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Dilma encaminha ao Senado três nomes para diretoria da Anac


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14/03/2016 09h44 - Atualizado em 14/03/2016 12h31

Dilma encaminha ao Senado três nomes para diretoria da Anac
Diretor-presidente da agência e outro diretor deixam cargo em 19 de março.
Novos nomes ainda terão que ser sabatinados e aprovados no Senado.

Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado a nomeação de três novos diretores para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As indicações foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União". Juliano Alcântara Noman, Hélio Paes de Barros Júnior e Ricardo Sérgio Maia ainda serão sabatinados pelo Senado e só assumem se forem aprovados pelos senadores em votação.

A diretoria da Anac é colegiada, conta com quatro diretores e com o presidente, totalizando cinco votos. O quórum mínimo para haver votações é de três diretores.

Hoje, uma vaga está vazia. E, no dia 19 de março, terminam os mandatos do atual diretor-presidente, Marcelo Guaranys, e do diretor Claudio Passos. As indicações da presidente visam recompor a diretoria da agência para impedir que processos fiquem sem análise por falta de quorum mínimo.

Se tiver o nome aprovado pelo Senado para substituir Guaranys como diretor-presidente da agência reguladora, Juliano Noman será o primeiro funcionário de carreira do órgão a ocupar o cargo. O nome dele havia sido indicado em 2015, pelo então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, mas a indicação foi retirada pelo Planalto no dia 2 de dezembro. Na mesma semana, Padilha deixou a pasta.

Atualmente, Noman é secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil. Na pasta, também já cumpriu função de secretário de aeroportos, de 2011 a 2013. Na Anac, já foi gerente de acompanhamento de mercado (2006/2007) e superintendente de regulação econômica (2008/2011). Ele é economista, formado pela Universidade de Brasília (UnB).

Ricardo Sérgio Maia Bezerra já foi diretor de Regulação Econômica da Anac, cargo que ocupou de 2010 até março do ano passado. Ele tem graduação em Direito e em Administração, além de pós-graduação em Gestão da Aviação Civil.

O outro indicado é da Força Aérea: Hélio Paes de Barros Júnior, tenente-brigadeiro do ar. Atualmente, ele é chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer).

Atrasos

Nos últimos dias, Guaranys demonstrou preocupação com a falta de indicação para diretorias da Anac, o que, segundo ele, poderia inclusive atrasar os leilões de aeroportos previstos para ocorrer no primeiro semestre deste ano.

Agora, para assumirem os cargos, os indicados têm de passar por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e, em seguida, precisam ter os nomes aprovados pelo plenário da casa.

 

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/03/dilma-encaminha-ao-senado-tres-nomes-para-diretoria-da-anac.html

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Hélio Paes de Barros Júnior, seria parente do PB?

 

ahahahahhahahaha, cara eu sei que o pai do PB foi FAB, agora se esse é parente não sei... sei que a galera aqui é fãzaça do PB rsrs

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Quantos anos vcs acham q o pb tem? Aritmética básica...

 

Parente pode ser uma série de hipóteses, a idade não nos leva a concluir nada. O indicado chama-se Hélio.

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Ricardo Sérgio Maia Bezerra nem de longe é um nome técnico. Só está na boquinha por ser filho do ex ministro do TCU/VP do Banco do Brasil... este, aliais, aposentou-se cedo da vida pública por ligações diversas com atividades obscusas.

 

Na contra mão, do pouco que conheço do Juliano Noman, apesar de novo é bastante racional e técnico. Já o Hélio Paes de Barros (não sei também se é ligado ao PB) teve longa carreira na FAB e já atuou na aviação civil, sendo chefe do Subdepartamento de Planejamento/Serviços Aéreos alguns anos da ANAC surgir.

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Ricardo Sérgio Maia Bezerra nem de longe é um nome técnico. Só está na boquinha por ser filho do ex ministro do TCU/VP do Banco do Brasil... este, aliais, aposentou-se cedo da vida pública por ligações diversas com atividades obscusas.

 

Ele foi por 5 anos diretor de regulação na própria ANAC, trabalhou por 6 anos na Infraero, possui graduação em Direito, Administração e pós-graduação em Gestão da Aviação Civil. Ou seja ele possui qualificação técnica para ocupar a função.

Agora, toda indicação de Diretor da ANAC tem um componente político, isso aliais é da natureza do cargo.

Pode até ser que ele não fosse o nome mais técnico, mas pelo menos ele não foi indicado somente por ser genro de determinado político!

Aliais se ele mantem a bouquinha apenas porque o pai é ex ministro do TCU/VP do BB, ouso a dizer que a indicação dele é mais técnica que política, considerando que os outros nomes são indicados por ministros, senadores ou pelo comando da FAB.

 

Abraços

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Pergunte à equipe que está subordinada a ele na ANAC e verá que não é bem assim. Aliáis, a ANAC perdeu bons servidores por causa de incompatibilidades com esse cidadão. Uma pena, há servidores da casa mais aptos para assumir a função.

 

 

Ele foi por 5 anos diretor de regulação na própria ANAC, trabalhou por 6 anos na Infraero, possui graduação em Direito, Administração e pós-graduação em Gestão da Aviação Civil. Ou seja ele possui qualificação técnica para ocupar a função.

Agora, toda indicação de Diretor da ANAC tem um componente político, isso aliais é da natureza do cargo.

Pode até ser que ele não fosse o nome mais técnico, mas pelo menos ele não foi indicado somente por ser genro de determinado político!

Aliais se ele mantem a bouquinha apenas porque o pai é ex ministro do TCU/VP do BB, ouso a dizer que a indicação dele é mais técnica que política, considerando que os outros nomes são indicados por ministros, senadores ou pelo comando da FAB.

 

Abraços

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Pergunte à equipe que está subordinada a ele na ANAC e verá que não é bem assim. Aliáis, a ANAC perdeu bons servidores por causa de incompatibilidades com esse cidadão. Uma pena, há servidores da casa mais aptos para assumir a função.

 

 

Então Dinâmica,

Eu não disse que ele desenvolve um bom trabalho na ANAC, só disse que ele possui capacitação técnica para a indicação.

Realmente não tenho como avaliar a atuação dele como Diretor e sinceramente duvido que alguem da equipe que esta subordinada a ele vai querer emitir a sua opinião aqui no CR...kkkkk

Tenho certeza que o devem existir servidores mais preparados para exercer a função, mas infelizmente trata-se de um cargo de indicação política, logo um servidor para ser nomeado Diretor, deverá se destacar também nesta seara (se algum for louco de se meter em política).

Lamento a perda de funcionários pela agência, os concursados imagino que sairam para algo melhor, os comissionados, sabem que é do jogo!

 

E segue o barco...

 

Abraço!

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WRT, estou falando de senso comum e está falando em "juridiques". Acho válido esse tipo de discussão para expor o quão frágil são as leis/decretos sobre o tema e os riscos associados às indicações políticas nas Agências Reguladores. Agências, essas, que devem zelar acima de tudo (ainda mais a ANAC hahaha) pela autonomia política.

 

No fim estamos aqui discutindo o que se entende por capacitação técnica. Ora, é óbvio que em termos de requisitos legais nosso amigo Ricardo cumpre todos. Mas no fim, se a sabatina do Senado fosse séria, há espaço para diversos questionamentos. Por exemplo, na Infraero o Ricardo cumpriu papel de Assessor da Procuradoria. Já na ANAC, será Diretor de Regulação Econômica. Ora, por mais que conhecimento em lei seja plausível, era de se esperar que o mesmo tivesse experiência em regulação (seja em aviação ou qualquer outra área). Além disso, ele é responsável pelo funcionamento jurídico de empresas aéreas, assim como a expedição de autorização de voos nacionais e internacionais de/para o Brasil, estatísticas de tráfego, fiscalização dos direitos e deveres dos passageiros, etc. É muita areia para pouco caminhão! Se tivesse uma atuação exepcional na Infraero enquanto na Procuradoria muitas obras teriam saído no prazo, mas....

 

 

Enfim, concordo mas discordo de você. A ANAC e nós merecemos melhor do que isso!

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WRT, estou falando de senso comum e está falando em "juridiques". Acho válido esse tipo de discussão para expor o quão frágil são as leis/decretos sobre o tema e os riscos associados às indicações políticas nas Agências Reguladores. Agências, essas, que devem zelar acima de tudo (ainda mais a ANAC hahaha) pela autonomia política.

 

No fim estamos aqui discutindo o que se entende por capacitação técnica. Ora, é óbvio que em termos de requisitos legais nosso amigo Ricardo cumpre todos. Mas no fim, se a sabatina do Senado fosse séria, há espaço para diversos questionamentos. Por exemplo, na Infraero o Ricardo cumpriu papel de Assessor da Procuradoria. Já na ANAC, será Diretor de Regulação Econômica. Ora, por mais que conhecimento em lei seja plausível, era de se esperar que o mesmo tivesse experiência em regulação (seja em aviação ou qualquer outra área). Além disso, ele é responsável pelo funcionamento jurídico de empresas aéreas, assim como a expedição de autorização de voos nacionais e internacionais de/para o Brasil, estatísticas de tráfego, fiscalização dos direitos e deveres dos passageiros, etc. É muita areia para pouco caminhão! Se tivesse uma atuação exepcional na Infraero enquanto na Procuradoria muitas obras teriam saído no prazo, mas....

 

 

Enfim, concordo mas discordo de você. A ANAC e nós merecemos melhor do que isso!

 

Acho que nem discordamos tanto....principalmente quanto ao primeiro e o ultimo parágrafo....kkkk

Além disso você parece ter uma visão de dentro que eu não tenho!

 

Abraço!

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  • 2 weeks later...

Indicações para diretoria da Anac são aprovadas em comissão e vão ao Plenário

 

Rodrigo Baptista | 23/03/2016, 12h43 - ATUALIZADO EM 23/03/2016, 13h00

Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (23), os nomes de três indicados para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Seguem agora para análise do Plenário as indicações do economista Juliano Alcântara Noman; do tenente-brigadeiro do ar Hélio Paes de Barros Júnior; e do advogado e administrador de empresas Ricardo Sérgio Maia Bezerra. Todos receberam 20 votos favoráveis e 1 contrário a suas nomeações.

Os dois primeiros foram indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocupar os cargos dos diretores que deixaram a Anac na semana passada, respectivamente, o diretor-presidente Marcelo Guaranys e o diretor Cláudio Passos. Já Ricardo Sérgio Maia Bezerra está sendo reconduzido após um ano afastado do cargo.

As indicações visam recompor a diretoria da agência para impedir que processos fiquem sem análise.

— Passamos períodos bastante delicados no passado por ausência de indicações para a diretoria da Anac. Desta vez, o governo está agindo com mais velocidade - observou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Antes da votação, eles foram simultaneamente sabatinados pelos senadores, quando abordaram temas como ampliação da aviação regional, autorização para que uma pessoa transfira uma passagem aérea para outra e o fim da franquia de bagagem despachada nos voos domésticos. O último assunto é objeto de consulta pública feita pela agência.

Sobre a aviação regional, Noman afirmou que trabalhará em uma regulamentação que estimule a criação de novas rotas aéreas:

— Acho que é de suma importância levar para o interior do país o mesmo desenvolvimento que os grandes centros observaram na aviação civil. Todo cidadão que não mora nos grandes centros merece e tem o direito de receber também transporte aéreo de qualidade. Isso passa pelo desenvolvimento da aviação regional – afirmou.

Bagagem

A proposta da Anac de acabar, gradualmente, com a franquia de bagagem despachada nos voos domésticos, o que fará com que o viajante tenha que pagar por volumes com peso superior a 10 kg, foi tema de questionamentos de vários senadores como Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Raimundo Lira (PMDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Da mesma forma, outros parlamentares como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) perguntaram como funcionará o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas, prevista na Medida Provisória (MP) 714/2016 em análise no Congresso. A intenção do Executivo é atrair novos investidores para a aviação comercial e até frear a elevação dos preços das passagens aéreas.

As mudanças podem abrir espaço para a entrada de companhias com modelo de operação low cost, como as que funcionam na Europa. Elas praticam uma política de preços bastante agressiva, mas cobram por qualquer serviço extra, como o despacho de bagagens.

Para Ricardo Bezerra, “não se faz empresa de low cost simplesmente tirando a franquia de babagem”.

— Temos que ter empresas de low cost, mas com legislação específica, que tenham que parar em determinados terminais, por exemplo, e com outros atrativos – avaliou.

Os três indicados enfatizaram também que a Anac tem como preocupação principal garantir a segurança dos voos.

— Cabe à Anac, em primeiro plano, zelar pela segurança de voo, garantindo que todos os recursos humanos, máquinas e infraestruturas do sistema estejam conforme as regras estabelecidas pelos organismos nacionais e internacionais – destacou Hélio Paes de Barros Júnior.

Perfil

Noman é economista, formado pela Universidade de Brasília (UnB). Ocupa atualmente o cargo de secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil. Servidor público de carreira da Anac, já foi gerente de Acompanhamento de Mercado e Superintendente de Regulação Econômica no órgão.

Já Ricardo Sérgio Maia Bezerra é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), além de pós-graduado em Gestão da Aviação Civil. Foi diretor de Regulação Econômica da Anac, cargo que ocupou de 2010 até março do ano passado.

Hélio Paes de Barros Júnior, por sua vez, é tenente-brigadeiro do ar. Atualmente, ocupa o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2016/03/23/indicacoes-para-diretoria-da-anac-sao-aprovadas-em-comissao-e-vao-ao-plenario

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Plenário aprova três nomes para diretoria da Anac

 

Da Redação | 29/03/2016, 18h31 - ATUALIZADO EM 29/03/2016, 20h12

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) três indicações para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O advogado e administrador Ricardo Sérgio Maia Bezerra, que já é diretor, foi reconduzido após um ano afastado do cargo. O economista Juliano Alcântara Noman e o tenente-brigadeiro do ar Hélio Paes de Barros Júnior serão os novos nomes na diretoria.

 

Os três foram sabatinados simultaneamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na última quarta-feira (23). Na ocasião, falaram sobre temas como ampliação da aviação regional, autorização para que uma pessoa transfira uma passagem aérea para outra e sobre o fim da franquia de bagagem despachada nos voos domésticos. O último assunto é objeto de uma consulta pública feita pela Anac durante o mês de março.

 

Bezerra teve 48 votos favoráveis e 2 contrários. Noman recebeu 48 votos e houve 1 manifestação contra. Já Barros foi aprovado por 49 senadores e teve 7 votos contrários. A diretoria da Anac conta com quatro diretores e um diretor-presidente, todos com mandatos de cinco anos.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/29/plenario-aprova-tres-nomes-para-diretoria-da-anac

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