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Ceará reduz ICMS para incentivar vôos internacionais a partir de Fortaleza


Rui Aquino

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ICMS reduzido para aéreas 08/11/2013
Estado incentiva voos internacionais

Matéria do governador aprovada ontem na AL propõe a redução do ICMS para empresas aéreas que implantarem voos internacionais no Ceará

notícia 7 comentários
avatarOPovo.pngÁtila Varela atilasantos@opovo.com.br
FCO FONTENELE
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Segundo a Setur, o Governo articula com a TAM a implantação de voo Fortaleza-Miami. Os incentivos fazem parte da negociação
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O Governo está incentivando companhias aéreas a instalarem voos internacionais regulares e diretos com chegada e partida do Ceará. Os benefícios se dão na redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene utilizado pelas aeronaves que abastecem no estado. A alíquota cai de 25% para 12%. O projeto de lei foi encaminhado pelo governador Cid Gomes para a Assembleia Legislativa, que o aprovou ontem. O texto ainda voltará para que o governador o sancione.


Os incentivos fazem parte, também, da negociação do Estado com a TAM para a implantação de um voo Fortaleza-Miami segundo o titular da Secretária do Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia. “Eles (diretores) da TAM sinalizaram de forma positiva a viabilidade de um voo no primeiro trimestre de 2014”, assegura. “Existe uma ansiedade muito grande da população cearense para Miami. As negociações estão avançadas”.


A desoneração do ICMS também contempla peças, equipamentos, matérias-primas e componentes adquiridos pelas empresas aéreas. A tributação para esses itens fica em 4%, desde que as companhias que instalarem unidades operacionais nos aeroportos do Estado. As desonerações sobre o ICMS são válidas tanto para operações internas como interestaduais.


A redução do ICMS foi comemorada pelo deputado Mauro Filho (Pros). Segundo ele, o Ceará terá condições de ombrear com outros estados na atração de voos. “Em Brasília ocorreu a mesma redução percentual. Lá houve ganho 49 novos voos”, destaca. “Queremos que os aeroportos do Estado se beneficiem com a medida”.


Arrecadação

Questionado sobre a possível perda na arrecadação do ICMS dos componentes e combustível, o deputado Mauro Filho diz que o montante correspondente à comercialização não terá impacto negativo na receita estadual. “É aquela tese de que você diminui o tributo, aumenta a base de contribuição e eleva a arrecadação”, assegura.

 

Conforme números fornecidos pelo deputado, o Ceará arrecada anualmente R$ 60 milhões no ICMS do abastecimento combustível e outros R$ 12 milhões em peças e equipamentos aéreos. “A proposta é subir para R$ 120 milhões em combustível e R$ 30 milhões em peças ao ano”.


O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), João Marcos Maia, foi procurado pelo O POVO, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

 

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2013/11/08/noticiasjornaleconomia,3160203/estado-incentiva-voos-internacionais.shtml

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Se eles acham que empresas lançarão voos devido ao preço da "gasosa"...

 

Pois é. É uma medida positiva, mas os políticos extrapolam um pouco. O secretário chegou a dizer em outra matéria que "faz todo sentido as empresas que já operam no nordeste passarem no CE para abastecer".

 

Outra coisa que costuma ser fogo de palha são essas reuniões que negociam voos internacionais, memorando, etc. Isso na maioria das vezes não resulta em nada. Só acredito no FOR-MIA porque é um voo que faz sentido.

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Pois é. É uma medida positiva, mas os políticos extrapolam um pouco. O secretário chegou a dizer em outra matéria que "faz todo sentido as empresas que já operam no nordeste passarem no CE para abastecer".

 

Outra coisa que costuma ser fogo de palha são essas reuniões que negociam voos internacionais, memorando, etc. Isso na maioria das vezes não resulta em nada. Só acredito no FOR-MIA porque é um voo que faz sentido.

Segundo amigoa que trabalham no comercial, o voo é dado como certo. Tomara que aeja mesmo!

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Fica claro como o governo é responsável direto pela promoção e fomento da indústria da aviação e turismo.

 

Medida inteligente que deveria ser seguida por todos os estados, principalmente São Paulo, certamente teríamos uma aviação interna mais competitiva e com maior capacidade de investimento, crescimento e com o conseguinte aumento do nível de emprego, impostos diretos e indiretos.

 

Vale lembrar também que esta medida (redução alíquota dos impostos de todos os estados) acompanhada da concessão dos principais aeroportos, o aumento do tráfego certamente garantiria a viabilidade econômica dos aeroportos além de futuras ampliações/novas concessões. Mercado e espaço para crescer existe.

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Esta notícia estaria certa? Há incidência de tributos em itens cujo destino é o exterior?

Acho que o jornal fez alguma confusão.

Que eu saiba não há incidência de ICMS quando o voo é internacional.

 

Bons voos,

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PROSAL

 

O incentivo é para os vôos domésticos sendo necessário o aumento dos vôos, também para peças, equipamentos, matérias-primas e componentes.

 

Tributação no Brasil esta completamente fora do limite razoável.

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PROSAL

 

O incentivo é para os vôos domésticos sendo necessário o aumento dos vôos, também para peças, equipamentos, matérias-primas e componentes.

 

Tributação no Brasil esta completamente fora do limite razoável.

Posiitivo lespc,

 

Como imaginei...

 

Abraços e bons voos,

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Fica claro como o governo é responsável direto pela promoção e fomento da indústria da aviação e turismo.

 

Medida inteligente que deveria ser seguida por todos os estados, principalmente São Paulo, certamente teríamos uma aviação interna mais competitiva e com maior capacidade de investimento, crescimento e com o conseguinte aumento do nível de emprego, impostos diretos e indiretos.

 

Vale lembrar também que esta medida (redução alíquota dos impostos de todos os estados) acompanhada da concessão dos principais aeroportos, o aumento do tráfego certamente garantiria a viabilidade econômica dos aeroportos além de futuras ampliações/novas concessões. Mercado e espaço para crescer existe.

 

Correto, mas não é a visão da maioria. Infelizmente o turismo é mal visto, o ambiente de negócios entre o setor public e o privado é sempre "nebuloso" e o turista estrangeiro, marginalizado no Brasil.

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Enquanto isso, tenho ido recentemente para Fortaleza com freqüência. Diante do ICMS mais em conta em vários estados, tenho visto quase todos os vôos pra FOR com tankering significativo.

Esses dias foram 4 toneladas, e ao pousar lá, não precisamos abastecer para a etapa seguinte.

Cuiabá é ainda pior, nem lembro da ultima vez que abasteci um avião lá.

Será que as vezes não é melhor perder um pouco pra ganhar mais lá na frente? Queria entender a matemática disso, porque aos meus olhos ignorantes, é ilógico.

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Fonte informou que em Março do ano que vem a TAM pretende transformar FOR num hub de partida internacional, aproveitando incentivos fiscais (redução do ICMS para combustível a ZERO). GRU-FRA e -LHR passariam a ter escala em FOR, onde o 77W abasteceria para prosseguir; FOR-MIA seria estabelecido, com 763; A LAN aproveitaria a boquinha para inserir FOR como stop over no SCL-MAD e os voos domésticos receberiam mais 20 frequências além das atuais.

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Fonte informou que em Março do ano que vem a TAM pretende transformar FOR num hub de partida internacional, aproveitando incentivos fiscais (redução do ICMS para combustível a ZERO). GRU-FRA e -LHR passariam a ter escala em FOR, onde o 77W abasteceria para prosseguir; FOR-MIA seria estabelecido, com 763; A LAN aproveitaria a boquinha para inserir FOR como stop over no SCL-MAD e os voos domésticos receberiam mais 20 frequências além das atuais.

 

Muito interessante, caso venha a se concretizar de fato.

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Torço pra que FOR ganhe mais voos internacionais, mas não acredito que apenas a redução do icms seja suficiente para desviar tantos voos assim, acredito mais na implantação de um FOR-MIA de 763( dessa forma, teríamos 3xMAO-MIA, 2x BEL-MIA e 2x FOR-MIA). Fora que a Tam deixaria de oferecer voos nonstop para varias cidades importantes, perdendo muito pax.

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Nada contra FOR, seria ótimo mais voos por lá. Mas o ICMS é zero em qualquer lugar para voo internacional. Mesmo de GRU ou GIG!

 

Bons voos,

 

tá mal escrito mesmo... a redução do ICMS vale pra TODA A CADEIA que envolve transporte aéreo... peças...

 

a ideia é dar "um passo a mais", pra viabilizar um hub doméstico da TAM, e assim, alimentar pelo menos um voo internacional.

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Fonte informou que em Março do ano que vem a TAM pretende transformar FOR num hub de partida internacional, aproveitando incentivos fiscais (redução do ICMS para combustível a ZERO). GRU-FRA e -LHR passariam a ter escala em FOR, onde o 77W abasteceria para prosseguir; FOR-MIA seria estabelecido, com 763; A LAN aproveitaria a boquinha para inserir FOR como stop over no SCL-MAD e os voos domésticos receberiam mais 20 frequências além das atuais.

 

essas escalas não fazem o menor sentido.

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