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Brasil pede hoje à OMC abertura de painel contra subsídio a aviões


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http://forum.contatoradar.com.br/index.php/topic/12282-bombardier-ganha-subsidio-do-canada-para-enfrentar-a-embraer/?hl=%2Bbombardier+%2Bsubs%EDdio
Brasil pede hoje à OMC abertura de painel contra subsídio a aviões

O Brasil vai pedir nesta sexta-feira (18) que a OMC(Organização Mundial do Comércio) abra um painel de solução de controvérsias para decidir sobre reclamação de que o Canadá está subsidiando os jatos CSeries produzidos pela Bombardier , disse o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a pasta, o Brasil estima que o CSeries tenha recebido US$ 3 bilhões em subsídios federais, estaduais e locais.

O plano da Bombardier é que o CSeries concorra com os aviões E195 da Embraer.

“Os altos subsídios concedidos à Bombardier resultaram em sérios danos à indústria de aviação brasileira. Vários desses subsídios são banidos pela OMC”, diz o comunicado.

Em fevereiro,o governo brasileiro já havia entrado com uma queixa contra o Canadá na OMC—primeiro passo para a abertura de um painel no sistema de solução de controvérsias—, acusando o país de distorcer a indústria aeroespacial global com subsídios.

À época, a Bombardier negou irregularidades. O Brasil diz que conversas como governo canadense para encontrar uma solução para o caso não surtiram efeito e que esperaqueopainel seja aberto
pela OMC em 29 de setembro.

Esse é o segundo contencioso que o Brasil abre contra o Canadá por causa da disputa entre Embraer e Bombardier.

Na primeira, a OMC decidiu a favor do Brasil, em 2002, depois de litígio de cinco anos, confirmando que o Canadá dava subsídios ilegais para exportação dos jatos Bombardier.
Fonte: jornal Folha de São Paulo via CECOMSAER 18 AGO 2017

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  • 7 months later...

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Sem respostas do Canadá sobre ajuda à Bombardier, facilitador da OMC se demite

Com a recusa do Canadá em responder a mais de 200 perguntas feitas pelo Brasil sobre programas de ajudas para a Bombardier, o facilitador da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a disputa entre os dois países julga que seu trabalho terminou.

O Brasil trouxe no ano passado uma queixa contra o Canadá alegando que o produtor aeronáutico Bombardier recebeu mais de US$ 2,5 bilhões de subsídios ilegais, distorcendo a concorrência no mercado regional de jatos executivos e afetando a Embraer.

Para o Brasil, a injeção direta de capital pelo governo canadense deu forte poder competitivo à Bombardier, permitindo à empresa oferecer preço 30% inferior de seus jatos para a americana Delta, comparado à oferta da Embraer.

Em outubro do ano passado, a pedido do Brasil, com base numa regra da OMC, foi criada a figura do facilitador, e nomeado o suíço Hanspeter Tschaeni para buscar informações a fim de ajudar na decisão futura do painel (comitê de especialistas). Agora, o facilitador joga a toalha. Num informe ao Orgão de Solução de Controvérsias, ele diz que não pode exercer seu mandato, porque o Canadá não cooperou, não dando qualquer informação requisitada nos últimos seis meses, e encerra seu papel no caso.

O governo canadense alega que não tem sentido dar informação desejada pelo Brasil, sobre os programas de ajuda para a Bombardier, antes mesmo de os próprios juízes da OMC começarem a trabalhar. Além disso, o Canadá questiona a cobertura da queixa do Brasil. Como ocorre com certa frequência, o país denunciado reclama que o questionamento feito pelo Brasil tem sido além do definido na fase de consultas.

Através do facilitador, o Brasil buscou informações sobre subsídios no setor aeronáutico também nos EUA, China, Japão e União Europeia (UE). O painel que decidirá o caso é formado por David Walker, embaixador da Nova Zelândia; Eduardo Pérez Motta, ex-embaixador mexicano, e Simon Farbenbloom, representante da Austrália.

O confronto na OMC ocorre em paralelo à movimentação de Bombardier e Embraer no mercado. A canadense se uniu à europeia Airbus, e a Embraer se aproxima da americana Boeing. Especialistas confirmam que essa situação torna a disputa aberta por Brasília ainda mais importante para o futuro das regras de concorrência no segmento de jatos regionais.

A Bombardier teve bom resultado no campo jurídico nos últimos tempos. No fim do ano passado, o Departamento de Comércio americano identificou dumping de mais de 300% nas vendas da companhia para os EUA. Mas este ano, a International Trade Comission (ITC), dos EUA, considerou que esse enorme dumping de 300% não teria causado danos à Boeing, que acusara a Bombardier nesse caso.

EUA, China, os 28 países da UE, Japão, Rússia e Cingapura entram como partes interessadas na disputa aberta pelo Brasil.

Fonte: Assis Moreira, de Genebra para Valor Economico via CECOMSAER 11 ABR 2018

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Ações da Embraer sobem após decisão na OMC contrária à Bombardier

SÃO PAULO - As ações da Embraer operam em alta na B3 nesta terça-feira, dia em que o Brasil conseguiu uma vitória na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a canadense Bombardier, principal concorrente da fabricante brasileira de aeronaves no segmento de jatos comerciais.

Nesta tarde, a ação da Embraer subia 1,41%, para R$ 23,02, enquanto o Ibovespa subia 1,23%, a 83880 pontos.

A OMC deu o sinal verde para o Brasil continuar a questionar o Canadá por alegação de subsídios ilegais à Bombardier, numa decisão da maior importância para esse caso poder enfim ser resolvido na entidade.

O Brasil pediu abertura de painel em novembro de 2017, alegando que a Bombardier recebeu mais de US$ 2,5 bilhões de subsídios ilegais, distorcendo a concorrência no mercado de jatos regionais e afetando interesses da Embraer.

Na bolsa de Toronto, as ações B da Bombardier subiram 1,62%, a 3,76 dólares canadenses.

Fonte: João José Oliveira para jornal Valor Econômico via CECOMSAER 18 ABR 2018

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