Dinämica da Operação Posted May 10, 2013 Share Posted May 10, 2013 TST suspende multa de R$ 4,6 milhões à Gol por cortes na Webjet Justiça entendeu que houve negociação com os funcionários. Webjet foi comprada pela Gol em 2011 e fechada no ano passado. Do Valor OnLine Tweet 14 comentários<p class="materia-conteudo entry-content" id="materia-letra" sizcache="17" sizset="1"> saiba mais MPT diz que pedirá multa contra Gol por corte de funcionários da Webjet Gol afirma que prosseguirá com demissão de funcionários da Webjet Gol anuncia fim da Webjet e desligamento de 850 funcionários Funcionários da Webjet protestam no Rio contra demissão de mais de 800 Anac diz que ‘monitora e fiscaliza’ encerramento da Webjet Gol é notificada e tem de cancelar demissões da Webjet em 8 dias Fim da Webjet terá impacto de R$ 140 milhões nas contas da Gol O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou uma liminar ajuizada pela Gol Linhas Aéreas e suspendeu uma multa de R$ 4,6 milhões pela não reintegração de 850 funcionários demitidos da Webjet, após a extinção da companhia, em novembro do ano passado. A Gol comprou a Webjet em agosto de 2011. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o negócio em outubro de 2012. A multa foi aplicada por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que alegou que as demissões só poderiam ser efetivadas após negociação coletiva prévia. A 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou a nulidade das dispensas e determinou a reintegração dos funcionários no dia 23 de novembro. Também aplicou uma multa de R$ 1.000 por dia e por empregado no caso de descumprimento de sua sentença, que chegou ao valor de R$ 4,6 milhões. "A jurisprudência do TST é clara no sentido de que a exigência é de negociação, e não de reintegração dos dispensados", afirmou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em sua decisão. "E, no caso, a exigência de negociar aparentemente foi cumprida", acrescentou. Histórico A Gol concluiu a compra da Webjet em outubro de 2011, por R$ 70 milhões, além de ter assumido dívidas de cerca de R$ 200 milhões. A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), condicionada ao cumprimento de um acordo para garantir um patamar de 85% de eficiência na operação dos slots do aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No dia 23 de novembro de 2012, a companhia aérea anunciou o início do processo de encerramento das atividades da Webjet e a descontinuidade de sua marca. Na época, foi anunciado também que 850 funcionários, entre tripulação técnica, tripulação comercial e manutenção de aeronaves, seriam desligados. Desse total, 143 são técnicos (comandantes e copilotos), 400 são de operação comercial e o restante é de profissionais do grupo de manutenção. A Webjet tinha um quadro de 1.500 funcionários. Uma parte foi absorvida pela Gol. No dia 20 de dezembro, a empresa foi notificada pela Justiça do Trabalho de que deveria cancelar as demissões e reintegrar os funcionários. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Fantinel Posted May 10, 2013 Share Posted May 10, 2013 Juízes e Juízes....coitado do trabalhador que depende da justiça. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Raffs Posted May 10, 2013 Share Posted May 10, 2013 Estou enojado! Link to comment Share on other sites More sharing options...
E175 Posted May 11, 2013 Share Posted May 11, 2013 Juízes e Juízes....coitado do trabalhador que depende da justiça. Depende né, porque o empresário pé de chinelo é visto sempre como o malfeitor que abusa dos escravos, está sempre errado. Já para os peixes grandes a banda toca diferente .. Link to comment Share on other sites More sharing options...
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