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Temer cria empresa pública de navegação aérea a partir da Infraero

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Temer cria empresa pública de navegação aérea a partir da Infraero
O presidente Michel Temer criou hoje (20), por meio de medida provisória, a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Segundo o texto, a empresa será criada a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Com essa cisão, haverá a transferência para a NAV Brasil de tudo que diz respeito à navegação aérea, incluindo incorporação de empregados, acervo técnico, acervo bibliográfico e acervo documental dessa área.
A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes.
A Infraero é uma empresa pública que administra 55 aeroportos no país, incluindo Congonhas (São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Afonso Pena (Curitiba), Recife e Manaus.

Fonte: Marcelo Brandão – Agência Brasil Brasília 20 dez 2018

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Meus prezados
Temer cria estatal para controle aéreo a partir de cisão da INFRAERO
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/12/temer-cria-estatal-para-controle-aereo-a-partir-de-cisao-da-infraero.shtml

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Parece bom, mas aquele pé atrás não deixa de existir... Alguém sabe se isso realmente vai ser bom / útil / eficiente?

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Parece bom, mas aquele pé atrás não deixa de existir... Alguém sabe se isso realmente vai ser bom / útil / eficiente?

Não sei se a empresa consegue ser autossuficiente só com as taxas de aeronavegação. Por outro lado, aparentemente a Infraero livra de um peso, tornando-a mais atrativa para a privatização.

 

Enquanto isso, o encargo é assumido parcialmente pelo Ministério da Defesa, salvo se eles quererem aumentar as taxas para ter menor provisão possível.

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Parece bom, mas aquele pé atrás não deixa de existir... Alguém sabe se isso realmente vai ser bom / útil / eficiente?

nao vai mudar absolutamente nada!

A ideia aqui é liberar os aeroportos para a privatização, e nao criar um novo modelo de ATC.

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Por outro lado, aparentemente a Infraero livra de um peso, tornando-a mais atrativa para a privatização.

Não acredito que seja isso. Ao que tudo indica a Infraero será totalmente fechada e suas unidades aeroportuárias 100% concedidas.

 

Agora torço para que no futuro essa nova empresa de navegação aérea seja privatizada. Isso sim poderia trazer benefícios.

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nao vai mudar absolutamente nada!

A ideia aqui é liberar os aeroportos para a privatização, e nao criar um novo modelo de ATC.

Acredito que vá melhorar sim. A navegação aérea nunca foi bem vista onde se encontram atualmente por não serem a atividade fim das instituições.

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E voltamos como antes o quartel de Abrantes... essa NAV Brasil era o que a TASA (Telecomunicações Aeronáuticas S/A) eram até os anos 90 vinculada ao então Min. Aeronáutica ... Foi fundida com a INFRAERO e agora é cindida com novo nome...

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Meus prezados
Brasil inicia desmilitarização do controle de trafego aéreo
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O controle do espaço aéreo no Brasil é realizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão militar vinculado ao Comando da Aeronáutica. No último dia 20 de dezembro, contudo, o Presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória que cria a empresa pública NAV Brasil – Serviços de Navegação Aérea S/A. A decisão já está valendo, mas em breve deverá entrar na pauta de votação do Congresso Nacional.
A NAV Brasil terá por objeto social implantar, administrar, operar e explorar, industrial e comercialmente, a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea. São tarefas realizadas atualmente por órgãos do DECEA, então a expectativa é que gradualmente os militares sejam substituídos por novos empregados civis contratados mediante concurso público.
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A transição será suave. O próprio DECEA é quem vai repassar atividades para a NAV Brasil, de acordo com um planejamento prévio. A empresa pública também será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica.
O começo da empresa terá como base uma outra estatal, a Infraero. Cerca de 1.800 empregados serão transferidos para a NAV Brasil, que também receberá infraestrutura da atual Superintendência de Gestão da Navegação Aérea da Infraero, o que inclui, por exemplo, as Torres de Controle de aeroportos, como os de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Santos-Dumont (RJ); e Controles de Aproximação, a exemplo dos de Navegantes (SC), Vitória (ES) e Uberlândia (MG).
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O início das operações da NAV Brasil, portanto, é imediato. Além disso, a empresa custeada pelos recursos advindos da arrecadação de tarifas de navegação aérea, o que a caracterizará como uma empresa estatal “não dependente”.
“Tendo em vista a concepção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, que integra o gerenciamento de tráfego aéreo civil e a defesa aeroespacial, a NAV Brasil, no desempenho de suas atribuições finalísticas, desenvolverá atividades relacionadas com aquelas executadas pelo Ministério da Defesa, através do Comando da Aeronáutica, em prol da manutenção da soberania sobre o espaço aéreo brasileiro, sendo, por conseguinte, de interesse estratégico para a Defesa Nacional”, ressaltou o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas.
A NAV Brasil vai trabalhar ainda sob a normatização, fiscalização e supervisão técnica e operacional do DECEA, que é o órgão regulador da atividade no país.
Fonte: Revista Asas via Ghost – site Plano Brasil 4 jan 2019
Pergunta de leigo: O que vai acontecer com os sargentos e sub-oficiais que operam como controladores de tráfego aéreo? Voltarão para a Escola de Especialistas da Aeronáutica para treinamento em nova especialidade?
Segunda pergunte de leigo: Estes sargentos são temporários? Isto é, deverão ser excluídos ao completarem 8,5 anos de serviço ativo?

Edited by jambock

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Brasil inicia desmilitarização do controle de trafego aéreo

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O controle do espaço aéreo no Brasil é realizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão militar vinculado ao Comando da Aeronáutica. No último dia 20 de dezembro, contudo, o Presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória que cria a empresa pública NAV Brasil – Serviços de Navegação Aérea S/A. A decisão já está valendo, mas em breve deverá entrar na pauta de votação do Congresso Nacional.

A NAV Brasil terá por objeto social implantar, administrar, operar e explorar, industrial e comercialmente, a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea. São tarefas realizadas atualmente por órgãos do DECEA, então a expectativa é que gradualmente os militares sejam substituídos por novos empregados civis contratados mediante concurso público.

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A transição será suave. O próprio DECEA é quem vai repassar atividades para a NAV Brasil, de acordo com um planejamento prévio. A empresa pública também será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica.

O começo da empresa terá como base uma outra estatal, a Infraero. Cerca de 1.800 empregados serão transferidos para a NAV Brasil, que também receberá infraestrutura da atual Superintendência de Gestão da Navegação Aérea da Infraero, o que inclui, por exemplo, as Torres de Controle de aeroportos, como os de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Santos-Dumont (RJ); e Controles de Aproximação, a exemplo dos de Navegantes (SC), Vitória (ES) e Uberlândia (MG).

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O início das operações da NAV Brasil, portanto, é imediato. Além disso, a empresa custeada pelos recursos advindos da arrecadação de tarifas de navegação aérea, o que a caracterizará como uma empresa estatal “não dependente”.

“Tendo em vista a concepção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, que integra o gerenciamento de tráfego aéreo civil e a defesa aeroespacial, a NAV Brasil, no desempenho de suas atribuições finalísticas, desenvolverá atividades relacionadas com aquelas executadas pelo Ministério da Defesa, através do Comando da Aeronáutica, em prol da manutenção da soberania sobre o espaço aéreo brasileiro, sendo, por conseguinte, de interesse estratégico para a Defesa Nacional”, ressaltou o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas.

A NAV Brasil vai trabalhar ainda sob a normatização, fiscalização e supervisão técnica e operacional do DECEA, que é o órgão regulador da atividade no país.

Fonte: Revista Asas via Ghost – site Plano Brasil 4 jan 2019

 

 

 

 

Pergunta de leigo: O que vai acontecer com os sargentos e sub-oficiais que operam como controladores de tráfego aéreo? Voltarão para a Escola de Especialistas da Aeronáutica para treinamento em nova especialidade?

Segunda pergunte de leigo: Estes sargentos são temporários? Isto é, deverão ser excluídos ao completarem 8,5 anos de serviço ativo?

Vão ser realocados na defesa aérea, nos ACC tem Controle de tráfego aéreo e Defesa Aérea trabalhado num mesmo “espaço” dividido apenas por uma “parede”

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APPs e ACCs vão continuar sendo controlados por militares ou vai mudar para civil também?

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PQP! Mais uma estatal?!?!

Brasil tem muito mais Estado presente do que em países socialistas. Vá SF!

Edited by Delmo

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E voltamos como antes o quartel de Abrantes... essa NAV Brasil era o que a TASA (Telecomunicações Aeronáuticas S/A) eram até os anos 90 vinculada ao então Min. Aeronáutica ... Foi fundida com a INFRAERO e agora é cindida com novo nome...

TASA que era o resultado da estatização da divisão de telecomunicações da Panair

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Parecer de Flávio Bolsonaro é favoravel à MP que cria estatal de navegação aérea

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou nesta terça-feira (9), projeto de lei de conversão originado da medida provisória (MP 866/2018) que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). Foi concedido pedido de vista e a reunião da comissão mista do Congresso responsável por analisar e emitir parecer sobre a matéria será retomada na quinta-feira (11).

A MP autoriza o Executivo a criar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A estatal será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea. A NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio de Janeiro.

Na exposição de motivos do governo foi destacado que a dedicação das atividades de navegação por meio de uma empresa estatal cujo único objetivo é a prestação de serviços de navegação aérea permitirá a alocação mais eficiente dos recursos. Também foi ressaltado que a criação da NAV a partir da cisão da lnfraero, permite a esta empresa reorganizar-se e mitigar o risco de ela demandar recursos do Tesouro Nacional. Por último, o Executivo alega que não haverá a transferência completa das atividades de navegação aérea à empresa, visto que serão mantidos pela Força Aérea os segmentos da infraestrutura sensíveis à preservação da defesa e da soberania nacional.

Alterações

Das 15 emendas oferecidas à medida provisória, treze foram rejeitadas e duas foram acatadas parcialmente por Flávio Bolsonaro. Uma delas sugere redação para expressar claramente que a NAV Brasil atuará de forma complementar à manutenção da soberania sobre o espaço aéreo brasileiro, de responsabilidade do Comando da Aeronáutica e do Ministério da Defesa.

A outra emenda elimina a previsão de que o reajuste anual das tarifas de navegação aérea será feito pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O senador considerou inadequado fixar logo o índice, dado o seu efeito inflacionário e o engessamento da atuação regulatória do Comando da Aeronáutica conforme a realidade do cenário econômico no caso concreto. O artigo passará a prever apenas a periodicidade anual do reajuste.

Também foram feitas outras emendas de redação de relator para atualização dos nomes dos cargos dos ministros de Estado.

Funcionários

O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) sugeriu o reaproveitamento de funcionários da Infraero que não serão incluídos nos quadros da NAV Brasil. A estatal deverá receber imediatamente em seus quadros cerca de dois mil funcionários que trabalham especificamente com navegação aérea.

A ideia é que o restante desses funcionários fosse incorporado em um quadro provisório da administração pública federal direta, em caso de extinção, de privatização ou de incapacidade da Infraero de gerar receita suficiente para custear as suas despesas, em decorrência da concessão dos aeroportos

— E na medida em que eles forem se aposentando ou falecendo, esse quadro seria extinto sem reposição. Vários órgãos federais já têm, inclusive, funcionários cedidos da Infraero. Porque estão sobrando aí advogados, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros. Por exemplo, a Defesa Civil Nacional está precisando de engenheiro. Esses funcionários podem ser aproveitados pelo INSS, pela AGU. Os órgãos federais transformariam eles de celetistas para estatutários, isso é possível — explicou o deputado.

Em resposta, o senador Flávio Bolsonaro se comprometeu a levar a sugestão ao governo.

— Porque independentemente do que aconteça, se a MP for aprovada ou não, a Casa ou o Congresso vão precisar se posicionar sobre isso. Em algum momento vai ser necessário o debate sobre esse assunto. Então, será que já não é produtivo antecipar isso para dar maior tranquilidade e evitar o desgaste sobre que vai ser feito com essas pessoas? — disse.

Fonte: redação Senado Notícias via CECOMSAER 10 abr 2019

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Bolsonaro revoga MP que criava estatal de navegação aérea

23/05/2019 11:00 | Danilo Teixeira Alves

O presidente Jair Bolsonaro (foto) revogou a MP 866/2018, editada por Michel Temer no final do ano passado. A MP 866 criava a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (Nav Brasil), a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

 

 

Com essa cisão, haveria a transferência para a Nav Brasil de tudo que diz respeito à navegação aérea, incluindo incorporação de empregados, acervo técnico, acervo bibliográfico e acervo documental dessa área.

 

A MP 866 já tinha sido aprovada pela comissão mista e venceria já na próxima quinta-feira (30).

 

www.panrotas.com.br

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Claro, ele vai privatizar a Infrazero, pra que criar uma outra estatal?

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Claro, ele vai privatizar a Infrazero, pra que criar uma outra estatal?

Ótimo. Um cabide de empregos a menos.

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Claro, ele vai privatizar a Infrazero, pra que criar uma outra estatal?

Salvo engano, a ideia de cisão era deixar a Infraero mais atrativa para alienação.

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Bolsonaro revoga MP que criava estatal de navegação aérea

23/05/2019 11:00 | Danilo Teixeira Alves

O presidente Jair Bolsonaro (foto) revogou a MP 866/2018, editada por Michel Temer no final do ano passado. A MP 866 criava a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (Nav Brasil), a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

 

 

Com essa cisão, haveria a transferência para a Nav Brasil de tudo que diz respeito à navegação aérea, incluindo incorporação de empregados, acervo técnico, acervo bibliográfico e acervo documental dessa área.

 

A MP 866 já tinha sido aprovada pela comissão mista e venceria já na próxima quinta-feira (30).

 

www.panrotas.com.br

 

Excelente !!!!!

 

Chega de Estatais .... é melhor transformar em um departamento da FAB do que criar uma empresa. Empresa precisa de Presidente, Diretores, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Aspones ..... no final são 200 cargos, ou melhor, ralos, para sangrar o erário.

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