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Empresa vai indenizar brasiliense que teve voo redirecionado para Goiânia


Schonarth

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Uma brasiliense que voltava de Miami para Brasília vai receber R$ 5 mil de indenização da empresa aérea American Airlines, porque ela teve a passagem redirecionada para Goiânia e teve que vir de lá em um ônibus. No entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) “a autora não recebeu a devida assistência”. Não cabe mais recurso.

 

A mulher afirmou ter comprado passagens de Brasília para Miami e vice-versa. Mas, na volta, o voo foi redirecionado para Goiânia, onde ela permaneceu por mais de três horas dentro do avião. Depois desse tempo, o desembarque ocorreu por meio de uma escada improvisada, e os passageiros foram encaminhados para um ônibus.

Em contestação, a American Airlines alegou prevalência no caso da Convenção de Montreal, ao invés do Código de Defesa do Consumidor – CDC. O pedido refere-se à aplicação da unificação de regras relativas ao transporte aéreo internacional, promulgada pelo Decreto nº 5.910/2006.

No entanto, a juíza do Juizado Especial Itinerante de Brasília rejeitou o pedido da empresa. Segundo a magistrada, o dever de indenizar ficou demonstrado, pois “a autora não recebeu a devida assistência por parte da empresa requerida no sentido de minorar os danos experimentados”.

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A reportagem entrou em contato com a American Airlines mas, até o fechamento desta matéria, a empresa ainda não tinha se manifestado. Desde 19 de novembro de 2010, a American realiza voos diretos entre Brasília e Miami.

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Se for assim, vai chover de indenização de gente que não pousa em MGF, alterna LDB e segue de ônibus, ou entre CXS-POA, JOI-FLN, UBA-UDI, JPA-CPV etc etc..

Segue a indústria dos processos.

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