Outra pista (em Brasília) com irregularidades

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Outra pista com irregularidades
Espaço pertencente a 25 sócios e destinado a aeronaves leves funciona fora dos padrões para a área da Terracap. Presidente do clube que toma conta do local afirma que ele é usado apenas para fins recreativos e que a sociedade busca se adequar às normas

 

No meio de um vale, cortado pela DF-250, uma pista de pouso de aeronaves destoa da paisagem rural de Sobradinho dos Melos, próximo ao Itapoã. Não há placa que indique, mas no pequeno sítio funciona o Centro Brasileiro de Aviação Agrícola, Experimental e Recreativo (Cbaaer), pertencente a 25 sócios.

Embora toda a infraestrutura esteja montada — um galpão por sócio e 600 metros de pista — e existam planos de expansão para as terras vizinhas, o aeroclube funciona de maneira irregular em terras da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

A cessão dada pelo órgão para os 17 hectares da área está condicionada ao uso exclusivamente agrícola, como previsto pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), mas nada, até o momento, é cultivado na propriedade.

O presidente do clube, Gilberto Ribeiro, diz que a sociedade está buscando se adequar às normas para conseguir a autorização de funcionamento. “Estamos preparando a terra para o plantio de árvores frutíferas. Queremos desenvolver a aviação agrícola, que serve para pulverização entre outros”, explica.

No ano passado, a Agência de Fiscalização (Agefis) notificou o centro por construção sem alvará. Como não houve mudança de destinação da área da Terracap, os pedidos de autorização para construir e funcionar não foram expedidos.

Atualmente, existem 24 galpões para guardar aeronaves pequenas na propriedade, distribuídos entre os sócios. De acordo com Ribeiro, hoje, apenas três ultraleves estão guardados ali.

O Correio apurou que cada integrante do Cbaaer paga R$ 300 por mês para os custos de manutenção da estrutura.

O centro tem uma autorização de sítio de voo concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2010. A Anac informou que não concede mais esta modalidade de licença. Apesar disso, o documento outorgado ao Cbaaer não tem prazo para expirar.

Entretanto, como os pousos e decolagens ocorrem desde 2008, isso significa que o tráfego de ultraleves aconteceu durante dois anos sem qualquer tipo de autorização.

Aviões leves
A pista de 600 metros suporta apenas aviões pequenos, pesando menos de 500kg e transportando até dois passageiros. Na página na internet, vídeos mostram como funciona a operação. Um mapa também avisa que há espaço para a construção de novos hangares. Em 2009, a estrutura era uma pista de cascalho e três galpões. Cinco anos depois, a pista ganhou asfalto e o número de hangares saltou para 24.

Ribeiro assegura que o aeroclube é usado apenas para fins recreativos e desportivos e não há cobrança para o uso das instalações. “De vez em quando, vem gente do Botelho ou da Apub (Associação de Pilotos de Ultraleves de Brasília) conhecer, mas nunca cobramos”, diz o presidente. No dia em que a reportagem esteve no local, três ultraleves haviam utilizado a pista para pouso.

Considerados aeronaves de caráter experimental, os ultraleves voam em altitude de até 1 mil pés. Segundo a Aeronáutica, se respeitados os “limites do sítio de voo pré-estabelecido, não é previsto controle do tráfego aéreo, conforme legislação em vigor”.

“Estamos preparando a terra para o plantio de árvores frutíferas. Queremos desenvolver a aviação agrícola, que serve para pulverização entre outros”
Gilberto Ribeiro, presidente do Cbaaer

Definição
Segundo a Anac, sítio de voo é uma área delimitada pela autoridade aeronáutica para sede, operações de decolagem, tráfego, pouso e estacionamento de veículo ultraleve.

Para saber mais
Mercado crescente
O Distrito Federal já possui cinco pistas privadas, além de 11 helipontos. Em julho do ano passado, o Correio mostrou uma das maiores pistas da cidade, surgida por causa da demanda na capital. O Aeródromo Botelho possuia, então, 65 hangares irregulares na região de São Sebastião há dois anos. Apesar de ter pista homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e autorizada pela Administração Regional, o aeroporto não possuía alvará das garagens de aviões, construídas em terras públicas em uma área rural.

O caso revelou como é crescente a procura por espaços para a aviação. Mas a grande demanda contrasta com a falta de previsão legal para a destinação de áreas para esse fim no quadrilátero do Distrito Federal. Por conta das altas cifras que envolvem esse mercado, as tratativas sobre o assunto são feitas com total discrição. Uma aeronave, por exemplo, não sai por menos de US$ 250 mil, além dos custos com o combustível e com o aluguel de hangar.

600m
Extensão da pista do Cbaaer, localizada próxima do Itapoã

Fonte: Flávia Maia e Ariadne Sakkis para Correio Brasiliense via CECOMSAER 31 ago 2014