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Secretaria de Aviação autoriza Infraero a celebrar contratos para exploração de aeroportos da rede


Leandrinho

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Secretaria de Aviação autoriza Infraero a celebrar contratos para exploração de aeroportos da rede

 

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a celebrar contratos para exploração da infraestrutura de aeroportos da rede. A medida visa aprimorar o instrumento de outorga dos terminais à Infraero, num cenário de maior competição no setor, com vistas a aproximar a estatal do padrão regulatório dos aeródromos delegados a estados, municípios e aeroportos concedidos.

 

O instrumento jurídico aplica-se a aeródromos civis públicos que processem mais de dois milhões de passageiros ou cargas (embarcados ou desembarcados) em operações de transporte aéreo doméstico ou internacional, realizadas por empresas brasileiras ou estrangeiras. Os prazos de vigência estabelecidos nos contratos serão definidos pela Secretaria de Aviação da Presidência da República e limitados a 30 anos.

A medida almeja o equilíbrio da rede de aeroportos do País, ao permitir à Infraero aprimorar parcerias com o setor privado e contribuir com a continuidade e desenvolvimento do setor.

Mercado e Eventos.

 

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Pelo o que entendi, os aeroportos da Infraero tb serão concedidos à iniciativa privada, certo?

 

Irão fazer um estudo e todos os aeroportos que forem comercialmente viáveis serão privatizados.

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Irão fazer um estudo e todos os aeroportos que forem comercialmente viáveis serão privatizados.

Ou seja, depois de tanto relutarem, vão entregar CGH, SDU entre outros.

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Ou seja, depois de tanto relutarem, vão entregar CGH, SDU entre outros.

 

E nada mais justo. Creio que no minimo mais uns 30 terminais devem ser privatizados. Sou a favor de toda e qualquer redução do estado, ainda mais em uma área onde a qualidade do setor privada é tão superior.

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O que diz o decreto é que em aeroportos com movimentação anual maior do que 2 milhões de passageiros será feito um contrato de exploração entre a União e a Infraero.

Em aeroportos com movimentação menor do que 2 milhões de passageiros continua sendo feito por portaria.

O que mudou é que no contrato existem diversas obrigações da Infraero que se não cumpridas o contrato poderá ser rescindido.

 

Não tem nada haver com concessão (privatização).

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O que diz o decreto é que em aeroportos com movimentação anual maior do que 2 milhões de passageiros será feito um contrato de exploração entre a União e a Infraero.

Em aeroportos com movimentação menor do que 2 milhões de passageiros continua sendo feito por portaria.

O que mudou é que no contrato existem diversas obrigações da Infraero que se não cumpridas o contrato poderá ser rescindido.

 

Não tem nada haver com concessão (privatização).

 

Pera... Mas se há um contrato entre a união e a infraero e a infraero não cumprir levando a suspensão... quem iria assumir?

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