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Espírito Santo reduz ICMS para querosene de aviação

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Espírito Santo reduz ICMS para querosene de aviação
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A redução poderá ser de 25% para 12% ou 7%, conforme a adesão das companhias
Durante esta manhã, foi sancionada a Lei n° 10.568/2016, que reduz o valor da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação para o Estado do Espírito Santo. Para as empresas aéreas que aderirem a uma das condições do programa do Estado, a redução será de 25% para 12%, enquanto para as que atenderem a dois ou mais critérios, a redução será de 25% para 7%.

De acordo com o governador Paulo Hartung, a medida tem como objetivo potencializar a capacidade aeroportuária do Estado com voos internacionais, nacionais e locais. “O objetivo é atrair mais voos para o Espírito Santo e para a nossa capital, Vitória. Também estamos objetivando a criação de voos internacionais. Inicialmente com uma linha para algum ponto da América Latina, por exemplo, Buenos Aires”, anunciou.

Ainda de acordo com Hartung, a medida também vale para os demais aeroportos regionais, em especial, o de Linhares, que passa por obras de modernização, potencializa o transporte de carga do meio do transporte aéreo.

Para terem direito à redução do imposto, as companhias aéreas terão de aderir a pelo menos uma das seguintes condições:

• Ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa;
• Criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa;
• Criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba
• Criar um voo internacional semanal

A proposta é criar condições para atrair mais voos de passageiros e de cargas para o Espírito Santo, melhorando a competitividade e a infraestrutura do Estado, potencializando o setor turístico. Com esta redução, os possíveis impactos serão absorvidos pelo aumento no número de abastecimentos realizados no Estado, pelo efeito positivo na arrecadação do setor e pela geração de empregos e de renda. À medida que as empresas aéreas entregarem as contrapartidas, a demanda para o Estado também aumenta.
Fonte: Felipe Lima para site PANROTAS 18 out 2018

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Em breve um VIX-EZE semanal para alegria dos CFOs...

O terminal está pronto para voos internacionais de passageiros?

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Bem arrojadas essas condições, mas não duvido a Azul lançar uma ou duas rotas novas de ATR em VIX.

 

Pois eh, talvez um Guarapari ou Cachoeiro linkado com CNF

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O terminal está pronto para voos internacionais de passageiros?

O que foi falado na época da construção, é que o terminal já teria os espaços disponíveis para o embarque internacional, hj ele não está montado, mas quando houvesse a demanda para tal seria questão de tempo alocar esses espaços tanto embarque, alfandega e PF. esse último já opera no TPS

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VIX-EZE, VIX-BSB e VIX-FOR pela G3, creio eu.

Pelo que lí do acordo entre Gov. e ABEAR se a G3 aplicasse esses voos que vc citou a cima ela teria a redução dos atuais 25% para 7% de ICMS, uma brutal queda, por isso acho que as cias vao aumentar consideravelmente os voos em VIX

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Fiz uma conta rápida aqui, se tiver cometido algum equívoco e quiserem comentar:

 

Tomando a G3 como exemplo: voo VIX-CGH voo de ~1:20h aprox ~ 3000kg de fuel

 

Preço apurado pelo jornal a Gazeta em VIX U$ 1,76/L logo ~ 1,76 X 3550L = U$ 6,248 na cotação de hj ~ R$23.500,00 de custo só de combustivel na perna.

 

https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2018/10/preco-de-combustivel-de-avioes-no-es-e-o-terceiro-mais-caro-do-pais-1014151843.html

 

A G3 opera cerca de 15 partidas diárias de VIX, tomanda essa média por voo e considerando que o abastecimento seja feito em VIX, são aproximados R$352.000,00 /dia.

 

Logo com uma conta básica e simple supondo que a G3 se beneficie e alcance o desconto com a alíquota de 7% de ICMS ela teria um desconto aproximado, repito apenas uma estimativa bem superficial, algo em torno de R$25.000,00 por dia. Acho que seria bem tentador em colocar novos voos não, o que acham?

Edited by atc_dutra

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NE-EZE consegue atrair bastante argentino... acho que VIX está muito distante dessa viabilidade. Ainda tem que ser competitivo com GIG e CNF. A primeira vista, não acredito que se pague.

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(Artigo acrescentado pela Lei Nº 10908 DE 18/10/2018):
Art. 25-B. Será concedida redução na base de cálculo do ICMS, na saída interna de querosene de aviação - QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas signatária de termo de adesão a contrato de competitividade, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de:
I - 12% (doze por cento), se atender a uma das condições previstas no § 1º; ou
II - 7% (sete por cento), se atender a duas ou mais das condições previstas no § 1º.
§ 1º A fruição do benefício de que trata o caput fica condicionada ao atendimento de pelo menos uma das seguintes condições:
I - ampliação de um voo diário, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Aeroporto de Vitória, distribuídos em, no mínimo, duas rotas distintas das já operadas por empresa de transporte aéreo regular de passageiros;
II - criação de, no mínimo, um voo doméstico diário ou sete frequências semanais, com origem no Aeroporto de Vitória, para destino não operado por empresa aérea nacional de transporte aéreo regular de passageiros;
III - criação de, no mínimo, um novo voo doméstico diário, com origem ou destino em município deste Estado, ou sete frequências semanais em aeroporto não operado por empresa aérea nacional de transporte aéreo regular de passageiros;
IV - ampliação ou criação de, no mínimo, um voo internacional semanal, a ser operado por empresa aérea nacional de transporte aéreo regular ou por empresa que com ela possua contrato de parceria.
§ 2º Para fins do disposto no § 1º, será tomada como base de comparação a quantidade de frequências, destinos e aeroportos operados pelas empresas aéreas em 30 de abril de 2018.
§ 3º O termo de adesão da empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas terá validade de 12 (doze) meses e sua renovação fica condicionada à comprovação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES do atendimento das condições estipuladas no § 1º.

 

NE-EZE consegue atrair bastante argentino... acho que VIX está muito distante dessa viabilidade. Ainda tem que ser competitivo com GIG e CNF. A primeira vista, não acredito que se pague.

Nem precisa ser viável, o importante é ter o benefício dos 7% distribuídos por toda a operação.

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Belo negócio mesmo,

 

Conforme dito , eu acho mais factivel algo mais simples

 

7 voos adicionais para GIG, GRU ou BSB - mata um item

3 voos semanais POA/CWB-VIX 4 voos semanais VIX-FOR/REC - mata outro

 

E todos os CGH/GRU-VIX passam a ser abastecidos em Vitoria.... paga o combustivel dos demais.

E se Rio, Brasilia e BH cobrarem mais de 7% , vão perder o abastecimento do seu lado....

 

 

Viva a concorrência tributária

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Sem contar que os voos de VIX pra CGH e GRU vão fazer tankering/abastecimento econômico, uma vez que nada muda o ICMS de 25% sobre o QAV em SP.

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O preço do QAV é tabelado? Por que as vezes fazer tankering não vale a pena se o combustível em outro aeroporto for mais em conta, mesmo com o ICMS reduzido em VIX.

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O preço do QAV é tabelado? Por que as vezes fazer tankering não vale a pena se o combustível em outro aeroporto for mais em conta, mesmo com o ICMS reduzido em VIX.

SP é quase sempre mais caro que os demais lugares. É muito comum as empresas fazerem tankering em voos com destinoba CGH ou GRU pra precisar abastecer menos nessas localidades.

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Belo negócio mesmo,

 

Conforme dito , eu acho mais factivel algo mais simples

 

7 voos adicionais para GIG, GRU ou BSB - mata um item

3 voos semanais POA/CWB-VIX 4 voos semanais VIX-FOR/REC - mata outro

 

E todos os CGH/GRU-VIX passam a ser abastecidos em Vitoria.... paga o combustivel dos demais.

E se Rio, Brasilia e BH cobrarem mais de 7% , vão perder o abastecimento do seu lado....

 

 

Viva a concorrência tributária

 

A G3 atualmente não voa VIX-BSB non stop (já fez no passado), portanto uma bela oportunidade para ligar essas cidades. Nessa rota, caso a G3 aplique para o programa capixaba, tanto fará abastecer em VIX ou BSB pois em ambas a G3 pagará 7% de ICMS. Quanto à viabilidade de um VIX-EZE semanal, acredito que tem potencial porém o ES terá que trabalhar para levar os argentinos para conhecer o estado. É interessante pois ao sul do ES, os argentinos invadem as praias fluminenses (Búzios, Cabo Frio, etc) e ao norte as praias baianas. O ES tem um belo acervo natural, seja de praia (principalmente o litoral sul - Guarapari, Ubu, Iriri, etc) ou de montanha, que aliás deve ser onde a Serra do Mar mais se aproxima do litoral no Brasil. É um estado rico, bem gerido, com cidades charmosas e um povo muito simpático. Tem bastante potencial para crescer.

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(Artigo acrescentado pela Lei Nº 10908 DE 18/10/2018):
Art. 25-B. Será concedida redução na base de cálculo do ICMS, na saída interna de querosene de aviação - QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas signatária de termo de adesão a contrato de competitividade, de forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de:
I - 12% (doze por cento), se atender a uma das condições previstas no § 1º; ou
II - 7% (sete por cento), se atender a duas ou mais das condições previstas no § 1º.
§ 1º A fruição do benefício de que trata o caput fica condicionada ao atendimento de pelo menos uma das seguintes condições:
I - ampliação de um voo diário, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Aeroporto de Vitória, distribuídos em, no mínimo, duas rotas distintas das já operadas por empresa de transporte aéreo regular de passageiros;
II - criação de, no mínimo, um voo doméstico diário ou sete frequências semanais, com origem no Aeroporto de Vitória, para destino não operado por empresa aérea nacional de transporte aéreo regular de passageiros;
III - criação de, no mínimo, um novo voo doméstico diário, com origem ou destino em município deste Estado, ou sete frequências semanais em aeroporto não operado por empresa aérea nacional de transporte aéreo regular de passageiros;
IV - ampliação ou criação de, no mínimo, um voo internacional semanal, a ser operado por empresa aérea nacional de transporte aéreo regular ou por empresa que com ela possua contrato de parceria.

 

Eu entendi errado, ou basicamente as rotas domésticas (especialmente a partir de VIX) precisam ser inexistentes no momento? Nesse caso, VIX-BSB já é oferecido pela LATAM não? VIX-FOR também, ou estou enganado? (estou olhando no Google Flights)

 

Quanto a internacional, será que é possível fazer VIX-SCL com a pista com "apenas" 2.000m? E um VIX-MIA de 767, seria possível?

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ES reduz imposto em combustível e aéreas anunciam novos voos
30/10/2018 14:30 | Renato Machado
Renato Machado
default.jpgO governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ao centro, com Kleyton Peixoto (Infraero), Paulo Mury (Avianca Brasil), Eduardo Sanovicz (Abear), Paulo Renato (Sectur-ES), Bruno Alessio (Latam Brasil) e Bhrener Matos (Gol)
VITÓRIA (ES) – Os esforços do governo do Espírito Santo em desenvolver a aviação comercial na região ganharam hoje um marco na relação com as maiores companhias aéreas do Brasil. Nesta terça-feira, no Palácio Anchieta, em Vitória, foi assinado o Compete-ES (Contrato de Competitividade) para o setor de transportes aéreos, oficializando a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para querosene de aviação em troca de contrapartidas das empresas aéreas. Representadas com executivos, estiveram no encontro Avianca Brasil, Azul, Gol e Latam Brasil.

Sancionada neste mês a lei que reduz o ICMS para o querosene de aviação, desta vez o compromisso foi entre o Estado e as companhias aéreas atendidas pelo projeto. Com a assinatura do Compete-ES, as transportadoras acordam em investir em mais rotas e frequências de/para aeroportos no Espírito Santo, em troca de redução no imposto para até 7% — atualmente o tributo mantém o teto de 25%.

O secretário de Turismo do Espírito Santo, Paulo Renato Fonseca Jr., destacou o trabalho conjunto com as secretarias de Desenvolvimento e Fazenda. “O principal legado é a parceria, a construção a várias mãos e o empenho importante do Eduardo Sanovicz [Abear], que foi fundamental para que a gente chegasse ao dia de hoje”, completou.

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, por sua vez, tratou da assinatura do documento como “um dia de celebração”. Além do anúncio da nova rota internacional entre Vitória e Buenos Aires, operado pela Gol, o dirigente elencou outras operações que já estão no ar e foram fomentadas pelo Compete-ES – que, nestes casos, fará descontos de maneira retroativa.

Desde o primeiro semestre, a Avianca trouxe ao Estado dois voos entre a capital capixaba e Guarulhos. A Latam Brasil tornou diária sua rota Vitória-Fortaleza (antes era semanal) e dobrou a operação da Latam Cargo para Vitória-Miami (agora, duas diárias). Sem anúncios por ora, por questões contratuais, a Azul deve comunicar novas rotas ainda este ano. “Temos fortes competidores próximos, mas o Estado enseja esse potencial”, afirmou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, citando os vizinhos Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Inspirado, o político seguiu: “só pode fazer o que estamos fazendo aqui quem é organizado, quem na encruzilhada da vida, entre o fácil e o certo, não fraquejou na direção da facilidade, da demagogia, do populismo e encarou no branco do olho a dificuldade de fazer o certo num País como o nosso.”

PROJETO DE LEI

A Lei 10.568/2016 propõe quatro condições para que as companhias aéreas tenham acesso à redução tarifária. Se realizadas duas ou mais dessas condições, o ICMS para abastecimento no Espírito Santo se limita a 7%. Em caso de adesão de apenas uma das condições, o ICMS recolhido será de 12%.

Para ser contemplada, a aérea precisa: ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa; criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa; criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba; e/ou criar um voo internacional semanal.

Atualmente, segundo a Infraero, Vitória realiza 87 pousos semanais. São voos diretos para nove aeroportos: em São Paulo, para Viracopos (Azul), Congonhas (Azul, Gol e Latam) e Guarulhos (Avianca, Azul, Gol e Latam); no Rio de Janeiro, no Santos Dumont (Azul e Gol) e no Galeão (Gol); Brasília (Gol e Latam); em Belo Horizonte, para Confins (Azul e Latam); Fortaleza (Latam) e Salvador (Gol).

 

Fonte: Panrotas

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Gol anuncia nova rota entre Vitória e Buenos Aires
30/10/2018 12:19 | Renato Machado
Divulgação/Gol
default.jpgA operação da Gol será iniciada em 19 de janeiro de 2019

Nesta manhã, em Vitória, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, revelou ao trade e a políticos locais que a Gol iniciará em janeiro uma operação semanal entre a capital capixaba e Buenos Aires.

A nova rota é uma resposta da companhia para as condições que o governo do Espírito Santo impôs às aéreas para a redução do ICMS para querosene de aviação.

Em sua participação, Sanovicz agradeceu o esforço da Sectur-ES durante as negociações para o acordo de redução tarifária. “Nós passamos alguns meses de um exercício da maior qualidade e seriedade”, comentou, exaltando o esforço para que “tivéssemos todos os dados e números que comprovassem com exatidão o volume de resultados que é possível somar à economia local por meio da aviação”.

A operação será semanal, com duração próxima de três horas, e será iniciada em 19 de janeiro de 2019. Este é o primeiro voo internacional regular na capital capixaba, que já recebeu operações em charter (também para Buenos Aires) na década de 90.

O executivo da Gol, Bhrener Matos, descreveu o investimento na nova rota como parte da “estratégia internacional de crescimento” da companhia aérea. “Nós somos o maior operador de voos entre Brasil e Argentina e é uma satisfação dizer que o Espírito Santo começou a fazer parte disso.”

Segundo Matos, a ideia da Gol é entrar na faixa de desconto que baixa a alíquota do ICMS a 7% - ante os iniciais 25%. Para isso, a companhia precisará exercitar mais uma das condições do acordo com o governo capixaba, que requer, além do início de uma operação internacional, a ampliação de frequências e a criação de rotas.

 

Fonte: Panrotas

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