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Associação pede mudança em modelo de licitação de aeroportos


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Aviação | 06/08/2014 14:24

 

 

Associação pede mudança em modelo de licitação de aeroportos

 

Abear entregou ao governo uma carta em que defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada

 

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Aeroportos: Abear defende que o governo mantenha o processo de concessão de terminais a grupos privados

 

Rio de Janeiro - A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entregou ao governo uma carta em que defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada e, no caso de aeroportos em regiões centrais das cidades, uma mudança no modelo adotado nas licitações anteriores, segundo o presidente da instituição, Eduardo Sanovicz.

O documento foi encaminhado ao ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, e será entregue aos presidenciáveis nos próximos dias.

Para a melhorar o conforto dos passageiros e a qualidade do serviços nos aeroportos do país, a Abear defende que o governo mantenha o processo de concessão de terminais a grupos privados. Até agora, cinco terminais já foram concedidos: Galeão (RJ), Brasilía (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Confins (MG).

Sanovicz propõe que o governo inclua no processo de concessão aeroportos localizados em regiões centrais de grandes cidades brasileiras. Esse é o caso de Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e outros.

Ele defende que o modelo seja adaptado para a concessão desse terminais. Em vez de o vencedor da licitação ser o grupo que oferecer o maior valor pela outorga, Sanovicz entende que o governo deveria adotar o critério da menor tarifa para esses terminais centrais.

"É preciso um avanço e uma continuidade do programa de concessões dos aeroportos... os resultados dos cinco até agora foram expressivos, mas entendemos que é possível, em alguns casos, se fazer a concessão por menor tarifa (ganha quem propuser menor tarifa para usuários e consumidores)", disse a jornalistas nesta quarta-feira em um seminário do setor na Coppe-UFRJ.

"Para aeroportos em áreas urbanas e que não têm para onde expandir a área, isso é o ideal", acrescentou.

A carta a ser entregue aos presidenciáveis inclui ainda antigas demandas do setor como a mudança no cálculo do querosene de aviação, uma das principais pressões sobre as empresas aéreas, além de redução ou revisão da tributação como do ICMS e do PIS/COFINS para fomentar o setor aéreo brasileiro.

"Assim poderemos transportar com mais qualidade, mais gente e para mais locais do país", finalizou.

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/associacao-pede-mudanca-em-modelo-de-licitacao-de-aeroportos

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O governo não vai largar o peitinho de dinheiro......Se isso der certo o cabide de empregos chamado Infrazero vai falir, e isso os cumpanheiros não querem.

 

Então está fora de cogitação.

 

:bump: :bump: :bump:

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Acho difícil a Infraero largar o osso em alguns aeroportos, principalmente CGH e SDU. GRU, VCP, BSB, GIG e CNF foram concedidos inicialmente não somente pela importância, mas porque era claro que não iriam fazer nada mais que os tapa-buracos que fizeram. E se fossem fazer, seria metade do que as concessionárias fizeram, no quadruplo do tempo (vide GYN e VIX) e com o dobro dos custos.

 

Um outro terminal que acho que vão segurar até onde der é MAO.

 

Espero que saia a falada futura licitação de POA, SSA e REC, que serão(riam) os próximos.

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Até onde sei o PT concedeu os 3 primeiros aeroportos porque na época houve uma pressão imensa por conta da copa, com direito a dirigente e praticamente 90% dos organizadores do evento apontarem os aeroportos como principal problema para o país realizar a copa (é só ler noticias a partir de 2009 existem milhares delas) por isso o governo timidamente se mexeu. Nessa brincadeira o Rio entrou com o argumento das olimpíadas e Belo Horizonte por muita pressão política, a vontade e a ideologia desse governo é conceder NADA.

Confesso que espero pra ver a proposta do Eduardo Campos e do Aécio, com relação ao Eduardo Campos não ouvi nada ainda com respeito ao Aécio já ouvi nos bastidores que vai ter mudanças "profundas", com relação a Dilma aposto que numa eventual reeleição não vai ter nenhuma concessão pelos próximos 4 anos.

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Modelo de concessão por menor preço em setor caracterizado por estrangulamento da oferta é uma proposta simplesmente ridícula do ponto de vista econômico. As companhias aéreas, representadas pela ABEAR, querem é se apropriar do excedente do consumidor que hoje vai, via sistema de outorgas, para o Fundo Nacional de Aviação Civil.

 

Além disso, a maioria dos aeroportos do país é financeiramente inviável, mesmo sob gestão privada. A principal função do FNAC é justamente essa: equalizar as operações superavitárias com as deficitárias, via mecanismo de subsídios cruzados, e fazer com que o sistema como um todo seja auto-sustentável.

 

É justamente o sistema de outorgas implantado nos maiores aeroportos que permite a viabilização do mecanismo. Se tal sistema é substituído por um mecanismo de menor preço o fundo teria que ser complementado por recursos orçamentários, o que, em outras palavras, significa em maiores impostos. Ou seja, troca-se uma taxa de embarque um pouquinho mais cara para o usuário do sistema por mais impostos para todos os brasileiros, usuários ou não.

 

Mas claro, aqui no Brasil sempre têm aquelas organizações de classe que adoram socializar os ônus por meio do Estado. Aliás, é o que mais tem!

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E o FNAC também será usado no plano de aviação regional, que vai subsidiar e viabilizar os voos regionais justamente para os que pedem o novo modelo.

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É a ideia mais ridícula que já vi. Os aeroportos já estão baixando suas tarifas de acordo com suas necessidade, vejam no tópico de VCP que será concedida isenção à cias para atrair mais voos internacionais. . Seria simplesmente abrir mão do valor da outorga em troca de nada. Há partidos que adoram esse tipo de concessão, mais camarada impossível.

 

Depois que isso é completamente desconexo com o atual modelo que estimula a livre concorrência.

 

Acredito muito pouco na concessão de aeroportos cono PLU e CGH pela baixa quantidade de carga que movimentam, se pegarem os demonstrativos de VCP e GRU verão quanto isso é fundamental para as finanças da concessionária.

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Nããão!!

Essa idéia de você conceder pela tarifa mais baixa já nos mostrou ser um problema:

Anhanguera/Bandeirantes (Otorga) x Rodovia Fernão Dias (Pedágio mais barato)

A primeira foi no modelo classico de concessão. Sem a limitação da tarifa de pedagios, ela pode cobrar um pouco mais porém investir mais. Foram feitas marginais em algumas cidades (Campinas e Jundiai) para melhorar o fluxo, novas alças de acesso, etc.

A segunda, foi concedida em um modelo onde o pedagio é mais barato e para que isso seja atrativo, a concessionária foi desobrigada a investimentos pesados, como construção de tuneis, reformulacao de curvas, etc. A Fernão Dias hoje está utilizavel mas longe do padrão de excelencia que temos na Bandeirantes, por exemplo.

Isso ocorre porque não se gera receita adequada, elas ganharam jogando o preço la embaixo, porém por exemplo, a OHL tinha um plano de investimento de 3,2 bilhoes de reais até 2011, onde não chegou a arrecadar nem 2 Bilhões. Para que matenha o plano, precisa ir para emprestimos do BNDES, etc.

 

Outra rodovia que Paulista utiliza muito é a Rodovia dos Imigrantes, concedida por otorga e que uma das principais obrigações da Ecovias era, construir a pista Sul da imigrantes (22 KM). Foi concedida em 1998 e a pista Sul inaugurada em 2002. Uma obra que exigia muito da engenharia para construção das pontes com vão livres gigantes e tuneis de mais de 3 km para minimizar o impacto ambiental na serra do mar.

A Regis foi concedida em 2007 e até o momento, não se tem previsão de quando será entregue os 19 Km da duplicação da Serra do Cafezal.

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Mais interessante seria um mix nas novas concessões, mesclando um aeroporto filé com outro carne de pescoço, de forma que conseguissem manter operações decentes sem ser um padrão de excelência que é mais custoso e desnecessário pra um aeroporto de menor movimento.

 

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