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Governo planeja novas concessões em aeroportos do Sul, Norte e Nordeste


Leonardo de Paula

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Governo planeja novas concessões em aeroportos do Sul, Norte e Nordeste

 

Até o momento, cinco aeroportos que eram administrados pela Infraero foram concedidos à iniciativa privada: Guarulhos, Viracopos, Juscelino Kubitschek, Galeão e Confins

 

Publicação: 30/10/2014 13:54 Atualização: 30/10/2014 14:03

 

O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou nesta quinta-feira (30/10) que, em breve, será retomado o processo de concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Ele informou que novas concessões só serão anunciadas com a conclusão de um estudo de reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), prevista para a próxima semana.
Após reunião no Rio de Janeiro, no entanto, o ministro disse que o governo planeja conceder aeroportos das regiões Sul, Norte e Nordeste. Até o momento, cinco aeroportos que eram administrados pela Infraero foram concedidos à iniciativa privada: Guarulhos (em São Paulo), Viracopos (na cidade paulista de Campinas), Juscelino Kubitschek (em Brasília), Galeão (no Rio de Janeiro) e Confins (em Belo Horizonte).

“Agora vamos nos debruçar sobre isso, mas é evidente que existem ideias, como, por exemplo, no Nordeste, Norte e Sul. Inclusive para que possamos fazer a grande transformação, até cultural, que as concessões trazem, que é a mudança da qualidade na operação dos aeroportos. Precisamos colocar nossos aeroportos no século 21 e já estamos fazendo isso”, disse ele.

Moreira Franco assinou nesta quinta-feira o termo de convênio que transfere para o governo do estado a administração do Aeroporto de Maricá, que estava interditado e era gerido pela prefeitura do município do Grande Rio.
O governo estadual pretende fazer um plano para reorganizar o aeroporto e concedê-lo à iniciativa privada. Uma das ideias é transformar o Aeroporto de Maricá em um ponto para helicópteros que transportam trabalhadores para as plataformas do pré-sal. Outro projeto é torná-lo uma referência para aviões executivos, com o objetivo de tirá-los dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, na capital.

Em nota, a prefeitura de Maricá critica a transferência do aeroporto para o governo do estado e afirma que cumpriu as exigências acertadas no Plano de Outorga assinado com a Secretaria de Aviação Civil em 2012. A prefeitura informa que “recorrerá a todas as instâncias cabíveis” contra a decisão do governo federal. Moreira Franco disse apenas que a prefeitura não cumpriu com o acordo.

 

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Os grandes com certeza atrairão bons operadores, mas e os pequenos? Qual seria a vantagem de alguém operar MCP, STM, XAP, SJK ou menores?

A vantagem de operar terminais menores é o custo reduzido para investimento. GRU, VCP e BSB, definitivamente, não são garantia de lucro. Vale lembrar que quanto maior é o terminal, maior é a responsabilidade e o compromisso com investimento de forma a melhorar a eficiência da operação aeronáutica do aeródromo. Um terminal menor, além de ter custos menores, pode-se investir em infraestrutura para retornos a curto prazo. Existem aeroportos que são verdadeiros shoppings e centros de convenção. O problema é achar um aeroporto que tenha esse perfil. MCP, apesar de ser um terminal pequeno, é um aeroporto de capital, ao contrario de XAP ou CXJ, por exemplo. Vale fazer antes um estudo econômico e de viabilidade do local antes de fazer um investimento do tipo.

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Espero que BEL leve essa, apesar de vários aeroportos no Norte estarem em situação pior. Não acredito que será de interesse das concessionárias operar em aeroportos com pouca movimentação. Manaus seria a outra opção, mas o terminal está quase pronto lá, não vejo razão para concessão.

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A vantagem de operar terminais menores é o custo reduzido para investimento. GRU, VCP e BSB, definitivamente, não são garantia de lucro. Vale lembrar que quanto maior é o terminal, maior é a responsabilidade e o compromisso com investimento de forma a melhorar a eficiência da operação aeronáutica do aeródromo. Um terminal menor, além de ter custos menores, pode-se investir em infraestrutura para retornos a curto prazo. Existem aeroportos que são verdadeiros shoppings e centros de convenção. O problema é achar um aeroporto que tenha esse perfil. MCP, apesar de ser um terminal pequeno, é um aeroporto de capital, ao contrario de XAP ou CXJ, por exemplo. Vale fazer antes um estudo econômico e de viabilidade do local antes de fazer um investimento do tipo.

 

Então, depende de n variáveis. Mas como o governo não tem uma linha mestra de concessões aeroportuárias, vai ser tudo feito nas coxas.

 

Aeroportos menores podem buscar outros tipos de renda que não seja a aviação regular de passageiros, como cargo, táxi-aéreo, instrução e além de atividades que se beneficiam da presença do aeroporto, centros de convenções, como citou. No fim concessão aeroportuária é mais uma atividade imobiliária que subsidia a atividade aérea - isso não é exclusivo do modal aéreo.

 

Aeroportos médios tendem a não atrair os grandes operadores ou aqueles que têm experiência. Aí surgem aqueles grupos obscuros, ligados à interesses políticos, que assumem o aeroporto, dão calote por que não conseguem pagar o valor, mal fazem o investimento e mantém a (péssima) qualidade de serviços da época da Infraero.

 

Outro problema que vejo é o nosso arcaico sistema de regras do setor, é muito engessado. Os aeroportos do Centro-Sul e Nordeste, mesmo os periféricos há uma perspectiva de ter um foco a seguir, mas os do interior da Amazônia, onde o aeroporto é mais um serviço social que uma atividade aérea - logo deficitário. A União terá que bancar? Por que não incluir com um grande aeroporto. R$ 500 mil de prejuízo em Tefé poderia ser pago pela GRU Airport, BH Airport, soma insignificante para eles.

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GRU Airport, Inframerica e Aeroportos Brasil já enfrentam problemas em honrar seus compromissos, se tivessem levado outros aeroportos menores, iriam usar a receita deles pra diminuir o rombo.

 

As vezes eu acho que o pessoal trata essas concessões como um supermercado, pega o que quer e bota na sacola, chega no caixa tira a metade e paga o que pode.

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No norte desconfio de Macapá que está com a ampliação emperrada há vários anos.

 

Olha, também torço para que incluam aeroportos que estão com ampliações emperradas a muito tempo, como:

 

- MCP: acho que tem potencial pelo fato da exploração de petróleo no litoral que deve crescer muito nos próximos anos, podendo incrementar o movimento de passageiros, carga, aeronaves particulares, etc.

 

- VIT: tamanho razoável - se a outorga (e investimentos) forem razoáveis, quem sabe...

 

Sobre o interesse em terminais menores (que geralmente dão prejuízo), não creio que seja problema - temos aeroportos pequenos que foram concedidos à iniciativa privada, como o novo aeroporto de Jaguaruna no sul de SC, o aeroporto da Zona da Mata em MG, Porto Seguro na BA...sem falar nos novos aeroportos privados em SP para atender apenas a aviação geral / executiva...

 

E como a idéia é tornar a Infraero lucrativa no futuro (quando os aeroportos concedidos vão começar a render dinheiro pra valer pra Infraero - falam em 2018), tenho dúvidas se eles vão conceder aeroportos grandes (e que já receberam grandes investimentos) como REC, MAO, CWB e por aí vai...

 

Talvez POA que precisaria de investimentos razoáveis, sei lá...

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Aeroportos em cidades menores têm a vantagem de terem as áreas do entorno pouco adensadas, o que facilita investimentos imobiliários, especialmente nos interiores de estados que tendem a receber muitos shoppings e hotéis nos próximos anos. Por exemplo: em Marabá, a Infraero tem uma quantidade enorme de terrenos contíguos ao sítio aeroportuário e que rendem valores razoáveis para ela. Se vocês derem uma olhada na área de licitações da empresa, há uma lista de concorrências para exploração de terrenos vizinhos ao terminal de passageiros em atividades que vão desde academia de ginástica até concessionária de máquinas pesadas. Salvo engano, acredito que MCP também seja assim. Acredito que um chamariz desses aeroportos menores, tanto de interior como de capitais pequenas, pode ser o potencial de renda proveniente de atividades comerciais extra-terminal de passageiros. Afora isso, é a chance do governo fazer caixa, mesmo que as outorgas não seja astronômicas como a dos principais aeroportos brasileiros e, ainda, resolver um problema nevrálgico do estado brasileiro, que é fazer as obras de fato ocorrerem, principalmente nos lugares mais afastados. Entregar um aeroporto de uma cidade pequena, por duas ou três décadas, como MCP, MAB, PVH, RBR, dentre outros vários, deve ser um alívio para administração pública porque ela se livra da obrigação de realizar os investimentos e melhorias, o valor das obras cai muito porque não tem o custo da corrupção, ou se tiver é muito menor, e, por fim, ainda arrecada o lucro, via Infraero, nos casos em que a estatal entra como sócia. Por fim, não acredito na concessão de MAO, já que os principais investimentos dele já foram feitos pra Copa. Afora isso, se a Infraero deixar de receber a fortuna que arrecada lá com as tarifas de capatazia e armazenagem, como ocorreu em GRU e VCP, ela vai ter que fechar as portas.

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Não adianta querer conceder terminal pequeno e esperar que apareça Fraport e Changi no leilão. Esses aeroportos fora do top 15 ou 20 caso passem a iniciativa privada ficarão nas mãos de grupos menores, mais locais. Primeiro a preocupação deve ser administrar bem e não deixá-los jogados, depois avaliar um plano de investimentos onde for preciso e de acordo com a realidade.

 

Em relação a Infraero eu vejo como uma loteria. Na real ninguém sabe o que vai acontecer realmente, será o jogo político de sempre. Em CWB por exemplo, colocado como potencial para concessão a estatal está fazendo uma ampliação bem interessante de terminal e que está andando relativamente rápido. O problema vai continuar sendo a pista - que no caso de CNF por exemplo desvalorizou bastante a outorga. A cada leilão que o governo faz o cenário fica menos atrativo. Se eles não definirem um modelo que permita resolver de vez a situação da Infraero, a rede vai ficar seriamente comprometida.

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REC e CWB já foram listados como os próximos.

 

Foram cogitados, não existe nenhuma decisão oficial - tanto que estão estudando quais poderão ser concedidos...

 

 

Outro problema dos terminais menores são os próprios operadores. BPS é privado mas há anos não vê uma reforma.

 

Pois é, é necessário "amarrar" os contratos a índices / metas para obras, como vem sendo feito nas últimas concessões - exemplo:

 

- quando atingir X milhões de passageiros por ano precisa construir um novo terminal de passageiros com capacidade para X milhões de passageiros;

- quando atingir X movimentos de aeronaves por mês, precisa construir uma nova pista com no mínimo X metros e PCN mínimo X;

- quando atingir X toneladas mensais (ou anuais) precisa construir ou ampliar o terminal de cargas em X mil / milhões de toneladas...

E por aí vai...

 

 

Não adianta querer conceder terminal pequeno e esperar que apareça Fraport e Changi no leilão.

 

Obviamente que não - o objetivo era trazer os grandes operadores para os grandes terminais já concedidos: GRU, VCP, BSB, GIG (conseguiram a Changi) e CNF (é a Fraport não?)...

 

De qualquer forma o "grosso" do investimento é feito pelas empreiteiras daqui mesmo, e estas tem um limite para se endividarem - lembre-se que muitas delas também estão envolvidas em concessões de rodovias e ferrovias, portos, construções de hidroelétricas, usina nuclear, e por aí vai...

 

Meu entendimento é que o governo privilegiou os terminais que precisavam de grandes investimentos e urgentes, só que agora não é mais bem assim - quais terminais precisam de investimentos massivos e urgentes? Fora POA, VIT e MCP eu tenho dúvidas...BEL? SLZ? FLN?

 

 

Se eles não definirem um modelo que permita resolver de vez a situação da Infraero, a rede vai ficar seriamente comprometida.

 

O modelo está definido (por ora - não creio que o governo vá mudar isso nos próximos 4 anos): buscar aumentar a lucratividade (ou pelo menos diminuir o prejuízo) em todos os terminais que administram, com os investimentos sendo basicamente bancados pelo governo...a partir de 2018 o futuro da Infraero estará basicamente garantido com os lucros vindos da participação nos aeroportos de GRU, BSB, VCP, GIG e CNF...

 

Como a Infraero está buscando o aumento da lucratividade? Pelo que sei eles lançaram:

- programa de demissão voluntária;

- aumento do "aproveitamento" dos sítios aeroportuários, com concessão para construção de hotéis e afins, concessão de estacionamentos, e por aí vai em vários aeroportos, mesmo em alguns razoavelmente pequenos como Joinville...

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Espero o governo deixe as atuais concessionárias de GRU, VCP, BSB/NAT, CNF e GIG, participarem de novas concessões.

As concessionárias estão tendo problemas em honrar compromissos com as atuais concessões, onde você vê sucesso em novas para as mesmas operadoras?

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Foram cogitados, não existe nenhuma decisão oficial - tanto que estão estudando quais poderão ser concedidos...

 

Exatamente! E esperamos que não seja uma decisão meramente política! Ou esperamos? :ph34r:

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Obviamente que não - o objetivo era trazer os grandes operadores para os grandes terminais já concedidos: GRU, VCP, BSB, GIG (conseguiram a Changi) e CNF (é a Fraport não?)...

 

De qualquer forma o "grosso" do investimento é feito pelas empreiteiras daqui mesmo, e estas tem um limite para se endividarem - lembre-se que muitas delas também estão envolvidas em concessões de rodovias e ferrovias, portos, construções de hidroelétricas, usina nuclear, e por aí vai...

 

Meu entendimento é que o governo privilegiou os terminais que precisavam de grandes investimentos e urgentes, só que agora não é mais bem assim - quais terminais precisam de investimentos massivos e urgentes? Fora POA, VIT e MCP eu tenho dúvidas...BEL? SLZ? FLN?

 

O modelo está definido (por ora - não creio que o governo vá mudar isso nos próximos 4 anos): buscar aumentar a lucratividade (ou pelo menos diminuir o prejuízo) em todos os terminais que administram, com os investimentos sendo basicamente bancados pelo governo...a partir de 2018 o futuro da Infraero estará basicamente garantido com os lucros vindos da participação nos aeroportos de GRU, BSB, VCP, GIG e CNF...

 

Como a Infraero está buscando o aumento da lucratividade? Pelo que sei eles lançaram:

- programa de demissão voluntária;

- aumento do "aproveitamento" dos sítios aeroportuários, com concessão para construção de hotéis e afins, concessão de estacionamentos, e por aí vai em vários aeroportos, mesmo em alguns razoavelmente pequenos como Joinville...

 

A Fraport apesar de ter participado dos dois leilões disse claramente que sem uma construtora no consórcio o modelo era inviável pra eles. Em Confins ganhou Zurique associado com a CCR. Quando disse que os próximos leilões devem envolver grupos locais não me referi a sócio investidor, mas sim ao operador de fato. Em relação aos investimentos já falei sobre isso aqui, tínhamos aeroportos em situação crítica e agora temos alguns em situação de urgência.

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  • 2 weeks later...

Ano de 2015 será de poucas concessões

 

 

[...]

 

O governo também considera a hipótese de conceder novos aeroportos, como os de Salvador, Recife, Porto Alegre e Vitória. Mas eles terão de ser estudados antes de ir a leilão, num processo que leva vários meses.

 

[...]

 

http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/585376/ano-de-2015-sera-de-poucas-concessoes/

 

 

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As obras de SSA estão completamente paradas desde maio e o aeroporto foi eleito o 9° melhor do Brasil pela pesquisa da SAC.

 

Esperamos que sejam indícios para a privatização do aeroporto em 2015.

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  • 2 months later...

Governo analisa 11 aeroportos para concessão


Divulgação
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Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha

Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro, da REUTERS

Brasília - O governo federal analisa 11 aeroportos que podem ser concedidos à iniciativa privada, em um programa de novos leilões que deve ser iniciado ainda este ano, disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, à Reuters, nesta quinta-feira.

Mudanças no atual modelo de concessões de aeroportos também estão em estudo, segundo o ministro.

Uma das regras que pode mudar é o veto à participação dos sócios das atuais concessionárias em novos leilões.

"Pode ser revisto (o veto). Temos de ver quantos players (empresas ou grupos de empresas) podem ser mantidos", disse.

Com o objetivo de gerar concorrência entre os aeroportos já concedidos, o governo federal vetou, nos leilões dos terminais de Confins (MG) e Galeão (RJ), a participação de sócios dos aeroportos leiloados anteriormente: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

"A análise é: o número de players hoje já é suficiente para garantir a competitividade? Essa é a pergunta. Esta é uma análise que a gente não tem ainda", disse. O ministro não antecipou quais terminais podem ser leiloados, mas citou o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, entre os aeroportos que poderiam ser concedidos.

Ao falar de Porto Alegre, o ministro, que é gaúcho, indicou outra possível mudança no modelo de concessões. Como o aeroporto da capital gaúcha deve esgotar sua capacidade em 10 a 15 anos, uma possibilidade seria atrelar a concessão do Salgado Filho à construção e operação de um novo aeroporto na região para atender à futura demanda.

A ideia, segundo ele, seria usar parte da outorga a ser paga pelo aeroporto existente na construção de um novo, que seria depois operado pelo mesmo concessionário. "E ele terá de ter prazos para ter pronto o novo aeroporto, porque o antigo vai esgotar a capacidade."

Efeitos da Lava Jato

O ministro confirmou que empresas envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal e que são sócias das concessões de aeroportos negociam uma possível venda dessas participações.

"Está havendo um movimento de transferências (...) Esse movimento está acontecendo em todos que têm empresas que estão com problemas (na Lava Jato)", disse o ministro. "Eles querem realizar ativos para ter fluxo de caixa, porque o sistema financeiro começou a colocar obstáculos para eles", acrescentou Padilha.

As denúncias da Operação Lava Jato envolvem 39 pessoas acusadas de participarem de um esquema de propina em contratos da Petrobras, 23 delas vinculadas aos grupos OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix. O Ministério Público pediu que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais aos cofres públicos. A Engevix é sócia das concessões dos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN), enquanto a UTC é sócia de Viracopos.

O grupo OAS integra a Invepar, que é sócia da concessão de Guarulhos. Já o grupo Camargo Corrêa, que controla a construtora Camargo Corrêa, envolvida nas investigações, é acionista, por meio de outras subsidiárias, da CCR, sócia em Confins.

Aviação regional

Padilha reafirmou que ainda este ano o governo vai iniciar as licitações para obras em aeroportos regionais. O plano prevê a construção ou readequação de 270 terminais espalhados pelo interior do país. Destes, as empresas aéreas já operam ou têm interesse em operar em 124 terminais, disse o ministro. "Hoje nós temos 43 destes aeroportos em fase de licenciamento ambiental. Após a licença, eles já podem partir para o anteprojeto e a licitação."

Para o plano de aviação regional, que envolve ainda subsídios para que as empresas aéreas operem voos para o interior, o ministro pretende usar os 4,4 bilhões de reais que devem ser arrecadados este ano pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/governo-analisa-11-aeroportos-para-concessao

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Muitas incertezas em 2015.....

 

Construtoras na Lava Jato levantam temores no governo sobre concessões de aeroportos
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 15:55 BRST

 

 

Por Leonardo Goy e Priscila Jordão

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Com acusações de envolvimento de grandes construtoras em esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, as concessões de aeroportos federais à iniciativa privada, cuja maioria tem direta e indiretamente algumas dessas empresas entre os sócios, já estão sendo alvo de preocupações dentro do governo federal.

Duas fontes do governo que acompanham de perto o assunto disseram à Reuters que o temor principal refere-se à limitação do acesso dessas empresas a crédito, porque o agravamento da crise causada pelas investigações pode, no limite, prejudicar a capacidade de execução das obras nos terminais.

Segundo uma das fontes, o governo vem monitorando de perto o caso. "Essas empresas têm um monte de investimentos para fazer nos aeroportos e qualquer quebra de fluxo de caixa para esses acionistas pode gerar um problema no caixa da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que administra a concessão", disse a fonte, sob condição de anonimato.

A agência de classificação de risco Moody's alertou para o aumento do risco de liquidez de construtoras com executivos envolvidos na investigação da Polícia Federal, enquanto a Fitch disse haver risco alto de que as companhias sofram "defaults" em um esforço para preservar a liquidez num momento de incerteza e com a dificuldade de obterem crédito no mercado.

A OAS Finance, da OAS, deixou de pagar neste mês juros sobre títulos de dívida no exterior. O grupo OAS é sócio indireto da concessão do aeroporto de Guarulhos (SP), uma vez que é acionista da Invepar, que integra o consórcio gestor do aeroporto paulista.

O aspecto financeiro é, por enquanto, a preocupação mais palpável, já que ainda há controvérsia sobre o impacto legal e regulatório de uma eventual condenação jurídica dos executivos de empreiteiras denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF já denunciou 36 pessoas acusadas de participarem de um esquema de propina e sobrepreço em contratos da Petrobras, 23 delas vinculadas aos grupos OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix.

A Engevix é sócia da concessionária Inframérica, que administra os aeroportos de Brasília (DF) e São Gonçalo do Amarante (RN). O terminal de Viracopos (SP) tem a UTC Engenharia entre os sócios.

Assim como no terminal de Guarulhos, no aeroporto de Confins (MG) a participação é indireta: o Grupo Camargo Corrêa é acionista da CCR, integrante do consórcio responsável pelo aeroporto mineiro.

Para especialistas consultados pela Reuters, problemas de caixa e insolvência nas empreiteiras podem levar o governo federal a interferir nas concessões de aeroportos.

"A empresa que perde condições técnicas e econômicas de habilitação pode ter o contrato de concessão rescindido por inexecução", disse o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), advogado Carlos Ari Sundfeld, especialista em direito administrativo.

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as seis aeroportos com a iniciativa privada, parte de um plano de logística do governo da presidente Dilma Rousseff para melhorar a infraestutura do país, deverão receber juntos investimentos de cerca de 30 bilhões de reais durante todo o contrato. Cerca de 8,5 bilhões de reais já foram investidos até 15 de janeiro.

A conta inclui dados relativos ao aeroporto do Galeão (RJ), administrado por Odebrecht Transport e Changi.

VENDA É ALTERNATIVA

Exceto pelo aeroporto potiguar, que foi contruído inteiramente pelo concessionário, os demais transferidos à iniciativa privada incluem terminais em operação que são os mais movimentados do país.

Em meio às dúvidas sobre a solvência de algumas empresas nos consórcios, investidores que estão fora do segmento começaram a sondar os grupos na tentativa de comprar uma participação nas concessões.

Uma das empresas que foi sondada é a Engevix, segundo uma fonte próxima à companhia. Essa mesma fonte afirmou, porém, que o grupo não tem intenção, no momento, de se desfazer da presença que possui em aeroportos.

Segundo essa fonte, eventuais dificuldades em conseguir recursos deverão ser superadas com a possível venda do controle de outra subsidiária, a Desenvix, que atua na área de energia, para o sócio norueguês da empresa, a SN Power.

A OAS anunciou que estuda a venda de determinados ativos. "Neste momento a companhia está em conversas com diversos interessados na Invepar", disse a empresa.

Procurada, a UTC Engenharia afirmou que não negocia venda de participação no aeroporto de Viracopos.

O Grupo Camargo Corrêa explicou que a construtora Camargo Corrêa --que é a empresa do grupo envolvida nas investigações-- não possui participações em concessões aeroportuárias.

A participação do grupo na CCR, sócia de Confins, se dá por meio da Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura e da VBC Energia, empresas do grupo.

CONDENAÇÃO JURÍDICA

Outro aspecto que ainda gera dúvidas refere-se à consequência jurídica de uma eventual condenação de algum executivo ou mesmo de uma empresa envolvida na Lava Jato.

A princípio, segundo as duas fontes do governo federal que acompanham o tema, uma eventual condenação na Justiça não geraria necessariamente algum tipo de punição contra as concessionárias de aeroportos.

Uma dessas fontes disse que o contrato de concessão assinado com o governo federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem como titular a SPE formada, e não os sócios das concessionárias. "Além disso, a investigação da Lava Jato está atingindo pessoas físicas, e não jurídicas", disse uma fonte.

Segundo a Anac, a legislação estabelece que as condições de habilitação devem ser mantidas ao longo de toda a duração do contrato de concessão.

Procurada, a concessionária do aeroporto de Guarulhos disse que "vem cumprindo todo o cronograma de obras e de investimentos e que as operações ocorrem normalmente". A de Viracopos preferiu não se manifestar, enquanto a concessionária de Confins, a BH Airport, disse que as investigações da Lava Jato não afetam suas operações.

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN0KS1RF20150119?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0

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