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Comissão adia votação da jornada de trabalho dos aeronautas

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Comissão adia votação da jornada de trabalho dos aeronautas
O substitutivo ao projeto que disciplina a profissão de aeronauta, que passaria por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (16), foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A matéria será reanalisada e deverá retornar para a discussão dos senadores em 45 dias.
A proposta (PLS 434/2011) disciplina a profissão de aeronauta – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo – e regula a jornada de trabalho desses profissionais.

Segundo Paim, por manifestação dos próprios trabalhadores, que estão em intensa negociação com os empresários e demais interessados no tema, a votação foi adiada para se trabalhar em um texto de consenso que não corra risco de ser alterado na Câmara – o que exigiria o retorno ao Senado e atrasaria sua tramitação.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas.

O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
Conforme explicou Paim, em entrevista após a votação, uma das possíveis mudanças no texto será a permissão de mais flexibilidade nas escalas em períodos de alta temporada, por exemplo.

Fonte: Eduardo Beni para site Piloto Policial 25 jul 2014

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