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Anac reajusta em 6,52% tarifas do Aeroporto de Brasília


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23/07/2014 08h04 - Atualizado em 23/07/2014 08h08

Anac reajusta em 6,52% tarifas do Aeroporto de Brasília Taxa para embarque doméstico passa para R$ 17,68.
Novos valores passam a valer em 30 dias, segundo o Diário Oficial.

 

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Vista aérea do Aeroporto JK, em Brasília
(Foto: Mary Leal/GDF)

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 6,52% as tarifas de embarque e conexão o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, concedido à iniciativa privada. A medida foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. Os novos valores passam a valer em 30 dias.

Com isso, a taxa para o embarque doméstico passa para R$ 17,68, enquanto para o internacional passa para R$ 31,29. No caso da conexão, as taxas passaram para R$ 8,14 em voos domésticos e internacionais. De acordo com a Inframerica, a média de passageiros que passa por dia no terminal é de 45 mil.

Também foram revistos os preços relativos a pouso, permanência, armazenagem e capatazia (serviço usado geralmente em portos e estações/terminais ferroviários, onde profissionais autônomos fazem o trabalho de carregamento e descarregamento, movimentação e armazenagem de cargas).

O reajuste era previsto pelo contrato de concessão de aeroportos, que previa a manutenção e a exploração da infraestrutura do terminal. O Consórcio Inframerica assumiu as operações do Aeroporto JK no dia 1º de dezembro de 2012.

Outros aeroportos
No dia 10 de julho, a Anac já havia anunciado o mesmo reajuste nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos (Campinas, SP). O aumento de 6,52% valerá, nos terminais, a partir de 10 de agosto.

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/07/anac-reajusta-em-652-tarifas-do-aeroporto-de-brasilia.html

 

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23/07/2014 - 08:05

Tarifas do aeroporto de Brasília serão atualizadas

Novos valores vigoram 30 dias após divulgação

Brasília, 23 de julho de 2014 – Em cumprimento ao disposto no Contrato de Concessão assinado em 14/06/2012, as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional de Brasília serão reajustadas em 6,52%, conforme a Decisão nº 93 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O referido contrato impõe à Concessionária o dever de informar à população e aos usuários em geral sempre que houver alteração das tarifas cobradas. Assim, os novos tetos somente poderão ser praticados 30 dias após a divulgação dos novos tetos tarifários pela Concessionária. Até esta data, serão praticados os tetos tarifários fixados pela Decisão nº 74, de 22 de julho de 2013, quando o último reajuste foi realizado.

A fórmula de reajuste considera a variação percentual do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE dos últimos 12 (doze meses), tendo como referência a data do último reajuste (22/07/2013). No caso tratado, considerou-se a variação do IPCA de junho de 2013 a junho de 2014, resultando em uma variação acumulada de 6,52%. Com a alteração dos valores, o teto da tarifa de embarque doméstica que poderá ser cobrada dos passageiros no referido aeroporto passará de R$ 22,55 para R$ 24,02, já considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO), criado pela Lei nº. 7.920/89, destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelos passageiros ou exploradores de aeronave. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelas concessionárias no terminal de embarque.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Tarifa de Embarque (R$)* Doméstico - Internacional

INFRAERO** 21,57 - 38,18
GRU/VCP/BSB*** 24,02 - 42,53
GIG/CNF - pós 1º Reajuste**** 23,37 - 41,40

* Valores acrescidos do Adicional Tarifário (ATAERO) de 35,9%, instituído pela Lei nº 7.920/89. Às tarifas de embarque internacional deve ser acrescido, também, o adicional de US$ 18,00 (Adicional do FNAC). Cabe destacar que a regra de conversão para moeda corrente nacional desse adicional não é estabelecida pela ANAC, mas será estabelecida oportunamente pela Secretaria de Aviação Civil (SAC/PR). Atualmente, os aeroportos fazem essa conversão considerando regra própria.

** Valores constantes da Resolução nº 216/2012, que reajustou as tarifas dos aeroportos públicos não concedidos.

*** Valores constantes das Decisões nº 83, 84 e 93 de julho de 2014, que reajustaram as tarifas das concessões dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, conforme previsto contratualmente, com base nas tarifas estabelecidas nas Decisões nº 67, 68 e 74/2013. Essas tarifas somente passarão a vigorar 30 dias após a publicação pelas concessionárias dos novos tetos tarifários.

**** Valores constantes das Decisões nº 40 e nº 41 de maio de 2014, que reajustaram as tarifas das concessões dos Aeroportos de Confins/Tancredo Neves e do Rio de Janeiro/Galeão, conforme previsto contratualmente. Essas tarifas somente passarão a vigorar quando do início do Estágio 3 da Fase I-A dos respectivos contratos, previsto para agosto de 2014

http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=1490

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não estaria acima do indice da inflação?

 

Não. Infelizmente esse é o IPCA acumulado nos últimos 6 meses, ligeiramente acima do TETO da meta que é 6,50%. Lembrando a todos que a meta do IPCA é de 4,5% e 6,5% é o teto da meta.

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