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Governo investigará se preços de passagens aéreas caíram após cobrança de bagagens

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Governo investigará se preços de passagens aéreas caíram após cobrança de bagagens
Associação de companhias aéreas diz que preço das passagens caiu de 7% a 30% entre empresas que já cobram por despacho. Senacon, do Ministério da Justiça, vê que existem indícios de inconsistência nesses resultados.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, informou nesta terça-feira (26) que foi instaurada "averiguação preliminar" para apurar informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) sobre redução dos preços das passagens.
Na semana passada, a Abear informou que a tarifa média das passagens aéreas caiu entre 7% e 30% nas companhias que já implementaram a nova regra de cobrança pelo despacho de bagagens, de acordo com dados preliminares colhidos entre julho e setembro.
A Senacon, do Ministério da Justiça, informou, porém, que existem "indícios de inconsistência dos resultados apresentados, principalmente diante da não divulgação da metodologia e dos critérios aplicados".
Segundo o governo, o fundamento para a instauração do processo é o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz: “O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina”.
O secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, ressalta que, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), inúmeros fatores levam à alta e à baixa dos preços dos bilhetes, tais como a oscilação do dólar, da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com Rollo, a divulgação da Abear procura atribuir a baixa dos preços exclusivamente ao novo modelo tarifário, de cobrança pelo transporte das bagagens.
Para o secretário, o índice máximo da suposta queda do preço (de 30%) também "torna suspeita a informação divulgada, considerando que uma oscilação dessa ordem não ocorreria em tão pouco tempo e com base em um fator exclusivo”.
O governo lembra que a cobrança pelo transporte da bagagem foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 para vigorar a partir de março deste ano, mas as empresas só deram início à cobrança, no entanto, em junho (entre 1º, 20 e 24, dependendo da companhia).
Pelas novas regras, ao passageiro é franqueada apenas a mala de mão até o limite de 10 kg. A partir daí, fica a critério das empresas cobrar ou não pelas bagagens despachadas.
Fonte: G1 Brasília 26 SET 2017

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A associacao das cias deram mole ... para que dizer se houve ou nao redução? Elas já tem liberdade de cobrar a passagem como elas querem, que é a melhor coisa para qualquer negociante/empresa/ ...

Edited by DexterGIG
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POSICIONAMENTO ABEAR

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) reafirma as informações divulgadas à imprensa na semana passada, segundo as quais há uma tendência de queda dos preços das passagens aéreas após a criação de tarifas mais baratas para passageiros que não despacham bagagem. Segundo os dados relativos a bilhetes vendidos entre meados de julho e setembro pelas associadas da ABEAR, a redução varia de empresa para empresa (7% a 30%), mas representa uma diminuição de valores real e consistente. A ABEAR ressalta que o seu papel é o de produzir informação com qualidade e transparência. Nesse sentido, seguirá fornecendo dados para o Congresso e para o conjunto da sociedade, como vem fazendo desde a sua fundação, em 2012.

http://abear.com.br/imprensa/notas-e-releases/mostrar/posicionamento-abear

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Cair não caiu, aliás, nos trechos que voo notei um aumento considerável até.

 

Mas paciência, os benefícios pro PAX virão no médio/longo prazo quando as empresas tiverem assimilado a questão da bagagem e voltarem a queimar bilhete para aumentar share.

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Eu acho engraçado quererem comparar o efeito de uma medida que tem 2 meses de validade.

 

Por que não esperar ao menos 1 ano? E não se pode isolar a questão bagagem aérea como fator para redução de preço de passagem. E os demais custos das cias aéreas? Caíram?

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Acho que esperavam uma queda de uns 20% pelo menos, só pode ser a razão pra tanto choro.

O principal custo das cias é o combustível, lá pelos seus 50%. Bagagem é pouco impactante nas planilhas. Não sei a fatia de pax que costumavam em média não despachar, mas vamos estimar aqui uns custos onde a bagagem tem custo de 5% no vôo (chutei alto), e numa tarifa média de 350 reais, a bagagem custaria seus 17,50 reais/pax.

Num vôo de 130 pax (LF de 75% para um A32 de 174 assentos) x 70% = R$1592,5

Com o aumento 30 para 50% dos pax não despachando, mudaria que o custo baixaria de 1592,50 para 1137,5= R$455

 

Essa economia aí de 455 /130 pax só baixaria a tarifa média em R$ 3,50

Aí estão criticando o que ? Esperam queda grande com um item que não compõe o principal insumo na aviação ?

E não estão levando em consideração aumentos no preço do petróleo.

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Acho que esperavam uma queda de uns 20% pelo menos, só pode ser a razão pra tanto choro.

O principal custo das cias é o combustível, lá pelos seus 50%. Bagagem é pouco impactante nas planilhas. Não sei a fatia de pax que costumavam em média não despachar, mas vamos estimar aqui uns custos onde a bagagem tem custo de 5% no vôo (chutei alto), e numa tarifa média de 350 reais, a bagagem custaria seus 17,50 reais/pax.

Num vôo de 130 pax (LF de 75% para um A32 de 174 assentos) x 70% = R$1592,5

Com o aumento 30 para 50% dos pax não despachando, mudaria que o custo baixaria de 1592,50 para 1137,5= R$455

 

Essa economia aí de 455 /130 pax só baixaria a tarifa média em R$ 3,50

Aí estão criticando o que ? Esperam queda grande com um item que não compõe o principal insumo na aviação ?

E não estão levando em consideração aumentos no preço do petróleo.

Boa analise! E outra o handling continua presente do mesmo jeito, então a redução do custo em si é insignificante do ponto de vista da % no preço de custo da passagem...

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Meus prezados
Falta consenso sobre cobrança de bagagem
Números apresentados em debate mostram leve queda nas tarifas das passagens aéreas, mas ainda não se sabe se o resultado se deve à nova política adotada em julho

Dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação (Anac) e pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) mostram tendência de queda dos preços médios dos bilhetes vendidos pelas companhias aéreas nos últimos dois meses, mas é prematuro afirmar que isso se deve à mudança na política de bagagens que entrou em vigor em julho. Esse foi o consenso no debate promovido ontem pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para avaliar medida.
Números
Abear e Anac apresentaram discurso afinado defendendo a Resolução 400/2016, que autorizou as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de malas. De julho até meados de setembro, a Anac detectou queda de 2,56% nos preços dos bilhetes vendidos. E a Abear observou redução no valor das passagens de 7% a 30%, segundo explicou o presidente da associação, Eduardo Sanovicz.
Mesmo frisando ser indevido fazer qualquer conclusão sobre o comportamento dos preços pelo novo regulamento da franquia de bagagem, Ricardo Catanant, representante da agência, defendeu a medida. Para ele, as empresas brasileiras finalmente se alinharam às regras praticadas internacionalmente e a tendência é que, num ambiente de livre mercado e com “a mão do Estado” pesando com menos força, a concorrência faça os bilhetes terem custo cada vez menor para o consumidor.
Cidadão
Já para Arthur Rollo, chefe da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, a mudança na política de bagagens não foi benéfica para o cidadão, especialmente para o mais carente e morador das Regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, a nova regra de bagagem só beneficiou os viajantes empresariais e os que participam dos programas de milhagem, que conseguem alguns benefícios com pontos. Rollo afirma que a legislação peca por estimular o passageiro a embarcar só com a bagagem na cabine. Na entrada, disse, ele se depara com a superlotação ou é impedido de embarcar pelas diferenças de gabarito, já que não existe um padrão entre as companhias para a bagagem de mão, e gasta mais por precisar despachar as malas de surpresa. O viajante esporádico que conseguiu comprar a passagem promocional por R$ 200, explicou, vai pagar R$ 80 de tarifa, mais de 25% do custo do bilhete.
Isso é um absurdo que penaliza os mais pobres.
Mensagens
Na opinião da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o consumidor não conseguiu até agora perceber a anunciada queda nos preços que a “livre concorrência” defendida pelas empresas aéreas traria, o que foi reforçado pelas dezenas de mensagens recebidas pelo Portal e-Cidadania e lidas durante a audiência.
Precisamos casar interesses, equilibrar os movimentos feitos, não é possível defender só o estabelecimento das regras liberais na economia sem levar em conta que também é da economia liberal o direito individual do consumidor.
Fonte: Agência Senado Federal via CECOMSAER 29 SET 2017

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Criem uma AeroBras cheia de avioes da Embraer onde a passagem será comprada no balcao mediante comprovação de baixa renda! E deixem as cias privadas malvadonas voarem cobrando tudo!

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Retirando esse treco da postagem do Jambock: "O viajante esporádico que conseguiu comprar a passagem promocional por R$ 200, explicou, vai pagar R$ 80 de tarifa, mais de 25% do custo do bilhete.

Isso é um absurdo que penaliza os mais pobre".

 

Agora vi palhaçada de verdade. Quer tarifa padrão Rayanair e regalias de uma Avianca. E num ambiente péssimo pra se empreender como é o Brasil.

O povo é oligofrênico ou estão fazendo uma de João Sem Braço, jogando o barro na parede pra ver se cola. Acham lindo tarifa nas LCLF na Europa mas querem despachar bagagem. Voem lá e experimentem despachar pra ver o custo . Além do fato de não se ter os direitos que o pax tem aqui e voar para aeroportos secundários. Seria como comprar trecho para Salvador e descer em Vitória.

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Retirando esse treco da postagem do Jambock: "O viajante esporádico que conseguiu comprar a passagem promocional por R$ 200, explicou, vai pagar R$ 80 de tarifa, mais de 25% do custo do bilhete.

Isso é um absurdo que penaliza os mais pobre".

 

Agora vi palhaçada de verdade. Quer tarifa padrão Rayanair e regalias de uma Avianca. E num ambiente péssimo pra se empreender como é o Brasil.

O povo é oligofrênico ou estão fazendo uma de João Sem Braço, jogando o barro na parede pra ver se cola. Acham lindo tarifa nas LCLF na Europa mas querem despachar bagagem. Voem lá e experimentem despachar pra ver o custo . Além do fato de não se ter os direitos que o pax tem aqui e voar para aeroportos secundários. Seria como comprar trecho para Salvador e descer em Vitória.

Um amigo certa feita voou de Easyjet e pagou mais pela mala do que por ele mesmo! O porem é, ele + mala = infinitamente mais barato do que em uma empresa com "direitos".

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Um amigo certa feita voou de Easyjet e pagou mais pela mala do que por ele mesmo! O porem é, ele + mala = infinitamente mais barato do que em uma empresa com "direitos".

 

Eu acho engraçado essas comparações com as Low Costs européias... Quando é pra falar de tarifa elas não podem servir de parâmetro, mas quando é pra falar de cobranças adicionais aí já é!

 

Eu comprei BGY - FRA pela Ryan por 9 euros (R$ 35,00), e nem era mega promo de fim de semana, ou ida e volta com a volta promocional, nada disso era a tarifa regular da empresa, com esse valor até se a passagem não for reembolsável vale a pena, o mesmo não se pode dizer de uma passagem que custe 10x mais que isso, que é o ''nosso'' caso.

 

Mesmo as flags carriers européia, eu comprei AMS - LCY por 50 euros pela BA, ou mesmo 37 euros pelo FRA - AMS pela Lufthansa, ambas na tarifa mais econômica sem direito a franquia, mas mesmo assim ainda é mais barato do que estamos pagando na maioria dos trechos abaixo de 1h.

 

Então acho que o problema aqui nem é cobrar ou não, é que as pessoas não conseguem enxergar como justo o valor que estão cobrando frente ao serviço prestado... Eu não reclamaria de ter um bilhete cancelado, ou cobranças adicionais se ele fosse barato, mas pagando em média R$ 300,00 (sendo muito generoso) ou mais por trecho em voos com menos de uma hora é complicado... enfim, já discutiram tanto isso... sempre vai ter o pessoal que vai querer arranjar um mundo de desculpas para o por que disso.

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Eu acho engraçado essas comparações com as Low Costs européias... Quando é pra falar de tarifa elas não podem servir de parâmetro, mas quando é pra falar de cobranças adicionais aí já é!

 

Eu comprei BGY - FRA pela Ryan por 9 euros (R$ 35,00), e nem era mega promo de fim de semana, ou ida e volta com a volta promocional, nada disso era a tarifa regular da empresa, com esse valor até se a passagem não for reembolsável vale a pena, o mesmo não se pode dizer de uma passagem que custe 10x mais que isso, que é o ''nosso'' caso.

 

Mesmo as flags carriers européia, eu comprei AMS - LCY por 50 euros pela BA, ou mesmo 37 euros pelo FRA - AMS pela Lufthansa, ambas na tarifa mais econômica sem direito a franquia, mas mesmo assim ainda é mais barato do que estamos pagando na maioria dos trechos abaixo de 1h.

 

Então acho que o problema aqui nem é cobrar ou não, é que as pessoas não conseguem enxergar como justo o valor que estão cobrando frente ao serviço prestado... Eu não reclamaria de ter um bilhete cancelado, ou cobranças adicionais se ele fosse barato, mas pagando em média R$ 300,00 (sendo muito generoso) ou mais por trecho em voos com menos de uma hora é complicado... enfim, já discutiram tanto isso... sempre vai ter o pessoal que vai querer arranjar um mundo de desculpas para o por que disso.

 

 

O problema, Loner, é que precificar um serviço no Brasil é igual mexer em equalizador de música: se você dá um pentelhinho à mais nos graves, ele vai mudar médios e agudos de uma vez só.

 

Se a empresa X decidir aumentar a qualidade dos seus serviços sem mexer no custo do tíquete, automaticamente a operação deixará de ser rentável para que seja viável. Não existe mágica que torne o serviço justo para alguém. Vivemos em um país caro para tudo, lamentavelmente.

 

Quando somamos estes fatores ao enfraquecimento do poder de compra do brasileiro médio, a situação fica ainda mais constrangedora.

 

Solução "à toque de caixa"? Reduz o ICMS em cima do preço do QAV que metade dos problemas serão resolvidos.

 

O CASK do Brasil é baixo, o problema é o imposto incidente na operação das empresas.

 

A tarifa média no Brasil para uma etapa de 1000km é de R$230. Isso representa menos de R$0,25 por quilômetro. Se a carga tributária não comesse a operação, isso certamente cairia pela metade.

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O problema, Loner, é que precificar um serviço no Brasil é igual mexer em equalizador de música: se você dá um pentelhinho à mais nos graves, ele vai mudar médios e agudos de uma vez só.

 

Se a empresa X decidir aumentar a qualidade dos seus serviços sem mexer no custo do tíquete, automaticamente a operação deixará de ser rentável para que seja viável. Não existe mágica que torne o serviço justo para alguém. Vivemos em um país caro para tudo, lamentavelmente.

 

Quando somamos estes fatores ao enfraquecimento do poder de compra do brasileiro médio, a situação fica ainda mais constrangedora.

 

Solução "à toque de caixa"? Reduz o ICMS em cima do preço do QAV que metade dos problemas serão resolvidos.

 

O CASK do Brasil é baixo, o problema é o imposto incidente na operação das empresas.

 

A tarifa média no Brasil para uma etapa de 1000km é de R$230. Isso representa menos de R$0,25 por quilômetro. Se a carga tributária não comesse a operação, isso certamente cairia pela metade.

 

Exatamente! Sem falar em outras coisas que se referem a custos das empresas no âmbito trabalhista e de locação de espaços em aeroportos.

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O problema, Loner, é que precificar um serviço no Brasil é igual mexer em equalizador de música: se você dá um pentelhinho à mais nos graves, ele vai mudar médios e agudos de uma vez só.

 

Se a empresa X decidir aumentar a qualidade dos seus serviços sem mexer no custo do tíquete, automaticamente a operação deixará de ser rentável para que seja viável. Não existe mágica que torne o serviço justo para alguém. Vivemos em um país caro para tudo, lamentavelmente.

 

Quando somamos estes fatores ao enfraquecimento do poder de compra do brasileiro médio, a situação fica ainda mais constrangedora.

 

Solução "à toque de caixa"? Reduz o ICMS em cima do preço do QAV que metade dos problemas serão resolvidos.

 

O CASK do Brasil é baixo, o problema é o imposto incidente na operação das empresas.

 

A tarifa média no Brasil para uma etapa de 1000km é de R$230. Isso representa menos de R$0,25 por quilômetro. Se a carga tributária não comesse a operação, isso certamente cairia pela metade.

 

Então, eu já sei que tudo no Brasil é mais difícil, caro, burocrático e etc....

 

O que eu questionei é que assim: se os brasileiros reclamam de terem perdido a franquia de bagagem gratuita, o povo vem dizer que ''há, mas mande ele reclamar de franquia quando estiver viajando de Ryan na Europa...'' Como se houvesse como comparar o valor que você paga na Ryan com o que pagamos aqui. Estou apenas dizendo que da mesma maneira que é descabido querer que as aéreas brasileiras cobrem o que a Ryan cobra na Europa, é descabido querer comparar o descontentamento na cobrança de bagagens (e outros serviços) aqui no Brasil usando como exemplo as LCs da Europa.

 

É o mesmo que você comprar uma camiseta de R$ 10,00 e outra de R$100,00. Se a de 10 desbotar nas primeiras lavagens você nem vai ligar pois o valor que pagou foi baixo, já se ocorrer o mesmo com a de 100 com certeza você no mínimo não vai comprar de novo naquela loja e dependendo da pessoa, vai fazer textão ou mesmo ir na loja reclamar pois pagou caro por um produto ''meia boca''. É como falei, perder o direito ao reembolso de um bilhete de R$ 35,00 é muito diferente de perder o mesmo direito de um que custou R$ 350,00, assim como quem paga R$ 35,00 está pouco ligando em ter pitch de 28', sentar na poltrona do meio ou pagar por uma bagagem extra, já quem está pagando os R$ 350,00 vai ter a sensação de que está pagando caro pelo que lhe é oferecido, não estou falando que o bilhete não valha ou não custe esse valor, e sim da sensação do cliente face a essas mudanças, principalmente quando foi ''pregado'' pelas próprias aéreas que as tarifas iriam baixar de preço por esse motivo.

 

Sobre o que você postou em negrito, CWB - GIG/SDU e CWB - CNF possuem 850km e 950km respectivamente, agora entra no site de todas as aéreas e ver quantos bilhetes abaixo de R$230,00 você consegue achar, mesmo jogando isso pra um ou dois meses pra frente... Essa ''tarifa média'' na verdade deve ser uma média ponderada, onde os voos muito longos acabam ''diluindo'' esse valor médio para se chegar nesse número... No dia a dia o ''troço'' é bem diferente...

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Melhor comentário!!!

Aproveita e faça uma joint-venture com a conviasa!

 

Criem uma AeroBras cheia de avioes da Embraer onde a passagem será comprada no balcao mediante comprovação de baixa renda! E deixem as cias privadas malvadonas voarem cobrando tudo!

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Sejam realistas, sinceros e pragmáticos. Muitas das comparações feitas com as LCLF tem fatores a favor e contrários como muitos já falaram, ambos tem argumentos bons, mas isto só serve para desviar o foco dos problemas reais. Temos um mercado muito peculiar com problemas estruturais, todos aqui dizem vários deles como preço e impostos do QAV, infrastrutura aeroportuária e navegação por exemplo. Mas extrapolando um pouco, para outros mercados no próprio Brasil que também tem problemas e/ou questões a serem tratadas, sejam de impostos, regulatórias ou de administração dos negócios, o fato é o seguinte e isto é até motivos de estudos: no Brasil é mais fácil gerar mais caixa a partir de custos unitários baixos mas que geram volume alto pela necessidade do usuário que já o usa de fato (muitas vezes sem saber do seu custo). "That's the game, let´s play, don't cry!"

Alguns pontos para reflexão em mercados diversos:

- Aviação: nas dificuldades de endereçar os fatores estruturantes como impostos, infraestrutura e regulação criam a cobrança das bagagens com um objetivo válido (redução de tarifas) mas com uma aplicabilidade baixa (não é de longe o principal ofensor na maioria das rotas brasileiras) - resultado: gera apenas mais caixa fácil com motivo nobre cobrando de quem já usaria mesmo.

- Cartão de Crédito: cobrança da taxa de crédito emergencial quando o cliente ultrapassa seu limite mensal, o custo de fazer a avaliação emergencial neste momento ou anteriormente e já colocar um limite maior é o mesmo, a questão é que uma consultoria avaliou que se os limites fossem normalmente menores do que poderiam ser, durante o período entre o fechamento da fatura e o seu pagamento (melhor momento para compras pois se tem até 40 dias para pagar) grande parte dos clientes extrapolam seu limite e a cobrança de baixo valor é gerada - resultado: gera risco menor ao banco, para o cliente este limite menor não afetaria no curto prazo a princípio e gera uma receita da ordem de R$1 Bi extra e é usado sobre um motivo nobre de uso consciente do crédito forçando o consumidor a se controlar mais por exemplo.

- Hotelaria: nos resorts está se tornando cada vez mais comum a cobrança de taxas extras opcionais que você só sabe no balcão como a taxa de toalha de piscina/praia, que normalmente é baixa (entre R$5 e R$20 por pessoa ou quarto) para que durante a estadia você possa trocar as toalhas durante o dia ou ter o direito de usá-las - resultado: este custo não cobre os custos de lavagem de fato que estão diluídos na cobrança da diária, mas gera um uso menor (motivo nobre de uso consciente de toalhas cuja lavagem polui o meio ambiente) e por tabela menor custo de lavagem, e em contrapartida gera uma receita nova que mensalmente pode ir de R$100 mil a R$500 mil mensais nos maiores resorts brasileiros.

 

Conclusão: quem tiver uma ideia boa para ganhar o "easy money" é só seguir a maré. Eu não reclamo que as empresas façam isso, não são filantropia, mas do ponto de visto do consumidor, as agências regulatórias e os mecanismos de proteção não deveriam cair nisto ou propor coisas do tipo.

Edited by rlreis

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Meus prezados
ABEAR: Tarifa cai entre 7% e 30% nas aéreas com nova regra de bagagem
Parcela de passageiros que viaja sem bagagem atingiu 60% ou mais nas companhias

As companhias aéreas que já implementaram as novas regras de cobrança por bagagens reduziram tarifas entre 7% e 30%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Os dados preliminares foram colhidos entre julho e início de setembro.
O presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, considerou que dados das companhias indicam uma tendência de queda, ainda que os números do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, não apontem essa tendência porque capturam preços anunciados e são influenciados por questões sazonais, como as férias escolares.
Ainda segundo a Abear, a parcela de passageiros que viaja sem bagagem atingiu 60% ou mais nas companhias. Foi de 65% na Gol, 63% na Latam e 60% na Azul. A maioria dos que compraram os bilhetes sem bagagem de fato viajaram sem levar malas despachadas, segundo Sanovicz. Isso significa que esses passageiros não pagaram tarifas adicionais de bagagem.

A Abear afirmou que os dados sobre isso ainda são preliminares, mas destacou que, no caso da Gol, houve aumento de 50% no volume de viajantes que não despacham bagagens.
Fonte: Empresas e Negócios 21 SET 2017

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Volta da bagagem de graça em voos domésticos passa em comissão do Congresso
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (25) uma regra para a retomada da franquia mínima de bagagem para voos nacionais.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da MP (Medida Provisória) que abre o mercado de aviação para o capital estrangeiro, incluiu a regra no seu parecer, que foi aprovado pela Comissão Mista que analisa o tema.
Agora, o texto segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Depois, precisa ser votado no Senado até 22 de maio para virar lei. Apesar de ser incluída na MP que está em vigor, a medida da franquia de bagagem só passa a valer após a sanção presidencial.
As companhias aéreas estão autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.
Desde então, os passageiros podem levar sem pagar apenas 10 kg em bagagem de mão nas rotas nacionais.
Rocha estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos.
Para os aviões menores, a franquia estabelecida no parecer é de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares).
O argumento do senador para a retomada das franquias de bagagem é que a sua dispensa não se reverteu em passagens mais baratas.
A MP 863 foi editada no final do ano passado pelo então presidente Michel Temer. A Medida Provisória revogou os dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica que limitavam a participação do capital estrangeiro das empresas que operam rotas domésticas no Brasil a uma participação de 20%.
Com a justificativa de que o mercado nacional é um dos mais fechados do mundo, Temer propôs que companhias com até 100% de capital estrangeiro possam voar no país.
Embora tenha mantido a abertura do mercado, Roberto Rocha fez alterações na redação.
Ele estabeleceu que as aéreas com mais de 20% de participação de capital estrangeiro poderão funcionar no Brasil desde que opem ao menos 5% dos voos em rotas regionais, por um prazo mínimo de dois anos a partir da concessão.
Segundo o senador, a modificação é necessária para "alavancar o desenvolvimento desse importante segmento da aviação."
Sobre a abertura do mercado para estrangeiros, o senador alegou que a medida é de "fundamental importância para se dinamizar o mercado aéreo nacional, bem como evitar tristes episódios de falências e fechamentos de empresas aéreas."
A Avianca Brasil, por exemplo, está em recuperação judicial desde dezembro e enfrenta processos de devolução de aeronaves e de cancelamento de rotas.
Fonte: FOLHAPRESS via GaúchaZH 25 abr 2019 14h10min

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Here we go again! País da insegurança jurídica

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Se isso passar (o que acho bem difícil) é bem simples: Basta as empresas gerarem um desconto na tarifa para quem optar por levar somente a bagagem de mão, não sei se recordam, mas noa idos de 2006/2007 onde check in online era algo de outro mundo, a GOL fornecia descontos (era 10 ou 15 reais, não lembro ao certo) para quem fizesse o check in online (chamavam de check-in inteligente).

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Poderiam cobrar até o uso do banheiro, desde que me indenizassem em caso de cancelamento ou atraso superior a determinado período.

 

Dia desses, a GOL CANCELOU um vôo meu comprado com 6 meses de antecedência e o que me ofereceu? O dinheiro de volta e um voucher de 15 reais pra alimentação. Alguns acham muito justo.

 

Se o mesmo pensamento fosse utilizado pra quando o passageiro pretendesse alterar data do vôo ou não comparecer ao embarque, não haveria problema. Bastaria pagar 15 reais e embarcar no próximo voo, ou alterar o trecho, ou, ainda, pedir o cancelamento.

 

Todavia, como já foi até postado neste fórum, as receitas decorrentes de multas e demais penalidades por alteração de voo ou no -show são uma poderosa fonte de receitas. Portanto, não há piedade alguma em cobrar do consumidor, muitas vezes, mais que o dobro do bilhete pra mudar uma data ou, ainda, pesadas multas em razão de no-show ou solicitações de cancelamento do trecho.

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Como era de se esperar houve reação da classe política:

 

 

Comissão aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e proibição de cobrança por bagagem | Política | G1 https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/25/comissao-aprova-mp-que-proibe-cobranca-por-bagagem-ate-23-kg-e-abre-capital-estrangeiro-nas-aereas.ghtml

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