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OAB fará blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos

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quarta-feira, 25 de julho de 2018 às 16h27

Brasília - A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval da Anac”, afirma o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

“A OAB chama atenção para a ilegalidade que representa a permissão dada pela Anac para as empresas aéreas cobrarem a mais pelo despacho de bagagens”, disse. “A agência reguladora da aviação civil deveria defender os interesses da sociedade e fiscalizar o setor aéreo. Mas, o que vemos, é a agência atuando em favor das empresas e contra os consumidores”, completa o presidente.

Além das seccionais da OAB, Lamachia conseguiu o apoio da Associação Brasileira de Procons, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Instituto Defesa Coletiva, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e de outras entidades, totalizando 20 entidades que apoiam e participam do ato da OAB.

Corroborando o posicionamento, a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, cobrou mais firmeza da Anac. “É inadmissível que a Agência trabalhe contra o consumidor. A anunciada e prometida redução no preço das passagens nunca veio, da mesma forma melhores condições aos usuários de transportes aéreos. O serviço de alimentação a bordo, por exemplo, é caríssimo e de péssima qualidade. O consumidor precisa ter a noção exata do quanto é lesado”, enumerou.

Mobilização nacional

Os aeroportos das 27 capitais terão atos. Além deles, outros estados sediarão a blitz também em aeroportos fora das capitais: Porto Seguro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus, na Bahia; Ipatinga, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais; Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Em 28 de julho de 2017, a OAB fez a primeira edição do ato. Este link tem a repercussão em cada Estado: https://goo.gl/drtJ8x

Linha do tempo

Desde que a Anac aventou a possibilidade de atender o pleito das empresas aéreas por cobrar uma taxa extra para despacho de bagagens, a OAB Nacional se manifestou explicando o por que a medida seria ilegal e prejudicial aos consumidores. Na época, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional fez um estudo e apresentou um parecer que indicava que a nova cobrança seria desvantajosa para os clientes em relação às companhias aéreas.

A OAB também explicou que nem a Anac nem as empresas aéreas poderiam dar garantias de que cumpririam a promessa de diminuir os preços das passagens aéreas por causa do início da cobrança pelo despacho de bagagens.

Em 22 de dezembro de 2012, a OAB apresentou à Justiça Federal uma ação contra a norma editada pela Anac com a autorização para as empresas efetuarem a cobrança extra. A regra passou a vigorar em maio de 2017 e segue vigente até hoje.

Em 2018, a própria Anac divulgou números que mostram o lucro recorde das maiores empresas aéreas e também que o preço da passagem não caiu. A OAB foi à Justiça, novamente, desta vez para contestar o aumento na taxa de despacho de bagagem.

 

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Acho justo fiscalizar, tenho visto muito abuso contra idosos e pessoas menos instruídas que tem sido forçadas a pesar a bagagem de mão na hora do check in. Minha sogra foi vítima dessa prática, mesmo com a bagagem com peso inferior aos 10 kg a fizeram pagar.

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Achei absurdo, pela Azul, comprando bagagem no aplicativo R$60.00 e por telefone R$40.00

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Sou advogado, e tenho dúvidas se faz parte da atuação da OAB ter este tipo de papel.

 

Acho que esta deveria ser em principio uma atribuição do PROCON, Ministério Público, e não de uma entidade de classe que representa advogados.

 

Se fosse uma consulta pública, ou uma discussão de lei, sem qualquer dúvida, o papel da OAB é fundamental,mas ficalização e blitz em Aeroportos?

 

Parece-me algo equivocado, e deixo claro que não trabalho para nenhuma empresa aérea.

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Achei absurdo, pela Azul, comprando bagagem no aplicativo R$60.00 e por telefone R$40.00

Incentiva o cara a fazer pelo aplicativo, e a empresa economiza com funcionário a menos.

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Incentiva o cara a fazer pelo aplicativo, e a empresa economiza com funcionário a menos.

Incentiva cobrando mais por fazer no aplicativo?

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Achei absurdo, pela Azul, comprando bagagem no aplicativo R$60.00 e por telefone R$40.00

 

O aplicativo deve ter custo maior no quesito TI, é a unica explicação "lógica" plausível .

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Sou advogado, e tenho dúvidas se faz parte da atuação da OAB ter este tipo de papel.

 

Acho que esta deveria ser em principio uma atribuição do PROCON, Ministério Público, e não de uma entidade de classe que representa advogados.

 

Se fosse uma consulta pública, ou uma discussão de lei, sem qualquer dúvida, o papel da OAB é fundamental,mas ficalização e blitz em Aeroportos?

 

Parece-me algo equivocado, e deixo claro que não trabalho para nenhuma empresa aérea.

 

PROCON

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Acho justo fiscalizar, tenho visto muito abuso contra idosos e pessoas menos instruídas que tem sido forçadas a pesar a bagagem de mão na hora do check in. Minha sogra foi vítima dessa prática, mesmo com a bagagem com peso inferior aos 10 kg a fizeram pagar.

 

Toda história tem 2 lados.

 

Esse problema é causado pelos espertos que tentam embarcar com 30 kg de bagagem de mão em 3 volumes. E pior que tem gente que ainda reclama que não está conseguindo carregar e exige que o aeroporto tenha um funcionário carregador de malas para ficar andando ao lado carregando a bagagem de mão da pessoa para cima e para baixo. Ultima vez que embarquei em CNF uma pessoa fez escândalo pq queria que o funcionário da empresa aérea parasse o embarque para sair do portão e ir até a lanchonete "Casa do Pão de Queijo" ajudar a buscar uma bagagem de mão pq estava mto pesada e segundo a pessoa ela não poderia "ficar carregando esses pesos". No fim das contas quando chegou alguém que pôde ajudar, viram que a bagagem além de pesada era grande demais e não iria caber no bagageiro, no fim das contas, despacharam de graça e a pessoa ainda embarcou fazendo cena e xingando pq não queria despachar.

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Acho justo fiscalizar, tenho visto muito abuso contra idosos e pessoas menos instruídas que tem sido forçadas a pesar a bagagem de mão na hora do check in. Minha sogra foi vítima dessa prática, mesmo com a bagagem com peso inferior aos 10 kg a fizeram pagar.

Não pode pesar a bagagem de não?

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Acho justo fiscalizar, tenho visto muito abuso contra idosos e pessoas menos instruídas que tem sido forçadas a pesar a bagagem de mão na hora do check in. Minha sogra foi vítima dessa prática, mesmo com a bagagem com peso inferior aos 10 kg a fizeram pagar.

1 - Toda bagagem de mão DEVE ser pesada quando passa no checkin.

2 - Estava dentro do padrão de tamanho? Não adianta ter menos de 10kg e não estar nos padrões do gabarito da cia. Se um dos dois itens estiveram fora do padrão tem que despachar sim!

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O aplicativo deve ter custo maior no quesito TI, é a unica explicação "lógica" plausível .

A explicação é simples: :Brazil:

 

"Quem tem celular pode pagar mais "pela praticidade", o cara do telemarketing já ganha salário baixo então não está custando a mais"

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Toda história tem 2 lados.

 

Esse problema é causado pelos espertos que tentam embarcar com 30 kg de bagagem de mão em 3 volumes. E pior que tem gente que ainda reclama que não está conseguindo carregar e exige que o aeroporto tenha um funcionário carregador de malas para ficar andando ao lado carregando a bagagem de mão da pessoa para cima e para baixo. Ultima vez que embarquei em CNF uma pessoa fez escândalo pq queria que o funcionário da empresa aérea parasse o embarque para sair do portão e ir até a lanchonete "Casa do Pão de Queijo" ajudar a buscar uma bagagem de mão pq estava mto pesada e segundo a pessoa ela não poderia "ficar carregando esses pesos". No fim das contas quando chegou alguém que pôde ajudar, viram que a bagagem além de pesada era grande demais e não iria caber no bagageiro, no fim das contas, despacharam de graça e a pessoa ainda embarcou fazendo cena e xingando pq não queria despachar.

Matou a charada.

Nada mais a declarar. Concordo com tudo.

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Agora surge a noticia da atuação pelo procon das empresas aéreas. Se a ANAC permite a cobrança, qual a lógica de cobrar a multa. A insegurança juridica pela qual passamos é totalmente absurda.

 

Agora, que há um cartel, e que realmente a cobrança da bagagem em nada beneficiou o consumidor, é um fato.

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Talvez a resistência da sociedade fosse menor se as próprias cias aéreas à época do início da cobrança pelas bagagens não tivessem prometido que as passagens cairiam de preço. Num país onde as pessoas são iludidas e desiludidas pelos agentes públicos frequentemente, a tolerância para aceitar esse tipo de atitude por parte das empresas privadas é bem menor.

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A cobrança de bagagem é benéfica ao consumidor no momento que ela permite novas formas de comercializar transporte aéreo e abre espaço para novos modelos de negócio no mercado. Agora, a cobrança da bagagem representa muito pouco perto da disparada do dollar e do combustível, portanto, é ingenuidade esperar que preços caiam simplesmente por conta disso.

 

Sobre os velhinhos, leram o contrato? Pediram para alguém ler? Na verdade ninguém lê não é mesmo? Se não concorda basta não comprar, se ninguém comprar as empresas vão ter que se ajustar e oferecer novos preços ou novos produtos.

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A cobrança de bagagem é benéfica ao consumidor no momento que ela permite novas formas de comercializar transporte aéreo e abre espaço para novos modelos de negócio no mercado. Agora, a cobrança da bagagem representa muito pouco perto da disparada do dollar e do combustível, portanto, é ingenuidade esperar que preços caiam simplesmente por conta disso.

 

Sobre os velhinhos, leram o contrato? Pediram para alguém ler? Na verdade ninguém lê não é mesmo? Se não concorda basta não comprar, se ninguém comprar as empresas vão ter que se ajustar e oferecer novos preços ou novos produtos.

Concordo plenamente contigo, nos últimos 12 meses o petróleo disparou e como só esse item já não encarescesse muito os custos, o dólar saiu de 3,20 a 3,80, então não tem mágica para manter os preços baixos das passagens, o custo explodiu, o peso a menos de bagagens nos voos não compensou para amortizar essa diferença

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A cobrança de bagagem é benéfica ao consumidor no momento que ela permite novas formas de comercializar transporte aéreo e abre espaço para novos modelos de negócio no mercado. Agora, a cobrança da bagagem representa muito pouco perto da disparada do dollar e do combustível, portanto, é ingenuidade esperar que preços caiam simplesmente por conta disso.

 

Sobre os velhinhos, leram o contrato? Pediram para alguém ler? Na verdade ninguém lê não é mesmo? Se não concorda basta não comprar, se ninguém comprar as empresas vão ter que se ajustar e oferecer novos preços ou novos produtos.

Cada um acredita no que quer, nao e mesmo?

Claro que foi pensando nos consumidores, Claro que quando o preco do dolar e do Petroleo baixar isso sera repassado imediatamente para o consumidor e a Claro que o mercado e perfeito funciona maravilhosamente sozinho...por isso que tem varias empresas que nao cobram a bagagem despachada dando escolha para o consumidor, por fim, esta coisa de direito do consumidor e contrato de adesão e um complo dos que odeiam avião.... A e os velhinhos? Tao fazendo o que a dando de avião sem ninguem para ler para eles ne?

Edited by PT-WRT
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a Oab vai fazer blitz de quem leva mais bagagem em volume ou peso a bordo? Além do que deveria? Não.....mas ninguém reclama quando a cia deixa passar.....

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Cada um acredita no que quer, nao e mesmo?

Claro que foi pensando nos consumidores, Claro que quando o preco do dolar e do Petroleo baixar isso sera repassado imediatamente para o consumidor e a Claro que o mercado e perfeito funciona maravilhosamente sozinho...por isso que tem varias empresas que nao cobram a bagagem despachada dando escolha para o consumidor, por fim, esta coisa de direito do consumidor e contrato de adesão e um complo dos que odeiam avião.... A e os velhinhos? Tao fazendo o que a dando de avião sem ninguem para ler para eles ne?

Acho que todas empresas dispõem de perfis de tarifas que contemplam franquia de bagagem, além de outros itens.

Então, sim, o consumidor tem opção.

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a Oab vai fazer blitz de quem leva mais bagagem em volume ou peso a bordo? Além do que deveria? Não.....mas ninguém reclama quando a cia deixa passar.....

 

Ninguém não ! talvez uma maioria. Tem gente que faz a diferença, mas que pena são poucos.

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Parece que as companhias não conseguem simplesmente seguir a regra.

 

Ou eles liberam geral, entra muita gente com bagagem acima do permitido e falta espaço.

 

Ou então já saem despachando todas as malas de bordo partindo do princípio que não vai caber. Vi isso recentemente, a atendente despachou todas as malas de bordo no embarque (não pesou nem mediu nenhuma) e, dentro do avião, sobrou espaço.

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Outro ponto a ser observado são os aumentos dos valores para despachar as bagagens, que subiram muita acima da inflação, em pouco mais de um ano, sem qualquer justificativa plausível aparente. Atrelado ao aunento tas passagem, pelos fatores ja citados acima, pode ter sido o estopim para desencadear a reação dessas entidades.

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