negócio e adiantado US$ 40 milhões por ele. Tanto Latam como Gol se comprometeram com a gestora americana Elliott, a maior credora da Avianca, com cerca de 75% da dívida, a apresentarem um lance mínimo de US$ 70 milhões por pelo menos uma das UPIs (Unidade Produtiva de Negócio) da Avianca. O plano de recuperação da companhia aérea prevê a criação de UPIs com os aviões e as autorizações de pousos e decolagens, deixando de fora as dívidas. A Elliott apresentará um plano de recuperação judicial revisado para a Oceanair e a AVB. Como consta no comunicado da Gol, o plano revisado para a Oceanair prevê a constituição de sete UPIs, a serem leiloadas, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo. Além disso, uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo. No leilão das UPI, prevê o acordo, será permitida a oferta por qualquer interessado. A Gol apresentará uma oferta de, no mínimo, US$ 70 milhões por uma das UPIs aéreas a serem leiloadas, sujeito a determinadas condições do Plano de Recuperação Judicial revisado. Os financiamentos, ressalta a aérea, poderão ser compensados contra o preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão. A LATAM Airlines Brasil também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma UPI, juntamente com seus respectivos ativos (incluindo, entre outros, contratos, certificados operacionais, permissões e slots), no mesmo valor mínimo. "Toda e qualquer aprovação governamental e antitruste necessária para a aquisição da UPI deverá ser fornecida previamente ao fechamento de qualquer transação em favor da LATAM Airlines Brasil. A data de encerramento não pode ser confirmada neste momento", diz em comunicado. No caso da Latam, ela se compromete a fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$ 13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações. A Gol, por sua vez, estenderá à Oceanair financiamentos de US$ 5 milhões no dia 9 de abril e US$ 3 milhões em 16 de abril; e adquirirá da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos "na medida em que estes forem concedidos pela Elliott para a Oceanair entre os dias 2 e 5 de abril de 2019, pelo seu valor nominal." Outro passo do acordo com a Gol é um adiantamento para a Elliott no valor de US$ 35 milhões, em quatro parcelas mensais, "o qual será restituído pela Elliott caso após o cumprimento pela GOL da obrigação prevista, a Gol ou qualquer terceiro adquira a respectiva UPI; ou outro plano de recuperação judicial e que envolva venda de horários de pouso e decolagem da Oceanair for considerado válido e tal operação venha a ser concluída com sucesso", acrescenta a empresa. Em contrapartida, a Elliott pagará para a Gol uma parcela dos recursos efetivamente recuperados pela Elliott no âmbito do processo de Recuperação Judicial. No fato relevante, a Gol esclarece que, "caso venha a adquirir qualquer UPI Aérea, irá ofertar oportunidades de contratação aos empregados da Oceanair que participem das atividades desenvolvidas pela respectiva UPI, mediante a celebração de novos contratos de trabalho". O plano de Recuperação Judicial revisado deverá ser submetido à aprovação dos credores da Oceanair. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,gol-e-latam-farao-proposta-por-ativos-da-avianca-apos-serem-abordadas-por-elliot,70002777709
  9. Assembleia da Avianca Brasil é suspensa por falta de quórum A primeira assembleia de credores da Avianca Brasil, iniciada às 14 horas, foi suspensa por falta de quórum. Agora, uma nova assembleia será realizada no dia 5 de abril. Apesar de ter lotado o auditório do Club Homs, na capital paulista, não havia número suficiente de credores da classe 4, formado por pequenas e microempresas da aérea. Para a instalação da assembleia de credores era necessário que, para cada classe de credores, houvesse a presença de maioria simples, ou 50% mais um. Compareceram apenas 13,41% dos credores de classe 4. Por outro lado, compareceram 73,68% dos credores de classe 1, 100% dos credores classe 2 e 78,43% dos credores classe 3. O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil prevê a constituição e venda, em leilão, da UPI Life Air. A companhia vai transferir para essa nova empresa até 28 aviões em uso pela Avianca Brasil e 70 pares de direitos de pousos e decolagens ("slots"). O objetivo, com isso, é facilitar a venda da nova empresa, que não herdará as dívidas da Avianca Brasil, estimada em R$ 2,7 bilhões. Essa empresa será colocada em leilão, a ser realizado até 30 de abril, de acordo com a proposta da Avianca Brasil. Até o momento, a Azul foi a única empresa que apresentou proposta de compra dessa nova unidade, por US$ 105 milhões. A Avianca Brasil incluiu no seu plano a captação de novos recursos, por meio de empréstimos-ponte. A aérea obteve em março um empréstimo do tipo concedido pela Azul, no valor de R$ 31,6 milhões. A companhia informou que pode contratar com a azul novos empréstimos para pagamento de despesas correntes. Esses empréstimos podem ser usados como parte do pagamento da UPI Life Air, se a oferta feita pela Azul for a mais alta apresentada no leilão. Caso outra empresa faça uma proposta mais alta e vença o leilão, o vencedor do leilão pagará os empréstimos à Azul. O vencedor do leilão também pagará uma multa compensatória equivalente a 15% do lance vencedor. A Latam questionou o estabelecimento da multa, considerando a adição desse valor um impeditivo para que outras companhias aéreas possam comprar a nova empresa. O plano também prevê a reestruturação do passivo da Avianca Brasil e a preservação de investimento essenciais para a continuação da sua operação. No entanto, nenhum detalhe a respeito dessa reestruturação do passivo foi apresentada, o que também é alvo de questionamentos na Justiça pelos credores. Pedido da Swissport Brasil é negado Ontem, o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o pedido da Swissport Brasil de revisão do valor da dívida da Avianca Brasil. A empresa de serviços aeroportuários é credora da companhia aérea e tem a receber R$ 16,8 milhões. Na petição, a Swissport Brasil questionou o valor da dívida da Avianca Brasil com a gestora americana de fundos Elliott Management, de R$ 2 bilhões, segundo a companhia aérea. Parte do valor refere-se a ações da companhia aérea que foram dadas em garantia em empréstimos para outros negócios dos irmãos Efromovich, donos da Avianca Brasil, como o estaleiro Eisa, que também está em recuperação judicial. Esse valor corresponde a quase 75% das dívidas da Avianca Brasil. Por ser a maior credor, o Elliott pode ter maior poder de voto na assembleia geral. No pedido que foi negado, a Swissport Brasil pedia que fosse considerado como valor da dívida da Avianca Brasil com a Elliott R$ 672,6 milhões, número apresentado no início do processo de recuperação judicial. Em sua decisão, o juiz Limonge considerou que a revisão do valor da dívida acarretaria em prejuízo ao credor Elliott, que não teria oportunidade de questionar a decisão. O juiz também afirmou na decisão que "não há elementos, ao menos por ora, para se crer que tenha havido equívoco da administradora judicial na elaboração da lista de credores trazida aos autos". https://www.valor.com.br/empresas/6188517/assembleia-da-avianca-brasil-e-suspensa-por-falta-de-quorum
  10. Font: https://www.aeroflap...es-na-life-air/ Em reunião com sindicato, tripulantes da Avianca definem antiguidade como critério para contratações na Life Air Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25/03), em São Paulo, tripulantes da Avianca Brasil deliberaram por formular um critério para as eventuais contratações a serem feitas pela UPI Life Air, que poderá ser criada para a venda de parte dos ativos da Avianca, de acordo com o plano de recuperação apresentado pela empresa. Ficou decido que, caso a nova empresa seja criada, esta deverá contratar com base na lista de antiguidade atual da Avianca, sem necessidade de processo seletivo. Cabe ressaltar que, inicialmente, de acordo com o plano de recuperação judicial e com a carta de intenções de compra assinada com a Azul Linhas Aéreas, o vencedor do futuro leilão da UPI Life Air teria a prerrogativa de fazer a seleção a seu critério. No entanto, o SNA, em negociação com a Azul e a Avianca, conseguiu o compromisso de que os tripulantes da Avianca poderiam definir o critério para as contratações. Inicialmente, o sindicato defendeu que todos os aeronautas da Avianca fossem absorvidos pela UPI Life Air, condição que foi negada. Pelo plano de recuperação e pela carta de intenção, as contratações se darão “na medida do apropriado e necessário para operar a nova empresa”.
  11. Font: https://www.aeroflap.com.br/em-reuniao-com-sindicato-tripulantes-da-avianca-definem-antiguidade-como-criterio-para-contratacoes-na-life-air/ Em reunião com sindicato, tripulantes da Avianca definem antiguidade como critério para contratações na Life Air Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25/03), em São Paulo, tripulantes da Avianca Brasil deliberaram por formular um critério para as eventuais contratações a serem feitas pela UPI Life Air, que poderá ser criada para a venda de parte dos ativos da Avianca, de acordo com o plano de recuperação apresentado pela empresa. Ficou decido que, caso a nova empresa seja criada, esta deverá contratar com base na lista de antiguidade atual da Avianca, sem necessidade de processo seletivo. Cabe ressaltar que, inicialmente, de acordo com o plano de recuperação judicial e com a carta de intenções de compra assinada com a Azul Linhas Aéreas, o vencedor do futuro leilão da UPI Life Air teria a prerrogativa de fazer a seleção a seu critério. No entanto, o SNA, em negociação com a Azul e a Avianca, conseguiu o compromisso de que os tripulantes da Avianca poderiam definir o critério para as contratações. Inicialmente, o sindicato defendeu que todos os aeronautas da Avianca fossem absorvidos pela UPI Life Air, condição que foi negada. Pelo plano de recuperação e pela carta de intenção, as contratações se darão “na medida do apropriado e necessário para operar a nova empresa”.
  12. Fonte: https://www.aeroflap.com.br/avianca-brasil-ja-fala-em-operar-com-apenas-26-avioes-e-cancelar-mais-voos/ Em um comunicado interno emitido no final da tarde desta segunda-feira (25/03), na Avianca Brasil, a empresa detalhou algumas informações sobre a continuidade das suas operações no Brasil. A novidade é o anúncio do fechamento de 3 bases, além de uma redução da frota de 42 aviões para 26 aviões. Em uma pesquisa realizada pela equipe do Portal Aeroflap, a companhia já não comercializa voos a partir de Petrolina (PE) em Maio. O comunicado está disponível abaixo na íntegra: Dando continuidade ao nosso Plano de Recuperação e ao processo de reestruturação que estamos vivendo, vamos readequar nossa operação e reduzir o tamanho da nossa frota com o objetivo de operar 23 destinos, com 26 aeronaves. Esta readequação acontecerá progressivamente durante o mês de abril e a diminuição implicará na descontinuidade de algumas rotas e no fechamento de três bases operacionais – Galeão (RJ), Petrolina (PE) e Belém (PA). Informamos também que as 32 rotas remanescentes são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. Explicamos ainda que, para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, cumpriremos a Resolução 400 da Anac. Para esclarecer dúvidas dos nossos clientes, vamos disponibilizar em nosso site informações sobre as rotas descontinuadas. Reforçamos que, como dito anteriormente, o que fizemos até hoje sempre será motivo de muito orgulho. Mas é nossa responsabilidade e compromisso garantir a sustentabilidade e continuidade do negócio acima de tudo. Assim, nosso plano de recuperação segue sendo nossa prioridade máxima. Agradecemos, novamente, o empenho e o comprometimento de cada um de vocês até aqui e seguimos trabalhando duro para manter a continuidade da nossa operação.
  13. A Avianca Brasil apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de plano de recuperação judicial a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores da companhia, marcada para o dia 29 de março, às 14h, em São Paulo. Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, que incluiria: - Até 28 aeronaves; - Certificado de Operador Aéreo; - Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular; - Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas UPI Life Air; - Membros e banco de dados do Programa Amigo; - Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso; - Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão. Veja na integra o plano de recuperação apresentado pela Avianca: https://bit.ly/2TTjevm. Lembramos que a Assembleia Geral de Credores precisa aprovar o plano apresentado, podendo rejeitá-lo ou modifica-lo —e é necessária, ainda, a posterior validação do judiciário. Após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador. Porém, conforme já foi noticiado, existe uma carta de intenção assinada entre Azul e Avianca para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra. https://www.aeronautas.org.br/not%C3%ADcias-secund%C3%A1rias/318-destaque-1/8350-avianca-apresenta-plano-de-recupera%C3%A7%C3%A3o-a-ser-deliberado-em-assembleia-de-credores.html?utm_campaign=sna_informe_-_18_de_marco_de_2019&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
  14. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tiago Henriques Papaterra Limongi Vistos. Fls. 24285/24732: Diante da reconhecida crise de liquidez das recuperandas e, sobretudo, da destinação dos valores a ela disponibilizados por conta do Empréstimo DIP celebrado com a AZUL, autorizo, nos termos do art. 66, da LRF, e do contrato de fls. 24309/24327, a constituição, em favor da credora, de garantia fiduciária dos bens listados às fls. 24322/24732. No maís, referendo os dispositivos do contrato que tratam especificamente da destinação dos recursos decorrentes do empréstimo (item III, cláusula 3.1), e de sua utilização como moeda de pagamento de parte do preço da UPI Life Air (item IV, cláusula 4.1.1), caso a aquisição desta por parte da AZUL se concretize. A utilização dos recursos pelas recuperandas deverá ser supervisionada pela Administradora Judicial, sem prejuízo de oportuna prestação de contas nos autos dos dispêndios realizados. Intimem-se. São Paulo, 13 de março de 2019. https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=2S000YK350000&processo.foro=100
  15. Azul pretende compartilhar voos com Avianca em até 6 meses A Azul pretende implantar o compartilhamento de voos ("codeshare") com a nova empresa que será criada pela Avianca Brasil em até seis meses. John Rodgerson, presidente da aérea, disse nesta quinta-feira que a aquisição da nova empresa deve gerar ganhos de sinergia com a integração de operações. Uma das oportunidades que a companhia vê de crescimento é com o compartilhamento de voos entre as duas empresas, aproveitando melhor a oferta. "Temos experiência em fusão e podemos fazer rapidamente a integração das operações da Azul com as operações da nova empresa", afirmou David Neeleman, fundador da Azul e presidente do conselho de administração da companhia. https://www.valor.com.br/empresas/6160701/azul-pretende-compartilhar-voos-com-avianca-em-ate-6-meses
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