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Carajato

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    Fortaleza-CE
  • Data de Nascimento
    13/02/1988

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    Fortaleza

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  1. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança. A portaria prevê a suspensão de uma outra portaria, de nº 384, de 19 de junho de 1992, que considera fraude a rescisão seguida de recontratação ou permanência do trabalhador em serviço no período de noventa dias (90 dias) após a data de rescisão. Essa vedação existe para evitar fraudes no Fundo de Garantia (FGTS) e no seguro-desemprego. Na prática, com a suspensão da portaria, as empresas poderão demitir os trabalhadores e imediatamente recontratá-los com um salário menor e estabelecendo novas condições contratuais. Segundo uma fonte do Ministério da Economia, é possível que essas contratações reduzam salários e outros direitos dos trabalhadores, em troca da preservação do emprego. Como a CLT só permite alterações das condições de trabalho por mútuo consentimento, e desde que não resultem prejuízos ao empregado, a única forma de realizar essa redução seria por meio de um novo contrato de trabalho. Mas hoje a recontratação em um prazo inferior a 90 dias a contar da data da demissão é considerada fraude trabalhista. Com a suspensão da Portaria 384, essa manobra passa a ser possível. A portaria 384 de 19.06.1992, que se pretende suspender possui a seguinte redação: Art. 2º Considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos noventa dias subseqüentes à data em que formalmente a rescisão se operou. Já a minuta de portaria contém o seguinte teor: O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude na recontratação de empregado em período inferior à noventa dias subsequentes à data da rescisão contratual durante a ocorrência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 384, de 19 de junho de 1992, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A CNN entrou em contato com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que disse que está fazendo estudos técnicos para a publicação dessa portaria. https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/07/08/governo-quer-permitir-que-empresas-recontratem-com-salario-menor-apos-pandemia?hidemenu=true
  2. Me desculpe amigo, voar é a coisa eu eu mais gosto de fazer na vida. Mas as coisas mudam com a idade, mudam com a sua mentalidade. Quando eu tinha 20 anos eu era completamente maluco por avião, qualquer voo de saco eu tava querendo ir junto. Hoje, continuo sendo muito feliz com minha profissão, mas a ótica mudou. Hoje dou muito valor ao meu descanso, ao tempo que passo com minha família, com meus amigos, enfim...valorizo e muito o tempo que não estou voando. Não tenho medo de trabalho, voo longo, jornada no limite. Nada disso, estamos aqui pra voar. Mas acho a regulamentação justa e minha empresa nunca deixou de ganhar dinheiro por isso. Muito pelo contrário. Já voei 90h em um mês e te digo que é puxado pra caramba. Em táxi aéreo, ainda por cima...o buraco é bem mais embaixo. E olhe que nem teve madrugada nesse mês aí...
  3. Acidente estranho. O Xingu voa bem mono, ainda mais com o avião vazio, não acho que tenha sido nada dessa natureza...talvez algum problema com os comandos/compensadores...um disparo de trim a baixa altura pode ser bem complicado. No mais, é um excelente avião. Muito triste! Deus conforte os familiares.
  4. Mas os slots de CGH que a TwoFlex tem não são para a pista auxiliar?
  5. A informação que recebi de fonte muito confiável é que 4 comandantes pediram demissão da LATAM para voltar pra Avianca...
  6. Pelada das brabas...Jequié é cercada de morros. Me espanta estarmos em 2019 e ainda ouvir casos como esse...
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