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Aeroporto provoca briga de gigantes


PP-CJC

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Bom dia amigos Forenses.

 

Aeroporto provoca briga de gigantes

 

Fonte – Valor - 05/06/2014 às 05h00

 

Às vésperas da publicação de uma medida provisória que altera o marco regulatório do setor, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa decidiram reagir às críticas e sair em defesa da construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo, em um prenúncio da briga de gigantes envolvendo o projeto bilionário.

 

Em resposta às queixas de empresas vitoriosas nos leilões de concessão dos aeroportos já existentes, que agora acenam com pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, os responsáveis pelo megaempreendimento no município de Caieiras (SP) resolveram contra-atacar e garantem não haver motivos para compensações.

 

"Não existe esse direito", afirma o presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa, Vitor Hallack. Ele cita uma cláusula nos contratos dos aeroportos já privatizados pelo governo que deixam para as concessionárias toda a responsabilidade em torno de eventual frustração da demanda, inclusive se isso tiver como causa o surgimento de "novas infraestruturas aeroportuárias", como é o projeto de Caieiras. "O que pode existir é expectativa de direito a partir de uma falsa premissa", diz Hallack.

 

O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, defende a viabilidade do projeto e sustenta que ele é necessário, diante do esgotamento da capacidade de Guarulhos na virada de década, para atender à demanda. "Londres tem seis aeroportos. Los Angeles tem 12. Desde que haja disposição da iniciativa privada, não deveria ser objeto de questionamentos, mas de aplausos."

 

Em entrevista conjunta ao Valor, Hallack e Azevedo procuraram rebater os argumentos do empresário Marcelo Odebrecht, que contestou a necessidade do novo aeroporto e sinalizou a intenção de pedir compensações contratuais caso o empreendimentos seja realmente autorizado. A Odebrecht lidera o consórcio, integrado também pela operadora Changi (de Cingapura), que se comprometeu a pagar R$ 19 bilhões em outorga para explorar o Galeão (RJ) por 25 anos.

"Pessoalmente, não me parece que São Paulo tenha a necessidade de um novo aeroporto. É preciso levar em conta as restrições de tráfego aéreo. E será que vale a pena, para o governo, ter esse novo aeroporto e receber menos dinheiro da outorga dos terminais já concedidos?", questionou Marcelo Odebrecht, em declarações publicadas pelo Valor nesta terça-feira.

 

A MP, em fase final de elaboração, permite que novos aeroportos sejam construídos pelo setor privado e tenham voos comerciais. Hoje, os grandes terminais são explorados diretamente pela Infraero ou por regime de concessão. Um decreto presidencial de 2012 permitiu a construção de aeroportos por empresas, mas apenas para a aviação geral, como jatos executivos - ou seja, não pode haver voos de companhias aéreas.

 

Para tirar do papel o Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), como é conhecido o projeto, os dois grupos deixam claro que não aceitam limitações ao seu funcionamento. Essa posição é importante porque o governo vinha cogitando a possibilidade de adotar algum tipo de restrição temporária, como limitações a voos internacionais, no período inicial de operações - como forma de dar mais tempo à maturação dos investimentos nos demais aeroportos. "Tem que ser regra de mercado. Vamos bancar (o emprendimento) com 100% de recursos privados", frisa Azevedo.

 

Originalmente, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) - subordinado ao Comando da Aeronáutica - levantava dúvidas sobre o congestionamento de aeronaves nas proximidades da região metropolitana de São Paulo, gerando insegurança no governo sobre a viabilidade de um novo aeroporto em Caieiras. A Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa contrataram a empresa americana Jeppesen, do grupo Boeing, para fazer estudos adicionais de aeronavegabilidade e esclarecer questionamentos do Decea. Elas afirmam ter recebido, em 2013, parecer técnico do departamento com a conclusão de que o Nasp é "tecnicamente viável".

 

"A reação do Decea nunca havia sido negativa. Eles só precisavam de mais elementos para dar conforto aos estudos de aeronavegabilidade e nós contratamos uma empresa de credibilidade internacional", diz Hallack. Ele se municia de projeções de consultorias para mostrar que a capacidade máxima de Guarulhos e de Congonhas - 80 milhões de passageiros por ano com a modernização de suas instalações - estará totalmente esgotada a partir de 2020. Naquele ano, haverá 87 milhões de passageiros na região metropolitana de São Paulo. Esse número aumentará para 122 milhões de passageiros em 2030 e para 161 milhões em 2040.

 

Azevedo enfatiza que Viracopos, o aeroporto pensado para atender essa demanda, está a cerca de 100 quilômetros do centro de São Paulo e "não tem condições de se tornar uma solução aeroportuária" aos paulistanos. Ele lembra que o Nasp está a oito quilômetros do Rodoanel e a quatro quilômetros da estação Caieiras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O terreno do projeto fica em área de reflorestamento, com 12 milhões de m², e teria "baixo impacto" socioambiental.

 

"Esse aeroporto evitará o estrangulamento da infraestrutura aeroportuária", acrescenta Hallack. "Planejamento é enxergar o futuro e agir por antecipação. Temos a oportunidade de atender uma demanda que não seria atendida de outra forma. Viracopos tem um potencial como hub, mas sua vocação é atender o interior de São Paulo, não a capital", diz.

 

Cada empresa detém 50% de participação no Nasp, projeto que teria investimentos totais de R$ 9 bilhões e capacidade para até 48 milhões de passageiros por ano. A previsão é de entrada em operação entre 2020 e 2021.

 

http://www.valor.com.br/empresas/3574970/aeroporto-provoca-briga-de-gigantes

 

Abraços

 

PP-CJC

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Essa briga vai longe!!!!! Uma novela que parece que não tem fim!!!!!!!

Já que querem construir um novo aeroporto, bem que poderia ser nos moldes de AISG, mas em outras capitais onde a Infrazero não sabe administrar as obras bem como em Porto Alegre, Vitória, pois já que o Governo federal não quer ampliar , privatiza então.

Agora querer um novo aeroporto onde já tem um concessão é complicado. Agora não é pq Londres tem 6 aeroportos e Los Angeles tem 12 que SP precisa de 3.

Acho que nem podemos compra Londres e Lax com SP.

 

:anta: :anta:

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