Justiça manda TAM indenizar pais após transferir filho de voo sem avisar

[TapajosMAO]

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a companhia aérea TAM a pagar indenização por ter transferido para outro voo um menor que viajava sozinho, sem avisar os pais dele.

O caso ocorreu em 2008, quando Felipe Ferreira de Castro tinha 13 anos. Ele viajava sozinho para Ilhéus (BA), mas foi obrigado a trocar de voo por funcionários da companhia, que alegaram a necessidade de acomodar um passageiro de emergência --por ele ser uma pessoa com deficiência.

Com a mudança, Felipe só chegou ao destino cinco horas depois do horário previsto. Os pais dele só souberam da transferência após procurarem funcionários da TAM.

Depois de ser condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais, a TAM recorreu à Justiça, alegando, entre outras coisas, que o erro foi causado pelos pais de Felipe, que o levaram ao aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo), quando o voo original partiria de Congonhas (zona sul da capital paulista).

O fato de ter ocorrido a remarcação da passagem, no entanto, não convenceu os desembargadores da 17ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que mantiveram a sentença por unanimidade.

Para o relator do caso, Nelson Jorge Júnior, a indenização se justifica pelo "inescusável descuido da companhia aérea, ao não informar aos genitores do menor a alteração do voo em que seguiria, causando-lhes grande aflição".

A TAM ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1355938-justica-manda-tam-indenizar-pais-apos-transferir-filho-de-voo-sem-avisar.shtml

[Road Runner]

Ahhhh os papais podem errar o aeroporto (coisa básica) mas a cia não pode mudar a passagem (que está no contrato de venda que foi aceito e não lido)...

[Kairon BSB]

Ahhhh os papais podem errar o aeroporto (coisa básica) mas a cia não pode mudar a passagem (que está no contrato de venda que foi aceito e não lido)...

 

mudar pode.

 

o que nao pode eh mudar sem avisar o responsavel, sendo que o garoto provavelmente era um menor desacompanhado e deixar todos sem noticias...

 

sera que erraram mesmo??

[Road Runner]

 

mudar pode.

 

o que nao pode eh mudar sem avisar o responsavel, sendo que o garoto provavelmente era um menor desacompanhado e deixar todos sem noticias...

 

sera que erraram mesmo??

 

Claro que não erraram...

Passageiro / cliente no Brasil não erra nunca. Só tem direito, zero deveres...

 

Esqueci desse detalhe.

[Fernando Cima]

 

o que nao pode eh mudar sem avisar o responsavel, sendo que o garoto provavelmente era um menor desacompanhado e deixar todos sem noticias...

 

sera que erraram mesmo??

 

Segunda condenação na mesma semana por trocar vôo de menor desacompanhado sem notificar os responsáveis.

Outro caso em Brasília:

 

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/10/tjdf-condena-tam-por-mudar-voo-de-crianca-que-viajava-sozinha.html

 

Retiraram a garota de 10 anos do avião por "problemas de documentação", não avisaram ninguém da família, retiveram ela incomunicável por seis horas, e depois sem que nenhum outro documento ter sido apresentado (como é que o "problema" foi resolvido?!) foi colocada em um outro vôo.

[Cobucci]

 

Claro que não erraram...

Passageiro / cliente no Brasil não erra nunca. Só tem direito, zero deveres...

 

Esqueci desse detalhe.

Coloque-se na situação dos pais. É óbvio que a companhia errou, independente dos pais terem errado ou não. Eu não sou pai ainda, mas imagino que a agonia de um pai ao não saber onde o filho está deve ser uma das piores sensações do mundo.

 

A companhia, ao transferir um menor de voo, deve sim avisar o responsável que autorizou o embarque. Não é uma questão de deveres, obrigações legais, é uma questão de respeito e bom senso.

 

edit: Se esse caso de Brasília for verídico, o responsável por isso deveria responder criminalmente.

[RABUGENTO]

Será que serve para nada aquele telefone e contato que as empresas pedem para colocarmos quando compramos a passagem?

 

Parece-me ser um descaso de quem deveria ter mais atenção.

 

Não conheço a hierarquia das empresas nos aeroportos.

[RABUGENTO]

 

Claro que não erraram...

Passageiro / cliente no Brasil não erra nunca. Só tem direito, zero deveres...

 

Esqueci desse detalhe.

 

 

O fato não aconteceu com você.

 

Gostaria de saber a sua REAL atitude se tivesse acontecido.

[Road Runner]

 

 

O fato não aconteceu com você.

 

Gostaria de saber a sua REAL atitude se tivesse acontecido.

 

Bom eu NÃO erraria o aeroporto que deixaria meu filho ou filha...

 

Quanto ao erro da empresa não discuti em momento algum. Mas é fácil reclamar de um erro alheio e convenientemente ocultar esse detalhe...

[RABUGENTO]

Errar de aeroporto concordo que realmente é complicado.

 

Tem acontecido MUITO.

 

Aqui em Campinas conheci muitos, muitos mesmo, que adquiriram passagens em agência de viagem para Lisboa pela TAP e, talvez por desconhecimento de siglas ou mesmo desconhecimento que a TAP já há algum tempo voa direto VCP/LIS, foram embarcar em GRU.

 

Alguns tiveram tempo de voltar pagando 350 de táxi outros perderam mesmo o voo.

 

Nem um deles foi alertado pela agência vendedora que o voo partiria de Campinas. Pelo menos foi o que alegaram.

 

Quando o emissor é empregado nem sempre tem a mesma atenção do dono da agência que, por sua vez, precisa ficar atento a esses fatos. Alguns já tiveram bons prejuízos pela distração do funcionário de não alertar o passageiro.

[-Marcelo-]

Se eu comprar pela internet um ingresso de cinema?

- e chegar no shopping errado?

- e chegar no shopping certo mas no dia errado?

- e chegar no shopping certo, no dia certo mas depois que o filme acabou?

- se eu simplesmente der "no show"?

 

Tenho direito a ressarcimento?

Obvio que não!!!!

Entao porque com passagem aerea é diferente?

 

Ahhhh porque é muito mais caro, nao tem como comparar um ingresso de 20,00 reais com uma passagem de 1000,00 reais. Mas alguem ja parou pra pensar que os custos tambem sao completamente diferentes?

 

Porque eu nunca vi ninguem reclamando com ingresso de cinema?

 

Talvez porque no shopping nao tem aquela porta que tem no aeroporto, aquele portal que transforma os passageiros em pessoas surdas, cegas e burras!

 

[RABUGENTO]

Você leu o que escrevi no meu último post?

 

Comigo nunca aconteceu porque sou eu quem compra o que eu quero.

 

Há pessoas que dependem de outras e às vezes quem adquire o ingresso/passagem pode ser uma secretária da empresa onde trabalha.

 

Nenhum de nós gosta de perder tempo com as letras miúdas, não é verdade?

 

Já queremos pegar tudo mastigado.

 

Lembrei-me agora que uma vez entrei errado em um ônibus da 1001 na Rodoviária Grande Rio. Os dois estavam parados lado a lado, eram do mesmo modelo e com o mesmo horário de partida. A diferença que é um ia pra Nova Friburgo e outro para Macaé.

 

Quem costuma passar por ali sabe o que estou falando.

 

Entreguei o bilhete ao motorista que também não reparou o meu destino. Só verificou se o horário estava correto.

 

Por minha sorte havia um passageiro a bordo que sabia que eu ia para outro destino que não era o dele e me alertou.

[-Marcelo-]

Nao sei se essa pergunta foi pra mim ou nao.

Mas o meu post nao foi pra vc. (Tb nao sei o que te fez pensar que fosse)

[Lucas]

Pessoal, não precisa ficar com peninha das empresas, pois tudo isso que alguns chamam de custo Brasil, está embutido no preço do produto!!

E hj o Código de Defesa do consumidor faz parte dessa equação!

Até por que não esperem reciprocidade quando a coisa for ao contrario.

Empregado ou passageiro saiu da linha com as empresas o chicote come e come sem dor nem piedade.

Alguns ainda estão, com toda razão, em lua de mel com a aviação, mas logo logo esse sentimento acabará.

Só observar o que acontece a sua volta!!

[RABUGENTO]

Nao sei se essa pergunta foi pra mim ou nao.

Mas o meu post nao foi pra vc. (Tb nao sei o que te fez pensar que fosse) �

 

 

Meus comentários são no geral.

 

Quando são diretos para alguém, costumo citar o nome.

[-Marcelo-]

Entao eu acertei.

Sua mensagem nao era pra mim.

Que bom. A minha tb nao era pra vc.

 

Estamos quites!

[Caravelle]

O "bebezão" tem 13 anos!?

 

Já tem até pentelho no saco!

 

Se fosse uma criança...

[SkyLiner]

Calma, pessoal.

 

Assim como o erro da companhia não encobre o erro de aeroporto dos pais, o erro de aeroporto dos pais não encobre a falha da companhia (duh).

Se até tripulante vive errando de aeroporto entre CGH e GRU pra se apresentar pra voo, que dirá nossos desavisados passageiros.

 

Não sei como são os procedimentos internos da TAM, só me causou estranheza tratarem como "menor desacompanhado" um garoto de 13 anos. Que eu saiba, em voos domésticos, esse tratamento especial só se dá para crianças de até 12 anos incompletos. De qualquer forma, se a TAM assumiu o compromisso de acompanhar o referido garoto e de manter os pais informados de seu paradeiro, que se faça cumprir o que foi acordado.

 

Esse é mais um exemplo de um copo d'água que virou tempestade. De um pormenor que poderia ser resolvido na hora com um simples telefonema. Até porque um garoto de 13 anos sabe muito bem se virar na hora do aperto, que seja pedindo ajuda a algum funcionário.

 

Talvez seja um pouco exagerada a ação por "danos morais", mas quem disser que a empresa não teve sua parcela de culpa, está sendo tão negligente quanto ela.

[RABUGENTO]

A notícia sobre a menina é que ficou incomunicável.

 

Mais estranho ainda.

 

Pelo visto quem tinha que tomar alguma providência esqueceu.

[Blue Flyer]

O "bebezão" tem 13 anos!?

 

Já tem até pentelho no saco!

 

Se fosse uma criança...

 

Pois é. Com essa idade, meus pais foram viajar e ficaram um mês fora. Tive que fazer todo o serviço de banco para o meu pai, com pagamentos, depósitos e afins, numa época que o máximo de novidade era uma caixa automática do Citibank prá fazer depósitos. Nada mais. Eu preenchia cheques e ia ao banco pagar. Não me lembro de ter tido nenhum problema. E, logo em seguida, fui sozinho pros EUA. E como também acabei ficando sozinho por conta de outra viagem dos meus pais, quem praticamente fez tudo fui eu. Fechei a compra da passagem aérea, fiz o depósito para a agência, preenchi os papéis do consulado americano para o visto (que na época era feito por despachante) e, novamente, fiquei responsável por todo serviço de banco dos meus pais, dos meus avós e de uma de minhas tias. Minha idade? 13/14 anos. Agora, será que eu sou diferente?

Enfim... acredito que a companhia deveria ter sim avisado os pais da mudança do voo. Mas, mais uma vez, uma tempestade em copo d'água foi feita e transformada em tufão.

[E175]

Eu morro de rir de algumas pessoas nesse fórum. Tem gente aqui que errou o rumo, ao invés de procurar o aeroclube tinha que ter ido pra faculdade de direito rs. Quer dizer, nem sei, porque é tanta lorota que os juristas devem rolar vinte vezes no chão com determinados posts.

[Rui Aquino]

Eu morro de rir de algumas pessoas nesse fórum. Tem gente aqui que errou o rumo, ao invés de procurar o aeroclube tinha que ter ido pra faculdade de direito rs. Quer dizer, nem sei, porque é tanta lorota que os juristas devem rolar vinte vezes no chão com determinados posts.

Exatamente, eu como estudante de Direito, não vou fazer nenhum comentário referente às questões jurídicas, porque tá cheio de juízes aqui. Mas o ápice de tudo é o pessoal já metendo a sola no garoto, porque ele tem 13 anos,como se ele já fosse responsável pelos seus atos e tivesse a obrigação de saber se virar sozinho, esquecem que existem pessoas mais tímidas que as outras, com maior dificuldade de comunicação, não é porque você aos 13 anos já era super desenrolado que outro aos 13 tem que ser, não porque seus pais deixaram você sozinho aos 13 anos e foram viajar, que necessariamente todos os pais tem que fazer isso, porque o garoto já tem uma idade avançadíssima de 13 anos, por lei ela ainda é uma criança e a empresa tem sim, responsabilidade sobre ele, o regimento interno de uma empresa não se sobrepõe a lei, não esqueçam isso. Como já foi falado aqui os pais erraram e a empresa também, e um erro não justifica o outro. Tá mais do que correta a decisão do juíz referente a esse caso. Se a empresa quiser que vá atrás dos direitos dela referente ao erro dos pais do garoto.

[GILMACACO]

...E lá vamos nos em mais um tópico PAX versus CIA, onde para os pilotos, comissários, despachantes e afins, a cia sempre tem razão....

[HB-IWI]

Resumo da opera , todo mundo que tem 13 anos já é responsável e alguns aqui do CR tem que entrar na academia de letras por causa da sua imensa sabedoria .

[Bonotto]

Juridico é técnico, assim como matematica.

 

A empresa errou ? sim - é aberto um processo.

 

O pax errou ? sim é outro processo.

 

Os processos não se misturam.

 

Simples.