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Polícia apura esquema de oficinas clandestinas para aeronaves em MS


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Polícia apura esquema de oficinas clandestinas para aeronaves em MS
Delegada diz que outra vertente é "terceirização" em locais ilegais. Proprietários de aeronaves e pilotos podem ser indiciados por crimes.

Ao analisar as peças de aeronaves apreendidas e a documentação nesta sexta-feira (30), em Campo Grande, a Polícia Civil descobriu que não só o crime de furto e receptação estaria ocorrendo na cidade, mas sim um "esquema de oficinas clandestinas", bem como empresas homologadas que estariam "terceirizando" o serviço nestes locais.

Ao G1 a delegada Ana Cláudia Medina, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), ressaltou que proprietários de aeronaves e pilotos podem responder também por estes crimes, já que estariam incorrendo no artigo 261 do Código Penal, referente a expor a perigo a embarcação ou aeronave, própria ou alheia.

"Com a análise nós verificamos que, mesmo sabendo que as oficinas não eram homologadas, proprietários e pilotos estavam se utilizando do serviço de manutenção das oficinas e com certeza isso é um risco, porque sabiam que não estavam homologadas na Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e não possuíam todas as documentações", afirmou a delegada.

Por conta deste fato, as aeronaves que foram identificadas podem ser interditadas pela Anac. "Estamos fazendo este levantamento em conjunto, para verificar essa exposição de risco de vida. A investigação aponta que, desde 2014, essas oficinas clandestinas vinham prestando serviço de manutenção e inclusive emitindo notas fiscais, com clientes não só de Campo Grande, mas também de São Paulo, Paraná e o Rio Grande do Sul", explicou a delegada.

Interdição

Conforme Medina, ao menos seis aeronaves já foram vistoriadas e podem ser interditadas. "Encontramos estes veículos, que já foram submetidos à perícia e estão com sinais de adulteração. A aeronave não precisa necessariamente cair, nem sofrer outro tipo de acidente e isso já resulta em indiciamento e uma pena de reclusão, inclusive com qualificadoras", argumentou Medina.

Outra vertente criminal da investigação, ainda conforme a delegada, é de aeronaves que se utilizavam de prefixos para enviar peças.

"Uma das oficinas vistoriadas presta o serviço desde o ano anterior, sem a devida documentação. Nós checamos com a Anac e constatamos que o contrato social é desde 13 de fevereiro deste ano. Mas as diligências continuam e testemunhas serão intimadas nas próximas semanas, além dos exames periciais que estamos aguardando", finalizou a delegada.

Buscas

Segundo a polícia, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande, sendo quatro em residências e dois em oficinas. Ninguém foi preso. Uma das oficinas alvo da operação, na rua Spipe Calarge, funcionava sem homologação da Anac, segundo a delegada. No local, foram apreendidas várias peças.

Em outra oficina, no aeroporto Santa Maria, a Deco apreendeu uma hélice e um cubo de hélice que estavam em uma aeronave. "Tivemos apreensões em uma das residencias e uma aeronave apreendida. Essa aeronave, o proprietário atual está com dois meses na posse, porém, ela já foi comprada nesses dois meses e instalada a peça específica dessa oficina que foi vítima de furto", explicou.

A esposa de um dos donos da oficina mecânica investigada disse ao G1 que as peças eram levadas para o local por conhecidos e amigos e que não sabe o destino delas. Ainda segundo Medina, a partir da investigação, a polícia pode apurar se as aeronaves com peças furtadas se envolveram em algum acidente aéreo.

Acidentes

Em outubro deste ano, pelo menos três acidentes aéreos foram registrados em Mato Grosso do Sul. Uma pessoa morreu. Segundo a Anac, em 2014 foram 6 acidentes aéreos, sendo dois fatais. O levantamento não considera ocorrências que envolveram atos ilíticos, aeronaves experimentais, operações policiais ou aeronaves de matrícula estrangeira.

O primeiro deles em 21 de janeiro, em Campo Grande, durante voo de instrução. Em 12 de fevereiro, outra aeronave sofreu acidente, em Chapadão do Sul, onde uma pessoa morreu. No dia 4 de abril, um acidente aconteceu em Corguinho. No dia 23 de abril, outro acidente foi registrado em Taquarussu.

Em junho, no dia 7, o baixo nível de combustível provocou outro acidente em Nova Andradina. Em 6 de dezembro, outro acidente foi registrado em Campo Grande, quando outra morte foi registrada.

Fonte: Por Graziela Rezende, Do G1 MS via CECOMSAER 31 OUT 2015

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Seis aviões com manutenção em oficina suspeita serão interditados

Elas podem ter recebido peças furtadas

A “Operação Ícaro” deflagrada quinta-feira pela Deco (Delegacia de Combate ao Crime Organizado), em Campo Grande, constatou que pelo menos seis aeronaves receberam manutenção em uma oficina aeronáutica irregular localizada na Rua Spipe Calarge, nas imediações do Rádio Clube Campo. Por esta razão, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve interditar os veículos e periciá-los, por questões de segurança. A oficina oferecia serviços, além de Mato Grosso do Sul, para clientes de outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, titular da Deco e responsável pelas investigações, foi detectado que desde 2014 o estabelecimento prestava manutenção em peças de aviões. Em 2015 a empresa foi criada formalmente, no entanto, operava sem autorização legal da Anac. Por esta razão, todas as suas atividades eram consideradas irregulares e, sendo assim, as aeronaves atendidas terão que ser examinadas pelo órgão competente.

“É uma questão de segurança. Não podemos permitir que um avião navegue com peças sem procedência. Mas isso é competência da Anac, que nos auxilia no trabalho”, disse a delegada.

Fonte: Portal CORREIO DO ESTADO (MS) via CECOMSAER 01 NOV 2015

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Responsáveis por oficina aeronáutica respondem também por oferecer risco a voos

Quatro pessoas estão na mira das investigações e 10 aviões serão interditados

Empresas do Paraná e do Rio Grande do Sul terceirizavam serviços com a oficina aeronáutica TK Aviação, de Campo Grande, que cobrava preço inferior por atuar na clandestinidade, sem homologação junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Por esta razão, as empresas também devem ser investigadas pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) na Operação Ícaro, deflagrada na semana passada.

Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, responsável pelas investigações, os suspeitos respondem por colocar as aeronaves em risco ao instalar peças irregulares. Com base no Artigo 216 da Lei 2.848 de 07 de Setembro de 1940, as penas podem variar de multa à reclusão de seis meses a dois anos.

Medina explica que em Mato Grosso do Sul, quatro pessoas estão na mira das investigações, entre elas, os três sócios que mantinham a TK Aviação na Rua Spipe Calarge, nas imediações do Rádio Clube Campo, e o funcionário deles.

“Não há necessidade nem de alguma aeronave cair. O fato de (a TK) prestar serviço de manutenção sem homologação da Anac já se inclui nessa incidência. Os aviões que se valem desse serviço podem ser interditadas por conta deste risco, já que este tipo de serviço (não autorizado legalmente) é condenado”, explicou a delegada.

Aproximadamente dez aviões devem ser interditados para perícia por terem sido submetidos a manutenções na TK, afirma a delegada, lembrando que a empresa prestava serviço com portas fechadas desde 2014, porque não tinha autorização junto ao órgão competente. Além de atender clientes e aeroviários sul-mato-grossenses, terceirizava seus serviços para companhias do Paraná e do Rio Grande do Sul. Do galpão da oficina foram retiradas diversas peças sem registro.

“As empresas homologadas serão investigadas no inquérito, porque terceirizavam esta oficina que, teoricamente, tinha preço mais barato, mesmo sabendo que ela não era credenciada pela Anac”.
Operação Ícaro.

A operação foi deflagrada na manhã de quinta-feira passada (29), por meio da denúncia feita pelo dono de uma oficina instalada no Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande. A vítima relatava que algumas peças de aviões teriam sido furtadas de seu estabelecimento. Os fatos vinham ocorrendo há cerca de dois anos, mas só puderam ser comprovados neste ano.

Um avião foi apreendido no aeroporto, pois estava com a hélice e um cubo de hélice furtados. O dono foi solicitado para prestar esclarecimentos.

Todo o material apreendido chamou a atenção da polícia que notou o risco iminente oferecido à segurança aérea no estado, levando em conta a irregularidade das manutenções. As peças apreendidas, quase um caminhão lotado, não têm homologação e são periciadas para saber sua origem, ou até mesmo se estão entre as furtadas.

Fonte: Renan Nucci para portal CORREIO DO ESTADO (MS) via CECOMSAER 7 NOV 2015

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Peças apreendidas irão para Brasília e oficinas aeronáuticas podem ser multadas
Várias peças clandestinas foram apreendidas no mês passado durante Operação Ícaro

As oficinas aeronáuticas que estão na mira da Polícia Civil desde o início da Operação Ícaro, no fim do mês passado, poderão ser multadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Conforme prevê o Código Brasileiro de Aviação (CBA), a agência será a responsável pela autuação e por calcular o valor damulta.

De acordo com a a ANAC, a definição de autuação e multa só ocorrerão depois da análise de documentos evidências. Atualmente, toda a investigação está sendo comandada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco).

As peças apreendidas pela Polícia Civil e por técnicos da ANAC serão encaminhadas para Brasília, onde ocorrerá a análise na sede de ANAC.

A agência não estipulou prazo para analisar todo o material, mas afirmou que “tudo deverá ser consolidado em Brasília o mais breve possível”.

INVESTIGAÇÃO

Empresas do Paraná e do Rio Grande do Sul terceirizavam serviços com a oficina aeronáutica TK Aviação, de Campo Grande, que cobrava preço inferior por atuar na clandestinidade, sem homologação junto à Anac. Por esta razão, as empresas também devem ser investigadas pela Deco.

Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, responsável pelas investigações, os suspeitos respondem por colocar as aeronaves em risco ao instalar peças irregulares. Com base no Artigo 216 da Lei 2.848 de 07 de Setembro de 1940, as penas podem variar de multa à reclusão de seis meses a dois anos.

Medina explica que em Mato Grosso do Sul, quatro pessoas estão na mira das investigações, entre elas, os três sócios que mantinham a TK Aviação na Rua Spipe Calarge, nas imediações do Rádio Clube Campo, e o funcionário deles.

“Não há necessidade nem de alguma aeronave cair. O fato de (a TK) prestar serviço de manutenção sem homologação da Anac já se inclui nessa incidência. Os aviões que se valem desse serviço podem ser interditadas por conta deste risco, já que este tipo de serviço (não autorizado legalmente) é condenado”, explicou a delegada.

Aproximadamente dez aviões devem ser interditados para perícia por terem sido submetidos a manutenções na TK, afirma a delegada, lembrando que a empresa prestava serviço com portas fechadas desde 2014, porque não tinha autorização junto ao órgão competente. Além de atender clientes e aeroviários sul-mato-grossenses, terceirizava seus serviços para companhias do Paraná e do Rio Grande do Sul. Do galpão da oficina foram retiradas diversas peças sem registro.

“As empresas homologadas serão investigadas no inquérito, porque terceirizavam esta oficina que, teoricamente, tinha preço mais barato, mesmo sabendo que ela não era credenciada pela Anac”.
Operação Ícaro.

OPERAÇÃO

A operação foi deflagrada na manhã de quinta-feira passada (29), por meio da denúncia feita pelo dono de uma oficina instalada no Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande. A vítima relatava que algumas peças de aviões teriam sido furtadas de seu estabelecimento. Os fatos vinham ocorrendo há cerca de dois anos, mas só puderam ser comprovados neste ano.

Um avião foi apreendido no aeroporto, pois estava com a hélice e um cubo de hélice furtados. O dono foi solicitado para prestar esclarecimentos.

Todo o material apreendido chamou a atenção da polícia que notou o risco iminente oferecido à segurança aérea no estado, levando em conta a irregularidade das manutenções. As peças apreendidas, quase um caminhão lotado, não têm homologação e são periciadas para saber sua origem, ou até mesmo se estão entre as furtadas.
Fonte: ALINY MARY DIAS e RENAN NUCCI para CORREIO DO ESTADO (MS) via CECOMSAER 10 NOV /2015

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